documento de identidade florianopolis
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Decisão monocrática Nº 46688 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Execuções Penais da Comarca de Florianópolis/SC, no Pedido de Providências n ... , neste exame inicial e precário, identidade material com a matéria versada na Súmula ...
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Decisão monocrática Nº 46460 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2021
... Execuções Penais da Comarca de Florianópolis/SC, no Pedido de Providências n ... , neste exame inicial e precário, identidade material com a matéria versada na Súmula ...
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Compreensão do Editor Científico sobre a Ciência Aberta: Estudo do programa editorial do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
Objetivo: objetiva reconhecer a compreensão dos editores dos periódicos contemplados pelo edital 2019 do Programa Editorial do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) sobre as práticas de ciência aberta que podem ser aplicadas ao processo editorial de cada periódico. Método: desenvolve uma pesquisa descritiva, de abordagem quantitativa e qualitativa desenvolvida em...
... e ciência da informação, Florianópolis, v. 26, n. esp, p. 01-22, 2021. Universidade ... , revisores e autores conhecem a identidade uns dos outros (VOYS, 2012). Entre as ... plano de gestão de dado s é um documento formal que descreve todo o ciclo de vida dos ... -
Protagonismo de luta indigenista e a construção dos direitos humanos dos povos indígenas
A pesquisa ocupa-se com a proteção dos Povos Indígenas, esquecidos nos diferentes continentes do Planeta, durante séculos dizimados, violentados, excluídos pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e os direitos humanos buscaram o seu reconhecimento como sujeitos de direitos internacionais, mas com poucos resultados. O objeto desse estudo tenta refletir sobre essa abordagem, indagando:...
... Parte da doutrina entende que o documento não possui força vinculante. Comparato não ... fundamentais, entre os quais a sua identidade, língua, cultura e organização social. Como ... Florianópolis: Editora da UFSC, 1985 ... DECLARACÃO ... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... , § 1º, da CF/88), de formação da identidade da sociedade brasileira ... 205 206 ... No ... Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2009. Disponível em: Acesso em: 5.5.2010, p ... ário (PPP) constitui-se em um documento histórico-laboral do trabalhador que reúne, ...
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Identidades que (trans)bordam nos espaços burocráticos: a OC 24/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua repercussão nos autos da ADI 4275/DF
Este texto tem como objetivo analisar de que maneira o tema dos direitos sexuais vem sendo incorporado à agenda do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, especialmente no que diz respeito à temática das pessoas transgêneras e transexuais. Para tanto, vale-se de importante e recente Opinião Consultiva (OC) 24/17, sem deixar de perceber os relevantes reflexos deste instrumento no direito...
... Palavras-chave: Identidade – Registro Civil – Sistema Interamericano – ... 2 SEQÜÊNCIA (FLORIANÓPOLIS), VOL. 42, N. 88, 2021 ... PÂMELA COPETTI ... o primeiro documento internacional que vincula, expressa e ... -
Acórdão Nº 0050085-30.2021.8.06.0157 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 30-11-2022
... à autenticidade da assinatura aposta em documento, o ônus da prova recai ... sobre a parte que o ... , o endereço, telefone e documento de identidade da autora, bem ... ainda o endereço do dente bancário, em Florianópolis. Aduz que, no ... decorrer do processo, requereu ...
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Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... Política & Sociedade - Florianópolis" - Vol. 17 - Nº 38 - Jan./Abr. de 2018 ... Nos \xC3" ... cometido na Bélgica e defenderam a identidade entre a cultura e o militarismo germânicos ... , PAAA, seguido do número da ata e do documento): PAAA 33422 Hamburgische Gesandtschaft an das ... -
Évora no contexto da política de proteção às crianças e jovens
O presente texto consiste em uma reflexão sobre a política de proteção às crianças e jovens realizada pelo estado português. O lócus da pesquisa foi a cidade de Évora - Região do Alentejo/Portugal. Trata-se de um estudo de caso de cunho qualitativo cujo método de investigação utilizou como instrumentos de coleta a análise documental e entrevista semiestruturada com sujeitos da área da infância e...
