dissídio coletivo 2008 comércio
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Verbas trabalhistas
... PREVISÃO EM ACORDO COLETIVO. CONCESSÃO APENAS AOS EMPREGADOS EM ATIVIDADE ... ção coletiva ou sentença normativa (dissídio" coletivo). Incluo, ainda, até o pagamento espont\xC3" ... , E-RR 1.320/2003-027-03-00-0, DJU de 30.5.2008, p. 42) ... Discutível posicionamento adotou o ... ão triangular verificada geralmente no comércio. Assim, v. g. , o empregado vendedor oferece um ...
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Do Direito Urbanístico ao Direito à Moradia e sua Interpretação Jurisprudencial
... Urbanístico, que nas palavras de Silva (2008", p. 36): “ consiste no conjunto de normas jur\xC3" ... subordinações do interesse privado ao coletivo, como obrigações positivas ou obrigações de ... ários, mas para a simples moradia, ao comércio ou à indústria, será considerada urbana; no ... AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL ... 212 • Diogo ...
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Sindicalismo e reforma trabalhista: ajustar para legitimar
... crime”, o Sindicato dos Empregados do Comércio de Niterói-RJ presidido por Rita de Cácia ... RICARDO APARECIDO DE ARAÚJO ... Em 2008, o então Presidente da República Luís Inácio ... da convenção coletiva sobre o acordo coletivo sempre que mais favorável. (Tribunal Regional do ... Ao julgar recur-so ordinário no dissídio coletivo interposto pelo Sindicato dos ...
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Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... Dessarte, a sentença normativa, em dissídio coletivo abrangendo todos os empregados da ... matriz, e, em sua filial, dedica-se ao comércio, o enquadramento sindical vincula-se, ... 8º, III). TRT 3ª R., RO 00534- 2008-134-03-00-0, 4ª T., Rel. Des. Júlio Bernardo do ...
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Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...
... , Maria Rosaria (org.).Classe, direito coletivo do trabalho e acesso à justiça em perspectivas ... públicos e autos de processos de dissídio coletivo de greve e de ação coletiva envolvendo ... 2008, MANDL, 2014, BIAS, 2016, SILVA; GONDIM 2017, ... comércio local. Por im, pleitearam pela aplicação de ... -
Perspectiva contratual da relação de emprego
... relação de consumo pode referir-se ao comércio" de algum produto ou à prestação de algum servi\xC3" ... , que só por convenção ou acordo coletivo de trabalho podem ser ajustadas 1127 , ou com o ... ao que aven-çado em acordo ou dissídio coletivo. Recurso extraordinário conhecido e ... e provido (TST, 8ª Turma, RR 124500-08.2008.5.24.0086, Relatora Ministra Maria Cristina ...
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Remuneração e salário
... estrito) ou em convenção ou acordo coletivo de trabalho (salário-normativo ou salário ... , fixado no âmbito de uma sentença de dissídio individual ou plúrimo (e com efeitos próprios ... usualmente do ramo de revendas (comércio). São estímulos ... materiais entregues, ... REDUZIDA. POSSIBILIDADE (DJ 14.03.2008) — Havendo contratação para cumprimento de ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... Min. Cezar Peluso — j. 14.8.2008) ... Tratando de aumento de remuneração, ... Indústria (SESI), Serviço Social do Comércio (SESC), Serviço Social de Aprendizagem ... Coletivo" do Trabalho ... Em ambos os casos, a Constituiç\xC3" ... Caracterizado o dissídio pretoriano específico quanto aos efeitos da ...
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Direito Constitucional
... comércio eletrônico (Ver MC na ADI 5464); E: correta ... , charutos etc.), por exemplo, em recinto coletivo fechado, de acesso público, destinado a ... Min. Eros Grau, DJe 15/08/2008). Assim, o STF entende que inexiste reserva de ... , previamente, ao ajuizamento do dissídio coletivo de natu- ... reza econômica, a ...
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Do Contrato Individual de Trabalho
... (Incluído pela Lei n. 11.644, de 2008) ... CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ... DOU ... por acordo individual escrito, acordo coletivo ou convenção coletiva. (ex-Súmula n. 85 - ... ência em todas as fases processuais o dissídio" cuja decisão tiver de ser executada perante o Ju\xC3" ... O Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio fará, periodicamente, a revisão dos quadros a ...
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Organização Sindical
... p. 81-82. v. III: Direito coletivo do trabalho ... É que, dentro de modelo ... Comércio do Estado do Pará, que congrega a categoria dos ... contratação coletiva e ajuizamento de dissídio coletivo, trabalhadores e empregadores, desde que ... 11.648, de 31 de março de 2008 ... Como já tivemos a oportunidade de ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional. Agravos regimentais da Agência ... 1.614 DO CC/2002. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. DESSEMELHANÇA DAS QUESTÕES ... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... se pretenderem aplicar ao processo civil coletivo a lupa, o modo de pensar, os institutos e os ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... conciliado ou julgado originariamente o dissídio.” ... “Art. 877-A. É competente para a ... tais como: a transferência do fundo de comércio, transferência do principal bem imaterial da ... 142 – 3.8.09 – p. 3 – Processo n. 278/2008.404.14.00-4) (RDT n. 01 – Janeiro de 2010) ... propriamente dita, atingir o ente coletivo e seu patrimônio social, de modo a ...
