divida externa brasileira historia
6672 resultados para divida externa brasileira historia
-
Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... 6. Chegamos a um momento da história em que devemos orientar nossos atos em todo o ... sobre o total do débito inscrito como Dívida Ativa, reduzido para dez por cento se o pagamento ... de produtos de tabaco, e cada embalagem externa e etiquetagem de tais produtos também contenham ... fitoterápicos da flora medicinal brasileira que se enquadram no disposto no § 1 o deste ...
-
Bases cognitivas do direito econômico brasileiro
O presente artigo tem como objeto a análise das bases cognitivas do Direito Econômico Brasileiro. Busca-se, nesse sentido, avaliar o Direito Econômico no país a partir de sua perspectiva funcional, que procura explicar o complexo e gradual processo em que nasceram as bases que nutrem cognitivamente a tradição do direito econômico brasileiro, pautado em uma concepção finalístico-instrumental do...
... , tal como operado pela tradição brasileira do Direito Econômico ... 2. As bases ... são organizados para atender a demanda externa e os setores unicamente voltados para dentro é a ... : Ordem Econômico-social e os Juros da Dívida Pública Interna. In: Estudos, Pareceres e Votos ... WIEACKER, Franz. História ... -
Os 70 anos da declaração universal dos direitos humanos: ecos do direito internacional dos direitos humanos na dinâmica de reconhecimento de direitos sociotrabalhistas na constituição federal de 1988
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é a base do direito internacional dos direitos humanos codificado a partir de 1945. Serve como um pilar ético, principiológico e normativo para constituições e legislações de vários Estados, bem como para os sistemas regionais e globais de proteção à pessoa humana. No âmbito brasileiro, seu conteúdo humanista e civilizatório estaria refletido nas...
... Licenciada em História. Membro do Grupo de Pesquisa “Trabalho, ... nas dinâmicas internacional e brasileira : uma proposta quadrangular a partir do estudo da ... , como forma de se começar a superar a dívida social ... Tenho dito, sempre que se fala da dívida externa, e da interna, que a dívida principal é a ... -
Da praticabilidade como ideia em estado objetivo
... (corporativa), por permanecer sempre externa àquele corpo social ... Assim, para o autor ... aumento da complexidade social, a história e as tradições vão se perdendo diante da ... e a outra no Brasil, a fiscalização brasileira terá dificuldade de aces-so aos dados e aos ... para a materialização da certidão de dívida ativa e sua respectiva inscrição, que dá azo ...
-
Demarche dos dispositivos: apontamentos sobre ordens, convergências e situações no campo econômico-financeiro
Este artigo propõe fazer face a um debate contemporâneo, no sentido de acentuar as dimensões cultural e transnacional dos dispositivos. Ao mapear as principais concepções teóricas sobre “efeito de verdade” e performatividade, é introduzida uma frente que busca por respostas sobre a dominação tecnológica, ou, quer seja, a sociotécnica dos dispositivos na modernidade – nessa empreitada, a importânci
... a melhoria da perspectiva da nota brasileira de crédito soberano de curto prazo, passando de ... árias para estabilizar as métricas de dívida no médio prazo; e 2) Perspectivas de crescimento ... ção, e que conta com uma vulnerabilidade externa baixa. O regime de câmbio flutuante também ... -se de dispositivos que condensam uma história e um saber que se colocam como legítimos aos ... -
O federalismo como instrumento de concretização de direitos fundamentais e sociais
... Não se pretende fazer uma ampla história do federalismo. Apenas indagar como surge e quais ... em: responsabilidade fiscal, orçamento, dívida pública, Poder Judiciário, tripartição de ... Fala sobre a segurança externa e da importância da união, mas não só isso, ... e a estabilidade da federação brasileira ... Editora Noeses, 2012, p. 848-849 ...
-
Acórdão Nº 6442 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
AÇÕES DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI COMPLEMENTAR 173/2020. PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19). ALTERAÇÕES NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LC 101/2000. PRELIMINARES. CONHECIMENTO PARCIAL DA ADI 6442. § 5º DO ART. 7º. NORMA DE EFICÁCIA EXAURIDA. MÉRITO. ARTS. 2º, § 6º; 7º E 8º. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL DAS NORMAS. NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO E...
... A Jurisdição Constitucional abstrata brasileira não admite o ... ajuizamento ou a continuidade ... autorizar a renegociação da dívida interna e débitos contraídos por esses ... competências na história do federalismo iniciou com a Constituição ... pública externa e interna, incluída a das autarquias, ... -
Legislação Complementar
... á ser considerada a Classificação Brasileira" de Ocupações do Ministério do Trabalho ... \xC2" ... ou tráfico, cativeiro ou sujeição por dívida, servidão, trabalho forçado ou obrigatório; ... III — mediante provocação externa, decorrente do recebimento de representações e ... e privados, é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população ...
