direito privado em roma
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Estudo de Direito Processual Penal
... na tenuidade da lesão à sociedade, como também o caráter privado do bem jurídico tutelado. Muitas vezes é mais prejudicial à vítima o ... Historicamente, pode-se relembrar o Império Romano. Havia em Roma funcionários incumbidos de levar as primeiras informações sobre uma ...
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Vícios do negócio jurídico
... a ser prestigiada pelos operadores do direito", também se reflete em institutos como a confirma\xC3" ... 5. SCIALOJA, Vittorio. Negozi giuridici ... Roma: Foro Italiano, 1950, p. 250-251, bem sintetiza o ... Madrid: Revista de Derecho Privado, 1978, p. 531, aponta nessa direção ao ...
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Conflito de leis no espaço
... verdade que existe disciplina própria no Direito que se ocupa mais detidamente do estudo de ... ao presente: o Direito Internacional Privado". Esse ramo jurídico tem, por missão, segundo Cl\xC3" ... , aos poucos, foi mudando, surgindo, ainda em Roma, o que se denominou ius gentium. Frise-se, ...
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A partilha de bens digitais
... sobre a origem e a legitimidade desse direito. Várias teorias foram formuladas, na tentativa ... ao amadurecimento do direito privado e às inovações que sua constitucionalização ... Intervista su privacy e libertà ... Roma/Bari: Laterza, 2005, p. 120. 78. CLARKE, Roger ...
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Constitucionalismo
... , passam a submeter-se às leis (Estado de Direito), a reconhecerem a limitação dos poderes de ... -se a Igreja declarando a Inglaterra feudo de Roma, obtendo, assim, o levantamento de sua ... sua violação do âmbito estatal e privado, e, subsidiariamente, da atuação do Poder ...
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Desjudicialização do direito à saúde à luz da análise econômica do direito
... em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Degli Studi di Roma “La Sapienza” ... Doutor em Direito pela Universidade Federal do ... , mas a todo o sistema que existe no âmbito oficial, seja privado ou público, que tenha aptidão para promover uma ordem jurídica mais ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0026981-24.2020.8.19.0208 (Cível), 29-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0026981-24.2020.8.19.0208 Recorrente (autora): MARLI DE FREITAS LIMA Recorrido (réus): TABELIONATO DO 3º OFÍCIO DE PROTESTO DE TÍTULOS e TABELIONATO DO 4º OFÍCIO DE PROTESTO DE TÍTULOS DA CAPITAL Origem: 12º Juizado Especial Cível do Fórum Regional do Méier - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior
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Origem do direito do trabalho
... surgimento do direito do trabalho como ramo específico do direito privado ... Pode ser referido como fator econômico o advento do ... Em Roma os grandes senhores tinham escravos de várias classes, desde os pastores ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... desta complexidade, a dinâmica do Direito Constitucional também se acelera, especialmente ... do imperador [Principado], não foi o fim de Roma, cujo domínio duraria ainda mais meio milênio ... a guerra e a paz) e o jus gentium privado (um conjunto de normas de direito nacional ...
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Exceções substanciais e (de)limitação dos poderes do juiz no processo civil
O presente ensaio visa a desvelar o papel exercido pelas exceções substanciais na delimitação dos poderes do juiz no processo civil, notadamente no que diz respeito a atuação ex officio do órgão julgador. Desse modo, partindo do método de abordagem fenomenológico e de uma visão garantista do processo civil, será realizada uma breve apresentação da questão concernente ao conteúdo do objeto...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... Revista de derecho privado ... XXXIV, n. 398, 1950, p. 240 ... 14 CABRAL, ... Roma: Athenaeum, 1918, p. 28 ... 28 ALSINA, Hugo ... -
Direito Internacional Privado: Conflito das Leis no Espaço e Direito
... (84) ... A Convenção de Roma (1980) e a Convenção do México (1994) como explicado a seguir, mas determina como regra de conexão para os contratos internacionais o princípio ...
