dogmatismo

346 resultados para dogmatismo

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  • Entre cidadãos e inimigos: o discurso criminalizante da mídia e a expansão do direito penal como instrumentos de consolidação da subcidadania

    ... uma abordagem interdisciplinar e que se opõe ao dogmatismo inexorável, aponta os perigos que afloram das inúmeras leis que surgem sob o signo da emergência para fortalecer a função simbólica do direito penal e consolidar a subcidadania. O trabalho intenta, mediante uma breve análise do discurso midiático, superar as aparências e indicar a essência de um paradigma que se sustenta no medo alheio e viola uma série de direitos fundamentais. ...

  • Acórdão nº 1.0035.07.094178-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Janeiro de 2008

    EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - AUSÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - NULIDADE - INOCORRÊNCIA - PARTICIPAÇÃO EM INSTÂNCIA SUPERIOR - FILHA MENOR - PEDIDO DE PAGAMENTO DO DÉBITO ALIMENTAR INADIMPLIDO, REFERENTE ÀS TRÊS PRESTAÇÕES ANTERIORES AO AJUIZAMENTO E ÀS QUE SE VENCEREM NO CURSO DO PROCESSO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - INADMISSIBILIDADE - AFRONTA

    ...4°, caput e parágrafo único, "a"). O dogmatismo teórico não pode sobrepor-se aos valores principiológicos, mormente pela natureza da pretensão deduzida em juízo (alimentos de infante), pena de preterição do germe do corpo orgânico ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº ROAR-26500-77.2007.5.13.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 05 de Outubro de 2010

    RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. 1. DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO. DENÚNCIA ANÔNIMA. SINDIC NCIA. INSISTÊNCIA NA MEDIDA APURATÓRIA. ABUSO DE DIREITO. VALOR DA INDENIZAÇÃO. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 186 E 884 DO CÓDIGO CIVIL E 462 DO CPC. NÃO CARACTERIZAÇÃO. INCIDÊNCIA DA COMPREENSÃO DEPOSITADA NA SÚMULA 410 DO TST. 1.1. A ação rescisória não se destina à reavaliação da lide submetida ao Poder...

    ...Estudiosos dizem que os arts. 303, I, e 462 do CPC 'denotam rara felicidade do legislador, evitando o dogmatismo prejudicial à efetividade, economia e celeridade do processo. (..) Assim, os fatos ou leis supervenientes que criam, modificam ou extinguem direitos, fatos e situações jurídicas hão de ser ...

  • Depois do homem

    Foucault discute origens de seu método, fala sobre mecanismos de controle Na sociedade e critica ideal de humanismo fundado em 'poder normalizador' Claudio Bojunga e Reinaldo Lobo Foucault.

    ...O que significa um trabalho crítico?. (Pausa).. Uma tentativa de desvendar o mais profunda e generalizadamente possível todos os efeitos do dogmatismo ligados ao saber, e todos os efeitos do saber ligados ao dogmatismo. Existe uma frase de Deleuze sobre você: Foucault foi "o primeiro a nos ensinar algo de fundamental, em seus livros e através de ...

  • Acórdão nº REsp 1112391 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 07 de Abril de 2011

    RECURSO ESPECIAL - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS E RECONVENÇÃO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO-OCORRÊNCIA, NA ESPÉCIE - JULGAMENTO EXTRA PETITA - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL TIDO POR VIOLADO - INCIDÊNCIA ANALÓGICA DO ENUNCIADO N. 284 DA SÚMULA/STF - OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA - CARÁTER TRANSITÓRIO - ADMISSIBILIDADE - PRECEDENTES - HIPÓTESE APLICÁVEL AO CASO DOS AUTOS -...

    ... certo tempo, enquanto, entre outras hipóteses, um emprego não possa ser conseguido, (..) pois deve o magistrado considerar as circunstâncias específicas de cada caso, sendo perigoso o dogmatismo em sede do direito de família, pelos valores humanos, sociais e pessoais nele envolvidos. (apud Marco Aurélio Gastaldi Buzzi. op. cit. p. 133⁄134). V. Da obrigação dos filhos de prestar ...

  • Medida da revolta

    Disputado até hoje por esquerda e direita, legado do filósofo que recusou todo tipo de totalitarismo sobrevive em movimentos populares de contestação de injustiças Fernando Eichenberg Correspondente em Paris eichenberg@oglobo.