-
Duração do trabalho
... para “empregados que exercem atividade externa incompatível com a ixação de horário de ... , de valer-se o intérprete da lei brasileira da subsidiariedade da lei portuguesa 767 , ante a ... história das férias ... O trabalhador costuma ... meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto: Pena - ...
-
Gênese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano
Este artigo analisa o constitucionalismo latino-americano e seu caráter anticolonial no nascedouro dos Estados Nacionais do continente. Para tanto, busca descrever as contradições sociais existentes no momento das independências, no começo do século XIX. Estuda o caráter do constitucionalismo latino-americano, utilizando exemplos das repúblicas do Haiti e do Paraguai e conclui com as dificuldades
... do século XX e XXI, a começar pela brasileira de 1988. 3 Esses direitos se antagonizam com os ... nem resistência, meio escondido na história, é possível sentir esta preocupação 6 ... Ainda ... foi escrita sem nenhuma interferência externa, por livre determinação do povo haitiano e sob ... Em 1838, a França diminui a dívida, impagável de qualquer forma, a 60 milhões 41 ... -
Formação da Sociedade do Consumo no Brasil
... Ementa: 2.1. Sociedade Colonial Brasileira; 2.2. Economia e Estado no Império; 2.3 ... percebido não nos pormenores de sua história, mas no conjunto dos fatos e dos acontecimentos ... ões ou descontos percentuais, sobre dívida em dinheiro, superiores à taxa permitida por ... , fazendo com que uma dívida externa aparentemente sob controle fosse multiplicada por ...
-
Autodeterminação dos povos
... já reconhecida à diplomacia brasileira. 588 O constituinte também associou o princípio ... Constituinte, vetor diretivo da política externa brasileira. Embora norma positivada na ... posicionar-se do lado “correto” da História e reconhecer a legitimidade dos novos Estados que ... , coeso e economicamente viável” era “dívida moral das Nações Unidas” e “tarefa ...
-
Política de saneamento: desafios no contexto de desconstrução das políticas públicas do estado
Este artigo objetiva examinar a questão do saneamento, no contexto atual da crise do Estado brasileiro. Busca apresentar a problemática do setor e os principais desafi os a serem superados face ao elevado défi cit dos serviços e a forte redução dos investimentos em saneamento. Aponta que, intrinsecamente relacionado com o saneamento, encontra-se a questão, não resolvida, da habitação para as...
... Parcela do Serviço da dívida (*) 9,3% 3,9% ... Despesas fiscais ou ... no Brasil, acumulada ao longo da história, expõe aspectos relacionados aos determinantes ... ATUAL DA CRISE BRASILEIRA ... A crise atual que o país atravessa tem uma ... -se fortemente, acumulando uma dívida externa, que no início dos anos 80 foi considerada a ... -
Estado e lutas sociais no brasil no golpe de 2016: o estado de exceção avança
O artigo resgata o processo político que resultou no golpe contra a democracia brasileira ao afastar a presidente Dilma Rousse5 sem que tenha cometido crime de responsabilidade. Apresenta os principais eixos da agenda conservadora encaminhada pelo governo Michel Temer e aprovada pelo Congresso Nacional. Analisa a resistência e as mobilizações dos trabalhadores à destruição dos direitos sociais....
... resultou no golpe contra a democracia brasileira ao afastar a presidente Dilma Rousse5 sem que ... brasileiro e termos na nossa curta história de vida republicana dois períodos de ditadura, ... sociais, para o pagamento dos juros da dívida pública. O ajuste _ scal desencadeou uma série ... ; defesa do meio-ambiente e política externa soberana. A proposta da Frente foi submeter o ... -
Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
... , calando-se a palavra e amordaçando a história que se consegue cumprir a Constituição ... àquele pela ordem jurídica brasileira. O nome civil é um direito da personalidade ... ência do ato ilícito (seja por inscrever dívida inexistente, seja por desrespeitar os requisitos ... a vítima perde alguma parte interna ou externa de seu corpo por ocasião de acidente, agressões ...
-
O estado brasileiro pode ser proprietário e gestor do sistema financeiro?
A crise financeira de 2008 possibilitou a elaboração de novas propostas, em todo o mundo, sobre o sistema financeiro. Nesse sentido, o presente texto examina se, no Brasil, pode-se aplicar a proposta teórica do jurista português Avelãs Nunes, com vistas a controlar as crises financeiras, de tornar o Estado único proprietário e gestor do sistema financeiro. Para verificar a viabilidade da proposta
... ôs-se a dialética da inflação para a dívida pública e do investimento estatal para o ... Revista Brasileira de Estudos Pol í ticos ... Belo Horizonte. n. 40, ... , Neodesenvolvimentismo e Política Externa nos ... Governos Lula e Dilma. Revista de ... perceberam que, em determinada fase da história, a ciência também funcionava como ideologia 36 ... -
Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... ABA Associação Brasileira de Anunciantes. ABAP Associação Brasileira de ... ção Brasileira dos Pesquisadores de História da Mídia. AM Amplitude Modulation (Modulação ... de Comunicações nº 6 - Planta Externa e Compatibilidade Eletromagnética (extinta) ... (INTERNET) ... CDA Certidão de Dívida Ativa ... CDC Código de Defesa do Consumidor ...
