dissidio coletivo 2008 metalurgicos
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Decisões Monocráticas nº 1171730 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2019
... DA VALIDADE DE DISPOSIÇÕES DE ACORDO COLETIVO ... AUSÊNCIA DE IDENTIDADE ENTRE O ACÓRDÃO ... A embargante aponta como paradigma de dissídio jurisprudencial a tese estabelecida no julgamento ... pela Embargante com o Sindicato dos Metalúrgicos com fulcro no art. 7º, XXVI, CF (fls. 22-23, ... 2008 até a ruptura contratual, ao pagamento, como ...
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Decisão da Presidência nº 1171730 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2019
... DA VALIDADE DE DISPOSIÇÕES DE ACORDO COLETIVO ... AUSÊNCIA DE IDENTIDADE ENTRE O ACÓRDÃO ... A embargante aponta como paradigma de dissídio jurisprudencial a tese estabelecida no julgamento ... pela Embargante com o Sindicato dos Metalúrgicos com fulcro no art. 7º, XXVI, CF (fls. 22-23, ... 2008 até a ruptura contratual, ao pagamento, como ...
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Formas de efetivação da jornada reduzida de trabalho
... São Paulo: Atlas, 2008, p.96 ... A Redução da Jornada de Trabalho ... ção coletiva, convenção ou acordo coletivo de trabalho ... No Direito do Trabalho ... legal é de 48 horas por semana, os metalúrgicos laboram 39,2 horas; os bancários, 35,9; os ... 4.6 Redução da jornada via dissídio coletivo ... Os dissídios coletivos têm como ...
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Formas de Organização Sindical
... 2. Organização vertical ... Até 2008 a estrutura sindical era simplesmente vertical: ... ção Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, dos Bancários, do Vestuário etc ... O ... Pela primeira vez foi ajuizado um dissídio coletivo figurando, de um lado, a Confederação ...
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Da duração do trabalho
... (2000) ... 2) ... Ajuste coletivo de compensação de jornada celebrado ... TRT 15ª R., Proc. 297-2008-106-15-00-3, Rel. Nildemar da Silva Ramos, DJ ... nos pactos coletivos dos metalúrgicos da região sudeste e sul ... Por certo que, ... dos lucros não pode ser objeto de um dissídio coletivo por entender que a lei estatuiu que o ...
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Sindicatos no Brasil no século XXI
O presente artigo se propõe, por meio de revisão bibliográfica, a resgatar o histórico do movimento sindical brasileiro para compreender os seus limites e desafios, a partir da complexidade de sua formação. Para tanto, o texto apresenta as bases do novo sindicalismo brasileiro, erigidas pela Constituição Federal de 1988, com ênfase para os princípios da liberdade e da autonomia sindicais, do...
... atuando como motor da história, e o ser coletivo – o sindicato – torna-se imprescindível para ... um ex-presidente do sindicato dos metalúrgicos do ABC para a Presidência da República - Luiz ... Sindicais brasileiras por meio da Lei 11.648/2008, uma conquista histórica para o movimento ... ários advocatícios de sucumbência em dissídio coletivo. Disponível em: ... -
Convenção Coletiva de Trabalho
... Convenção coletiva, contrato coletivo, a mesma coisa, mas ainda, para alguns, inclusive ... declarar a suspensão quando haja dissídio entre os convenentes. § 2º Havendo dissídio, ... 11.648 de 2008, que reconheceu as centrais sindicais. (647) ... o mesmo objetivo o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo propôs o Acordo ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 69-73.2012.5.15.0000) 09-04-2018
... DISSÍDIO COLETIVO ... DE NATUREZA JURÍDICA. DISPENSA ... ídica ajuizado pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região perante a ... admitidos pela Suscitada no ano de 2008, por meio de contrato por prazo determinado), com ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical. Unicidade na Pluralidade. O Sindicato mais Representativo
... (170) Anuário dos Trabalhadores 2008 do DIEESE , p.184. (171) Sindicalização e ... a capacidade negocial do sujeito coletivo; b) a verificação da representatividade ... Depois o Congresso dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, em outubro de 1978, ... E o dissídio coletivo acaba de vez, até porque com o “comum ...
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Direito Sindical
... A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho, observados os incisos III e VI do ... 24. ed. São Paulo: Atlas, 2008. p. 684) ... Urge esclarecer que o princípio ... parte da categoria profissional dos metalúrgicos enquanto nela trabalhar ... À vista do ... -minado prazo, é permitido acordar, em dissídio coletivo, assuntos referentes à contribuição ...
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Direito de greve entre afirmação e repressão: o caso CSN
... 10 O Sindicato dos Metalúrgicos era presidido, à época, por Juarez Antunes. 11 ... interrompidas e a empresa propôs o dissídio coletivo na Justiça do Trabalho. A ... a decisão proferida no TST-RODC-54800-42-2008 ...
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A ultra-atividade das normas coletivas, a reforma trabalhista, a negociação coletiva e a inconstitucionalidade do § 3º, do Art. 614, da CLT
... do setor patronal para promoverem o dissídio coletivo, caso a negociação coletiva seja ... Bahia, por exemplo, a categoria dos metalúrgicos (econômica) engloba desde uma metalurgia de ... Parecer Jurídico ... [S.l: s.n.] 15 jun. 2008 ... BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Processo: ...