    ...Hoje, se aceita mais facilmente, embora o dogmatismo persista. O meio intelectual de esquerda na França me parece ainda bastante anticamusiano nesta questão. Lyotard critica a biografia lançada no ano passado pelo filósofo Michel Onfray, "L'Ordre ...

  • A jurisdição constitucional e a implementação de políticas públicas no cenário brasileiro: o papel do juiz no processo democrático

    A temática posta em investigação tem como foco central o exame do papel da jurisdição constitucional na concretização de direitos, em especial os sociais. A proposta, aqui, apresentada é buscar uma nova perspectiva para a atuação judicial, na medida da superação do paradigma racionalista-liberal, com o intuito de promover direitos fundamentais sociais, calcados em políticas públicas necessárias à

    ...E registra:. . As afirmações universais simplistas e reducionistas configuram um dogmatismo injustificado e impossível. Às vezes o trabalho, outras vezes a necessidade, determina o que cada pessoa deve receber (no caso do trabalho, a razão é às vezes moral e não somente tem em vista o ...

  • A constituição do paradigma científico da época moderna e a crise do modelo individualista

    ...Em resumo, superar o dogmatismo, fazendo com que o direito aproxime-se de seu leito natural, de ciência da cultura. 12 . Com base nessas premissas é que se inicia a investigação sobre a crise paradigmática que assola o direito ...

  • Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos - Expectativas ao Poder Judiciário

    O princípio do acesso à justiça -intimamente ligado aos princípios da inafastabilidade e indeclinabilidade do Judiciário, consagrados constitucionalmente - é a síntese de todos os princípios e garantias do processo. É insuficiente assegurar o simples acesso aos órgãos jurisdicionados para que se obtenha a tutela de seus direitos, fazendo-se necessário que a jurisdição seja prestada com a...

    ...16) -a duração ainda era grande, quer pela indevida glorificação dos tribunais e os procedimentos de apelação - sobretudo na Alemanha - quer pelo grande formalismo e dogmatismo de alguns países, agravada pela situação de inexecução das sentenças de primeiro grau até que se tenha transcorrido o término da apelação (Cappelletti, 1974, p. 47-48 e 550). Em vista ...

  • A filosofia hermenêutica de Hans-Georg Gadamer e as escolhas orçamentárias de políticas públicas

    O trabalho visa analisar o exercício do poder estatal concernente ao atendimento das necessidades públicas ínsitas na Constituição Federal de 1988 por meio da escolha regrada constitucionalmente e no nível orçamentário, identificando opções políticas dirigidas ao Poder Executivo de qualquer unidade da Federação. Para tanto, utiliza como marco metodológico a ontologia da compreensão de Hans-Georg...

    ...O dogmatismo do contexto estaria não só sujeito à objetividade da linguagem em geral, mas também à repressividade de forças que deformam a intersubjetividade do acordo enquanto tal e que distorcem ...

  • Processo nº 1995.001.01179 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Sexta Camara Civel, 22 de Agosto de 1996

    Acao de ressarcimento de dano. Ato ilicito. Elevador. Morte de menor. Condominio. O exercicio de vigilancia, nas habitacoes coletivas, e' dever de quem, na formacao de condominio, seus estatutos apontam. A culpabilidade, nesses casos, obedece ao principio da presumibilidade, fundamentalmente, onde ha' acesso a outras unidades residenciais atraves de elevadores, que devem ser guardados e vigiados

  • Classe dirigente e ensino jurídico
  • Acórdão nº 70041124751 de Tribunal de Justiça do RS, Terceiro Grupo de Câmaras Cíveis, 01 de Abril de 2011

    EMBARGOS INFRINGENTES. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. PROPRIEDADE. TERRAS INDÍGENAS. PRESCRIÇÃO. O artigo 206, § 3º, inciso V, do Código Civil de 2002 estabelece o prazo prescricional de três anos para a pretensão de reparação civil. Inaplicabilidade da prescrição quinquenal prevista no Decreto 20.910/32, ante o disposto no artigo 10 do referido Decreto. Prescrição configurada. Precedentes.

