diferença entre trabalho manual e trabalho intelectual
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... , a presença de direitos e obrigações entre credor e devedor; ... b) substituição de ... vez que os contratos de prestação de trabalho assalariado são feitos para perdurar de forma ... ços intuitu personae , de natureza intelectual, não pode o empregado negar-se a aceitar a ... funcionários e do público, tais como: o Manual de Normas e Instruções (MNI), o Manual de ... lucro líquido; registrar como ágio a diferença entre o valor da aquisição e o valor ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... A diferenciação entre os que possuíam direitos a serem exercidos e os ... ófica e juridicamente pela natural diferença entre os homens, que nasciam com qualidades, ... ) , pois permite domesticar o universo intelectual a partir de um significado próprio, para que ... Manual do processo de conhecimento ... 5. ed. São Paulo: ...
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Referências Técnicas para Aplicação do Baremo Brasileiro - Baseado com ênfase nas indicações da Sociedade Brasileira de Cardiologia; Serviço Municipal de Perícias Médicas da Prefeitura de Piracicaba; Manual de Perícias Médicas no Serviço Federal e outras
... Rendimento intelectual (prejuízo leve, moderado ou grave) ... 6 ... (incluindo assuntos da intimidade) e no trabalho. Às vezes, esboçar confronto — verificar ... entre elas, se as pessoas examinadas são incapazes de ... seguinte forma: Se não houver nenhuma diferença" do desempenho entre o monocular e o binocular é \xE2" ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... Manual de Sobrevivência das Rádios Comunitárias 11 ... do Conselho de Segurança Nacional (CSN), entre outras atividades, a exploração do serviço de ... de Hollywood e desprestigiar o trabalho do artesão da comunidade, do entalhador da ... qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem ... emissoras comerciais em licitação, a diferença é que sagrada vitoriosa, no lugar de contrato, ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... enfrentou controvérsia entre a Diocese de Brooklyn, que ... abrange o Brooklyn ... Métodos de ... trabalho do direito constitucional. 3ª Ed. Trad. Peter ... – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e ... de comunicação, ... ( ... )” (sublinhei) (Manual de Direito ... Constitucional. 2ª ed. Coimbra ... diferença ... [ ... ]” (ADI 3.478/RJ, Rel. Min. Edson ...
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Contratos
... Ora pactuam entre" si, ora com pessoas físicas, ingressando em rela\xC3" ... EBOOK MANUAL DIREITO ADM VOL 03.indb 277 ... EBOOK ... Na prática, porém, essa diferença é mais tênue e sútil do que se imagina. Nenhum ... com o apoio de suas próprias equipes de trabalho. Além disso, por mais que existam ... EBOOK ... de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... um domínio de ordem prática no trabalho diuturno desses órgãos registrais em todo o ... A distinção básica entre" essas pessoas jurídicas se faz pela forma como s\xC3" ... 4.4 do Manual de Registro de Sociedade Limitada, Anexo IV da ... relação aos que exercem profissão intelectual, importa destacar que eles não serão ... Dessa forma, há uma diferença substancial entre esses dois tipos societários ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... Código Civil, que regulava as relações entre as pessoas privadas, seu estado, sua capacidade, ... , principalmente, do alastramento do trabalho subordinado ... O intervencionismo estatal e, ... Expressões da atividade intelectual e moral do homem são aspectos de suas ... 420 ... persistindo uma diferença teórica e prática entre os filhos na lei civil ... Manual de Direito das Famílias ... São Paulo: Revista ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... Entre estas últimas, figuram também as regras de ... A norma sob exame legitima a diferença" salarial, embora sejam empregados com a mesma fun\xC3" ... controle poderá ser feito em registro manual, mecânico ou eletrônico, sendo certo que ... áver, etc.), direito à integridade intelectual (direito à liberdade de pensamento, autoria ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... , ou melhor, de sua estrutura; g) O conflito entre os contendores produz a mudança social, elemento ... “A diferença entre princípios e regras é de natureza ... , exercício de lógica e atividade intelectual do juiz, até a sua submissão, como ato ... 835 ... MAGANO, Octavio Bueno. Manual de direito do trabalho ... Direito coletivo. V. IV ...
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Tipicidade
... MANUAL DE DIREITO PENAL • Cristiano rodrigues ... ão vinculada, mas ao mesmo tempo autônoma, entre os dois primeiros elementos integrantes do ... justa causa ” no crime de abandono intelectual (art. 246 do CP) ... Como já dissemos, boa ... avenida para não chegar atrasado ao trabalho, gerando assim lesões a terceiros, em que o ... em produzir o resultado, logo, a diferença básica entre o dolo geral e a aberratio causae ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... órico está conectado a uma distinção entre a capacidade de se obrigar e de ser responsável ... uma ruptura total no panorama intelectual.” 20 Foi uma época de migração do vetusto ... ções teóricas podem ser discernidas no trabalho de Montesquieu. Alguns princípios são por ele ... Ato nulo e ato ilícito. Diferença de espírito entre responsabilidade civil e ... PÉREZ LUÑO, Antonio Enrique. Manual de informática y derecho ... Barcelona: Ariel, ...
