costumes italianos
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Intervenção política e campanhas de eugenia no governo de Vargas: controle social, discurso médico-psiquiátrico e ampliação das fronteiras de ação política na Era Vargas (1930-1945)
... de forma negativa e incompatível com a “moral” e os “bons costumes” da época, e a principal explicação era a não conformidade da ... De acordo com o Diário de Notícias: ... Os fascistas italianos ridicularizam as theorias Hitleristas. O Regime Facista publica um ...
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Direito de Nacionalidade
... costumes, mas, também, na existência de um passado comum e no sentimento comum de ... Por outro lado, se um casal de turistas italianos, por ocasião de sua permanência no Brasil, por ventura tiver um filho ...
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Cidadania multiétnica: esboço de formação de um estado transnacional para além das nacionalidades
... da comunidade não tinha interesse em respeitar a cultura, os costumes, a língua, a religião, dentre outros caracteres sociais das demais e se ... das mais variadas etnias (portugueses, holandeses, alemães, italianos etc.) partilham a formação do espaço territorial com as populações ...
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Direito de Nacionalidade
... costumes, mas, também, na existência de um passado comum e no sentimento comum de ... Por outro lado, se um casal de turistas italianos, por ocasião de sua permanência no Brasil, por ventura tiver um filho ...
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O princípio da legalidade material e o branqueamento de capitais
... não permite criação de infrações penais e penas por meio de costumes, sendo necessária a existência de lei no sentido formal, exceto como ... da tradição de Hans Kelsen, Hart e dos juspositivistas italianos do último quarto do século passado. Como positivista e filósofo, ...
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Anexos
... ães que tenham participado das execuções em massa de oficiais italianos ou de reféns franceses, holandeses, belgas, ... 1 Texto completo em ... ; b) Crimes de guerra: isto é, violações de leis e costumes da guerra. Essas violações compreendem, sem serem limitadas nas leis e ...
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A avaliação da extensão do dano moral trabalhista e formas de reparação após o advento da Lei n. 13.467/2017
... costumes, dos princípios e normas de ordem geral extraídos do ordenamento ... Após inúmeras controvérsias entre os juristas italianos, dada a existência de posições positivistas e negativistas ...
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Controle Jurisdicional da Arbitragem
... súmulas brasileiras, os assentos portugueses e os maximários italianos, origem remota das ementas dos nossos acórdãos, foi uma criação latina ... sistema jurídico, a fonte formal de direito é a Lei ou são os costumes ou são os princípios gerais de direito. Muitos dos princípios gerais de ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... Especialmente em relação aos decretos-leis italianos, muito se discutiu sobre a possibilidade de esse controle se deter sobre ... ) e no artigo 126 do CPC, que determina o recurso à analogia, aos costumes e aos princípios gerais de direito no caso de omissão da lei embaralha, ...
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Constituição e normas constitucionais
... nal, sendo assim possível aparecerem em leis, decretos, usos e costumes; e as Constituições formais, que se caracterizam por encerrarem ... brasileiro questiona a classiicação daqueles autores italianos: o primeiro porque fundamenta a sua classiicação na distinção entre ...
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Histórico reduto tucano, interior de São Paulo vira meca do bolsonarismo
... seguidor da Bblia e defensor da famlia.Colonizada por imigrantes italianos no fim do sculo XIX, mo de obra nas lavouras de caf aps a Abolio, Saltinho ... uma cidade de mdio porte, Piracicaba, mantemos nossas tradies e costumes prprios diz.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
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A crítica do cinema italiano à corrupção sob a ótica da realidade brasileira
A crítica do cinema italiano à corrupção sob a realidade brasileira
... no Brasil, dá ao público a oportunidade de meditar sobre seus costumes e seu papel na vida da comunidade ... L'ora legale passa-se em ... lágrima nos olhos, técnica desenvolvida com maestria pelos italianos, valendo lembrar, como exemplo, a obra de Luigi Pirandello, “O falecido ... -
A Garantia da Duração Razoável sob a Perspectiva da Efetividade do Processo Civil. O Contexto da Itália em Face da Corte Europeia de Direitos Humanos
O artigo tenciona, a partir do panorama italiano e da jurisprudência no âmbito da Corte Europeia de Direitos Humanos, na aplicação e interpretação da garantia da duração razoável prevista na Convenção Europeia de Direitos Humanos e nos diplomas constitucionais, a fornecer subsídios para reflexões em torno do tema mundialmente conhecido, a demora do trâmite do processo. Para tanto, apontou-se a...
... Zambrano apontam a tendência verificada nos tribunais internos italianos a adequar-se à jurisprudência da Corte europeia relativamente a ... da importância de uma ação educativa que repercuta sobre os costumes forenses. Cf. Nicolò Trocker, op. cit. , p. 291 ... 67 Cf. Michele ... -
Acordos Internacionais
... portugueses, os primeiros a aportar, desembarcaram operários italianos, espanhóis, japoneses e, em menor escala, de quase todos os rincões da ... g., território, cultura, costumes, política, idioma, moeda e padrão de vida) e aos planos de custeio e ...
