desregulamentação do mercado de combustíveis no brasil
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Novos referenciais teóricos aplicáveis à regulação portuária
... implantar o modelo landlord port no Brasil, modelo esse com eficiência reconhecida em ... expansão ditados pelas oportunidades de mercado, alocar espaços ou realocar ativos dentro do ... do início do processo de desregulamentação de diversos setores, passando muitos serviços ... (de que são exemplos a tancagem de combustíveis, bunkering , serviços de alimentação, truck ...
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Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... do pensamento liberal, para quem o mercado, pela sua eficiência, aparece como o organizador ... ção do poder federal, de desregulamentação das atividades econômicas e de desmonte do ... e inter-vivos; e consumo de combustíveis de motor de explosão. Contemplados formalmente ...
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Uma História da Evolução do Direito Laboral
... significativas), para uma economia de mercado nacional, para a produção de bens padronizados, ... força motriz e a produção de combustíveis, além da invenção da rádio, dos motores de ... em que inúmeros reflexos atingiram o Brasil, desencadeando uma crise social durante a Era ... de hoje para uma autêntica desregulamentação dos direitos trabalhistas ... Após a primeira ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... universalização do saneamento básico no Brasil; ... 40. emenda nº 57 - Caio França - PSB - ... meio da contração de empréstimos no mercado financeiro internacional ... Com relação à ... combustíveis fósseis, a incineração de lixo e a mineração ... desregulamentação e desintermediação financeira das economias ...
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Petrobras e o preço dos combustíveis: os novos paradigmas da intervenção do estado na economia
O objetivo do artigo é discutir os novos paradigmas da intervenção do estado na economia e a interação entre o público e privado no Estado Moderno. O trabalho será abordado a partir de um caso concreto: o controle de preços da gasolina pela Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras). Será proposto uma leitura crítica dos limites, descritivos e normativos, da complexa interação público-privado, existente
... dizer que a República Federativa do Brasil contemplou o estado brasileiro como um estado ... ômica embora contemple uma economia de mercado, distancia-se do modelo liberal puro, repudiando ... ção natural do processo de desregulamentação do setor de petróleo, instituída pela Lei ... -
Impressões da contemporaneidade: mercado, finanças, crise e o mundo do trabalho
Sublinhar alguns aspectos das mudanças sociais contemporâneas é o objetivo deste ensaio, retomando temas de inequívoca importância na atualidade, bem como as interpretações mais conhecidas sobre eles produzidas. Assim, destacamos: a centralidade do mercado, apontando a sua capacidade de, a um só tempo, oprimir o indivíduo pela construção de novas necessidades e depreciar o poder de intervenção do
... e Tecnologia São Paulo, São Paulo, SP, Brasil. E-mail: vagnersilva125@gmail.com ... oferta de títulos públicos, desregulamentação bancária. A aquiescência de órgãos ... em manter os preços dos combustíveis dentro de limites razoáveis e a segunda por não ... -
Restrições regulatórias nacionalistas: o caso das companhias aéreas
Propósito - O presente artigo busca avaliar se restrições regulatórias nacionalistas no Brasil, especialmente as que limitam a participação de capital estrangeiro em companhias aéreas, estão sendo adequadamente fundamentadas, bem como analisar essas restrições sob a ótica das teorias regulatórias. Metodologia/abordagem/design - O trabalho analisou normas que limitam o capital estrangeiro e...
... ções regulatórias nacionalistas no Brasil, especialmente as que limitam a participação de ... entrou em atividade no Brasil, em 2008, o mercado, o governo e os consumidores comemoraram ... no Brasil teve um processo de desregulamentação iniciado em 2001 e intensificado em 2005, com a ... ção de aeronaves, catering , combustíveis e outros, mas também sobre grande parte da ... -
Normas de saúde e segurança do trabalho das mulheres: da proibição à proteção
... ção 100 da OIT, de 1951 (ratificada pelo Brasil em 1957), complementada pela Recomendação 90, ... de 120 dias (inciso XVIII); proteção do mercado de trabalho das mulheres mediante incentivos ... ça no trabalho com líquidos combustíveis e inflamáveis; NR21, sobre trabalho a céu ... política que aposta que a desregulamentação trabalhista irá trazer crescimento econômico ...