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Do Mandado de Segurança. Do Mandado de Segurança Coletivo. Do Habeas corpus. Do Habeas data. Da Ação Monitória
... a ação monitoria, transformando-a em dissídio individual, assim como a exceção de ... ção Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos. Reconhecimento, como órgão sindical de grau ... Data de publicação: 5.8.2008 ... Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. NÃO ...
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A Reforma da Legislação Sindical e seus Desafios
... Mediação. 8.4.2. Arbitragem. 8.4.3. Dissídio coletivo. 9. Organização vertical: Sistema ... , que presidia a Federação dos Metalúrgicos, lembrou que o último encontro destinara-se à ... 7º da Lei n. 11.648, de 31 de março de 2008, para dispor sobre a contribuição negocial e ...
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Orientações Jurisprudenciais (OJS) do TST
... sessão do Tribunal Pleno realizada em 26.6.2008). Res. 148/2008, DJ 4 e 7.7.2008. Republicada DJ ... vantagens previstas em instrumento coletivo no qual a empresa não foi representada por ... da Justiça do Trabalho dirimir dissídio" individual entre trabalhador e ente público se h\xC3" ... celebrado entre o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e a Volkswagen do Brasil Ltda., não ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 10342-90.2018.5.03.0144)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL . Verificando-se a existência de erro material no acórdão, os embargos de declaração devem ser providos para que seja sanado o vício. Embargos de declaração parcialmente providos para correção de erro...
... FATO/ATO DE CARÁTER COLETIVO, MASSIVO, COM REPERCUSSÕES EM ... "DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. RECURSO ORDINÁRIO. SUSTAÇÃO ... provido." (RR-141300-56.2008.5.03.0067, Relator Ministro: José Roberto Freire ... ajuizado pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região e outros em ... -
Súmulas e Verbetes dos Tribunais Regionais do Trabalho
... plano de cargos e salários e em acordo coletivo. O empregado da Empresa Brasileira de Correios e ... 37, III, e 169 da Constituição Federal. (2008) ... Súmula n. 9, TRT/SP - Juros de mora ... celebrado entre o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e a Volkswagen do Brasil Ltda., não ... ância expressa com o ajuizamento do Dissídio Coletivo Econômico poderá ser suprida na ...
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Início dos Comentários
... exame de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, a Justiça do Trabalho analisará ... 6.341/2008) ... § 1 o As Convenções e os Acordos ... os acordos coletivos e para o próprio Dissídio Coletivo, acabando com o Direito Coletivo. As ... , porque um representante dos metalúrgicos só conhecia aquela realidade e nada sabiam, v ...
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A dispensa coletiva na dogmática trabalhista brasileira pós-reforma e na OIT
... juslaboral no seio das normas do Direito Coletivo do Trabalho e, assim, avaliando-se as suas ... -30900-12.2009.5.15.0000, originário de dissídio coletivo ajuizado, no TRT da 15 a Região, pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos em face daquela empresa) ... São Paulo: LTr, 2008. (28) REIS, Daniela Muradas. O princípio do ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (Transitórias)
... BASE DE CÁLCULO. ACORDO COLETIVO. PREVALÊNCIA. (Cancelada Res. 175, ... ão normativa, proferida nos Autos do Dissídio Coletivo n. DC-TST 6/79, tem sua eficácia ... (DJe divulgado em 3, 4 e 5.12.2008). Ante a natureza de aumento geral de salários, ... celebrado entre o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e a Volkswagen do Brasil Ltda., não ...
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O reconhecimento das normas da OIT como fonte direta do Direito do Trabalho: caso EMBRAER
... ão que iremos examinar foi proferida em dissídio coletivo, com o objetivo de solucionar lide ... ação, proposta pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, Sindicato dos ... pela crise econômica que se desencadeou em 2008 ... Concedida liminar para determinar a ...
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Direito coletivo e sindicato
... , legalmente, pelo sindicato de metalúrgicos, uma vez que seu ofício de porteiro não o ... partes coletivas para a propositura do dissídio coletivo de natureza econômica (nova redação ... 11.648, de 31.3.2008 — ementa ) ... A teor do Direito ...
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Orientações Jurisprudenciais que tratam de matéria transitória e/ou de aplicação restrita a determinado regional
... BASE DE CÁLCULO. ACORDO COLETIVO. PREVALÊNCIA (cancelada) - Res. n. 175/2011, ... ão normativa, proferida nos autos do Dissídio Coletivo DC-TST 06/1979, tem sua eficácia ... Min. Carmem Lúcia, Sessão de 30.4.2008 - Informativo n. 510/STF) onde se discutia a ... celebrado entre o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e a Volkswagen do Brasil Ltda., não ...
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A inconstitucionalidade da despedida coletiva imotivada
... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. 178), dissertando acerca das diversidades ... ção de convenção coletiva ou acordo coletivo" de trabalho para sua efetivação” ... Ora, \xC3" ... a atuação do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, o Sindicato ... úrgicos de São Paulo, que instauraram dissídio coletivo com pedido de medida liminar, ...