Crescimento da população
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Corrupção e desigualdade
... e sociais, em que é abordada a relação da corrupção com o crescimento econômico, com o desenvolvimento humano e com a desigualdade social ... Nobel da Paz em 2014, com base no fato de que grande parte da população mundial, especialmente nos países pobres, é composta por crianças e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08103102620164058300), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0810310-26.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE e outros ADVOGADO: Marcus Vinicius Alencar Sampaio e outros APELADO: MUNICIPIO DE BODOCO e outros ADVOGADO: Raphael Parente Oliveira e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... ícios referentes a 2014, 2015 e 2016, de modo a considerar a população real de seu território ... Foram anexadas contrarrazões à referida ... ção do Município desde o ano 2000, revelando que havia um crescimento populacional até o ano de 2009, sendo que houve uma redução em 2010, ... -
Desoneração dos rendimentos do capital no brasil e seus impactos no desenvolvimento econômico
O artigo analisa a relação entre a desoneração fiscal dos rendimentos do capital no Brasil e o baixo desenvolvimento econômico do país. Segundo Thomas Piketty, quando a taxa de retorno do capital excede de forma significativa a taxa de crescimento da produção e dos salários, observa-se o aumento da concentração de riqueza e a consequente diminuição do crescimento econômico. Nesse contexto, apesar
... de retorno do capital excede de forma significativa a taxa de crescimento da produção e dos salários, observa-se o aumento da concentração de ... ômico do país, apenas beneficiando um percentual ínfimo da população que compõe a classe dos super ricos ... Mas Piketty não é o único ... -
Conquistas e desafios para a tutela dos direitos da pessoa idosa
... população brasileira é uma realidade incontestável, não só pelo que traduz em ... ção da atividade agrícola em função do êxodo rural e do crescimento da industrialização; e c) a pouca qualificação operacional do idoso, ...
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O método apac como modelo de humanização do processo identitário do encarcerado
A (in)eficiência do atual modelo de gestão carcerária apresenta-se como questão cada vez mais recorrente. Em que pese a existência de um cenário onde os índices de encarceramento encontram-se elevados, o que se verifica, na prática, é uma manutenção do estado de intranquilidade social. Sendo assim, surge a necessidade de se repensar o atual modelo prisional brasileiro e apontar alternativas...
... fator que contribui para o esquecimento do apenado consiste no crescimento" de movimentos sociais que pleiteiam o recrudescimento das penas e da execu\xC3" ... levantamento o Brasil possuía, até dezembro de 2019, uma população prisional de 748.009 pessoas. Entre os anos de 1990 e 2016 o contingente ... -
Reformas da previdência social no Brasil: fatores que conduzem o processo reformador
O presente trabalho analisa as reformas do modelo de Previdência Social pós 1988. A partir da avaliação do caminho que vem sendo trilhado pelo poder constituinte derivado e mediante a utilização das categorias “fatores reais do poder” de Lassalle e “vontade de constituição” de Hesse, procura-se identificar quais são as forças que nortearam o Constituinte de 1988 e quais são as que vêm...
... aposentadorias não alcança os grupos mais necessitados da população, ao contrário do que ocorre com os Programas Bolsa-família e Primeiro ... do estudo do comportamento demográico, concebeu-se que o crescimento da população inativa se tornou mais acentuado durante este período e a ... -
Quando o estado de coisas é inconstitucional: sobre o lugar do Poder Judiciário no problema carcerário
O objetivo do presente texto é realizar uma análise documental de relatórios, decisões judiciais e pesquisas que contribuam a refletir sobre o papel desempenhado pelo poder judiciário no enfrentamento do problema carcerário. Para tanto, o texto parte do contexto latino-americano, revelando as semelhanças da situação das prisões brasileiras com inúmeras outras do continente, o que nos convida a...