... 73 Revista de Ciências HUMANAS, Florianópolis, v. 51, n. 1, p. 73-107, jan-jun 2017 ... autonomia e identidade. ... proteção às crianças e jovens Outro documento ... -
Identidade e crimes culturalmente motivados
Os Estados contemporâneos caracterizam-se por um acentuado pluralismo étnico, racial e religioso. A política da identidade, portanto, é uma realidade incontornável, cumprindo à ordem jurídica considerar, em alguma extensão, os aspectos culturais nos conflitos humanos a serem regulados, notadamente nos casos penais. Uma das questões mais tormentosas relativamente aos chamados crimes culturalmente...
... (disponível em: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=570307&disposition= inline. Acesso em: 16 jul. 2018) ... Revista ... Florianópolis: UFSC, 2015 ... MAGLIE, Cristina de. Los delitos culturalmente ... -
70 Anos depois: o holocausto e a sua atualidade nas relações internacionais
Este ano de 2015 marca os 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial, o mais brutal e extenso conflito bélico do século XX e de toda a História. A ocasião dos 70 Anos nos oferece a oprtunidade de debater alguns dos pontos mais relevantes do grande conflito: o papel dos genocídios na História. Tal relevãncia torna-se ainda mais urgente em face da cada vez mais frequente ocorrência da ressurgência...
... Revista Esboços, Florianópolis, v. 21, n. 32, p. 41-64, out. 2015 ... HOLOCAUSTO COMO IDENTIDADE" ... Outros povos e grupos sociais exigem, tamb\xC3" ... , para além do relato oral, um documento, uma comprovação do horror vivido. Por outro ... -
Decisão monocrática Nº 46623 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-04-2021
... Execuções Penais da Comarca de Florianópolis/SC, no Pedido de Providências n ... , neste exame inicial e precário, identidade material com a matéria versada na Súmula ...
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Magistratura TJSC 2019
... , a uma das testemunhas signatárias do documento ... Nesse caso, a disposição testamentária ... localizado na praia de Jurerê, em Florianópolis – SC, pertencente a Tarcísio, residente e ... da existência de dúvida acerca da identidade da testemunha, tomar o seu depoimento desde logo; ...
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A hipótese Podemos: a emergência de uma nova alternativa política na Espanha pós-crise
O surgimento da organização política Podemos teve um enorme impacto político na Espanha e na Europa. Em pouco mais de quatro anos de existência, Podemos se converteu em uma das principais forças políticas do país. Com a discussão sobre as razões desse surpreendente nascimento, começou também um debate sobre sua identidade política: diferentes autores têm caracterizado essa organização como uma...
... artigo é discutir a ques tão da identidade polí tica de Podemos, recuperando esse debate ... ón en cambio político” 3 , documento funda- dor da organização política Podemos ... Política & Sociedade - Florianópolis" - V ol. 20 - Nº 47 - Jan./Abr. de 2021 279 277 \xE2\x80" ... -
As ouvidorias públicas como instrumento de transparência: aspectos jurídicos e federativos
... Uma ... 2 SEQÜÊNCIA (FLORIANÓPOLIS), VOL. ৳৲, N. ৸ৱ, ৱ৯ৱৱ ... O documento destaca a “Rede Nacional de Ouvidorias”, ... sobre Medidas Gerais de Salvaguarda à Identidade de Denunciantes”, motivada pela inexistência ...
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Edital de concurso, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (BANRISUL) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS
... a. Carteira de Identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ... é necessária a apresentação de outro documento); ... f. Carteira do Trabalho e Previdência ... Bairro: Centro ... Cidade: Florianópolis UF: SC ... CEP: 88015-300 ... 2.2.1 Data e ...
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Acórdão Nº 32834 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
... PRECEDENTES ... 1. Ausente a identidade material entre o paradigma invocado e o ato ... 1.021, § 4º, do ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° ... MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC. SUPOSTA OFENSA ... AO ENUNCIADO DA SÚMULA ...
