demagogia significa
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Ano mostrou o resultado de décadas de demagogia na área do Direito Penal
Ano mostrou o resultado de décadas de demagogia na área penal
... sido o ano de maior debate em torno de uma nova Lei de Abuso de Autoridade, em meio à qual a grita maior de juízes é de que punir abusos significa perseguir o juiz independente, deram até um nome pomposo, crime de hermenêutica ... Não obstante a necessária independência judicial para ... -
Sentença com número 0085048-71.2018.8.09.0097 da Jussara - Vara Criminal, 04-03-2023
... 257), “o núcleo do tipo é ‘ameaçar’, que ... significa intimidar, amedrontar alguém, mediante a promessa de causar-lhe mal ... Mas, para atingir de fato, ... sem demagogia, as situações de violência doméstica, não se poderia partir de uma ...
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Teoria Geral do Estado
... civil, estado econômico –, em sede de Direito Constitucional significa a sociedade política, a mais perfeita organização da humanidade. Para ... ), que era o governo de poucos no interesse de grupos; a demagogia (degeneração da democracia), que era o governo de muitos, porém no ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Cobertura significa: “proteção conferida por um contrato de seguro ou de resseguro". 46 ... ão da seguridade social, abrir caminho entre assistencialismo e demagogia fazendo com que os programas entrem na órbita constitucional da ...
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Homicídio (Art. 121, CP)
... c) Dissimulação – significa “encobrimento dos próprios desígnios, disfarce, refolho, ... ão” do PLS 292/13 a ignorância jurídico-penal mesclada com a demagogia típica de cultores do Direito Penal Simbólico resta mais do que ...
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A Emancipação da Humanidade
... monarquia, a oligarquia como a corrupção da aristocracia e a demagogia como a corrupção da democracia. E corrupção, para ele, seria a ... é um golpe de morte na democracia e na estabilidade que ela significa .” 375 Notando-se que entre Rui e Frossard medeia um século, somos ...
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A prática do novo júri
... dá-se o nome de iter criminis ou ‘caminho do crime’, que significa o conjunto de etapas que se sucedem, cronologicamente, no desenvolvimento ... , como se a justiça fosse servidora da política, ou pior, da demagogia ... 415 “ A Inconstitucionalidade do Clamor Público Como Fundamento ...
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Preliminar Antropológico
... à conclusão de que a separação entre a moral e o direito não significa, absolutamente, isolamento, pois as normas de conduta, antes de assumirem ... em tirania , a aristocracia em oligarquia e a democracia em demagogia ... Eis aí outro conceito de corrupção. Toda tirania, toda ...
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¿El fin de la democracia representativa? otras modalidades democráticas: participación y deliberación ciudadana
En un escenario de crisis de la representación creciente desde los años 80, que siguió al quiebre de los Estados de Bienestar y al comienzo de la globalización, muchos países occidentales se inclinaron por dar un vuelco hacia formas más participativas y deliberativas de democracia, alimentando un amplio debate, labor de ingeniería institucional y laboratorio empírico de mecanismos de...
... significa, ciertamente, que todos y cada uno de los ciudadanos consiguieran ... /schumpeteriana, subrayaba la necesidad de “no confundir demagogia con paideia y terminar creyendo que por estimular formas activistas de ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... compreensão destes sistemas jurídicos pré-estatais ibéricos significa analisar as origens mesmo dos reinos de Astúrias, Leão e Castela. O ... ção e de nacionalizar o trabalho, foi uma expressão comum na demagogia socialista dos fascismos. Em seus fins instrumentais, a política social ...
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O desenho democrático em tríade: a relação condicional entre consciência democrática, accountability e democracia participativa
Analisa o processo relacional de pressuposição entre o surgimento de uma consciência democrática e posterior construção da accountability no contexto democrático, visando confirmar a relação de pressuposição entre ambos e uma democracia de fato participativa. Para tanto, apresenta breve escorço histórico do desenvolvimento da teoria democrática, desde a Antiguidade até suas atuais conformações...
... governo, por não visar o bem comum, na medida em que permite a demagogia 7 ... De forma objetiva, Robert Dahl expõe o lapso temporal em que a ... vontade não representativa de Rousseau, que, em último grau, significa que “[ ... ] o fato de o povo escolher quem governa não significa que ele ... -
Da imputabilidade penal
... inimputável em outros processos, pelo mesmo crime, não significa que o seja indefinidamente, pois deve ser observado se, no caso concreto, ... Entendemos que é pura demagogia dizer que vamos diminuir a criminalidade no Brasil, reduzindo a ...
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A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... Significa enfatizar, sinteticamente, que todas as violações de direitos ... , as notórias evasivas são: a fraca qualidade das leis, a demagogia político-partidária, a falta de condições de trabalho, dentre outras, ...