... ário simplesmente libertar os presos que representam risco à população para solucionar um problema do Executivo?” ** ... SUMÁRIO ... Nas últimas décadas foi, ademais, fortemente agravado pelo crescimento vertiginoso da população prisional em todo continente. Entre 2000 e ... -
A urgência ambiental
... Friedman analisa que “o sistema de crescimento que adotamos desestabilizou tanto o Mercado quanto a Mãe Natureza, até ... mesmo tempo, a lotação global , ou seja, o crescimento da população mundial. 206 8.4 A “PEGADA ECOlóGICA”: O MUNDO GASTA MAIS DO qUE ...
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A economia social solidária e red comparte na América Latina em tempos de pandemia
O presente artigo discute a economia social solidária na América Latina a partir da experiência e dos princípios da Rede COMPARTE, abordando as iniciativas desse setor da economia popular frente à conjuntura da pandemia de Covid-19. Inicialmente, parte de uma leitura da crise sanitária inserida num contexto maior de crise estrutural de reprodução das relações e da acumulação capitalista, como...
... do capital, em crise, para incorporar amplos setores da população latino-americana à produção de bens, serviços e cuidados sociais ... de economias alternativas, em vários níveis de progresso e crescimento, que podem convergir para um movimento social que transforme, mas, ... -
Estado Laico não é Estado Ateu': algumas reflexões sobre Religião, Estado e Educação a partir da 'lei da bíblia' em Florianópolis/SC
... recorrentemente como pertencentes a maior parte da população" ... Nesta disputa é interessante perceber que a ideia de “cristão\xE2\x80" ... pleito de 2008 e de 2012, mesmo considerando que houve aí um crescimento da população evangélica em Florianópolis. Isso pode ser explicado, ao ...
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Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... direitos, receberam um tratamento desconfiado, que encara o crescimento da população indígena como prática fraudulenta ... Por outro lado, ...
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Apontamentos sobre as cidades sustentáveis
Apontamentos sobre as cidades sustentáveis
... , então, o que denomino de a grande migração, quando a população brasileira passou de 52 milhões em 1950 para 95 milhões em 1970, para ... Ao lado do crescimento populacional em si, presenciamos no curto espaço de 30 anos o crescimento ... -
A ADI n° 6119 e generalização da posse de armas de fogo no Brasil
Souza Neto: A ADI n° 6119 e a posse de armas de fogo no Brasil
... , que freou o ímpeto bolsonarista de fomentar o armamento da população brasileira. Em razão das gravíssimas implicações do decreto em ... emprego de arma de fogo cresceu 6,2% ao ano (já descontado o crescimento da população). A partir de 2004, após a aprovação do estatuto de ... -
É falácia dizer que permitir prisão após 2º grau diminuiu encarceramento
Gustavo Filgueiras: Prisão após 2º grau não diminuiu encarceramento
... fatores que poderiam interferir na diminuição (pontual) do crescimento" do encarceramento; 3) apresentar como fatos relações de causa e efeito n\xC3" ... a tabela demonstra que em termos absolutos o crescimento da população carcerária é fenômeno permanente) ... Convenientemente, o voto também ... -
A intersecção entre crime organizado e as violências baseadas em gênero no dia a dia das cidades brasileiras
... Desde o final dos anos 1970, o Brasil assiste ao crescimento quase que ininterrupto da violência letal, dos crimes contra o ... econômica e pela elevação dos padrões de desigualdade da população, levando os anos 1980 a serem conhecidos como “década perdida” ...
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IDDD apresenta seis propostas para melhorar sistema penitenciário
IDDD apresenta seis propostas para melhorar sistema penitenciário
... Em 10 anos, o Brasil testemunhou um crescimento de 72% de sua população carcerária, — ao passo que a população ... -
A pandemia da covid-19 no brasil e os processos estruturais: uma abordagem para litígios complexos
O presente artigo aborda uma possibilidade de aplicação dos processos estruturais no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil frente à emergência de litígios complexos perante o judiciário nacional nestes períodos de crise e pós-crise. A escolha do tema atual justifica-se pela necessidade imediata de desenvolvimento do estudo sobre o assunto, de forma a proporcionar alternativas adequadas no...