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Os Tributos
... também sobre a energia elétrica, combustíveis líquidos e gasosos, lubrificantes e minerais do ... ções dos Estados Unidos, da Alemanha, do Brasil e de outros países diminuíram as alíquotas do ... extrafiscal, destinado a influir sobre o mercado financeiro nas conjunturas que exigissem o ... íodo da privatização e da desregulamentação, iniciado no Governo Collor e fortalecido no ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... histórico-jurídicos do transporte no Brasil ... No Brasil, dada a sua peculiar forma de ... rodovias e aos baixos preços dos combustíveis derivados do petróleo, vigentes à época da ... front de resistência à desregulamentação operada e também a delimitação do gravíssimo ... do Paraná - os quais se estendem no mercado de trabalho em meio a várias e distintas ...
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Bagagem impede ‘low cost’ de decolar no país
... de avio vem em um momento no qual o Brasil enfrenta dificuldades para atrair mais companhias ... mais investimentos e o crescimento do mercado de transporte areo."Voos domsticosRicardo Fenelon ...
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Os movimentos sociais e as resoluões neoliberais para a crise capitalista: as experiências recentes na frana e no brasil
A crise global desencadeada em 2008 trouxe resoluões de natureza reformista (sociais-liberais) e conservadoras (ultraliberais) que implicam em novas estratégias de resistência dos movimentos sociais. Essa configuraão contemporânea suscita reflexões no sentido da atualizaão temporal e espacial da consciência de classe do proletariado, para além da compreensão da dinâmica conjuntural dos tempos...
... cujo principal centro dinâmico é o mercado interno 4 ”. Mas para a compreensão do ponto ... “revolução 4.0” e pela desregulamentação (também financeira). Na periferia do sistema ... exigia o fim da taxação sobre os combustíveis (o que não necessariamente configura uma ação ... -
A Agência Nacional do Petróleo e os Acordos de Unitização Internacional
... ção na área de petróleo e gás no Brasil. 11.1. AS AGÊNCIAS REGULADORAS E O ORDENAMENTO ... e corrigir as falhas e distorções do mercado existentes. Alguns são os fundamentos ... pelo Departamento Nacional de Combustíveis – DNC, criado pelo Decreto–Lei ... 24 A desregulamentação ou desregulação surge, ideologicamente, por ...
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A proteção do emprego frente às inovações tecnológicas
... ; 7) fortalecer as políticas ativas do mercado de trabalho e reforçar a sua eficácia; 8) ... Programa Seguro-Emprego — PSE) 300 no Brasil, com objetivo de: a) possibilitar a preservação ... em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Pernambuco ... ção dos encargos sociais e a desregulamentação no mercado de trabalho, ou seja, medidas que ...
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O câmbio como ferramenta de política econômica e os efeitos sobre a indústria brasileira: uma análise histórica
O objetivo deste estudo foi analisar o papel da política cambial brasileira e a sua influência sobre o setor industrial. Pode-se constatar que ocorre no Brasil uma desindustrialização como perda de participação do setor industrial no PIB brasileiro. A liberalização comercial e financeira abrupta nos anos 90, combinada a uma política cambial sobrevalorizada nos anos 2000, em decorrência do fenômeno
... Pode-se constatar que ocorre no Brasil" uma desindustrialização como perda de participa\xC3" ... mercado interno, com isso o setor industrial obteve ... alternativa para substituição de combustíveis derivados de petróleo por álcool ... apoiado no tripé comercial, desregulamentação da economia, desestatização e a estabilização ... -
Inconstitucionalidades no plano legislativo
... e os princípios gerais de direito” (BRASIL, 1942). Ressalta à evidência, pois, o culto à ... , procedimento objetivado a proteger o mercado interno e não voltado para a arrecadação ... , as privatizações e a desregulamentação estatal da iniciativa privada. As políticas ... da Lei nº 10.168/2000 e a CIDE-Combustíveis por intermédio da Lei nº 10.336/2001, afora ...
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‘Indústria da aviação está em estágio de coma’, diz presidente da Latam
... RIO - Na presidncia da Latam Brasil desde 2013, Claudia Sender defende no apenas a ... muito avessos a risco, h bastante tempo o mercado est fechado para as areas brasileiras ... a ...
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Do alinhamento e autonomia ao engajamento e contenção: o repensar das relações bilaterais Brasil-Estados Unidos
Ao longo da história da diplomacia brasileira, as relações bilaterais Brasil-Estados Unidos evoluíram de forma sólida, mas não isenta de controvérsias. A oposição alinhamento e autonomia expressa estas contradições muitas vezes reduzindo as alternativas de política externa do Brasil a uma visão de cooperação ou conflito com os norte-americanos. Todavia, esta é uma abordagem simplista que não...