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A cultura grega: O Problema da Igualdade e da Universalidade
... Encontrar a harmonia que realiza a emoção do belo, significa para o grego traçar a proporção das formas, o equilíbrio das partes ... é a corrupção do estado, nas formas de tirania, oligarquia e demagogia. 200 A sua preocupação é a função política da ideia de justiça, ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... da aristocracia – governo impuro de vários governantes; demagogia – corrupção da democracia – governo impuro do povo ... É bem de ... há autores que entendem que o conceito de teocracia nada mais significa do que uma modalidade de aristocracia, enquanto que a cleocracia poderia ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... da aristocracia – governo impuro de vários governantes; • demagogia – corrupção da democracia – governo impuro do povo ... É bem de ... há autores que entendem que o conceito de teocracia nada mais significa do que uma modali-dade de aristocracia, enquanto que a cleocracia poderia ...
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Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... sua dimensão pessoal e sua dimensão social, mas tensão não significa necessariamente alienação ou mesmo oposição. A partir desse esquadro ... de poder que só conseguem ser sustentados à base de muita demagogia e fisiologismo político, relegando o cidadão à condição de mero ... -
Elementos básicos para um bom ensino jurídico
El objetivo principal de este trabajo de investigación es problematizar acerca de lo que consideramos son los elementos básicos para un ejercicio docente sistematizado. En un primer momento analizaremos la importancia y los límites de considerar aspectos lúdicos en el aula; consideramos que uno de los elementos más importantes para la buena docencia es la de fomentar la motivación y el interés en
... “jugar” significa gramaticalmente: “hacer algo con alegría con el fin de ... La demagogia es uno de los vicios más dañinos a combatir en las universidades, ... -
As dimensões do princípio da igualdade nas constituições populistas da Venezuela e da Hungria
A narrativa central do populista - o “povo” versus o “establishment” - explora, além de outras insatisfações com o sistema democrático liberal, a subjetividade do Princípio da Igualdade constitucional. Se para o populista de esquerda a desigualdade é um dos grandes males do país, causada por um suposto sistema excludente, o populista de direita direciona o discurso contra uma igualdade suposta e...
... O ponto central desse ator político - a demagogia carismática que espelha a vontade do “povo” versus a “elite”, ... Se para os líderes da esquerda bolivariana, o povo significa aqueles que se sentem excluídos por uma “elite” que sempre governou ... -
Brasil, a escolha pela guerra civil
... os efeitos nefastos que uma democracia ilimitada podia ter: demagogia e decomposição moral. Os pensadores do neoliberalismo, como Hayek e ... Constitucionalismo significa governo com poderes limitados. Mas a interpretação dada às fórmulas ...
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Estupro de vulnerável diante do estatuto da pessoa com deficiência
Este trabalho tem por objetivo o estudo do crime de estupro de vulnerável, mais especificamente a hipótese de vulnerabilidade por enfermidade mental, diante das novas normas de capacidade civil apresentadas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. O intuito é obter o máximo de segurança e proteção ao deficiente, sem tolher sua autonomia possível.
... feitas no sentido de que o respeito a esses direitos não significa o abandono da pessoa a suas próprias decisões, quando se sabe não ... contrários, porque a legislação meramente simbólica é pura demagogia". Ao reverso da crença popular, a verdade é que as leis isoladamente “n\xC3" ... -
Perspectiva história do direito natural
... Reger-se sob o signo de sua natureza, para o homem, significa estar sob o governo da razão, o que se traduz, no âmbito social, estar ... degenerações, respectivamente - a tirania, a oligarquia e a demagogia ... Segundo Bittar e Almeida (2011, p. 144), “no pensamento ...
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Fundamento de validade da restituição do indébito tributário
... 7 De fato, a estrita legalidade ou tipicidade tributária significa exata adequação do fato à norma. Com efeito, o surgimento da ... a quem pensa em sentido contrário, uma grande falácia, demagogia que não se deve aceitar. O bem de todos só é respeitado quando há ...
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Jurisdição constitucional e participação popular: Sobre a possibilidade de novas relações entre o judiciário e o legislativo
Este artigo tem por objetivo apresentar breves anotações sobre o controle de constitucionalidade na teoria constitucional contemporânea. Aborda questões relacionadas à tripartição de poderes e à teoria dos freios e dos contrapesos. Termina sugerindo a necessidade de se estabelecer novos arranjos institucionais com vistas à redistribuição das atribuições de interpretação da Constituição, hoje...
... atuar para conter a tendência da democracia em degenerar-se em demagogia, fixando um ponto firme, e oferecendo as opiniões racionais no caos em ... Isso significa que ainda que a democracia não seja a forma ideal de governo, ela deve ... -
Right to prior consultation to indigenous peoples in Brazil/Direito a consulta previa aos povos indigenas no Brasil.
... ao cabo convertida em um simbolo "libertador" que forma parte da demagogia estatal; 7) a maioria dos colonizados pertence a uma cultura distinta e ... , o que estamos entendendo aqui por democracia participativa nao significa a anulacao das funcoes do Congresso Nacional ou dos gestores publicos, mas ...