Desertificação
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Arborização urbana de mossoró/rn. Avaliação segundo o modelo nato
O Estado resolve os problemas sociais por meio de políticas públicas, cujo processo de formatação costuma ser dividido nas fases de montagem da agenda, formulação, tomada de decisão, implementação e avaliação. O objetivo deste artigo é analisar a formulação da política de arborização urbana no Município de Mossoró/RN, com ênfase na avaliação do instrumento político escolhido pelo Poder Público...
... ARAUJO, J. M.; ARRUDA, D. B. Desenvolvimento sustentável: políticas públicas e educação ambiental no combate à desertificação no Nordeste. Veredas do Direito , Belo Horizonte, v. 7, n. 13/14, p. 289-310, jan./dez. 2010. Disponível em: ... -
Aquífero guarani e políticas públicas na tríplice fronteira
O Acordo sobre o Aquífero Guarani é um tratado internacional firmado em 2010, no âmbito do Mercosul, que impôs à Argentina, ao Brasil, ao Paraguai e ao Uruguai obrigações relacionadas à conservação e ao gerenciamento das águas do Guarani. O artigo busca analisar as políticas públicas vigentes no âmbito da Tríplice Fronteira relacionadas à proteção das águas subterrâneas do Aquífero Guarani,...
... ou federal os legisladores fizeram menção à necessidade de prevenção e mitigação dos impactos das mudanças climáticas, como desertificação, aumento do nível dos oceanos ... Se, por um lado, o ordenamento jurídico brasileiro está baseado em princípios avançados para gestão da ... -
A Ofensiva do Constitucionalismo Antidemocrático e seu Impacto nas Relações Individuais e Coletivas de Trabalho
... demonstra o impacto fulminante da ciência sobre a produção, isto é, da substituição do trabalho material pelo imaterial e a desertificação dos postos de trabalho extintos objetivamente pela revolução da informática ... Não há dúvidas de que a imaterialidade do tempo na sociedade ...
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Programa de pesquisa sobre os direitos humanos relacionados com o direito à educação: a contribuição dos trabalhos de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Brasil, entre 2013-2018
Esse estudo investigou o modo de produção das teses e dissertação da Faculdade de Direito, da Universidade de São Paulo, USP, Brasil, entre 2013-2018 e localizou uma série de ideias convergentes que foram utilizados na composição de um metaprograma de pesquisa dos “Direitos humanos relacionados com o Direito à educação”. No desenvolvimento desse estudo, cinco trabalhos acadêmicos foram...
... Nessa teoria, a Modernidade causa desertificação e isolamento existencial das pessoas, prejudicando a participação política, a responsabilidade social e a vida autêntica do indivíduo com suas ... -
O sistema de proteção jurídica do meio ambiente no Brasil
... versou sobre os prejuízos aos recur-sos naturais como a redução florestal, perda de recursos genéticos, de pasto, erosão e desertificação do solo, uso indevido de energia, águas de superfície e subterrâneas, bem como a diminuição dos recursos marinhos ... O terceiro grupo possui ...
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Pobreza, democracia e desenvolvimento humano no século XXI: a ética dialógica do direito no acesso à justiça / Poverty, democracy and human development in the twenty-first century: the dialogical ethics of law in access to justice
Nosso objetivo é o estudo da pobreza, da participação cidadã e do desenvolvimento humano num cenário de globalização do século XXI. Deparamo-nos com desigualdades culturais, econômicas, políticas e sociais entre países centrais e periféricos e entre ricos e pobres. O progresso material da humanidade ao longo dos séculos não foi capaz de acabar com a pobreza, a indigência, a exclusão e a segregação
... ) Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade; 16) Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento ... -
Dignidade humana, segurança nacional e os refugiados ambientais na Lei N. 9.474/1997
... 3 Pessoas que já não conseguem ter uma vida segura em seus países em razão de seca, erosão do solo, desertificação, desflorestamento e outros problemas ambientais associados à pressão populacional e extrema pobreza. Em seu desespero, essas pessoas não encontram ...
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Direito humano à água e ao esgotamento sanitário
... ção, recuperação e promoção do uso sustentável dos ecossistemas terrestres, a gestão sustentável das florestas, o combate à desertificação, a necessidade de deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade ... No que se refere à água existe uma ...
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Lei Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
... Nesse passo, problemas como efeito estufa, redução da camada de ozônio, desertificação, desmatamento, o lixo radioativo13e a emissão de poluentes no ar, na água e no solo afetam, embora de maneira diferenciada, países desenvolvidos e ...
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Democracia e participação: o direito da pessoa com deficiência à educação e sua inclusão nas instituições de ensino superior
... Dói ver os seres humanos, que ignoram a desertificação crescente que sufoca o espírito, consagrarem-se exclusivamente a acumular dinheiro e poder. Dói ver triunfarem, nas redes de televisão e na ...
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A Encíclica Laudato Si à Luz do Direito Internacional do Meio Ambiente
Este artigo objetiva analisar a Encíclica Laudato Si, do Papa Francisco, dedicada ao meio ambiente no contexto complexo do Direito Internacional Ambiental. O texto procura abordar a preocupação papal sobre o cuidado da casa comum que é a mãe Terra, o nosso planeta, que clama por um agir rápido dos Estados desenvolvidos, em face da ameaça de destruição devido ao aquecimento global e ocasionada...
... ção, de forma significativa, de dióxido de carbono para combater o aquecimento global com suas sérias consequências, tais como a desertificação, a poluição do ar, as enchentes e outras, que causam os desastres ambientais, as imigrações, a degradação da terra para a agricultura e o ... -
Política nacional de pagamento por serviços ambientais: um recente instrumento de transição agroecológica
... 4º, inciso II), bem como a busca para se evitar a perda de vegetação nativa, a fragmentação de habitats , a desertificação e outros processos de degradação dos ecossistemas nativos e fomentar a conservação sistêmica da paisagem (art. 4º, inciso IV). Dentre as ...