... a Índia, buscar melhor posicionamento no mercado norteamericano, diminuir as pressões da ... ambiental ( ... ) único e líder em combustíveis renováveis ( ... ) é um parceiro ( ... ) para ( ... ) ... ção do crescimento, a desregulamentação" e financeirização dos mercados, as transforma\xC3" ... -
Direito trabalhista. Um olhar crítico sobre o teletrabalho
Sim, o teletrabalho pode trazer benefícios, especialmente com o maior acesso à internet. É crucial, porém, que o contrato seja firmado sobre bases sólidas.
... Constituição da República Federativa do Brasil consagrou o trabalho como direito fundamental ... quece o mercado de consumo e, consequentemente, desacelera a ... urbano, menor gasto de energia, combustíveis e utilizando-se das novas tecnologias ... Essa ... também engloba a ideia de “desregulamentação”. Segundo esse autor, a flexibilização ... -
DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... ) Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil: 1. Subsecretaria-Geral da Receita Federal do ... Subsecretaria de Regulação e Mercado; 2. Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, ... elétrica, petróleo, gás, e combustíveis" renováveis. § 1º Para o cumprimento das compet\xC3" ... ção, desburocratização e desregulamentação das atividades de comércio e serviços, com ...
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Constituição dirigente e direitos sociais no mundo contemporâneo
... em que a República Federativa do Brasil seja parte (10) ... Diante disso, cabe relacionar ... entre a ideologia econômica do mercado e a inclusão social da Carta democrática de ... com o colapso inter-nacional dos combustíveis e o consequente endividamento das nações que ... o neoliberalismo aponta para desregulamentação, a Constituição aponta para a construção de ...
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O que pensa o czar das reformas argentinas? 'Aposta é no tudo ou nada', diz Sturzenegger
... : Decretao de Milei vai liberar geral mercado de petrleo da Argentina, cujas leis remontam a ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Atividades essenciais no contexto da Pandemia da Covid-19 e a centralidade do trabalho digno
A pandemia da covid-19 ocasionou uma crise sanitária global, com graves desdobramentos para a vida humana e para a economia mundial. Para a satisfação de necessidades básicas da coletividade, algumas atividades, por força da sua essencialidade, continuaram a ser exercidas. A indeterminação do conceito jurídico de atividade, historicamente relevante para o direito coletivo do trabalho, mas que...
... após a declaração de independência do Brasil, não havia qualquer regulamentação acerca da ... a esse processo de consolidação do mercado" de trabalho livre no país, veri!ca-se, nesse per\xC3" ... elétrica, petróleo, gás e outros combustíveis, bancos, transportes, comunicações, carga e ... desregulamentação" dos “mercados, em particular o do trabalho” \xE2\x80" ... -
Sociedade pós-moderna, consumo sustentável e organização das nações unidas: a busca incompleta por solidariedade
Dada a importância de manter os níveis de consumo dentro da capacidade de carga do meio ambiente e dos limites naturais para o crescimento, este artigo examina as interconexões entre a sociedade pós-moderna, a Organização das Nações Unidas (ONU) e o consumo sustentável. Ao longo do texto são analisadas as principais características da sociedade pós-moderna e sua relação com o problema da...
... Nelson Trad (FADIR), Campo Grande/MS, Brasil ... Lattes: ... pós-moderna, a desregulação do mercado global e a patologia do consumo ... A ... firme resistência à “desregulamentação e à privatização dos crescentes mercados ... e ineficientes de subvenção aos combustíveis fósseis reiteram seu compromisso, uma vez que ... -
Desenvolvimento (sustentável) e a ideia de justiça segundo Amartya Sen
O texto aborda o desenvolvimento (sustentável) e a Ideia de Justiça segundo Amartya Sen sob a perspectiva da tutela ambiental, do desenvolvimento econômico, da governança e especialmente da inclusão social. É procedida uma forte crítica ao utilitarismo e defendida a liberdade como o caminho para se alcançar o desenvolvimento (sustentável). No texto, a insuficiência do Produto Interno Bruto como ún
... Escola Superior da Magistratura Federal (Brasil) ... gtwedy@gmail.com ... Recebido: ... institucional definitiva, baseada no mercado, cede espaço para a razão pública interativa ... por uma economia movida por combustíveis fósseis e marcada pela indiferença ... que precedeu a crise, com a desregulamentação no sistema bancário e a baixa taxa de juros, ...