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Legislação Complementar
... ções da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa ... Artigo 7 ... 1. Qualquer pessoa que entre em gozo de período de férias previsto na ... impliquem a manipulação ou transporte manual de cargas pesadas; d) os trabalhos realizados em ... e ordem, a seguir indicadas: a) a diferença será abatida, primeiramente, dos encargos ... seu pleno desenvolvimento físico, intelectual, profissional e moral ... A jornada de ...
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Introdução ao direito do trabalho
... 48. (3) LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Manual de direitos humanos. 3. ed. São Paulo: Atlas, ... ção profissional, relações jurídicas entre as partes e com o Estado, bem como suas ... , demonstrando que a desigualdade pela diferença afeta emprego e procura de emprego. Muitas ... econômica, hierárquica e intelectual dos trabalhadores (17) ... Boa parte da doutrina, ...
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COVID. Legislação correlata
... entre outras, as seguintes medidas: (Redação dada ... do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer ... pelas normas de segurança e saúde do trabalho. (Incluído pela Lei n. 14.019, de 2.7.20, DOU ... — a segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da ... — pensão por morte do empregado — manual de pessoal — estabilidade decenal — opção ...
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A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... inteligência artificial no mercado de trabalho. Perspectivas para o uso de alavancagem fiscal e ... annapinholaw@gmail.com ... EBOOK MANUAL DE DIREITO DIGITAL FISCAL.indb 105 ... ( Google, Apple, Facebook, Amazon ) a diferença entre a tributação de 3 % aplicado na França e ... ou repetitivos, tanto física quanto intelectual (pense em robôs intangíveis que já auxiliam ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... à vida e explica que, no caso de conflito entre dois direitos da pessoa, deverá sempre ... ão, à cidadania, aos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa” ... Consideramos que ... Para alguns, existe uma diferença entre aborto e parto prematuro. O aborto é a ... de quem seja o responsável intelectual pelo agravo ... Praticado o agravo (ato ... 155. Manual" de direito penal. Volume 1: parte geral, arts. 1\xC2" ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... O distanciamento entre pais e filhos produz consequências de ordem ... 11. DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias , op. cit., p. 140. 12 ... parental, de abandono afetivo, moral, intelectual, material e congêneres realizado pelo genitor ... de danos psicológicos em acidentes de trabalho. Estudos e Pesquisas em Psicologia, v. 5, n. 2, ... mau), de modo que a ambivalência e a diferença são insuportáveis. Além disso, na medida em ...
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Direito do Trabalho
... cristão e o fascismo corporativista, entre outras, fundamentaram o direito do trabalho e por ... ção de prestar qualquer tipo de serviço, manual ou intelectual ... A: incorreta, pois nos ... , mas é importante traçarmos a diferença entre o trabalho ilícito e o trabalho proibido, ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... Há que se destacar que existe uma diferença entre o início do prazo e o início da contagem ... a equiparação salarial de trabalho intelectual, que pode ser avaliado por sua perfeição ... distinção entre trabalho manual, técnico ou intelectual ou entre proissio- nais ...
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Teoria da pena
... MANUAL DE DIREITO PENAL • Cristiano rodrigues ... A) ... Importante lembrar que o trabalho externo , fora da penitenciária, será admitido ... , a referida súmula propõe um equilíbrio entre a regra que impõe regime inicial fechado para ... , já que, na prática, sua principal diferença para o Sistema Bifásico de Lyra foi desmembrar ... a cooperação no crime (autor intelectual / mandante) ... II) quem coage ( ...
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Consolidação das leis do trabalho
... XXX — proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de ... XXXII — proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre ...
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Outras formas de contratação
... à medida em que se frauda o contrato de trabalho para descaracterizar a relação de emprego ... , e não exclusivamente no trabalho intelectual, embora seja onde há maior incidência ... distingue trabalho intelectual, técnico, manual e outros ... E por que isso? Porque, no ... de uma garantia, senão mera faculdade entre contratante e contratada que poderão ... A diferença é a possibilidade, agora, de especificar mais a ...
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Abordagem crítica ao direito de proteção da propriedade intelectual visando ao direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: uma análise sob o enfoque da precaução
Os atuais requisitos para o patenteamento de novos produtos e processos não abarcam a perspectiva da sustentabilidade. Deste modo, a proteção da propriedade intelectual tem contribuído para a disponibilização de inovações à sociedade, as quais nem sempre são seguras sob uma perspectiva ambiental, colocando em risco o direito humano ao meio ambiente equilibrado. Tal direito pode ser mais bem...
... do CONPEDI/UFS - Aracaju/SE, realizado entre os dias 03 e 06 de junho de 2015. Entretanto, ... A hipótese de trabalho é que os requisitos de patenteabilidade ... A diferença é que enquanto a fragilidade do recém-nascido ... Princípio da precaução: manual de instrução. RevCEDOUA 2 2008, p.9-57 ... -
Sentença e Coisa Julgada
... ção da sentença, o juiz desenvolve um trabalho lógico de crítica dos fatos e do direito, do ... ato de consciência que estabelece o elo entre o jurídico e o justo 5 ... Nesse sentido, ... Deferido diferença de horas extras recebidas, mas não pleiteadas, ... Disciplina judiciária e a liberdade intelectual do magistrado ... In: Revista LTr 66-10/1164 ... ALVIM, Arruda. Manual de direito processual civil ... V. 2, 9. ed. São ...