direito bancário especialização
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... publicitária encontra assento no direito fundamental à liberdade de expressão. 1 ... ser observadas como elementos de especialização dos direitos da personalidade reconhecidos ao ... sigilos de âmbito patrimonial, como o bancário, por exemplo, e demais dados constitucionalmente ...
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Terceirização trabalhista
... ção de empresas, fora da cultura do Direito, visando enfatizar a descentralização ... ali prevista limitava-se ao segmento bancário da economia. Anos depois, com as alterações ... por alguma qualificação ou especialização profissional , ainda que mínima e não ...
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Trabalho Humano e Saúde: uma Abordagem Dialógica e Interdisciplinar
... ganham especial relevo para a ciência do Direito com a finalidade de lançar luz à efetiva tutela ... ) sofrida por trabalhadores do segmento bancário ... Inicialmente, neste capítulo, importa ... especialização de tarefas repetidas e pouco significativas e do ...
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Processo Penal
... pelo legislador, o ofendido perderá o direito de promover o I.P ... (art. 107, IV, Código ... O quirógrafo, no estabelecimento bancário de destino, não foi honrado, por ausência de ... de demora no processo de especialização e inscrição da hipoteca legal. É uma medida ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
2.1. O Direito Civil na era das incertezas 89 As dificuldades de ... , na medida em que o avanço da especialização torna impossível ao cientista, e não já apenas ... ção de ingresso em estabelecimento bancário. O Primeiro Tribunal de Alçada Cível de São ...
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O perfil do advogado empresarial contemporâneo: entre o arquiteto institucional e o empreendedor jurídico
... Luis Eduardo Al-Contar. 2 Professor de Direito Comercial da Universidade de São Paulo (USP) e ... em São Paulo, nas áreas de Direito Bancário, ... Societário e Mercado de Capitais ... ção em suas diversas áreas de especialização. Em tal modelo, os jovens advogados eram ...
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'Whistleblowing' no Brasil: o informante do bem uma ferramenta de empoderamento do cidadão
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... e Sociais pela UFRJ, bem como especialização em Direito Público e Privado pelo ISMP, em ... , e que em suas entrevistas no setor bancário, "quando potenciais empregadores começavam a ...
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Sanção Penal
... privativas da liberdade , que atingem o direito de locomoção do condenado (o jus ambulandi, ... especialização, se defronta com sérias e enormes dificuldades ... ções telefônicas, a quebra do sigilo bancário, a incriminação pela Lei Antiterrorismo, n ...
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A Violência como Estratégia de Gestão do Trabalho Humano
... democrática de decisões e o Estado de Direito” (373) ... Importa ressaltar que, ... ça, por exemplo) ou tenha maior especialização técnica do que o empregador, a prestação de ... ógica e assédio moral no trabalho bancário. Tese (Doutorado em Medicina Preventiva) ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... [RHC 91.691, rel. min. Menezes Direito, j. 19-2-2008, 1ª T, DJE de 25-4-2008.] ... -se que isso se traduza em maior especialização e, portanto, ganho de celeridade. Com efeito, a ... fato de as medidas de quebra do sigilo bancário e fiscal não terem como objetivo inicial ...
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Acordao N° 1660840 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-02-2023
Juizado especial cível. Consumidor. Bancário. Portabilidade de empréstimo. Contratos conexos ou coligados. Fraude no contrato original. Nulidade reconhecida judicialmente. Contaminação do contrato subsequente da cadeia. Súmula 479 do stj. Recurso conhecido e não provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto em face da sentença exarada pelo juízo do 1° juizado especial cível e criminal de...
... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSUMIDOR. BANCÁRIO. PORTABILIDADE DE ... EMPRÉSTIMO. CONTRATOS ... decorre da especialização das tarefas produtivas, da formação de redes de ... ção junto ao Banco PAN, se entender de direito ... IX. Recurso CONHECIDO E NÃO PROVIDO ... X ... -
Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... Art. 3º Serão nulas de pleno direito as perícias e avaliaçõe s e demais ... Extrajudicial — Cédula de Crédito Bancário — SICOOB — AGROCREDI Cooperativa de ... com formação específica ou especialização ... (30) Que é relativo a uma área específica ...
