divida externa brasileira historia
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... efeitos de possíveis descompassos da história e da sua formalização em autos ficam, no ... ordenamento jurídico (vale lembrar a dívida de jogo e o comércio ilegal de órgãos humanos, ... que no atual estágio da jurisdição brasileira não se dispõe) bem conduzir cada qual dos ... , o processamento da ação incidental externa dar-se-á como aqui abordado, com algumas ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... porque inexiste, na Constituição brasileira, uma vedação ampla à instituição de dois ou ... historia confirma de lleno tal afirmación al mostrar ... II – na iminência ou no caso de guerra externa, impostos extraordinários, compreendidos ou não ... ; no Direito Civil, ao vedar que uma mesma dívida, como regra, possa ser validamente exigida duas ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... A distinção entre memória e história, feita por Pierre Nora 264 , permite compreender ... nação, como parte de uma identidade brasileira que difere de Portugal. A literatura vai ... sequelas da escravidão, da dominação externa, do subdesenvolvimento e do tradicionalismo ... ativamente das discussões, enfatizando a dívida" histórica do país. Em discurso, o cacique Kayap\xC3" ...
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Morre, aos 99 anos, o ex-ministro da Fazenda Ernane Galvêas
... do Planejamento e comandava a economia brasileira ... Galvas ocupou o cargo num dos perodos mais ... Brasil quebrou, deixando de pagar a dvida externa ... O fato que vivemos, de 1979 (segundo ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... sentido, já pelas suas tradições na história do nosso direito, como a simples metodização, a ... de execução não inibe a justiça brasileira de exercer jurisdição nos processos de ... ão de direitos, ocorre a assunção da dívida (cessão do débito) por parte do sucessor. (TRT ... 62 (empregados que exercem atividade externa incompatível com a fixação de horário, os ...
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O rio da dúvida
... do Sul e propôs ao Museu Americano de História Natural uma expedição cientifica para recolher exemplares da fauna brasileira ... - O Brasil tinha acabado de montar uma ... achar minérios para ajudar a pagar a dívida externa brasileira - conta Mário César ... Do ...
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Direito Constitucional
... que disciplinam a Federação Brasileira, promulgamos, sob a proteção de Deus, a ... áter público como inadimplente de uma dívida no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ... II – na iminência ou no caso de guerra externa, impostos extraordinários, compreendidos ou não ... , pela primeira vez na sua história, não realizar o pagamento da sua dívida ...
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Direito Internacional
... á em consonância com a prática atual brasileira. Importante destacar que a decisão final é ... Ao longo da História", tal expediente serviu de mecanismo para a criaç\xC3" ... (CEF), promovia a execução fiscal de dívida ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ... tarifas de importação (TEC − Tarifa Externa Comum) para o comércio internacional fora do ...
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Direito grego
... ção insta que se conheça bem a sua história"” ... Michael Gagarin 1 comenta que há tr\xC3" ... , traduzida pelo imortal da Academia Brasileira de Letras, Antônio Olinto, cidadão esse, que ... (ou seja, delitos que afetavam a vida externa e interna do Estado).” 93 Antes de passarmos ao ... na razão de 600 por tribo (a região foi divida em 10 tribos por Clístenes) totalizado ao fim, ...
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Galvêas: 'foi o período mais difícil da história econômica do brasil'
... , o Brasil quebrou, deixando de pagar a dívida externa. Este capítulo da história econômica ... A inflação brasileira pulou de 77,2% ao ano, em 1979, para 110,2% ...
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O licenciamento ambiental na legislação brasileira: uma análise a partir da visão crítica da justiça ambiental
Este trabalho tem por objetivo analisar a legislação ambiental brasileira referente ao licenciamento ambiental a partir da visão crítica da justiça ambiental, procurando compreender seu papel enquanto espaço formal de disputas por justiça ambiental. Para tanto, foram analisados instrumentos legais federais e estaduais, emanados pelos Poderes Legislativo, Executivo e, na esfera administrativa,...
