divida externa brasileira outubro 2008
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... Sobre o campesinato, segundo Marques (2008, p. 60), o contexto dos ... Veredas do ... como fundamentos da questão agrária brasileira ... De acordo com Wanderley (2014, p. 2): ... Com a Lei n. 5.175 de 27 de outubro de 1966 mediante Decreto do Congresso Nacional e ... exportação, como mecanismo de poupança externa, ainda que fosse alto o preço da dívida externa ... -
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... e Pesquisadora/consultora Sênior Externa de Igualdade de Gênero da Delegação da União ... , as associações de magistratura brasileira - AMB, Anamatra e Ajufe - cada uma nas suas ... Relator: Min. Roberto Barroso, 28 de outubro de 2015. Diário da Justiça Eletrônico , ... portuguesa para os direitos das mulheres, 2008. Disponiìvel em: ... meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto) ... A ...
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Aspectos registrais
... Min. Carlos Britto, Tribunal Pleno, 13/02/2008. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/ ... (BRASIL. Lei n o 10.303, de 31 de outubro de 2001. Altera e acrescenta dispositivos na Lei ... funcionar no Brasil e pessoa jurídica brasileira equiparada à estrangeira e dá outras ... a situação registral à realidade externa do imóvel. O direito já existe, já se ... , institui normas sôbre arrecadação da Dívida Ativa correspondente, e dá outras providências ...
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Antecedentes aos princípios constitucionais do art. 4º no processo de integração do brasil ao mercosul
O trabalho discorre, em torno de uma abordagem histórica, sobre algumas ideias que antecederam a inserção do Brasil no processo de integração regional a partir de 1823. Considera-se o interstício do governo de D. Pedro II até a consolidação do Mercosul no ano de 1991. Objetiva-se identificar como se deu esse processo de integração regional entre países do cone sul, qual a sua origem e de que modo
... da comunidade científica brasileira, conduzidas por Ennio Candotti, por exemplo, ... de Aliança, todos celebrados em 12 de outubro de 1851, entre o Império do Brasil e a ... fundamentava-se na PEI – Política Externa Independente, 11 mais uma vez com a colaboração ... íodo de forte crise econômica regional, dívida externa, hiperinflação, tensão nas relações ... em Direito Constitucional pela UNIFOR (2008). Especialista em Negócios Internacionais ... -
Crise do capital: a contemporaneidade brasileira nos percursos do ajuste dependente ao capitalismo financeirizado
Este artigo discute o capitalismo do século XXI, tomando por referência a crise estrutural do capital, suas configurações específicas no Brasil e desdobramentos no mundo do trabalho. Inicia com reflexões sobre a crise estrutural do capital, para adentrar nas especificidades da inserção dependente e subordinada do Brasil no capitalismo sob o domínio das finanças, via modelo de ajuste rentista...
... pela crise financeira global, de 2007-2008, Istvan Meszaros (2009, 2015) proclama que a ... , baseada na demanda e financiada pela dívida, desconsiderando a ênfase na redistribuição ... As eleições de outubro próximo constituem um momento decisivo para ... externa brasileira aprofundada e expandida, justamente, ... -
Direito empresarial
... com o depósito em juízo do valor da dívida reclamada no pedido falimentar, devidamente ... deu origem à Súmula 29 do STJ em outubro de 1991 ... Veja-se que a realização do ... Data: 10/09/2008 ... O pedido de falência de um empresário ... da nova legislação falimentar brasileira, a jurisprudência e a doutrina especializada ... e Auditoria Geral do Estado, a auditoria externa e o seu próprio Conselho Fiscal" STJ - REsp ...
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LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... II - Juros e Encargos da Dívida - 2; ... III - Outras Despesas Correntes - 3; ... contidas na Lei nº 7.741, de 23 de outubro de 1978, com as alterações introduzidas pela ... II - Descentralização externa ou destaque orçamentário - aquela efetuada ... de desequilíbrio agudo das economias brasileira e mundial” ... As metas refletem a estratégia ...