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Da Penhora
... É que não basta ao Estado dizer o direito" e declará-lo de forma abstraía. É mister, tamb\xC3" ... É a inscrição e especialização que o vencedor da demanda faz no Cartório de ... -se, entretanto, que um empregado bancário tenha despedido a sua empregada doméstica e foi ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001746220194058203), 17-05-2022
PJE 0800174-62.2019.4.05.8203 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO POPULAR. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. LESIVIDADE NÃO DEMONSTRADA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Remessa oficial de sentença que julgou improcedente o pedido formulado em ação popular (art. 487, I, do CPC/2015), atinente à anulação do contrato administrativo 124/2018 (cujo objeto refere-se à...
... ampla experiência e especialização em educação inclusiva e alfabetização, ... direito positivo confere à Administração para a ... CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO BANCÁRIO POR MUNICÍPIO. DISPENSA DE LICITAÇÃO ... -
Revisão do lançamento tributário
... 4.1. Introdução ... O direito, ao regular a forma como seus elementos serão ... Curso de especialização em direito tributário: estudos analíticos em ... BANCÁRIO – INFORMAÇÕES COLHIDAS COM FUNDAMENTO NA LEI ...
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Anexos Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... quantos participem de licitação têm direito público subjetivo à fiel observância do ... ou empresas de notória especialização", exceto para serviços de publicidade e divulgaç\xC3" ... anterior se não houver expediente bancário naquele dia, observado o disposto no § 5º do ...
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Competência tributária para instituir o ISS, ICMS e IPI
... CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário ... São Paulo: Saraiva, ... 2011, p ... O ISS e o Aceite Bancário – Competência Privativa da União – Mandando ... que aumentaram em diversidade ou especialização com a evolução da sociedade. 228 Saraiva, 2002, ...
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Legislação Complementar
... se aplique a presente Convenção terá direito a férias anuais remuneradas de duração mínima ... ção ou em qualquer outra especialização julgada necessária para subsidiá-lo no ... ão sendo abertas em estabelecimento bancário escolhido pelo empregador, dentre os para tanto ...
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Acórdãos nº 2029505-80.2015.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 11 de Noviembre de 2015
... As recuperandas contraíram crédito bancário BB Giro Empresa Flex com suposta garantia ... ípios básicos, dentre eles, o princípio da especialização, que exige perfeita individualização do valor garantido, o ...
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Prefácio
A Dimensão socioAmbientAl Do Direito FunDAmentAl Ao trAbAlho Digno ... A educação ... Fui sua professora no Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Constitucional do Trabalho, ... no estudo do assédio organizacional bancário ... Ao longo da publicação, se posiciona com ...
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Acórdãos nº 0133856-79.2008.8.26.0002 de 18ª Câmara de Direito Privado, 25 de Septiembre de 2013
... Cédula de Crédito Bancário garantida com alienação fiduciária de veículo. Ação ... 2º, III, "c"), que estabeleceu a especialização das Câmaras e até entre elas, e não alterada pela ...
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Decisão com número 5436624-41.2022.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 13-03-2023
... direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ... constante em contrato bancário juntado ao processo pela instituição ... II - o grau de zelo e de especialização do profissional ou do órgão; ... III - o lugar ...
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Introdução
... 1) Conceito de Direito do Trabalho: O Direito do Trabalho é a parte ... 239, do TST, verbis : “Bancário. Empregado de empresas de processamento de dados ... com a qualificação e especialização da mão de obra do autor, tendo, inclusive, ...
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Capítulo III -Figura Jurídica do Empregador
... de comércio" , intangível valorado pelo Direito Comercial, uma vez que a sucessão trabalhista ... está alinhada com uma maior especialização das etapas de produção, permitindo a ... anterior se não houver expediente bancário naquele dia, observado o disposto no § 5º do ...
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Parte 1
... , entendemos que o que se produz no Direito a partir dessa proposta é algo tão nebuloso, ... ção eram positivos em razão da especialização. Os seus críticos afirmavam que esse poder ... a contratação desse serviço bancário, por exemplo, são os benefícios pessoais ...