... Especialização em História do Brasil Pós-1930 pela ... Rev. Direito ... dívida” e “débito”. Neste aspecto, tal relação ... a natureza é tida como uma realidade externa ao processo produtivo, que deve ser manejada e ... -
Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de ... motivaram a mudança de rumo da política externa brasileira ... Da abolição da escravatura ... um discurso moral de cumprimento de dívida histórica com os países africanos, como é ... Campos (2009) ressalta que a história da expansão dessas empresas foi grandemente ... -
Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... ções da teoria constitucional brasileira ao longo do período. A Parte III avalia os ... Palavras-chave: Constitucionalismo; História Constitucional Brasileira; Constituição de ... úblicos estaduais, com renegociação da dívida dos Estados e seu enquadramento no programa de ... -mínimo, extinção prática da dívida externa e conquista da confiança de investidores ... -
Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... Fórum, 2019, p. 261) ... Na nossa história recente, são bastante escassas as experiências ... brasileira, passou-se a admitir que a União, por ... a) benefício de ordem na cobrança da dívida nas tomadas ... de contas especiais em que ... prejudicialidade externa ... Portanto, entendo que, a despeito de a ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
... ção à duradoura questão agrária brasileira e suas consequências sociais mais amplas ... reforçado nos anos oitenta pela crise da dívida externa, imposta pelos países no Norte aos ... -
Segunda entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... “O Supremo por seus ministros: a história" oral do STF nos 25 anos da Constituição (1988\xE2\x80" ... problema do Brasil naquela época era a dívida externa. O Brasil tinha uma dívida externa de ... de energia elétrica numa ci - dade brasileira, e havia uma previsão contratual, se não me en- ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... em tais setores da proteção social brasileira ... À Lei Orgânica de Saúde (Lei n ... Os socorros públicos são uma dívida sagrada. A sociedade deve a subsistência aos ... externa do sistema, que não admite recuos na montagem da ... no Brasil, por um dos maiores feitos da história da medicina contemporânea, a erradicação da ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... , não está acima e sim dentro da história”. BOBBIO, Norberto. Estudos sobre Hegel : ... E a desigual-dade externa reduz-se tanto exteriormente como o infinito não ... público desenvol-vida pela doutrina brasileira" do Direito Administrativo é comparada à teoriza\xC3" ... ’ o ‘direito’ do credor de receber a dívida quanto é precário, problemático, ambíguo, ...
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Bens digitais
... não é nova nos estudos em terra brasileira. Sávio de Aguiar Soares (2012) vale-se desta ... digital em garantia ao pagamento de uma dívida, em que pese sua natureza incorpórea ... ção no âmbito obrigacional (eficácia externa dos contratos), da responsabilização (adoção ... Não podemos reproduzir a história pela farsa. O revolucionário francês tomou o ...
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Língua portuguesa
... Que a mulher, a viagem, a estória e a História 34 de certo modo o escolham, ao invés de serem ... ingênua! O homem esqueceu-se da minha dívida e disse-me com aquele falar forte dos ... as sucessivas violações da soberania brasileira ... 7 pelo império alemão, e, a partir de 26 ... externa. O potencial de exportação e de ... 4 ...
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Planos econômicos de estabilizaçao nacional: uma análise sob o enfoque da responsabilidade extracontratual do Estado e da segurança nacional
Um dos temas de relevância na atualidade refere-se à responsabilidade do Estado por dano decorrente de plano econômico. Tal questão envolve em seu núcleo aspectos jurídicos do direito privado e do direito público, evidenciando a indiscutível superação desta dicotomia. Partindo destas premissas, o objetivo da pesquisa é defender que em suas funções interventivas de planejamento o governo deve...
... , a finalidade da pesquisa é resgatar a história econômica dos planos de estabilização nacional ... trilhados pela história econômica brasileira para aprender com os erros e planejar com ... a alta inflação e o crescimento da dívida" externa limitaram e condicionaram as políticas p\xC3" ... -
Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... História da resistência indígena : 500 anos de luta ... ória da concentração fundiária brasileira, geraram constantes tensionamentos nessas áreas, ... externa dos não índios 631 ... De maneira ... , pois indica, como resposta à dívida histórica com esses povos e à desvantagem ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... , o homem, por muito tempo, na pré-história (47) , viveu em hordas) concluem que o ser humano ... O art. 215 da Constituição Federal brasileira dei ne que as populações indígenas são parte ... ão só em razão da segurança interna e externa, mas, sobretudo, por uma prática de solução de ... sendo que a gens inteira responderia pela dívida de um de seus membros. Era a gens que resgatava o ...
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Crise do capital: a contemporaneidade brasileira nos percursos do ajuste dependente ao capitalismo financeirizado
Este artigo discute o capitalismo do século XXI, tomando por referência a crise estrutural do capital, suas configurações específicas no Brasil e desdobramentos no mundo do trabalho. Inicia com reflexões sobre a crise estrutural do capital, para adentrar nas especificidades da inserção dependente e subordinada do Brasil no capitalismo sob o domínio das finanças, via modelo de ajuste rentista...
... Assume a perspectiva de que a História do Brasil contemporâneo está em aberto, com ... , baseada na demanda e financiada pela dívida, desconsiderando a ênfase na redistribuição ... externa brasileira aprofundada e expandida, justamente, ... -
Direito Internacional Público e Privado
... história, empregaram-se diversas denominações para ... brasileira sobre águas se estende às águas interiores e ... da política nacional e da externa. Nesse sentido: “Há direitos que se asseguram ... depende financeiramente, mas não pagou a dívida. A partir dessa situação hipotética, julgue os ...