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Direitos sociais e sua positivação nas constituições brasileiras
... costumes da sociedade. O relógio mecânico foi inventado por Giovanni di Dondi, na ... em diversas revoluções espalhadas pelos estados alemães, italianos, bem como na Hungria, República Tcheca, Áustria e, de forma mais ...
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Morte individual, morte coletiva: um ensaio
... Os costumes até então observados em relação aos funerais passaram a ser ignorados ... “A dupla morte, modo como alguns italianos têm definido, deixará marcas psicológicas em milhares de pessoas ...
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O resgate do humanismo natural e suas contribuições para o desenvolvimento dos pressupostos político-econômicos da cultura jurídica ocidental
A passagem da Idade Média para a Idade Moderna conheceu como seu momento mais fecundo o Humanismo, que reabilitou os conceitos de civitas, a interpretação do ser humano como responsável pelas suas ações, a separação da congregatio fidelium e da congregatio hominum, a separação entre lei divina e lei humana, uma nova concepção de ciência política que considera a Igreja subordinada ao Estado, a...
... , por meio do intelecto, pesquisar o modo das cidades humanas, dos costumes, dos ritos humanos ou, no âmbito científico, identificar a natureza das ... perbene e pratichiamo le virtù.” 49 Assim, os humanistas italianos realizaram uma concepção diferenciada da natureza humana, conciliando a ... -
Método unidimensional da renda (H_R) e Alkire-Foster: uma análise comparativa aplicada ao Rio Grande do Sul em 2010
O presente trabalho tem o objetivo de aplicar o método Alkire-Foster (2009) para os municípios do Rio Grande do Sul e compará-lo com o método unidimensional via renda monetária em 2010. Os resultados indicam que ao comparar as duas medidas de incidência de pobreza – H e – percebe-se que a primeira medida obteve maiores índices em relação à segunda. Como as maiores privações da amostra não estão...
... ência, o qual se converte em bens alimentícios considerando os costumes alimentares dos indivíduos, sendo após convertido em unidades ... ípio foi colonizada por alemães, russos, poloneses e alguns italianos 7 ... A incidência de pobreza foi de 70,51%, 64,96%, 62,02 e 60,50% sendo ... -
Acordos Internacionais
... portugueses, os primeiros a aportar, desembarcaram operários italianos, espanhóis, japoneses e, em menor escala, de quase todos os rincões da ... g., território, cultura, costumes, política, idioma, moeda e padrão de vida) e aos planos de custeio e ...
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Fontes Formais
... f) portarias e circulares; ... g) costumes; ... h) prejulgados e jurisprudência administrativa; ... i) ... socorrem-se do conflito de opiniões entre alemães e italianos a esse respeito, fixando-se na inexistência da dita correlação ... 80 ...
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Dano existencial trabalhista
... no início dos anos 90 do século passado quando os professores italianos da Universidade de Trieste Paolo Cendon e Patrizia Ziviz, após realizarem ... costumes. Tradução de Paulo Quintela. Lisboa: 2007. Edições 70, p. 68. (46) ...
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Capítulo II
... outras correntes de cunho abstrativista, como as dos italianos Alfredo Rocco, Ugo Rocco, Betti, Carnelutti; ... - as de Köhler e ... omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. Art. 6º. A Lei em vigor terá efeito ...
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A alienação em garantia no direito comparado
... Um dos principais autores italianos a serem citados é Claudio Varrone,6 ... para quem a alienazione in ... No pacto obrigacional, os costumes ditam que se inclua a condição resolutiva da propriedade (§ 158, 2 e § ...
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Responsabilidade objetiva
... Segundo os autores italianos, tem-se afirmado que a responsabilidade objetiva decorre de um princípio ... : o ato anormal não é culposo, mas ilícito, diante dos usos e costumes. Gaudemet sustenta que o ato socialmente anormal não depende da culpa 156 ...
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Os Direitos Humanos E Os Desafios Da Diversidade Cultural: A (In)Tolerância Diante Do Diferente
Apesar do reconhecimento da Diversidade Cultural nos povos do mundo, a sociedade atual caminha em busca da homogeneidade. Busca-se incessantemente a linearidade apresentada pelo mundo Ocidental como a conquista pelo desenvolvimento, seja ele profissional ou pessoal, ou até mesmo sustentável, como um desafio inerente a cada ser, a cada povo, a cada cultura. Faz-se necessário romper com essa "necess
... 2017 21 ... Diferentes culturas, modos de viver e costumes já são o suficiente para o distanciamento entre os povos, mas quando ... Como bem explica Joseph de Maistre “Conheci italianos, ingleses, franceses, mas não conheço o homem em geral”. (Joseph de ...