-
As empresas transnacionais e o uso dos recursos naturais/ recursos ambientais existentes no Brasil em face do princípio da soberania.
... organização do poder que ocorreram na história humana: em todas elas é possível sempre ... A soberania, dicotomizada em interna e externa, tem na primeira a exteriorização da vontade ... ção proíbe a prisão civil por dívida, mas não a do depositário que se furta à ... ário Internacional (FMI), a economia brasileira é também a segunda maior do continente ...
-
Uma análise da ascensão do uso da tecnologia na educação na china: o maior berço de edtechs do mundo
O presente artigo visa, primeiramente, demonstrar como a imersão tecnológica tem transformado o mundo, sobretudo os processos de aprendizagem, os quais estão sendo impulsionados pela atuação das edtechs - startups que criam e desenvolvem tecnologias para serem aplicadas na educação. O objetivo é analisar quais são os potenciais riscos para a formação dos indivíduos e para a sociedade como um todo
... Paulo Freire, patrono da educação brasileira ... Logo, considerando a valiosidade dos ... exemplo, podemos ver, ao olhar para a história, como nossas ideias sobre o mundo mudaram ... a ideia de que os filhos têm uma dívida com seus pais por eles terem lhe conferido a vida ... externa chinesa, muito incitada pela desconfiança ... -
Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... 13 ... UMA PEQUENA HISTÓRIA DA TRIBUTAÇÃO E DO FEDERALISMO ... o Estado, por constituir-se em uma força externa a esse mundo, comandado por uma “mão ... e a questão da sustentabilidade da dívida adquirem posição central para evitar que seus ... A federação brasileira: desafios e perspectivas. In: REZENDE, ...
-
Entrevista com Maria Lucia Fattorelli
A partir da deposição da presidente eleita em 2014, Dilma Roussef, o governo federal vem aplicando um programa radicalmente neoliberal, cuja gestão da economia está centrada no corte de gastos públicos não financeiros, justificado por uma crise fiscal que estaria associada, sobretudo, ao excesso de gastos com políticas sociais dos últimos governos, que teriam ultrapassado a capacidade de arrecadaç
... DO CEAS: Juros e amortizações da dívida consumiram, em 2015, 42,4% do Orçamento Geral ... , após o Plebiscito Popular da Dívida Externa, realizado no Brasil em setembro do ano 2000, ... Co-editor do CADERNOS DO CEAS, Dr.em História, CEAS/UCSal Informações do artigo Recebido em ... a questões sobre a dívida pública brasileira e a sua gestão e alerta para as mudanças ... -
Aspectos de direito material e de direito processual na interpretação e na aplicação do artigo 406 do Código Civil
O presente artigo trata sobre a interpretação e a aplicação do artigo 406 do Código Civil (“CC”). Conforme se verá, a taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (“Taxa Selic”) vem sendo adotada como referência, pelo Superior Tribunal de Justiça, para o cálculo de juros de mora e de correção monetária nos termos do referido artigo do CC. Nesse sentido, buscar-se-á compreender a...
... aponta que os juros, em grande parte da história jurídica ocidental, encontravam entraves para ... óleo, em 1979, a conjuntura econômica brasileira passou por graves SHUFDOoRV 2 SDtV ³ a também uma crise de dívida externa, com ... 7 ³$UW $ WD[D GRV ... -
A comunicação como processo dialógico de transformação e ocupação das escolas
... da noção do aluno como sujeito de sua história, não mais como ser passivo e moldável ... Para ... que a mídia é uma grande influência externa à escola e, ainda, agente mediadora dos debates ... , segundo a Constituição Federal brasileira, de 1988, art. 205: ... A educação, direito de ... A turma foi divida em três grupos, cada um deles deveria escolher ...
-
A evolução socioeconômica e o ambiente do trabalho
... , face às peculiaridades de nossa História. A seguir, destacaremos os principais problemas ... @3.4. Evolução socioeconômica brasileira ... @@3.4.1. Introdução ... Não se ... externa do Banco Mundial. 479 A Lei n. 6.514, de 22 de ... pela obrigação de trabalhar até que a dívida estivesse totalmente paga.” (V. PEDROSO, ...
-
Legislação Complementar
... á ser considerada a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), elaborada pelo Ministério ... ou tráfico, cativeiro ou sujeição por dívida, servidão, trabalho forçado ou obrigatório; ... III — mediante provocação externa, decorrente do recebimento de representações e ... e privados, é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população ...