    ...Esta saída em que aposta o dogmatismo positivista propicia que o direito fique refém de soluções subjetivas e arbitrárias, onde prepondera muito mais o argumento de autoridade do que a o argumento de racionalidade material. Além ...

  • Acórdão nº 70037854593 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 28 de Julho de 2011

    DIREITO PRIVADO NAÕ ESPECIFICADO. COMPRA E VENDA. PACTA SUN SERVANDA. Celebração de negócio entre sujeitos paritários. Não verificação de quebra da boa-fé, tanto no viés objeto quanto subjetivo. Manutenção do ajuste. O fato de o negócio não ter tido sucesso é ser vista como do próprio risco da aquisição pela autora. Cautelar de sustação de protesto. Mantido o ajuste, a improcedência da ação que...

    ...Em face do princípio da . pacta sun servanda, . o negócio celebrado entre as partes deve ser mantido. Não se ignora que o dogmatismo do princípio acima, em face do direito civil constitucional, deve sofrer limitações de outros princípios hoje consagrados pelo ordenamento jurídico, podendo-se citar a boa-fé, a proteção do ...

  • Acórdão nº 70041781394 de Tribunal de Justiça do RS, Terceiro Grupo de Câmaras Cíveis, 05 de Agosto de 2011

    EMBARGOS INFRINGENTES. RESPONSABILIDADE CIVIL. TERRAS INDÍGENAS. DANOS MORAIS. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEI Nº 20.910/32. TERMO INICIAL. DATA EM QUE A PARTE AUTORA FOI PRIVADA DE OCUPAR O IMÓVEL ONDE RESIDIA. PRECEDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. EMBARGOS INFRINGENTES DESACOLHIDOS, POR MAIORIA. (Embargos Infringentes Nº 70041781394, Terceiro Grupo de Câmara

    ...Esta saída em que aposta o dogmatismo positivista propicia que o direito fique refém de soluções subjetivas e arbitrárias, onde prepondera muito mais o argumento de autoridade do que a o argumento de racionalidade material. Além ...

  • Acórdão nº 70045162393 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 30 de Maio de 2012

    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ERRO JUDICIÁRIO. PRISÃO PREVENTIVA. PROCESSO CRIMINAL. ABSOLVIÇÃO POSTERIOR. INEXISTÊNCIA DE FRAUDE, DOLO OU CULPA GRAVE NO EXERCICIO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. IMPROCEDÊNCIA. A Constituição da República estabelece duas hipóteses de responsabilização do Estado quanto a atos do judiciário: uma geral, relativa a todos os atos administrativos,...

    ...In VV.AA. Le misure cautelari personali, . op. cit., p.618, com indicações bibliográficas. 23. Visão dogmática aqui no sentido pejorativo do termo (dogmatismo), a significar o fechamento dos institutos jurídicos para uma visão dialógica, como se fossem verdades absolutas inquestionáveis. . 24. “A prova nos Juízos Cível, Penal e Tributário”, São ...

  • Acórdão nº 70041347121 de Tribunal de Justiça do RS, Terceiro Grupo de Câmaras Cíveis, 01 de Abril de 2011

    EMBARGOS INFRINGENTES. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. PROPRIEDADE. TERRAS INDÍGENAS. PRESCRIÇÃO. O artigo 206, § 3º, inciso V, do Código Civil de 2002 estabelece o prazo prescricional de três anos para a pretensão de reparação civil. Inaplicabilidade da prescrição quinquenal prevista no Decreto 20.910/32, ante o disposto no artigo 10 do referido Decreto. Prescrição configurada. Precedentes.

    ...Esta saída em que aposta o dogmatismo positivista propicia que o direito fique refém de soluções subjetivas e arbitrárias, onde prepondera muito mais o argumento de autoridade do que a o argumento de racionalidade material. Além ...

  • Acórdão nº 70037854502 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 28 de Julho de 2011

    DIREITO PRIVADO NAÕ ESPECIFICADO. COMPRA E VENDA. PACTA SUN SERVANDA. Celebração de negócio entre sujeitos paritários. Não verificação de quebra da boa-fé, tanto no viés objeto quanto subjetivo. Manutenção do ajuste. O fato de o negócio não ter tido sucesso é ser vista como do próprio risco da aquisição pela autora. Cautelar de sustação de protesto. Mantido o ajuste, a improcedência da ação que...

