direito privado em roma
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Direito individual do trabalho
... de serviços a terceiros é a pessoa jurídica de direito privado destinada a prestar à contratante serviços determinados e específicos ... Hegel, como se sabe, parte do mito da Deusa Athena — Minerva em Roma — que se fez humana, para convencer os humanos a respeitarem os deuses, ...
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Herança digital: quem tem legitimidade para ficar com o conteúdo digital do falecido?
... ou menor medida, impacto direto sobre o direito ... Uma das questões centrais que tem ... direito e as instituições da Grécia e de Roma" ... 3 a ... ed. Tradução de Edson Bini. São Paulo \xE2" ... Tratado de direito privado ... Tomo LV. Rio de Janeiro: Borsoi, 1968, p. 9, ...
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A responsabilidade na Antiguidade
... Assim como o próprio direito, a responsabilidade como instituto jurídico ... vontades, o que não ocorria, geralmente, em Roma 48 ... Outro ponto relevante sobre o direito ... ça se exercia em um contexto coletivo e privado. Era o grupo de familiares e vizinhos que ...
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A tutela jurídica do corpo eletrônico: alguns conceitos introdutórios
... Doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – ... dell’Informazione e Dell’Informatica , Roma, Ano XXV, n. 1, p. 5-22, jan.-fev. 2009, p. 22 ... é garantida em todas as ordens de direito privado, mas é, como sempre, justificada de diferentes ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... A legislação vigorante na Roma antiga era extremamente rigorosa em relação à ... , uma das cinco ações previstas no direito romano da época da legis actiones , surge o ... Pertencendo ao Direito Privado e contando com uma elevada gama de normas de ...
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Aspectos registrais
... O direito de propriedade e os outros direitos reais ... e de registros são exercidos em caráter privado, por delegação do poder público 16 ” ... Roma" se escreviam os contratos e testamentos. O Tabeli\xC3" ...
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Família - Notícia Histórica
... -trar a transformações sofridas pelo direito de família desde tempos remotos para afinal ... Pontifícia Universidade Lateranense, de Roma. Professor da Faculdade de Direito Canônico São ... o desenvolvimento que o antigo direito privado lhe permitia atingir. O culto, que praticam em ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... restando configurado, assim, o denominado direito" de pilhagem ... Nessa época remota, a tributa\xC3" ... coletiva de direitos civis, feita por Roma 80 anos depois, essa isenção fiscal foi ... Patrimonial se confundem o público e o privado, o imperium e o dominium , a fazenda do ...
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Uma análise histórica do conceito de família: um estudo da genesis da família até a multiparentalidade e a família constitucionalizada em seu conceito amplo
Este trabalho objetiva analisar a família desde sua gênese, advinda da associação do homem enquanto ser gregário, até a atualidade sobretudo com seus novos contornos através do reconhecimento da multiparentalidade. Ponderou-se que a família possui relevante papel na estrutura estatal, sendo um reflexo da sociedade na qual se encontra inserida. Para oportunizar o objetivo desta pesquisa fora...
... -se das ideias de renomados pensadores do Direito como: Fredrich Engels, Lewis Henry Morgan, ... Em Roma, por sua vez, a família era constituída por ... Revista do Direito Privado da UEL – Volume 1 – Número 1 Disponível ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Pertencendo ao Direito Privado e contando com uma elevada gama de normas de ordem pública e, ainda, ... 3 – Somente na fase imperial de Roma é que se adotou a solução exclusivamente estatal de controvérsias ...
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Derecho internacional privado y derecho internacional ambiental en América Latina: un futuro ineludible
... Revista Direito.UnB |Setembro - Dezembro, 2023, V. 07, N.3, T. I | ISSN 2357-8009| ... la ley aplicable a las obligaciones extracontractuales “Roma II”, que prevé el que el derecho aplicable al daño ambiental será el ...
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Colaboradores
... Advogada. Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Minas rais (UFMG) em cotutela com a Universidade de Roma Tor Vergata (2017). Master em Direito Sindical ... Mestre em Direito Privado, com ênfase em Direito do Trabalho, pela ...
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Giorgio Agamben e Simone Weil, críticos da tradição jurídica romana
Investigamos uma importante referência de Giorgio Agamben, a qual até o momento teve pouco peso nas interpretações que a literatura secundária tem feito a respeito de seu pensamento político-jurídico. Argumentamos que apesar de praticamente nunca se referir a ela explicitamente, os escritos de Simone Weil são uma companhia constante de Agamben. Nos interessamos particularmente pelo ensaio de Weil
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 14, N.3, 2023, ... Segundo ele, já em Roma o paradigma da imunidade é formulado tendo em ... àquilo que os indivíduos possuem de mais privado e incomunicável. Assim, se de um lado temos os ... -
Introdução. Noções gerais
... os indivíduos arrimada em normas de Direito Positivo, hierarquizadas, de estrutura rígida. A ... da ONU, o Tribunal de Justiça do Tratado de Roma ou a Conferência Geral da OIT. A verdade é que ... Direito “Internacional”, chamado de Privado, apôs-se o epíteto “Público” ... Assim, ...
