documento de identidade florianopolis
-
A história das mulheres no Brasil colonial
... monumentos em Porto Alegre e Florianópolis ... Em 1998, a cidade de Laguna tomou a ... comércio de baleias, ganhadeira - sua identidade étnico-social - negra e pobre - fazem dela uma ... Mendonça, que é, até aqui, o único documento com valor histórico que a cita, Luíza Mahin ...
-
Decisão da Presidência nº 27161 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2017
... 2-4 do documento eletrônico 1; grifos no original) ... Alega, em ... identidade entre as funções realizadas que, por ... çÕes Criminais da Comarca de Florianópolis ...
-
Potencialidades da análise documental para pesquisas sobre instituições de medida socioeducativa
... Interd isc. em Ci-s. Hum-s. , Florianópolis, ISSN 1984- 8951 v.15, n.107, p. 197-214, ... não é menos verdade que o documento constit ui um instrum ento que o ... á espaços de reserva da identidade que não são captados pelos funcionários da ...
-
Decisão monocrática Nº 49226 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-11-2021
... , proposta pelo Município de Florianópolis, em face de acórdão do Tribunal Regional do ... Assim, verifica-se que não há identidade ou similitude de objeto entre o ato impugnado e a ... Ministro Gilmar Mendes ... Documento ...
-
Acórdão Nº 6230 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022
... Documento assinado digitalmente conforme MP n° ... garantir certa identidade e estrutura, estando abrigado no art. 1º da ... Florianópolis: ... Qualis Editora, 2018, p. 309–10 ...
-
Pedido de registro de candidatura
... ão atual e importante diz respeito à identidade de gênero e seu reflexo imediato na política ... Político ou por Delegado autorizado em documento autêntico (art. 21, da Res. TSE n. 23.609/2019 , ... 060105362 - FLORIANÓPOLIS – SC, Ac. de 13/03/2019, Rel. Min. Admar ...
-
Acórdão Nº 5052443-28.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 04-10-2022
... bilhetes manuscritos e, tambm, um documento que seria um possvel "estatuto" da organizao ... a converso na dvida sobre a identidade civil da pessoa ou na ausncia de fornecimento de ...
-
A caracterização do trabalho do psicólogo no Tribunal de Justiça de Santa Catarina
A pesquisa objetivou traçar o perfil do psicólogo atuante no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, caracterizar as atividades realizadas, verificar o reconhecimento de sua função, analisar as condições de trabalho e compreender os desafios de sua prática profissional. A metodologia utilizada teve um enfoque quantiqualitativo, exploratório e transversal com uma amostra de 26 psicólogos efetivos....
... Revista de Ciências HUMANAS, Florianópolis, v. 49, n. 2, p. 94-117, jul-dez 2015 ... fundamental para o fortalecimento da identidade profissional do psicólogo atuante no Tribunal de ... Ainda segundo o mesmo documento, as comarcas são delimitações territoriais ... -
A ação: Como exercer a pretensão em juízo
... COMARCA DE FLORIANÓPOLIS – SC ... Insere-se, nesse item, o ... a ação, porquanto essa não possui identidade com nenhuma da varas especializadas citadas ... ROL DE TESTEMUNHAS: (em documento separado) ... AO JUÍZO DE DIREITO DA ...
-
Acórdão Nº 55902 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2022
... PECOTCHE - FLORIANÓPOLIS' ... : PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA ... : COIMBRA, ... Documento assinado eletronicamente pelo(a) Min. Cármen ... RECURSAL. 1. À míngua de identidade material entre o ato ... reclamado e o paradigma ...
-
Decisão da Presidência nº 26285 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2017
... 5-7 do documento eletrônico 1) ... Acrescenta, então, que, ... que: A alegação atual de que haveria identidade de partes nestas reclamações não consubstancia ... çÕes Criminais da Comarca de Florianópolis ...
-
Edital de concurso, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (BANRISUL) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS PA
... (CNH) dentro da validade contida no documento; Certificado de Reservista ou Certificado ... Nmero do CPF (se informado na cdula de identidade ou CNH, no necessria a apresentao de outro ...
-
Decisões Monocráticas nº 163659 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Septiembre de 2019
... TRÁFICO DE ENTORPECENTES E FALSA IDENTIDADE ... APREENSÃO DE ENTORPECENTES EM EMPRESA ... Ministro Edson Fachin Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Ministério ... recdo.(a/S) : Município de Florianópolis ...
-
Do eclipse ao raiar do para si LGBT na política educacional brasileira
Este artigo apresenta como objeto de estudo a política nacional de Educação consoante com a emancipação humana da população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT). Ademais, tem-se como objetivo central deslindar os (des)caminhos para uma política nacional de Educação voltada à emancipação humana desse segmento. Para tanto, recorreuse à pesquisa de abordagem...
... Florianópolis, v. 21, n. 3, p. 564-573, set./dez. 2018 ISSN ... o mesmo se desconhece, perde a sua identidade própria, transladando para uma condição ... 38) ... No documento supracitado, verifica-se a não utilização das ... -
Famílias LGBTI+
... , sendo a transgeneridade relativa à identidade de gênero e a orientação sexual relativa à ... Destacam-se de tal documento as seguintes disposições: ... Art. 9º Na ... Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2016 ... ANGONESE, Mônica; LAGO, Maria ...