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Direito Civil
... A proteção da pessoa é uma tendência marcante do atual direito privado", o que leva alguns autores a conceberem a existência de uma verdadeira cl\xC3" ... – 2018.1) Marcos caminhava na rua em frente ao Edifício Roma quando, da janela de um dos apartamentos da frente do edifício, caiu uma ...
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Direito Humanos
... (D) Direito Público e Direito Privado ... Apenas as assertivas “B” e “C” cuidam das chamadas ... Tal definição foi reproduzida no art. 6º do Estatuto de Roma. O próprio art. 2º indica os tipos de crime considerados genocídio ...
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Proteção de dados de crianças e adolescentes em redes sociais: uma leitura do artigo 14 da lgpd para além do mero controle parental
... Doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – ... Revista de Direito Privado , São Paulo, v. 18, abr. 2004. p. 31 ... The best interest of the child ... Roma: Sapienza Università Editrice, 2021. p. 211, ...
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Pessoa jurídica
... pelo Estado como sujeito de Direito” ... A definição de pessoa jurídica assim ... Nessa esteira, sabe-se que, em Roma, as pessoas jurídicas não eram tratadas como ... 2. ed. Madrid: Revista de Derecho Privado, 1959, v. I, p. 290: “Persona jurídica es, ...
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Direitos do Migrante
... Declaração no sentido de limitar o direito de qualquer Estado a promulgar leis e ... nem preso; nenhum estrangeiro será privado de sua liberdade, salvo pelas causas ... de agressão, nos termos do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, de 1998, ...
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Colaboradores
... Advogada. Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Minas rais (UFMG) em cotutela com a Universidade de Roma Tor Vergata (2017). Master em Direito Sindical ... Mestre em Direito Privado, com ênfase em Direito do Trabalho, pela ...
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... não prejudicar ninguém, expresso pelo Direito Romano através da máxima neminem laedere ” ... de Franz WIEACKER ( História do direito privado moderno ... Trad. A. M. B. Hespanha. 3. ed. Lisboa: ... Paris: L.G.D.J., 2008, p. 9). 20. Se em Roma o sistema de responsabilidade, marcadamente ...
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Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... privado, afirma que o Estado está em posição superior em relação aos ... Roma: Laterza, 2006, pp. 373 e 375 ... 105 Mannori e Sordi revelam o ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... Quando o formalismo imperava no Direito Romano arcaico e os contratos eram todos solenes, ... Tratado de direito privado ... Campinas: Bookseller, 2003, t. XXVI, p. 120; ... feita pela Università la Sapienza di Roma, disponível em: ...
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O dano moral
... , suposta vítima de uma lesão para ter direito à reparação civil precisa, além de evidenciar ... @@@1.2.5. Roma" ... Os romanos veneravam a honra e temos in\xC3" ... Como em todos os outros campos do direito privado, o que se verifica é um choque entre velhas ...
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Contrato Internacional de Trabalho
... ser variáveis, e nem todas interessam ao Direito brasileiro ... 2. Lei de regência ... O que ... Antes da Convenção de Roma, a preocupação era encontrar uma regra mais ... forma afastaria o Direito Internacional Privado, que é um Direito indicativo de normas de ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... O jusnaturalismo clássico atrelava o Direito na visão cosmológica/mitológica 1 que ... C.) era proveniente de uma cidade ao sul de Roma de nome Arpino. Na filosofia estoica desenvolvida ... emancipado de sua origem de direito privado (no direito romano), imbuído de uma visão ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... apresentada na especialização em Direito Público, na Universidade de Brasília, “A ... íticos, em um convite a abusos do poder privado. Demasiadas vezes, pretendeu-se dar livre curso ... , como, por exemplo, ao cônsul ou pretor na Roma Antiga. Senhores feudais também exerciam ...
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Direito individual do trabalho
... de serviços a terceiros é a pessoa jurídica de direito privado destinada a prestar à contratante serviços determinados e específicos ... Hegel, como se sabe, parte do mito da Deusa Athena — Minerva em Roma — que se fez humana, para convencer os humanos a respeitarem os deuses, ...