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Legislação
... 986, de 21 de outubro de 1969, da Lei n. 8.069, de 1990 — Estatuto da ... á ser considerada a Classificação Brasileira" de Ocupações do Ministério do Trabalho ... \xC2" ... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... ou tráfico, cativeiro ou sujeição por dívida, servidão, trabalho forçado ou obrigatório; ... do FGTS, com base em parecer de auditoria externa independente, antes de sua publicação e ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... I - os empregados que exercem atividade externa incompatível com a fixação de horário de ... documentos: a) prova de nacionalidade brasileira; b) folha corrida; c) prova de que não ... “h”, do Decreto nº 23.196, de 12 de outubro de 1933 ... Art. 335 - É obrigatória a ... ( Redação dada pela Lei nº 11.788, de 2008 ) § 2º. Ao aprendiz, salvo condição mais ... ação executiva, valendo como título de dívida a certidão expedida pelas autoridades regionais ...
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Consolidação das leis do trabalho
... • LEI N. 6.696, DE 8 DE OUTUBRO DE 1979 — Equipara, no tocante a previdência ... , ou de comando do grupo, deve ser brasileira, e exercer, direta ou indiretamente, e de modo ... IMPOSSIBILIDADE (DJ 20, 21 e 23.5.2008) ... Ainda que desvirtuada a finalidade do ... I — os empregados que exercem atividade externa incompatível com a fixação de horário de ... ação executiva, valendo como título de dívida a certidão expedida pelas autoridades regionais ...
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Legislação
... 986, de 21 de outubro de 1969, da Lei n. 8.069, de 1990 — Estatuto da ... á ser considerada a Classificação Brasileira" de Ocupações do Ministério do Trabalho ... \xC2" ... previstas na lista TIP (Decreto 6.481/2008) ... §1º O Ministério do Trabalho poderá ... ou tráfico, cativeiro ou sujeição por dívida, servidão, trabalho forçado ou obrigatório; ... do FGTS, com base em parecer de auditoria externa independente, antes de sua publicação e ...
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Quadros, Goulart e a política externa independente: a consolidação do autonomismo na política externa
... A literatura sobre a política externa brasileira (MOURA, 1980; 2012; BUENO, 2008; VISENTINI, 2013; ... , o que permitiu um melhor tratamento da dívida externa do país pelo FMI, é o símbolo da ... Em outubro de 1962 ocorreu a Crise dos Mísseis, um dos ...
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Direito Tributário
... , na iminência ou no caso de guerra externa, impostos extraordinários, limitados à sua ... Mas a Constituição Federal brasileira, ao mesmo tempo em que outorga a cada uma dessas ... Gabarito “A” (Cartório/DF – 2008 – CESPE) Considerando que a União, antes de ... ão tributar a renda das obrigações da dívida pública dos Estados em nível superior aos que ... Em outubro de 2006, Jonas foi surpreendido com mandado de ...
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Organização dos poderes
... a função típica de fiscalização externa sobre o Poder Executivo, que poderá ser de 2 ... çamento anual, operações de crédito, dívida pública e emissões de curso forçado; e ... São elas: (a) nacionalidade brasileira; (b) pleno exercício dos direitos políticos; ... realizar-se-á no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo do mesmo ... ministro Gilmar Mendes, julgamento em 10-3-2008, Plenário, DJE de 4-4-2008.) No mesmo sentido: ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , nos contratos celebrados até 30/04/2008. Esse entendimento foi proferido pela 2ª seção ... sonho de grande parte da população brasileira o estabelecimento da residência e, a ... AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. DÍVIDA QUITADA APÓS ACORDO JUDICIAL. MANUTENÇÃO EM ... definidas pela Lei no 9.841, de 5 de outubro de 1999; (Incluído pela Lei nº 12.126, de ... VOLTAGEM. SOBRETENSÃO. REDE EXTERNA. ENTRADA. 380 VOLTS. QUEIMA DE EQUIPAMENTOS ...
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Descumprimento contratual: remédios à disposição do credor lesado
... Coimbra: Almedina, 2008., p ... Em razão de tais divergências, ... In: Revista dos Tribunais, volume 900, outubro/2010, fev. 2005) ... 19 Vide, por todos, ... praticamente ignorado pela doutrina brasileira – não se conhece qualquer ensaio monográfico ... escrito sem eficácia executiva e de dívida líquida e certa. As regras processuais ... e danos apresentam-se como uma unidade externa é fundamental. Também o é a depuração do ...
