direito das sucessões colação
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Introdução
... áreas, mas, inquestionavelmente, é no direito sucessório que ela ganha maior vulto, já que ... a complexidade inerente ao direito das sucessões no Brasil, com todas as suas idiossincrasias, ... sede de direito das sucessões, como a colação e os sonegados, são extremamente importantes e ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
“Para o jurista, estudar as sucessões é estudar um meio de garantir que a família ... e Wesley Schneider Collyer; 6.5 O direito real de habitação do convivente supérstite; ... ão testamentária; 6.11 O dever de colação e os sonegados; 6.12 Holding familiar: como ...
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Imputação, redução e colação: Efeitos da doação no direito sucessório
... Vol. IV. 3. ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1930, p. 353) ... 11. MAXIMILIANO; Carlos. Direito das Sucessões ... vol. II. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1937, p. 720. 12. Em que pese entendimento contrário (vide BEVILAQUA, Clóvis ... Código Civil dos ...
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Acórdão Nº 0003168-09.2020.8.27.2709 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-04-2023
... em sede de inventário, mediante colação, que “é o ato pelo qual os herdeiros ... Direito das Sucessões, ed. 7, p. 641) ... 4- Parecer ...
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Referências
... Direito da Sucessões: problemas e tendências. São ... DEGRAZIA, Evandro Rômulo. Sonegados e colação. A busca do equilíbrio sucessório. São Paulo: ...
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Imputação, redução e colação: efeitos da doação no direito sucessório
... Vol. IV. 3. ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1930, p. 353) ... 11. MAXIMILIANO; Carlos. Direito das Sucessões ... vol. II. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1937, p. 720. 12. Em que pese entendimento contrário (vide BEVILAQUA, Clóvis ... Código Civil dos ...
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Colações
... Segundo Eduardo de Oliveira Leite, colação é palavra de origem latina, remontando do ... , quanto os netos, ao serem chamados por direito próprio, acarretando a divisão por cabeça e ... 4 MAXIMILIANO, Carlos. Direito das sucessões ... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, ob. cit ... v. 3, ...
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Colação
... 97. 2. MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: direito das sucessões, v. 6, p. 347. 3. O artigo 2104º, 1 do ...
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Planejamento sucessório
... 1. INTRODUÇÃO ... O Direito Sucessório trata de uma questão muito delicada ... , na parte do livro do Direito das Sucessões, pouco avançou; reflete ainda institutos que ... 1.964), a dispensa de colação (art. 2.006); a nomeação de tutor e curadores ...
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Decisão Monocrática nº 50414696220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 15-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA DE COLAÇÃO. MATÉRIA QUE NÃO SE INSERE ENTRE AQUELAS DE ATRIBUIÇÃO DESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO. ENQUADRAMENTO NA SUBCLASSE “SUCESSÕES”. Hipótese em que a pretensão inicial está dirigida, unicamente, a trazer à colação imóvel Rural pertencente ao de cujos, que foi transferido aos genros (por escritura pública de compra e venda), sob alegação de que...
... AÇÃO ORDINÁRIA DE COLAÇÃO. MATÉRIA QUE NÃO SE INSERE ENTRE AQUELAS DE ... ÁRIO. ENQUADRAMENTO NA SUBCLASSE “Sucessões"” ... Hipótese em que a pretensão inicial est\xC3" ... , tratando-se de questão relacionada ao direito das sucessões, afigura-se descabida a ... -
Planejamento patrimonial, cuidado e solidariedade: gastos de ascendentes com descendentes sujeitos à colação
... Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela UFMG. Professor dos cursos de Graduação e de Mestrado Faculdade de ... sucessões – 2. Adiantamento de herança e seus desdobramentos – 3. Gastos ...
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Acórdãos nº 1015357-82.2016.8.26.0344 de 6ª Câmara de Direito Privado, 2 de Marzo de 2018
... É ORCÃO COMARCA : MARÍLIA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES VALOR DA CAUSA. IMPUGNAÇÃO. REJEIÇÃO. TUTELA ... BEM QUE NÃO FOI LEVADO À COLAÇÃO NA AÇÃO DE INVENTÁRIO. INTERPELAÇÃO DA DEMANDANTE ...
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O direito brasileiro possui instrumentos eficazes para o planejamento sucessório?
... Sumário: 1. Introdução – 2. Crise do direito das sucessões e planejamento sucessório como resposta à insuficiência normativa – ... mortis causa ... Não deve, também, levar-se seu valor à colação, caso o beneficiado seja herdeiro necessário, nem se computa na meação ...