    ...Em face do princípio da . pacta sun servanda, . o negócio celebrado entre as partes deve ser mantido. Não se ignora que o dogmatismo do princípio acima, em face do direito civil constitucional, deve sofrer limitações de outros princípios hoje consagrados pelo ordenamento jurídico, podendo-se citar a boa-fé, a proteção do ...

  • Acórdão nº 70041245499 de Tribunal de Justiça do RS, Terceiro Grupo de Câmaras Cíveis, 01 de Abril de 2011

    EMBARGOS INFRINGENTES. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. PROPRIEDADE. TERRAS INDÍGENAS. PRESCRIÇÃO. O artigo 206, § 3º, inciso V, do Código Civil de 2002 estabelece o prazo prescricional de três anos para a pretensão de reparação civil. Inaplicabilidade da prescrição quinquenal prevista no Decreto 20.910/32, ante o disposto no artigo 10 do referido Decreto. Prescrição configurada. Precedentes.

    ...Esta saída em que aposta o dogmatismo positivista propicia que o direito fique refém de soluções subjetivas e arbitrárias, onde prepondera muito mais o argumento de autoridade do que a o argumento de racionalidade material. Além ...

  • Acórdão nº 70051804615 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Nona Câmara Cível, 18 de Dezembro de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REDIBITÓRIA C/C INDENIZAÇAO POR PERDAS E DANOS. SANEAMENTO DO PROCESSO. DISTRIBUIÇÃO EQUANIME DOS CUSTOS DA PROVA PERICIAL. 1. Nos termos do §2° do art. 331 do CPC, sempre que possível deve o Juiz sanear o processo, decidindo, antes de dar prosseguimento à causa e determinar as provas a serem produzidas, as questões processuais pendentes, especialmente as prejudiciais.

    .... A função da economia no processo transcende, assim, a mera preocupação individualista de poupar trabalho a juízes e partes, de frear gastos excessivos, de respeitar o dogmatismo dos prazos. Não visa à comodidade dos agentes da atividade processual, mas à ânsia de perfeição da justiça humana – reconhecer e proclamar o direito, com menos gravame possível. . Colocado ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-103500-41.2009.5.17.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 05 de Fevereiro de 2014

    RECURSO DE REVISTA. 1. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO E RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. Quando o acolhimento das arguições da parte depender, antes, do revolvimento de fatos e provas, prescindível será a alegação de ofensa a dispositivo legal. Esta é a inteligência da Súmula 126 do TST. Recurso de revista não conhecido. 2. MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT. VÍNCULO EMPREGATÍCIO...

    ...014200-43.2010.5.17.0008 (fls. 649-652), ao contrário do que sustenta a reclamada. A despeito de tudo isso, este Relator, embora rejeite toda a forma de dogmatismo, já tem entendimento consolidado sobre a controvérsia envolvendo empregados e representantes comerciais. Para não ser empregado, o suposto representante deve ter uma infra-estrutura autônoma, ...

  • Acórdão nº 70054183561 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 29 de Maio de 2014

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. CRÉDITO TRABALHISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ALIENAÇÃO DA UNIDADE PRODUTIVA. VARIG. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. SUCESSÃO. INOCORRÊNCIA. LEI 11.101/2005, ART. 60, PARÁGRAFO ÚNICO. Nos termos da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 3.934, a alienação de empresa em processo de recuperação judicial que observe os...

    ...�ncias é histórica, tem lugar em um tempo específico e deve ter sua funcionalidade constantemente avaliada à luz da realidade presente.Tomar outra posição é enveredar pelo caminho do dogmatismo. A modernização das práticas empresariais e as alterações institucionais que moldaram essa nova concepção de economia fizeram necessário adequar o regime falimentar brasileiro à nova ...

  • Descalabros econômicos em câmara lenta

    Rodrigo Botero Montoya Marcelo Quando se tem vento a favor, a margem de manobra econômica dos países exportadores de commodities se amplia.

    ...Os governos de Argentina e Venezuela oferecem exemplos do que sucede quando se prefere o dogmatismo ideológico ao pragmatismo na implementação das políticas públicas. Ambos os regimes registram bastante longevidade: dez anos para implantar o modelo kirchnerista na Argentina, 15 anos de ...

  • Sobre a origem medieval de noções modernas como a de Direitos Humanos