... não era – e talvez ainda não seja - compreendido pela população no geral, sendo uma surpresa para a maioria das pessoas o cenário a que ... ânea, acometida por fatores de risco – sociais como o crescimento da população global, a pobreza, a escassez de terra e a urbanização ... -
As maiores ocupações urbanas da cidade de Campinas-SP: resistências e permanência
Este artigo parte da compreensão da cidade de Campinas-SP enquanto uma cidade corporativa e analisa as duas maiores ocupações de terras urbanas ocorridas em seu território, no ano de 1997. Nessa década se destaca essa forma de luta por moradia marcando o mais recente período de periferização da cidade. Para tal análise, descrevemos a instalação de infraestrutura e de serviços urbanos informais...
... e de serviços urbanos informais realizadas pela própria população ocupante, denominadas de “resistências”; e expomos como se deu a ... Crescimento (PAC), do Governo Federal, denominado, no âmbito municipal, como Projeto ... -
Do Direito Urbanístico ao Direito à Moradia e sua Interpretação Jurisprudencial
... Com o crescimento acelerado das cidades não foi possível suprir as necessidades dos ... O novo milênio aponta para um crescimento mundial da população vivendo nas cidades, considerando-se que a metade da população ...
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A função ecológica da propriedade na perspectiva dos direitos de terceira dimensão: um necessário resgate da fraternidade
O artigo realiza uma reflexão a partir da propriedade dominial moderna, e contrapondo postulados constitucionais como a função social, princípios originários da Revolução Francesa, como a Fraternidade, propõe, com amparo em autores contemporâneos, um novo paradigma jurídico de resgate dos bens coletivos, com reorientação da proprie dade na linha da função social, da solidariedade e da...
... O simples crescimento das forças produtivas da sociedade se chocou com a mais dura realidade no ... esgotamento dos recursos naturais o crescimento desordenado da população mundial; o perigo representado pela manipulação genética das espécies, ... -
A pandemia, os humanos e a natureza
A pandemia, os humanos e a natureza
... ís a país, e com que contaminou em poucos dias boa parte da população surpreende." ... Assim começava o meu último artigo, em 28 de ... Esse crescimento da população humana implicou na apropriação de parte cada vez maior do ... -
Direito precisa compreender a mudança trazida pela agricultura digital
Direito deve acompanhar a mudança trazida pela agricultura digital
... de soluções e pode contribuir para alimentar o mundo, cuja população é crescente. Os dados fornecidos pelas ferramentas digitais, possibilitam ... incorreta de insumos agrícolas, assim como da expectativa de crescimento da população mundial comparada com a disponibilidade de terras ... -
A declaração dos juízes sobre a justiça das águas (parte 2)
A declaração dos juízes sobre a justiça das águas (parte 2)
... delas até onde a água seja mais abundante; que o crescimento da população, do consumo e a dura realidade da finitude da água coloca ... -
Do acesso ao Judiciário ao acesso à Justiça: caminhos para a superação da cultura do litígio processual por vias autocompositivas e extrajudiciais
O objetivo principal deste trabalho é analisar como as formas heterocompositivas e autocompositivas de resolução de conflitos realizadas tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial contribuem para o efetivo acesso à justiça. O tema escolhido justifica-se por ser necessário compreender a baixa adesão que das vias autocompositivas e extrajudiciais. A pesquisa centra-se na coleta de dados...
... das transformações sociais, econômicas e políticas, do crescimento excessivo da população urbana, da industrialização, do grande ... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... do desenvolvimento sustentável ensina Cristiane Derani que o crescimento econômico não é incompatível com a preservação da natureza, ... livre acesso à informação a respeito do meio ambiente à população e a possibilidade de participação nos processos decisórios ...