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Decisão Monocrática nº 70085495331 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DAS SUCESSÕES. AÇÃO DE ARROLAMENTO CONVERTIDA EM INVENTÁRIO. DETERMINAÇÃO DE ADIÇÃO AOS AUTOS DE TODOS OS BENS SUJEITOS À COLAÇÃO. CABIMENTO. PROVIDÊNCIA NECESSÁRIA PARA A VERIFICAÇÃO DA PARTE DISPONÍVEL DOS BENS DOADOS E TESTADOS PELO FALECIDO. DECISÃO A QUO MANTIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... 2021/Cível ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DAS SUCESSÕES. AÇÃO DE ARROLAMENTO CONVERTIDA ... aos autos de todos os bens sujeitos à colação. CABIMENTO. PROVIDÊNCIA NECESSÁRIA PARA A ... -
A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... O direito material das sucessões constitui uma matéria de inegável complexidade técnico-jurídica a que ... a sucessão a uma lei única 35 , nem sequer são trazidos à colação os imóveis localizados no estrangeiro, não podendo um dos ...
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Decisão Monocrática Nº 0621296-31.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 08-11-2016
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIVIL. DIREITO ... DAS SUCESSÕES. DOAÇÃO DE IMÓVEL À ... ÚNICA DESCENDENTE SOB A ÉGIDE DO ... CÓDIGO ... OBSERVÂNCIA AO ... JURÍDICO PERFEITO. DISPENSA DA COLAÇÃO" ... NOS AUTOS DO INVENTÁRIO ... 1. Doação de imóvel de ascendente à \xC3" ...
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A antecipação de herança e as dívidas do espólio
... Palavras-chave: Direito Civil. Doação. Ascendente e Descendente. Colação. Responsabilidade patrimonial ... Abstract: ... 3 MIRANDA, Pontes de. Direito das sucessões: testamenteiro: inventário e partilha ...
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Decisão Monocrática nº 70085478014 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 04-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DAS SUCESSÕES. INVENTÁRIO. 1. Nulidade da decisão agravada não verificada. Fundamentação que atende aos requisitos da lei processual civil e é suficiente para solucionar as questões de fato e de direito postas em exame. 2. Heranças deixadas pelos dois cônjuges. Existência de herdeiros comuns. Artigo 672 do CPC. Cumulação dos inventários....
... 2021/Cível ... agravo de instrumento. direito processual civil e das sucessões. inventário ... Colação obrigatória. Caso concreto em que somente ... -
Acórdão nº 1.0647.16.006350-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - OFENSA - INEXISTÊNCIA - AÇÃO ANULATÓRIA DE DOAÇÃO - INFRINGÊNCIA AO ART. 548 DO CÓDIGO CIVIL - ÔNUS DA PROVA - ART. 373, I, CPC - NÃO DESINCUMBÊNCIA - ART. 549 DO CÓDIGO CIVIL - CASO CONCRETO - INFRINGÊNCIA NÃO OBSERVADA - RECURSO ADESIVO - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE REJEITA AS PREJUDICIAIS DE PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
... Juiz de Direito Osvaldo Medeiros Neri, da 1 Vara Cvel da Comarca ... -
Processo nº 0019659-63.2018.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 14 de Junio de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento Contra Decisão Do Mm. Juiz de Direito Da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões Da Comarca Da Capital Que, Nos Autos Do Inventário Dos Bens Deixados Pelo Pai Da Agravante, Determinou que a Fração Do Imóvel a Ela Doado, Em Vida, Pelo de Cujus, Fosse Trazido À Colação. Pais Da Agravante Que, Em Sua Separação, Acordaram, Na Partilha de Bens, Renunciar a Qualquer Direito sobre O...
... de Direito ... cujus, fosse trazido à colação. ... 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da ... -
Sonegados
... estes últimos não os haver trazido à colação, quando esse dever se lhes impunha ... Pode ... INVENTÁRIOS E TESTAMENTOS – DIREITO DAS SUCESSÕES • Mario roberto Faria ... O ...
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Acórdão nº 70085297919 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 04-02-2022
... aGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. INVENTÁRIO. COLAÇÃO. critério de avaliação ... o conflito deve ser resolvido à luz do direito intertemporal, e não por critério de ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de ... , na parte do livro do Direito das Sucessões, pouco avançou; reflete ainda institutos que ... 1.964), a dispensa de colação (art. 2.006); a nomeação de tutor e curadores ...
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Acórdão Nº 0031020-58.2018.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 30-10-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DAS SUCESSÕES. RECURSO 1 ... SONEGADOS. BENS ... MEAÇÃO. ADIANTAMENTO ... COLAÇÃO. DESNECESSIDADE. RECURSO 1 (SERGEI CELLIGOI) ...
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Do inventário
... civil, tratava tanto das matérias de direito material quanto das de direito processual ... Civil, que disciplina o direito das sucessões, também cuida dos sonegados, do pagamento das colação, da partilha, da garantia dos quinhões ...