democracia racial na escola
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O marketing algorítmico e o direito ao sossego na internet: perspectivas para o aprimoramento da regulação publicitária
... são dados sensíveis aqueles sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião ... democracia está sendo destruída’, airma guru do ‘big ... que a garota era jovem e ainda estava na escola. Mais tarde o pai descobriu que a ilha, de fato, ...
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Movimentos migratórios no cenário internacional: a pluralidade da política imigratória brasileira (1946-1954)
Este artigo examina alguns aspectos dos acordos firmados entre o governo brasileiro e dois organismos internacionais, que exerceram controle sobre os movimentos migratórios internacionais no pós- -Segunda Guerra Mundial: a Organização Internacional de Refugiados e o Comitê Intergovernamental para as Migrações Europeias. A constituição do regime internacional acerca dos refugiados procedeu dos...
... noções estabelecidas de soberania e democracia de diversas maneiras. Primeiramente, o aumento no ... íicas, os índices de “fusibilidade” racial dos imigrantes – uma espécie de indicadores da ... da Universidade de Chicago (conhecida como Escola de Chicago) desenvolveram estudos na área da ... -
Poder Constituinte
... primeira corrente teórica, defendida pela Escola Jusnaturalista, afirma que o Poder Constituinte ... a Teoria Discursiva do Direito e da Democracia de Jürgen Habermas, 38 é possível lançar duas ... julgado em 1954, que impôs a integração racial nas escolas públicas. Até então, prevalecia o ...
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Preliminar Antropológico
... mesma: monarquia , aristocracia e democracia ... Entendia Aristóteles que todas as ... 33 Ron Hubbard, fundador da escola psicanalítica a que denominou cientologia , ... , de grupo (quer seja civil, político ou racial), e em termos de humanidade. E todos esses ...
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Globalização neoliberal e direitos fundamentais
O estudo visa examinar brevemente os impactos da globalização inspirada pelo pensamento neoliberal no âmbito dos direitos fundamentais e na esfera da cidadania, a partir de pesquisa bibliográfica. Em seguida, visa demonstrar, a partir de teorias sistêmicas como as de Fritjof Capra e Gunnar Myrdal, possíveis explicações para o fenômeno. Busca extrair, ao final, possíveis prognósticos com base em...
... teorias da regulação sustentadas pela Escola de Grenoble, tanto no sentido de um ... e as decisões tomadas na esfera da democracia representativa. Como observa André- ... Ȃ ... afirmava Gunnar Myrdal sobre a questão racial norte-americana. Assim, as primeiras violações ... -
Controle de convencionalidade difuso e concentrado em matéria trabalhista nas perspectivas da oit e do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos
O presente artigo coloca em voga o controle de convencionalidade como ferramenta metodológica voltada à necessária interlocução estável e permanente entre normas nacionais e o Direito Internacional dos Direitos Humanos, aplicada às relações de trabalho, com vistas à obtenção de incremento dos espaços de resistência às violações à Dignidade da Pessoa Humana no desempenho da atividade laboral. Para
... em Direitos Humanos e Trabalho pela Escola Superior do Ministério do Público da União ... legitimação política e jurídica da democracia representativa, que teve lugar após o período ... ção de Todas as Formas de Discriminação Racial (art. V), a Convenção sobre a Eliminação de ... -
Do you know who you're talking to? Notes on the principle of equality in contemporary Brazil/"Sabe com quem esta falando?": Notas sobre o principio da igualdade no Brasil contemporaneo.
... do mito do "brasileiro cordial" e da democracia racial, esconde-se uma historia de injustica e ... ensino fundamental (6 a 14 anos) estao na escola. Alem do crescimento economico do pais, merece ...
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Ideologia de gênero: visão totalitária que viola direitos constitucionais das crianças e dos adolescentes
... pós-graduando em direito civil pela escola paulista da magistratura. assistente Jurídico do ... como afirma herman heller, ... a democracia é uma estrutura de poder construída de baixo ... , com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual, e ...
