diligência dicionário
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Como a jurisprudência prêt-à-porter se alimenta do livre convencimento
Streck: A jurisprudência prêt-à-porter e o livre convencimento
... os verbetes livre convencimento e livre apreciação no meu "Dicionário de Hermenêutica". Ali explico como isso funciona em outros países, nada ... não analisar decisão de primeiro grau que não autorizou diligência requerida pela defesa (ler aqui). Na verdade, o STF usou o LC contra ... -
Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista. Dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
... diligência e assiduidade na execução laboral. Do mesmo modo, a conduta de ... 42 ... DINIZ, Maria Helena. Dicionário Jurídico ... V. 2. São Paulo: Saraiva, 1998, p. 5 ... Os artigos ...
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Área comercial
... ícios do art.171/CPC, para que o Oficial designado proceda à diligência de citação ... Dá-se à presente o valor de R$ (o valor do débito) ... Dicionário Jurisprudencial, 3ª Ed.RT; ... ULHOA COELHO, Fábio, Comentários à ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... ção do processo, podendo, ex officio , determinar qualquer diligência processual para ... formar seu convencimento em busca da verdade, ... Segundo o Dicionário Houaiss da língua portuguesa: subsidiário “é o que subsidia, ajuda, ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
... diligência e assiduidade na execução laboral. Do mesmo modo, a conduta de ... 42. (3) DINIZ, Maria Helena. Dicionário" Jurídico ... V. 2. São Paulo: Saraiva, 1998, p. 5 ... 756 Mඉඝකඑ\xE0" ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... § 2º A citação será feita pelos oficiais de diligência ... São Paulo: LTr, 2005. p. 447 ... DINIZ, Maria Helena. Dicionário ...
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Artigos 2º - 4º - 5º - 6º - 10 e 10-A
... DEVIDA DILIGÊNCIA PARA A PROMOÇÃO DE TRABALHO DECENTE. OBRIGAÇÃO DE REPARAR OS DANOS ... Autônomo. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia (org.). Dicionário de Direito do Trabalho, de Direito Processual do Trabalho e de Direito ...
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O jurista na sociedade pós-moderna: resgate da importância da técnica jurídica na interpretação (qualificação) e na aplicação do direito civil à luz do paradigma do neoconstitucionalismo
... O Dicionário Jurídico da Academia Brasileira de Letras Jurídicas define jurista a ... , da transparência, do segredo profissional, da prudência, da diligência, da integridade profissional e pessoal, da dignidade, da honra e do ...
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Da Penhora
... , que será assinado por duas (2) testemunhas, presentes à diligência" (art. 661, CPC, art. 846, § 1º, NCPC) ... Ao devedor nao é ... Ibiãem, p. 83 ... NUNES, Pedro. Dicionário ...
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Citação e resposta do réu
... , embora tenha adquirido o sentido antonímico de refutar ( Dicionário etimológico da língua portuguesa ... 1 ª ed., 2ª tir., Rio de Janeiro, ... o juiz, em determinadas situações, converta o julgamento em diligência, conquanto presente o efeito da revelia, com o propósito de apurar a ...
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Big data, inteligência artificial e policiamento preditivo: bases para uma adequada regulação legal que respeite os direitos fundamentais
Diante das novas ferramentas de análise policial se por um lado a polícia cumpre uma função essencial na prevenção, detecção e investigação de um delito, ela não está livre de ter o seu trabalho limitado e submetido ao princípio da legalidade. A eficácia do trabalho policial não pode, como sabemos, saltar as garantias próprias de um Estado de Direito e sua atividade deve submeter-se a critérios...
... (Sala 2ª) de 9 de abril de 1999 se razoava que “a chamada diligência de revista consiste na parada de uma pessoa para averiguar se oculta ... (vi) Parcialidade. Conforme o Dicionário Online de Português contemporâneo, o termo parcialidade pode ser ... -
Dilemas do direito processual do trabalho com o advento do novo CPC
O ensaio debate, em termos gerais, as polêmicas sobre a aplicação do novo Código de Processo Civil no âmbito trabalhista. Discorre sobre os conceitos de aplicação subsidiária e supletiva com ênfase nas ideias de lacuna ontológica e axiológica. Indica as principais características do Direito Processual do Trabalho e sua finalidade como parâmetro de identificação da compatibilidade com as novas...