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Retomando a polêmica em torno da ação: apontamentos compreensivos a uma disputa terminológica
A proposta deste texto é, a partir de uma perspectiva compreensiva, demonstrar que há alguma razão nas várias propostas conceituais em torno da ação. Basicamente, o intuito é provar que cada um dos célebres empregos do vocábulo “ação” tentou descrever um fenômeno jurídico diferente, pelo que, ao contrário de serem conceitos incompatíveis e excludentes, eles devem conviver e se complementar para...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... ção, se observada do ângulo público ou privado leva a diversas conclusões: MOREIRA ALVES, José ... menos referente a uma fase da história de Roma: monarquia, república e império. 5 Os dois ... -
O pensamento jusnaturalista no direito romano
Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”. Não deixaram, todavia, de humanizar o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas, a bona fides, a pietas, a amicitia etc. Palavras-chave: Pensamento jusnaturalista....
... A. Santos Justo * ... RESUMO: Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia ... 149 Vide Pizzorni, C 36 e 54 ... 150 Vide Justo, Direito privado romano – I. Parte geral (Introdução. Relação jurídica. Defesa dos ... -
A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... privado da vida, salvo em execução de uma sentença capital pronunciada por um ... Roma Rights Centre v. Portugal 317 , a Comissão condenou Portugal em razão ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... 119 do Tratado de Roma e à Diretiva n. 75/117 (22) ... A decisão estabeleceu que o ônus de prova ... dos autos, a conversa entre as empregadas foi realizada no âmbito privado e, como tal, deve ser respeitada, conforme previsão constitucional — ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... (foi professora assistente no Instituto de Direito Comparado da Universidade de Paris II, a convite ... parte subs-tancial do direito privado francês, quando de sua codificação ... , os territórios pontifícios, que abrangia Roma e boa parte da Itália central, bem como boa ...
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Processualismo científico e 'fases metodológicas do processo': a tática erística do adjetivo científico e das 'novas fases metodológicas
O ensaio tem como tema a investigação do significado do adjetivo "científico dentro do processualismo "científico" bem como o conteúdo das "novas fases metodológicas". Delimita-se a investigação dentro da Ciência Jurídica e sua divisão tripartite. Tem-se como objetivo demonstrar que o adjetivo "científico" não guarda relação com as exigências metodológicas da Ciência Jurídica. Coloca-se em xeque...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... Roma: Roma Ter-Press, 2019. p. 526 ... 46 ... e processo) estivessem ligados ao direito privado 51 ... 48 Algo nesse sentido pode ser ... -
A história, a filosofia e o direito
... de escritos de aquellos utores que fueron considerados en la antigua Roma como autoridades en el discernimiento de lo justo e injusto (iuris ... Derecho privado romano ... Pamplona: EUNSA, 1983. p. 27) ... Ives Gandra.indd 34 ...
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Direito ao esquecimento
... Era o caso, por exemplo, do instituto da damnatio memoriae , tido em Roma como uma das mais severas formas de punição dispensada aos condenados ... Civ. 1020065-89.2016.8.26.0405, 12ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Sandra Galhardo Esteves, j. 22.9.2017 ... 25. Nesse sentido, ...
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Colaboradores
ALBERTO DE SÁ E MELLO: Doutor em Direito. Professor catedrático convidado da Faculdade de ... e la pace nel mondo da Universidade de Roma Três (Itália). Advogado, membro da Associação ... no Direito Público e Direito Privado. Advogada ... FLÁVIO DA COSTA HIGA: ...
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Capítulo 9: O Direito germânico naalta idade média
... entre o ocaso do Império Romano do Ocidente, com a invasão de Roma por Odoacro (rei dos hérulos) em 476 – que depôs o último Imperador: ... ânicos inconscientemente confundiam domínio público e domínio privado, e foram sendo elaborados ao longo das peregrinações dos visigodos, ...
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Regras de conexão
... -se às normas de DIPr que indicam o direito aplicável às relações jurídicas ... "Direito internacional privado - ação de petição de herança - hereditando ... Butti, cidadão brasileiro, falece em Roma, Itália, local onde residia e tinha domicílio ...