custo de vida brasilia
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO PRÊMIO PELO ... e o Governo do Canadá, celebrado em Brasília", em 27 de janeiro de 1995 ... Pleito do Minist\xC3" ... VII – o custo com a elaboração de memória de cálculo, ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... ção com a saúde, bem-estar ou qualidade de vida do trabalhador; em ver-dade, a necessidade de ... Revista de Direito do Trabalho , Brasília, v. 34, n. 130, p. 119-142, abr./ jun. 2008 ... serviços, a mão de obra deixa de ser um custo a ser adiantado pelo capital para obtenção do ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... da pessoa, da honra, da privacidade e da vida privada até que recentemente a House of Lords , ... guerra, nas quais uma parte procura, a todo custo, extrair o máximo de proveito da outra e ... R.CEJ, Brasília, n. 28, p. 15-32, jan./mar. 2005, p. 21 ...
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Dos Pressupostos Recursais
... 765 da CLT), avaliar o custo-benefício da intervenção de terceiros e ... a personalidade com o nascimento com vida, toda pessoa passa a ser capaz de direitos e ... 94/2012 ... Brasília, 25 de abril de 2014 ... Ministro ANTONIO JOSÉ ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... de se transferir para a Previdência o custo adicional do trabalhador que tinha prole, mas nem ... ou mediante seguro-saúde”; “seguros de vida e de acidentes pessoais”; “previdência ... Revista TST, Brasília, vol. 66, n. 3, jul/ set 2000. p. 400 ...
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Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana
No Brasil o atual Código Penal não tipifica a prática da eutanásia, alocando a conduta no art. 121, §1º, homicídio privilegiado. A “morte piedosa” começa a ser tratada pelas legislações e jurisprudência estrangeiras sem que o debate atinja maior destaque nos âmbitos legislativo e judiciário brasileiro. Entre a garantia da dignidade da pessoa humana, art. 1º, III/CF-88, e a proteção à vida, art. 5º
... 1º, III/CF-88, e a proteção à vida, art. 5º, caput /CF-88, há uma nítida ... (Orgs). Iniciação à Bioética. Brasília: Conselho Federal de Medicina, 1998. p. 171-192 ... se preza pela continuidade da vida a todo custo diante do avanço tecnológico e dos ganhos ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4589, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1964. Extingue a Comissão do Imposto Sindical, a Comissão Tecnica de Orientação Sindical, Cria Orgãos No Ministerio do Trabalho e Previdencia Social e da Outras Providencias.
... II - Promover o levantamento periódico do custo de vida, através da coleta dos preços, e ... Brasília ...
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Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... podem atingir, igualmente, o entorno da sua vida. Ivan Ilitch, personagem de Tolstoi, experimenta ... sido realizados no Hospital Sarah em Brasília”. STJ. 4ᵃ Turma. Rel. (para acórdão) Min ... advinda da manutenção da vida a qualquer custo ...
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Direito constitucional à saúde sob a ótica do direito peninsular
... sempre sinalizou uma preocupação com uma vida saudável. A saúde, na Idade Média, mostrava-se ... atendimento dos direitos sociais implica um custo para o Estado, que muitas vezes pode não dispor ... Direitos e obrigações em saúde ... Brasília:Anvisa, 2002, p. 17 ... 337 VENDRAME E MORENO ...
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A história, a filosofia e o direito
... procura a compreensão e o embelezamento da vida” (DU-RANT, Will. A história da civilização ... ed. Tradução de Mário da Gama Kury. Brasília: UnB, 1988. p. 8-9) ... 13. Escrevi: “ Es la ... do Estado moderno que se reflete sobre seu custo econômico para a sociedade que o empalma ...
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Decisão monocrática Nº 55618 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
... um ônus ao SUS de um tratamento de alto custo, como o requerido, com duração para toda a vida ... Publique-se ... Brasília ...
- Em vigor Decreto nº 9.373 de 11/05/2018. Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... 123 “As receitas para a boa vida e os utensílios que a elas servem tem ‘data de ... a relação de emprego e o seu respectivo custo social. Neste contexto, ao se exigir do ... ção e Contabilidade da Universidade de Brasília ...
