decreto 2154 2008
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Paramirim - Vara c�vel
... (77) 3471-2154/2697/3171 PROCESSO: 8000545-71.2022 .8.05.0187 ... 2ª ed. São Paulo: RT, 2008, p. 437) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o ... 2º do Decreto nº 85.845/81; b) Na falta de dependentes ...
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... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplena@tjba.jus.br ... , migrados para o sistema PJE, conforme o Decreto Judiciário nº 216, de 27/02/2015, publicado no ... DE BAIANÓPOLIS INTIMAÇÃO 0000054-25.2008.8.05.0016 Interdição/curatela Jurisdição: ...
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Baianópolis - Vara cível
... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplena@tjba.jus.br ... Decreto Judiciário Nº 276, de 30 de abril de 2020) ... de 02/12/2005, 02/12/2006, 02/12/2007, 02/12/2008, 02/12/2009, 02/12/2010, 02/12/2011 e 02.12.2012 ...
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... em contato por meio dos telefones: (77) 3471-2154/2697/3171 ou (77) 99924-1237 ... Equipe de Saneamento ... (Decreto Judiciário nº 163, de 12 de março de 2021) ... DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 0000339-87.2008.8.05.0187 Inventário Jurisdição: Paramirim ...
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... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplena@tjba.jus.br ... foi nomeado em 02/01/2013, por meio de Decreto, para exercer o cargo de provimento em comissão ... DJe un. 211, 6 nov. 2008) ... Superado isso, passo ao mérito ... Do ...
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... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplena@tjba.jus.br ... aos Atos Normativos 007 e 12/2020 e Decreto Judiciário 276/2020, que dispõem sobre a ... ao artigo 107 da Lei nº 11.047, de 21/05/2008", publicada no DPJ de 22/05/2008 - Lei de Organiza\xC3" ...
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... Tel. (77) 3471-2154/2697/3171 ... PROCESSO: ... 16, §1º do Decreto Judiciário n. 276/2020 deste E. TJ-BA, ... DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 0000149-27.2008.8.05.0187 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ...
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... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplenal@tjba.jus.br ... DE BAIANÓPOLIS INTIMAÇÃO 0000035-19.2008.8.05.0016 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... aos Atos Normativos 007 e 12/2020 e Decreto Judiciário 276/2020, que dispõem sobre a ...
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SECRETARIAS - PORTARIA SEFAZ 059 PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIAGSF PARTE I
... 3º do Decreto nº 77, de 03 de abril de 2019; ... RESOLVE: ...
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... Equipe de Saneamento (Decreto Judiciário nº 172 de 19 de março de 2021) ... - BA - CEP: 46.190-000 - Fone: (77)3471-2154 E-mail: paramirimvcivel@tjba.jus.br ... DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 0000359-78.2008.8.05.0187 Busca E Apreensão Em Alienação ...
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... (77) 3471-2154/2697/3171 PROCESSO:8000451-60.2021.8.05.0187 ... foi admitido sem concurso público, 03/01/2008, como Guarda Noturno, mediante o pagamento de ... 1º do Decreto nº. 20.910/32, a contar da data da ...
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... Equipe de Saneamento ... (Decreto Judiciário nº 163, de 12 de março de 2021) ... DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 0000198-68.2008.8.05.0187 Execução De Título Extrajudicial ... 2154 ... PROCESSO: 8000204-16.2020.8.05.0187 ...
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... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplenal@tjba.jus.br ... Decreto Judiciário Nº 276, de 30 de abril de 2020) ... 60. Porto Alegre, p. 23-45, ago. 2007-abr. 2008 ... Disponível em: ...
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... 306 - Centro CEP: 47.830-000 Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplena@tjba.jus.br PROCESSO: ... legal em comento recomenda que o decreto de procedência do pedido deva estar amparado ... ), ocorrida em 10 de janeiro de 2008, operou-se a extinção do anterior contrato de ...
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... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplena@tjba.jus.br ... por videoconferência, conforme prevê o Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020 ... DE BAIANÓPOLIS INTIMAÇÃO 0000054-25.2008.8.05.0016 Interdição/curatela Jurisdição: ...
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... 306 - Centro CEP: 47.830-000 Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplena@tjba.jus.br PROCESSO: ... nos termos da Lei Federal 8.987/95, do Decreto Estadual 3.060/94 e da jurisprudência ... DE BAIANÓPOLIS INTIMAÇÃO 0000151-25.2008.8.05.0016 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ...
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... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplena@tjba.jus.br ... Decreto Judiciário Nº 276, de 30 de abril de 2020) ... que, na Sessão Plenária de 12 de agosto de 2008, por ocasião do julgamento do RE 573.202/AM, de ...
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... 306 - Centro CEP: 47.830-000 Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplena@tjba.jus.br PROCESSO: ... que, na Sessão Plenária de 12 de agosto de 2008, por ocasião do julgamento do RE 573.202/AM, de ... aos Atos Normativos 007 e 12/2020 e Decreto Judiciário 276/2020, que dispõem sobre a ...
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... 306 - Centro CEP: 47.830-000 Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplena@tjba.jus.br PROCESSO: ... 226, § 6º da CF/88, DECRETO O DIVÓRCIO de JARDELINA DE SOUZA PORTO NETA e ... 60. Porto Alegre, p. 23-45, ago. 2007-abr. 2008. Disponível em: [www.amprs.org.br/arquivos/ ...
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... 2154 ... PROCESSO: 0000466-88.2009.8.05.0187 ... Equipe de Saneamento ... (Decreto Judiciário nº 163, de 12 de março de 2021) ... DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 0000198-68.2008.8.05.0187 Execução De Título Extrajudicial ...
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... 2154 ... PROCESSO: 0001164-50.2016.8.05.0187 ... , na hipótese de sinistro anterior a 16/12/2008, data da entrada em vigor da Medida Provisória ... 16, §1º do Decreto Judiciário n. 276/2020 deste E. TJ-BA, ...
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... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplena@tjba.jus.br ... de insalubridade com base na lei 55/2008, do Município de Baianópolis ... Ocorre que ... aos Atos Normativos 007 e 12/2020 e Decreto Judiciário 276/2020, que dispõem sobre a ...
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... Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: baianopolisvplenal@tjba.jus.br ... aos Atos Normativos 007 e 12/2020 e Decreto Judiciário 276/2020, que dispõem sobre a ... DE BAIANÓPOLIS INTIMAÇÃO 0000013-58.2008.8.05.0016 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ...
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Acórdão Nº 0020747-88.2020.5.04.0662 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 18-06-2021
EMENTA [Dispensada a elaboração de ementa, conforme art. 895, § 1º, inciso IV da CLT]
... da SDI-1 do TST, NUMERAÇÃO ANTIGA: RR - 2154/2006-107-08-00 PUBLICAÇÃO: DJ - 25/04/2008 ... A teor do art. 1º do Decreto 27.048/1949, o descanso semanal remunerado é ... -
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... Equipe de Saneamento (Decreto Judiciário nº 13 de 11 de janeiro de 2021) ... 2154 ... PROCESSO: 0000169-52.2007.8.05.0187 ... -BA - APL: 00015075220088050211 BA 0001507-52.2008.8.05.0211, Data de Julgamento: 11/09/2012, Quinta ...