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Autoritarismo e Racismo: Oliveira Vianna, Constituição e Democracia sob os Trópicos
O artigo analisa os argumentos de Oliveira Vianna, representante do "autoritarismo político” brasileiro, sobre o conflito entre a Constituição Ideal e a Constituição Real, destacando a relevância do racismo científico na crítica dirigida ao Idealismo da Constituição. A “disjunção” (ideal/real) é analisada com auxílio das categorias de Jürgen Habermas de procedimentalismo e substancialismo para...
... ória social do Brasil um prolongamento do processo de interação racial nos seus diversos aspectos”, defensor da “necessidade de se estimular ... naturalista evolucionista e positivista” e outra pela “escola histórica alemã”, na tradição historiográfica do Instituto ... -
Leia a íntegra do discurso de Barroso ao tomar posse no STF
... Em seu discurso, Barroso defendeu a democracia e fez meno ao papel dos militares durante as ... no Colgio de Vassouras, da vov Maria; na Escola Roma, de Dona Zoraide; no Colgio Pedro lvares ... de mrito e justia distributiva - social e racial - no ensino superior. Trs prioridades na vida de ...
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Dehumanization of the black population: genocide as tacit principle of capitalism/Desumanizacao da populacao negra: genocidio como principio tacito do capitalismo.
... a morte anunciada pela discriminacao racial. No entanto, na maioria das vezes rendemo-nos ... densa, as ideias de mesticagem e democracia racial, em contraposicao as ideias de identidade ... Escola de Servico Social da UFRJ. 2014. Mimeo ...
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O papel protagonista do Pre-Vestibular para Negros e Carentes (PVNC) nas politicas afirmativas--a experiencia da educacao superior brasileira/The leading role of cram schools for blacks and poor people (PVNC) in affirmative policies--the experience of Brazilian higher education.
... desigualdade social, seja de cunho étnico-racial, LGBTQI+, de gênero ou de outras formas, em ... a diversos grupos sociais--estudantes de escola pública, indígenas ... --, foram as de corte ... Comum: Estudos de Mídia, Cultura e Democracia, Rio de Janeiro, n. 17, 2002 ... NASCIMENTO, A ...
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Jurisprudência constitucional e população lgbtqi+: o supremo tribunal federal como agente de efetivação de direitos fundamentais de minorias no Brasil
Esse trabalho apresenta reflexões acerca da possibilidade de concretização de direitos fundamentais da população LGBTQI+ pela jurisdição constitucional, a partir da análise do contexto fático brasileiro e de pesquisas bibliográfica e documental sobre a função e a legitimidade da Justiça constitucional, bem como a atuação do Supremo Tribunal Federal sobre o tema.
... Professor de Direito Constitucional na Escola de Direito de Brasília – EDB/IDP. Líder do ... ção de um possível conlito entre democracia representativa e o controle da ... Suprema Corte que forçaram a integração racial entre as crianças nos ônibus escolares que as ... -
Língua portuguesa
... Os Sertões ... Sao Paulo: Trê s, 1984 (Escola do Futuro da ... Universidade de São Paulo, ... A expressão é figurada porque democracia e aristocracia são formas de governo, mas aqui ... argumentos mencionados sobre a questão racial e aspectos do entendimento artístico ... A: ...
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Entrevista com o ministro Moreira Alves
... [CJ] — Que era uma escola bastante importante no Rio de Janeiro, nesse ... , tendo em vista justamente a perseguição racial. Eu, portanto, sustentei que era raça branca ... que isso não tem nada que ver com democracia ...
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Quando a questão racial é o nó da questão social
Neste artigo são examinadas tensões raciais do pós-abolição e das primeiras décadas do século XX com o objetivo de compreender seus vínculos com o surgimento do Serviço Social. Almeja-se demonstrar que a questão racial se constituiu (e se constitui) como o nó que amarra a questão social. Desatá-lo é tarefa urgente para edificar um mundo sem exploração capitalista de classe e sem opressões de...