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Antropocentrismo x biocentrismo: Um Embate Importante
A presente pesquisa de caráter teórico aborda o embate entre o biocentrismo e o antropocentrismo, estudo este de grande relevância, questionar o tratamento jurídico da questão ambiental e dos animais não humanos. Num primeiro momento será feita a distinção entre as duas correntes de orientação de pensamento jurídico para, em seguida demonstrar a necessidade de a sociedade contemporânea adotar um...
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Meio Ambiente e Cidadania: Desafios Contemporâneos
O presente estudo examina brevemente o conceito de cidadania e sua evolução histórica. Verifica que, no momento atual, é necessário incorporar neste conceito (e na ação do cidadão) o papel primordial de preservação do meio ambiente. Em seguida, discute a relação antropomórfica do homem em relação à natureza e, por fim, aborda a função socioambiental da propriedade, que consiste em uma atividade...
... ânsia do desenvolvimento a qualquer custo, prejudicar o meio ambiente para gerar mais riqueza, pois os problemas que serão gerados (desertificação, erosão, falta d’água, poluição, para citar os mais comuns) cairão sobre nós mesmos. A saída para conciliar crescimento econômico e ... -
Alterações climáticas, iminência e proteção de direitos humanos: algumas notas a propósito do caso Teitiota c. Nova Zelândia
No caso Teitiota c. Nova Zelândia, apreciado pelo Comité de Direitos Humanos das Nações Unidas, discutem-se alguns dos efeitos atuais mais visíveis das alterações climáticas. O CDH avaliou uma alegada violação do direito à vida, mas, infelizmente, optou por um critério de iminência do risco demasiado exigente que se afasta, não apenas daquilo que o Tribunal Internacional de Justiça tinha, a...
... Incêndios devastadores, furacões, tempestades, inundações, processos acelerados de desertificação", têm um potencial de destruição, no imediato ou a prazo, equivalente a um ataque armado lançado por outro Estado e impõem estratégias de preven\xC3" ... -
Pandemia e crise ambiental: a alternativa ecossocialista/Pandemic and environmental crisis: an eco-socialist alternative.
... Isto terá como resultado não só o aumento insuportável da temperatura em todo planeta, mas a desertificação de regiões inteiras de vários continentes, a elevação do nível do mar, o desaparecimento de cidades marítimas--Veneza, Amsrdam, Hong-Kong, Rio ...
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Direito à água e ao meio ambiente: um olhar a partir da corte interamericana de direitos humanos
... a extração ilegal de árvores e introdução de gado, que alteraram a fauna e flora da região, levando inclusive a um processo de desertificação na área ... Essa ocupação afetou estes povos originários em inúmeros aspectos, seja pela inclusão de obstáculos em seu território ...
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Nova York e Genebra
... normatização dos temas “ambientais” (mudança do clima, diversidade biológica, proteção da camada de ozônio, florestas e desertificação). Em Genebra para uma reunião, Filipe Macedo-Soares, então minis-tro (da carreira diplomática, chamamos de “ministro de segunda classe”, grau ...
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Acordao N° 1367191 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2021
Agravo de instrumento. Ação servitudinária cumulada com indenizatória por perdas e danos. Servidão de águas. Córrego ?barro preto?. Liquidação de sentença por arbitramento. Prescrição. Pretensão executiva de honorários de sucumbência. Inocorrência. Laudo pericial. Impugnação. Dúvida quanto ao exato exame de uma das áreas a serem periciadas. Necessidade de renovação da perícia neste particular....
... criações que eram ali desenvolvidas ... É importante destacar que a ausência de água gerou um intenso processo de desertificação das terras, ... causado pela instalação de pivôs centrais a montante das terras dos reclamantes ... Para que fosse possível estabelecer ... -
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
... Título do Projeto: "Apoio à Implementação de Estratégias e Ações de Prevenção, Controle e Combate à Desertificação Face aos Cenários de Mudanças Climáticas e à Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD) - MUDANÇAS CLIMÁTICAS" - ...
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Decreto nº 9.085 de 29/06/2017. Altera o Decreto nº 8.975, de 24 de janeiro de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Meio Ambiente, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... FCPE 101.4 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação-Geral de Políticas Agroambientais 1 ...
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DECRETO Nº 9.672, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... Desertificação - CNCD; e i) Comitê Gestor do Fundo Nacional para Repartição de Benefícios - FNRB; e V - entidades vinculadas: a) Instituto Brasileiro do Meio ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... no município de Carnaíba, como uma ação do Projeto de Módulos de Manejo Sustentável da Agrobiodiversidade para o Combate à Desertificação no Semiárido Pernambucano, no âmbito do Programa Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação aos Efeitos da Seca-PAE-PE. Valor estimado: ...
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DECRETO Nº 919, DE 08 DE SETEMBRO DE 1993. Aprova o Estatuto da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - Cprm.
... pesquisas e estudos relacionados com os fenômenos naturais ligados à terra, tais como terremotos, deslizamentos, enchentes, secas, desertificação e outros, ligados à sua área de atuação, e, ainda, com a paleontologia e a geologia marinha ... VI - dar apoio administrativo, técnico e ...
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DECRETO Nº 1524, DE 20 DE JUNHO DE 1995. Aprova o Estatuto da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - Cprm.
... pesquisas e estudos relacionados com os fenômenos naturais ligados à terra, tais como terremotos, deslizamentos, enchentes, secas, desertificação e outros, bem como os relacionados à Paleontologia e à Geologia Marinha; ... VII - dar apoio técnico e científico aos órgãos da administração ...