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A história, a filosofia e o direito
... Enciclopédia Luso-Brasileira de Cultura. 18 v. Lisboa: Editorial Verbo, 1976 ... Bras. de Filosofia, Ed. CIEE, 2008, p. 34-35) ... 27. Leia-se de Daniel Ropps ... exposto a todos os perigos de invasão externa ou convulsão interna ... Procurou impedir o ... ção da costa, foi enfim atingida, em Outubro, a embocadura do estreito hoje chamado de M., ... 70 A excessiva dívida de guerra, a crise econômica americana de 1929, ...
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Um Estado regulador no Brasil?
... que atemorizou o indivíduo (BONAVIDES, 2008) ... Bonavides (2008) explica que, para o ... sinal de que a condução da economia brasileira ocorreria com base em critérios técnicos, ... seria sempre produzida por uma força externa, como o governo, a quem caberia se preocupar com ... 4. Entre outubro de 1992 e março de 2006, a ANVISA editou 48 ... , ao lado da remuneração dos credores da dívida" do governo (PATU, 2008) ... Essa redistribuiç\xC3" ...
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A dependência econômica brasileira: entre o caso das commodities, a financeirização do capitalismo, a desindustrialização e a reprimarização da economia
A temática do presente estudo é a questão da política econômica dependente do Estado brasileiro no contexto geopolítico da globocolonialidade. Assim, propõese contextualizar o cenário econômico local a partir da virada para o século XXI, pautando-se, para tanto, a influência do ciclo das commodities, problematizações concernentes aos impactos da financeirização do capitalismo e as preocupações...
... autor acrescenta, ainda, que a política externa do governo, nesse período, exacerbou a ... % do PIB brasileiro, em 1985 chegou a 36%, em 2008 havia baixado para 16%” (2010, on-line ) e que ... Na fase favorável, a dívida foi reduzida, um certo superávit comercial ... Buenos Aires: CLACSO, outubro ... -
A trajetória do irb e o desmonte do sistema de seguros e resseguros do brasil
... Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, ano 3, n. 3, set ... 2008, pp. 3/4. Disponível em: http://www.ibds.com.br/ ... superar essa relação de dependência externa. Pretendia-se justamente que os rumos do ... 84.128/79, de 29 de outubro de 1979 ... 44 La Carta del Lavoro, IX: “A ... o setor, de criar saldo para pagamento da dívida externa, têm início, na década de 1980, ...
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Direito Administrativo
... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.3) Acerca dos princípios de direito ... a apreensão de bens para a quitação da dívida, em razão da executoriedade do ato ... (B) ... , devendo-se lembrar de que a aplicação externa de penalidades (ex: uma multa de trânsito) ... de cada ente da federação brasileira ... (D) política decisória, pois não ... , pois é comemorado no dia 28 de outubro (art. 236 da Lei 8.112/1990); B: incorreta, ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... que se materializa numa norma de conduta externa que exige aos seus destinatários um ... ser elencados, pela doutrina luso-brasileira 77 , como deveres de informação, deveres de ... São Paulo: Atlas. 2008, p. 343 e 344 ... 94. Sobre o tema, o ... ça da União Europeia, C-611/14, de 26 de outubro de 2016, ressaltando que deve ser considerada uma ... -se da obtenção do pagamento mínimo da dívida mediante desconto na folha de pagamento do ...
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Legislação Complementar
... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... 986, de 21 de outubro de 1969, da Lei n. 8.069, de 1990 — Estatuto da ... á ser considerada a Classificação Brasileira" de Ocupações do Ministério do Trabalho ... \xC2" ... ou tráfico, cativeiro ou sujeição por dívida, servidão, trabalho forçado ou obrigatório; ... III — mediante provocação externa, decorrente do recebimento de representações e ...
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Parte 2
... O futuro do direito ... Almedina: Coimbra, 2008, p. 343 ... GOVERNANÇA NOS GRUPOS ... , recorrer à estratégia de expansão externa" (crescimento “para fora”), por meio da aquisi\xC3" ... £39.000, dos quais £10.000 era uma dívida para com ele. Ele se tornou, simultaneamente, ... Coimbra: Almedina, Ano 6, v. 12, Outubro 2014, p. 238-239 ... 46. Berle e Means, em ... como condição para que a companhia brasileira tenha os seus valores mobiliários negociados em ...