... ógico conservantista, a categoria se viu sob o manto do mito da democracia racial, ideologia responsável por propagar a ideia de uma escravidão ... Na contramão das concepções típicas de uma conhecida escola paulista que insistiu no caráter passivo das massas no processo que ... -
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... no âmbito do Estado, a luta entre democracia, a aristocracia e a monarquia, a luta pelo ... jurídica de Estado da escola encabeçada por Hans Kelsen, cujo conceito é ... , cujos critérios foram construídos racial, social e economicamente ainda no tempo da ...
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Uma proposta de investigação sobre o impacto social da educação sobre as questões étnico-raciais nos conflitos de interesse relacionados ao racismo no poder judiciário do Rio de Janeiro a partir da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003
... em Direito Público e Direito Privado pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em ... à desconstrução do mito da igualdade racial ... Palavras-chave: Direito fundamental ... especificamente desconstruir o mito da democracia racial na sociedade brasileira; mito este que ...
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Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... Del mito de la democracia racial y el mestizaje a la descolonización del ... Como afirma Eric Wolf, desde cedo a escola nos ensina que o Ocidente é uma entidade ...
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Liberdade de expressão e a investigação das manifestações antidemocráticas no inquérito nº 4828: a liberdade, para ser livre, precisa se autorrestringir?
O presente artigo científico se propõe a examinar a possibilidade de se restringir a liberdade de expressão para preservação da Democracia, assim como analisar a constitucionalidade do Inquérito 4828. Considerando-se o agravamento da crise política, que resultou em terreno fértil às manifestações antidemocráticas, perquiriu-se se é preciso limitar a liberdade de expressão caso represente ameaças...
... E-mail: c.barudi@uol.com.br ... III Escola Paulista de Direito, São Paulo, SP, Brasil ... de expressão para preservação da Democracia, assim como analisar a constitucionalidade do ... e dar credibilidade à concepção racial definida pelo regime nazista, negadoras e ... -
Constituição, tempo e narrativa: da crise da aceleração das mudanças normativas ao seu enfrentamento
O presente artigo procurou investigar a dimensão temporal e narrativa das Constituições, tendo como fundamento uma leitura da teoria narrativa e política de Paul Ricoeur. Nesse caminho, aponta-se para a necessidade de se pensar as mudanças normativas dentro da história de uma comunidade política, inserindo-as numa trama jurídiconarrativa que liga passado, presente e futuro. Visa-se, com isso,...
... Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 13, n. 13, p. 81-106, janeiro/junho ... fundamental à não discriminação racial ... Boletim Científico : Escola ... -
Trabalho Invisível e Ilícito: reflexões criminológicas críticas e feministas do aumento do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas no Brasil
Diante de um aumento vertiginoso do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas, este artigo visa colaborar na análise das múltiplas determinantes deste fenômeno desde o diálogo entre pensamento criminológico crítico e teorias feministas marxistas, tendo como central a afirmação da condição destas mulheres enquanto trabalhadoras do tráfico e a compreensão da dinâmica de seus lugares na...
... como fio condutor a divisão sexual e racial do trabalho, desde uma leitura da relação entre ... de gênero, classe e raça, defendida pela escola materialista francesa, com forte enraizamento no ... 761-778 ... DAVIS, Angela. A democracia da abolição: para além do império das ... -
Racismo institucional: violação do direito à saúde e demanda ao Serviço Social
... ção do Direito à Saúde e da violência racial dirigida à população negra. Apoia-se na ... ) considera que no Brasil não existe democracia racial justamente pelas características ... Revista da Escola de Enfermagem, São Paulo, v. 27, n. 3, p ...
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LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... Escola Superior da Advocacia; Bacharel em Direito pelo ... -estados gregas se destacam pela democracia constitucional desenvolvida, por exemplo, a ... sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... , canonistas e teólogos e formou a chamada Escola Clássica Espanhola do Direito Natural e das ... In: Revista Direitos Humanos e Democracia Unijuí: Unijuí, ano 2, n. 3, jan./jun, 2014, ... ção de todas as formas de Discriminação Racial , de 1963, afirmando solenemente a necessidade de ...