... 765 da CLT, que autoriza “qualquer diligência” para se esclarecer a verdade, é manifesta tradução processual do ... 111-128 ... HOUAISS, Antônio. Dicionário ... -
Capítulo V - A Resposta do Réu
... de cumprir, sem qualquer justificativa plausível, a diligência, a petição inicial será indeferida ( ibidem, parágrafo único ) ... , embora tenha adquirido o sentido antonímico de refutar (“Dicionário Etimológico da Língua Portuguesa”, Rio: 1955, 1.ª ed., 2.ª tir., ...
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Apêndice
... O Relator determinou diligência a respeito da publicação da sentença ... O Tribunal de Justiça ... Aurélio, Novo Dicionário). Essa ... aglomeração de habitações pobres, conhecida na França ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: generalidades
... que a apreensão de bens do devedor se realize antes mesmo da diligência citatória. Feito o arresto, o oficial de justiça prosseguirá, citando o ... satisfazer o direito do devedor, mesmo sem a sua anuência" ( Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, verbete expropriação , p. 1.290) ...
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Caracterização de insalubridade
... de eletrodeposição ou galvanoplastia, de acordo com o Dicionário Rosseti de Química, consiste na transferência de íons metálicos de uma ... Assim, é importante que o perito analise, durante a diligência, os seguintes itens: se o local de trabalho do reclamante se localiza em ...
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Locação em geral
... 172/CPC, para que o Oficial designado proceda à diligência de citação ... Dá-se à presente o valor de (correspondente a 12 ... Saraiva, 1997; ... PAULINO DOS REIS, Dagma, Dicionário" Jurisprudencial, 3ª Ed. RT ... SANTOS, Gildo dos, Locação e Despejo \xE2" ...
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A busca da verdade material e as provas no processo administrativo tributário paulista
... Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa ... Rio de Janeiro: Objetiva, 2001, p. 452 ... , alude expressamente a necessidade do contribuinte mencionar a diligência ou perícia que pretende efetuar, cabendo à autoridade julgadora ...
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Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos
... (8) ALMEIDA, Rogério de. In: EICHER, Peter (coord.). Dicionário de conceitos fundamentais de teologia ... São Paulo: Paulus, 1993. p. 704 ... , moral e psicológico, e o aprendiz, a executar com zelo e diligência, as tarefas necessárias a essa formação ... Sobre a finalidade da ...
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Mora do devedor
... Min. Sálvio de Figueiredo, apud Dicionário Jurisprudencial, de Dagma Paulino dos Reis, 3ª ed., RT, pg. 478) ... 172/CPC, para que o Oficial designado proceda à diligência de Citação ... 100 RUBEN TEDESCHI RODRIGUES ... Dá-se à presente ...
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Considerações sobre a eficácia do registro, efetuado em registro público material e territorialmente competente, de negócios jurídicos de obrigação e de certos negócios jurídicos de disposição (cessão de crédito; constituição de penhor comum, especial, de crédito e de título de crédito; constituição de propriedade fiduciária de coisa móvel, infungível ou fungível; constituição de titularidade fiduciária de direito e de título de crédito)
... 22. Cf. Algirdas Julien Greimas e Joseph Courtés, Dicionário de Semiótica , trad. (da 7 a ed. francesa de Semiotique, Dictionnaire ... entender, do conhecimento acessível a qualquer “pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio”, para empregar os ...
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A confiança como amálgama da economia compartilhada
... 342 FERNANDES, Francisco; LUFT, F. Marques Guimaraes. Dicionário Brasileiro Globo. 56 ª ed. São Paulo: Globo, 2003 ... 343 GARCIA, ... ; confiança é a aparência, informação, transparência, diligência e ética no exteriorizar vontades negociais 447 ... Menezes Cordeiro, ...
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E
... manda executar uma sentença de justiça estrangeira ou certa diligência em carta rogatória. 3. Fórmula pela qual se autoriza a execução duma ...
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Direito Tributário
... aí situados, com exclusão de outras causas decorrentes da diligência do proprietário, impõe-se que este, por elementar princípio de justiça ... 22. ed., Fortaleza: Malheiros, 2003, pp. 122-123 ... Dicionário ...
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Teoria Geral da Previdência Social
... e Juntas de Recursos poderão ser de: I – conversão em diligência; II – não conhecimento; III – conhecimento e não provimento; IV – ... têm um certo estágio antes de entrarem no dicionário da Academia, as regras de direito espontâneo devem fazer-se aceitar pelo ...