-
A Privacidade e a Proteção dos Dados Pessoais no Ciberespaço como um Direito Fundamental: perspectivas de construção de um marco regulatório para o Brasil
A evolução tecnológica na área da comunicação e da informação no ciberespaço oferece novas e diferentes possibilidades de futuro, mas pode representar uma afronta aos direitos fundamentais da privacidade e da proteção aos dados pessoais. A partir dessa constatação, serão analisadas as perspectivas brasileiras da instituição de marcos regulatórios para a governança do ciberespaço, com o fim de...
... 110 Seqüência (Florianópolis), n. 68, p. 109-127, jun. 2014 ... Vinícius ... rapidamente, sobretudo em razão da identidade evidenciada no tempo e no espaço de acordo com ... Esse documento foi objeto de discussão e deliberação na World ... -
Reflexividade do exame de suficiência frente ao estabelecido pelo currículo mundial ONU/UNCTAD/ISAR e a eixos de competências requeridas dos profissionais da área contábil
Esta pesquisa objetivou determinar a reflexividade do Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade frente ao Currículo Mundial ONU/UNCTAD/ISAR e a eixos de competências requeridas dos profissionais da área Contábil. Realizou-se uma pesquisa descritiva com abordagem qualitativa. A técnica de coleta dos dados foi a documental e a de análise foi a de conteúdo. Constatou-se a adequação...
... Contemporânea de Contabilidade, Florianópolis, v. 17, n. 45, p. 82-99, out./dez., 2020. U ... Para que cada curso construa sua identidade, isto é , elabore um Projeto Político ... Com a publicação do documento TD21 f oram introduz idas modificações nas ... -
Direito ao território ancestral e a proteção dos povos indígenas. A decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso do povo indígena Xucuru e seus membros vs. Brasil
O presente artigo objetiva analisar o Caso Xucuru, que foi o primeiro caso de condenação contra o Brasil por violação de direitos indígenas, julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Buscou apresentar os antecedentes históricos desse povo, que motivaram a denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, especialmente a luta pela desintrusão dos territórios expropriadas. A...
... Revista Perspectiva, Florianópolis, v. 23, n.02, p.485-515, jul./ dez. 2005, ... érito pela Comissão, que, a rigor, é documento sigiloso, a Corte entendeu que tal questão não ... que conferem à comunidade uma identidade demandada por um espaço comum, ou seja, uma ... -
Do processo judiciário do trabalho
... testemunhas e aquele que irá firmar o documento em seu lugar, que nenhuma objeção tem a fazer ... Identidade de partes, de causa de pedir e de pedidos. Coisa ... à Avenida ... , s/n., na cidade de Florianópolis ...
-
Decisão monocrática Nº 56367 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2022
... E PROCURADOR, DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC. SUPOSTA OFENSA AO ENUNCIADO DA SÚMULA ... identidade substancial entre os cargos: (a) idêntica ...
-
Literatura indígena: escrita-eco e [re]tomadas a partir do regime estético das artes de Jacques Rancière
O presente artigo realiza uma reflexão sobre a expansão do comum e as novas tomadas de parte no sensível decorrentes da revolução estético-política provocada por sujeitos indígenas na esfera das artes que apresentam fraturas no consenso, de modo a reaflorar o dissenso e remodelar a vida democrática. O ponto de partida é a legitimação do indígena enquanto sujeito político de direitos, a partir da...
... |boletim de pesquisa nelic, florianópolis, v. 20, n. 32, 2020| ... vez reconhece o ser indígena como uma identidade e, dessa forma, como um sujeito político – ... ça com a apresentação de uma tela-documento que retrata: ... uma cabeça, fusão de Mário ... -
Decisão monocrática Nº 47730 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-06-2021
... 3.395/DF E 2.135/DF. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE MATERIAL. ALEGADA CONTRARIEDADE À RECLAMAÇÃO ... Itajaí se refere ao Município de Florianópolis ... Prossigam-se os trâmites ...
-
Da xilogravura na matriz à digital
Objetivo: Apresentar o processo de transição da xilogravura na matriz à digital, ou seja, iniciando pelo suporte físico (tradicional) à representação gráfica intermediada pelas mídias digitais. Trata-se de uma pesquisa de caráter bibliográfico assentada em livros e artigos científicos, que serviram como norteador na produção do estudo. Diante disso, foi realizada uma revisão da literatura para...
... e ciência da informaç ão, Florianópolis, v. 27 , p. 01- 21 , 20 22 ... Universidade ... de um grupo social que determina a identidade" cultural de um povo. Conclusões: A transiç\xC3" ... no artigo, informar e anexar como documento suplementar o registro da autorização de uso ... -
Decisão monocrática Nº 1244246 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2021
... perante a 2ª Vara Federal de Florianópolis-SC, em desfavor da Ordem dos Advogados do Brasil ... , afastando-se os óbices da falta de identidade com o Tema 258, da deficiência de ... Ministro Edson Fachin ... Documento ...
-
Vestida de saudade viva: o sentimento saudoso como tra(d)ição na poesia de Maria Teresa Horta
Esse texto se inscreve no campo dos estudos sobre os usos do passado. Tomando como material de análise a obra da poeta portuguesa Maria Teresa Horta, notadamente seus livros Cronista não é recado, Minha senhora de mim, Novas cartas portuguesas e Educação Sentimental, analisa como ela se utiliza de gêneros narrativos, tanto literários, quanto memorialísticos e historiográficos considerados...
... : gênero, nordeste, masculinidade, identidade, cultura, biografia histórica e produção de ... Revista Esboços, Florianópolis, v. 23, n. 35, p. 285-315, set. 2016 ... A crônica colonial como gênero de documento histórico. Ideias. Campinas, v. 2, n. 13, p ...