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Introdução - (arts. 643 a 646)
... às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a ... Des. Fed. Luciane Amaral Correa; Julg. 26.8.2008; DEJF 24.9.2008; p. 163) ... O TST passou ao ... costumes e nas regras internacionais de comércio. Já o Código Civil de 2002, em harmonia com a ...
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Organização sindical
... , então, o sindicato como sujeito coletivo 20 ... Luisa Galantino, tratando do significado ... contratação coletiva e ajuizamento de dissídio coletivo, trabalhadores e empregadores, desde que ... Independente), vinculada ao setor do comércio, de tendência moderada e não vinculada a grupos ... 11.648, de 31 de março de 2008 ... Como já tivemos a oportunidade de afirmar ...
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Arbitragem como forma de solução de conflitos: conceito e aplicabilidade
... ção Pública, Direito Individual e Coletivo do Trabalho ... @2. Etimologia e conceito ... A ... "a arbitragem é amplamente utilizada no comércio internacional, que dela não pode prescindir em ... às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a ... 259/2008-075-03-00, resultado de uma Ação Civil Pública ...
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Reconhecendo a responsabilidade por dano Social
... do qual derivam as espécies, dano moral coletivo, que tem natureza jurídica de dano ... ), Redator: DENISE MARIA DE BARROS, Data: 3.4.2008, Origem: 6a Vara do Trabalho de Porto Alegre). No ... mão de obra é injusta, desvirtuando o comércio internacional. Sustenta-se, ainda, que a ... INDENIZAÇÃO ADICIONAL DE OFÍCIO EM DISSÍDIO COLETIVO. A prática de atos antissindi-cais por ...
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Da Penhora
... Ministro Marco Aurélio, 3.12.2008. (HC-92566) ... Não há mais a ... é ampla não só em termos de direito coletivo, mas também de direito individual: "Concluído ... é, servindo de moradia e de fundo de comércio, sendo o imóvel de natureza divisível, não ... LEI N. 8.009/90. SÚMULA N. 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO ... 1 ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... simbolicamente que “o indivíduo é coletivo”. (42) No plano individual, quanto maior o ... vale não só para a indústria ou o comércio", como para os produtos e personagens do mundo jur\xC3" ... (213) Há poucos anos, num dissídio coletivo no TRT da 3ª Região, advogados e ... São Paulo: Editora 34, 2008. p. 75 ... (2) Michel Foucault por ele mesmo ...
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Convenção Coletiva de Trabalho
... Convenção coletiva, contrato coletivo, a mesma coisa, mas ainda, para alguns, inclusive ... Minis-tério do Trabalho, Indústria e Comércio", onde será registrada e arquivada. Art. 3º As c\xC3" ... declarar a suspensão quando haja dissídio entre os convenentes. § 2º Havendo dissídio, ... 11.648 de 2008, que reconheceu as centrais sindicais. (647) ...
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Direito Penal
... Gabarito “B” (OAB/Exame Unificado – 2008.2) Assinale a opção correta com base nos ... análogo que cause perigo comum; comércio ilegal de arma de fogo; tráfico internacional de ... por exercer o comando, individual ou coletivo", de organização criminosa estruturada para a pr\xC3" ... Dissídio jurisprudencial comprovado. Recurso ...
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A prevalência dos acordos coletivos sobre as convenções coletivas: uma problematização necessária
... as condições estabelecidas em acordo coletivo de trabalho sempre prevalecerão sobre as ... transcendência com relação ao livre comércio, a necessidade de reconhecer as limitações da ... CARVALHO, 2008, 48). Como exemplos, podemos citar o Decreto n ... “comum acordo” para ajuizamento de dissídio coletivo de natureza econômica ... Cabe ...
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Tira dúvidas
... RAIMUNDO CANUTO ... coletivo ou estabelecida em convenção coletiva de ... Exemplifiquemos: ... Mês: abril/2008 (4 DSR, 1 feriado e 25 dias úteis) Salário hora ... de venda são necessários em qualquer comércio, até para os camelôs e feirantes. Não havendo ... ão ocorra a mais de 30 dias da data do dissídio, se o final do período do aviso prévio entrar ...
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Perspectivas e Desafios
... do Trabalho será superado pelo Coletivo e que ... ȱ de um banco americano em setembro de 2008, e que se expandiu para todo o mundo, abalando o ... exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, que deverá ser certo, determinado e ... ȱ dos trabalhadores da indústria, do comércio ...
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Organização Sindical
... , então, o sindicato como sujeito coletivo 20 ... Luisa Galantino, tratando do significado ... contratação coletiva e ajuizamento de dissídio coletivo, trabalhadores e empregadores, desde que ... Independente), vinculada ao setor do comércio, de tendência moderada e não vinculada a grupos ... 11.648, de 31 de março de 2008 ... Como já tivemos a oportunidade de afirmar ...