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Lei de Acesso à Informação e Repositórios Governamentais como instrumentos para um modelo aberto de governança
Objetivo: Analisa o papel dos repositórios governamentais, para o modelo aberto de governança que aproxima os cidadãos à gestão pública pelo acesso a informações, examinando a Lei de Acesso à Informação na perspectiva do governo aberto, bem como, os tipos de repositórios e suas contribuições, considerando o exemplo da Biblioteca Digital do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Método:
... e ciência da informação, Florianópolis, v. 25, p. 01-17, 2020. Universidade Federal de ... ções na garantia da memória e identidade, confiança na gestão pública e exercício da ... ; projeto executivo; parecer; carta-documento e termo de cooperação ... Encontros Bibli: ... -
Peças prático-profissionais
... , bancário, portador da cédula de identidade nº ... , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas ... as matérias pertinentes e datando o documento no último dia do prazo para apresentação ... da 1ª Vara Criminal da Comarca de Florianópolis. Os fatos acima descritos são integralmente ...
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A etnografia na ciência da informação: um método para espaços virtuais
Objetivo: Identificar a relevância e a aplicação da etnografia como abordagem metodológica na Ciência da Informação (CI) e em particular no ciberespaço. Método: Utiliza-se a pesquisa bibliográfica e documental para descrever os elementos principais da etnografia. Adicionalmente, por meio de busca do termo "etnografia" na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações, identificou-se a...
... e ciência da informação, Florianópolis, v. 24, n. 56, p. 01-23, set./dez., 2019 ... passagem ou de não permanência, sem identidade, próprios de alguns ambientes contemporâneos ... da submissão do manuscrito como documento ... -
Decisão monocrática Nº 48226 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-07-2021
... MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS. AGENTE DE SAÚDE. LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº ... 1. À míngua de identidade material entre o paradigma invocado e o ato ... processual, como se pode verificar do documento eletrônico correspondente. II – O pedido ...
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Reformas da previdência social no Brasil: fatores que conduzem o processo reformador
O presente trabalho analisa as reformas do modelo de Previdência Social pós 1988. A partir da avaliação do caminho que vem sendo trilhado pelo poder constituinte derivado e mediante a utilização das categorias “fatores reais do poder” de Lassalle e “vontade de constituição” de Hesse, procura-se identificar quais são as forças que nortearam o Constituinte de 1988 e quais são as que vêm...
... 2 SEQÜÊNCIA (FLORIANÓPOLIS"), VOL. ৳৲, N. ৸ৱ, ৱ৯ৱৱ ... GILV\xC3" ... o Estado, fragilizado por crise de identidade, ao estágio atual de desenvolvimento do capital, ... respeito da constituição escrita como documento que se reduz a simples folha de papel, quando ... -
Acordão da Primeira Seção, 09-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015.APLICABILIDADE. ART. 105, I, f DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA NO ATO RECLAMADO. INEXISTÊNCIA. SÚMULA N. 515/STF. AUSÊNCIA DE ESTRITA IDENTIDADE. NECESSIDADE. RECLAMAÇÃO COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA.I - A competência para...
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Ditos e não-ditos na natureza do crime: o silêncio na indexação de boletins de ocorrência nos crimes de feminicídio
Objetivo: Identificar as microestruturas utilizadas nos boletins de ocorrências gerados após mortes de mulheres para nomear as práticas criminosas, identificando assim possíveis inverossimilhanças, preconceitos e antipatias. Método: Utilizou-se da organização conceitual por categorias e a análise do discurso com o pressuposto de que nomear para apreender é diferente de nomear para punir. Para...
... e ciência da informação, Florianópolis, v. 27 , p. 01-22, 2022 ... Universidade ... O outro documento estava com o ca mpo de desdobramento em ... nome, de rotular, de criar uma identidade. É um meio de estruturar a realidade ... -
Decisões Monocráticas nº 1227683 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Septiembre de 2019
... 13 MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS TRANSFORMAÇÃO DOS CARGOS DE CONSULTOR ... aptos a demonstrar a perfeita identidade substancial entre os cargos, não se tratando, ... Ministro Alexandre de Moraes Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Ministério ...