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Brain Drain: Breves Apontamentos sobre a Mobilidade Internacional de Mão de Obra Qualificada e Seus Impactos nos Países Envolvidos
... oportunidades de trabalho e condições de vida ... Muito embora a globalização tenha como uma ... ção Internacional), Universidade de Brasília, Brasília. 2014 ... ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL ... de contratação de trabalhadores de menor custo, e não por uma corrida para o talento ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... § 9), que desenvolve suas potencialidades na vida em sociedade, organizada adequadamente para seu ... Revista de Informação Legislativa , Brasília, ano 51, n. 204, p. 269-285, out./dez. 2014, p ... está livre das considerações sobre custo-lucro. Mas se não for mais obrigado a testar ...
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Acordao N° 1629590 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2022
Juizado especial. Fazenda pública. Medicamento. Farmácia de alto custo. Omissão estatal não comprovada. Recurso conhecido e não provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora em face da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial, consistentes na condenação da parte ré ao ressarcimento das despesas com a aquisição de medicamentos, bem como o...
... MEDICAMENTO. FARMÁCIA DE ALTO ... CUSTO. OMISSÃO ESTATAL NÃO COMPROVADA. RECURSO ... Brasília, necessitando do medicamento penicilamina, que ... III. O direito à saúde e à vida são garantidos pela Constituição Federal, cujo ... -
Decisão monocrática Nº 51973 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-05-2022
... posse do imóvel com fundamento no risco à vida" das pessoas que lá moram, reintegração que est\xC3" ... real necessidade, pois além do elevado custo para o Município, inexiste obrigação legal ou ... Publique-se ... Brasília ...
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Origem do direito do trabalho
... passou na prisão quase trinta anos de sua vida): ... Enquanto a Revolução Francesa fazia ... ísticas de dureza, resistência e baixo custo" – a invenção revolucionou a indústria metal\xC3" ... Tradução de Sérgio Duarte. Brasília ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... A autarquia possui sede em Brasília e 25 Superintendências Estaduais que realizam a ... controlar e, por isso, acaba elevando o custo da atividade. Há, portanto, uma fonte adicional ... que além de gerar uma queda na qualidade de vida da população acarreta um aumento do nível de ... -
O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... Brasília, v. 82, n. 1, p. 19-42, jan./mar. 2016. (8) ... resultou em mortes ou afastamentos da vida profissional, além de deformações físicas ... fissional são elementos na composição do custo do frete ou da tarifa de transporte. (29) ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... o mérito a qualquer custo". Voz saudosa e libertária advertia contra a tend\xC3" ... recebem, por questão de justiça, o bem da vida com a dedução das despesas geradas para a ... Brasília, Editora do Senado Federal, v. 58, p. 75-88, ...
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Blockchain e DLT como estrutura de governança
... de mercado, firmas ou contratos e há um custo relativo à tentativa de evitar o oportunismo ou ... fisco e para o INSS, por exemplo, facilita a vida do cidadão e evita fraudes, reduzindo custos ... Brasília: Ipea, 2015 ... 60 ... DOWBOR, Ladislau ... O ...
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Requisitos do laudo pericial do portador de demência no processo de interdição para elaboração de um plano de curatela
... infantil e estendendo a sua expectativa de vida. A composição etária populacional modificou-se ... do governo ou, de forma indireta, devido ao custo relacionado à perda da capacidade produtiva de ... Brasília, DF: Presidência da República, [2009] ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... pessoa neste processo de virtualização da vida na contemporaneidade ... Tudo no objetivo de ... Relator: Ministra Nancy Andrigui. Brasília, julgado em 13/11/2012. DJe, 21 nov. 2012) ... ção pela perda do tempo útil) e um custo de sucumbência a ser repassado posteriormente ao ...
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As nações unidas
... a guerra e promover a paz, a justiça e uma vida melhor para toda a humanidade ... A Carta da ... Brasília, 06 de julho de 1992; 171° da Independência e ... o mínimo possível de adaptação e cujo custo seja o mínimo possível, destinados a atender ...