dogmatismo

402 resultados para dogmatismo

  • Classificação vLex
  • Entre cidadãos e inimigos: o discurso criminalizante da mídia e a expansão do direito penal como instrumentos de consolidação da subcidadania

    ... uma abordagem interdisciplinar e que se opõe ao dogmatismo inexorável, aponta os perigos que afloram das inúmeras leis que surgem sob o signo da emergência para fortalecer a função simbólica do direito penal e consolidar a subcidadania. O trabalho intenta, mediante uma breve análise do discurso midiático, superar as aparências e indicar a essência de um paradigma que se sustenta no medo alheio e viola uma série de direitos fundamentais. ...

  • Acórdão nº 1.0035.07.094178-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Janeiro de 2008

    EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - AUSÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - NULIDADE - INOCORRÊNCIA - PARTICIPAÇÃO EM INSTÂNCIA SUPERIOR - FILHA MENOR - PEDIDO DE PAGAMENTO DO DÉBITO ALIMENTAR INADIMPLIDO, REFERENTE ÀS TRÊS PRESTAÇÕES ANTERIORES AO AJUIZAMENTO E ÀS QUE SE VENCEREM NO CURSO DO PROCESSO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - INADMISSIBILIDADE - AFRONTA

    ...4°, caput e parágrafo único, "a"). O dogmatismo teórico não pode sobrepor-se aos valores principiológicos, mormente pela natureza da pretensão deduzida em juízo (alimentos de infante), pena de preterição do germe do corpo orgânico ...

  • Jeferson Carvalho: A conduta do homem deve ser fundada na razão

    Jeferson Carvalho: A conduta do homem deve ser fundada na razão

    ...E, através das correntes filosóficas de conhecimento ao homem é permitido conhecer o Direito visto como um dever ser, visto como a arte do bom e do justo. Dogmatismo significa doutrina estabelecida, para então aceitar a tese de que o homem passa a conhecer em função de algo já pré-estabelecido, o que afasta a necessidade de uma relação sujeito-objeto. ...

  • Acórdão nº REsp 1112391 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 07 de Abril de 2011

    RECURSO ESPECIAL - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS E RECONVENÇÃO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO-OCORRÊNCIA, NA ESPÉCIE - JULGAMENTO EXTRA PETITA - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL TIDO POR VIOLADO - INCIDÊNCIA ANALÓGICA DO ENUNCIADO N. 284 DA SÚMULA/STF - OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA - CARÁTER TRANSITÓRIO - ADMISSIBILIDADE - PRECEDENTES - HIPÓTESE APLICÁVEL AO CASO DOS AUTOS -...

    ... certo tempo, enquanto, entre outras hipóteses, um emprego não possa ser conseguido, (..) pois deve o magistrado considerar as circunstâncias específicas de cada caso, sendo perigoso o dogmatismo em sede do direito de família, pelos valores humanos, sociais e pessoais nele envolvidos. (apud Marco Aurélio Gastaldi Buzzi. op. cit. p. 133⁄134). V. Da obrigação dos filhos de prestar ...

  • Ha 50 anos

    Foram desmentidas, ontem, pelo govêrno norte-americano, as notícias de que teriam sido rompidas ou estariam para encerrar-se as negociações com a União Soviética sôbre o estabelecimento de uma linha telefônica direta entre a Casa Branca e o Kremlin.

    ...O "Pravda" anunciou, hoje, que o Kremlin modificou sua opinião sôbre o que constitui o maior perigo para o comunismo mundial: o dogmatismo e o sectarismo da China de Mao Tse Tung - que defende revoluções violentas para ganhar a supremacia mundial -, mais que o revisionismo da Iugoslávia de Tito. Copyright Grupo de Diarios ...

  • Depois do homem

    Foucault discute origens de seu método, fala sobre mecanismos de controle Na sociedade e critica ideal de humanismo fundado em 'poder normalizador' Claudio Bojunga e Reinaldo Lobo Foucault.

    ...O que significa um trabalho crítico?. (Pausa).. Uma tentativa de desvendar o mais profunda e generalizadamente possível todos os efeitos do dogmatismo ligados ao saber, e todos os efeitos do saber ligados ao dogmatismo. Existe uma frase de Deleuze sobre você: Foucault foi "o primeiro a nos ensinar algo de fundamental, em seus livros e através de ...

  • Processo nº 1995.001.01179 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Sexta Camara Civel, 22 de Agosto de 1996

    Acao de ressarcimento de dano. Ato ilicito. Elevador. Morte de menor. Condominio. O exercicio de vigilancia, nas habitacoes coletivas, e' dever de quem, na formacao de condominio, seus estatutos apontam. A culpabilidade, nesses casos, obedece ao principio da presumibilidade, fundamentalmente, onde ha' acesso a outras unidades residenciais atraves de elevadores, que devem ser guardados e vigiados

  • Medida da revolta

    Disputado até hoje por esquerda e direita, legado do filósofo que recusou todo tipo de totalitarismo sobrevive em movimentos populares de contestação de injustiças Fernando Eichenberg Correspondente em Paris eichenberg@oglobo.

    ...Hoje, se aceita mais facilmente, embora o dogmatismo persista. O meio intelectual de esquerda na França me parece ainda bastante anticamusiano nesta questão. Lyotard critica a biografia lançada no ano passado pelo filósofo Michel Onfray, "L'Ordre ...

  • A jurisdição constitucional e a implementação de políticas públicas no cenário brasileiro: o papel do juiz no processo democrático

    A temática posta em investigação tem como foco central o exame do papel da jurisdição constitucional na concretização de direitos, em especial os sociais. A proposta, aqui, apresentada é buscar uma nova perspectiva para a atuação judicial, na medida da superação do paradigma racionalista-liberal, com o intuito de promover direitos fundamentais sociais, calcados em políticas públicas necessárias à

    ...E registra:. . As afirmações universais simplistas e reducionistas configuram um dogmatismo injustificado e impossível. Às vezes o trabalho, outras vezes a necessidade, determina o que cada pessoa deve receber (no caso do trabalho, a razão é às vezes moral e não somente tem em vista o ...

  • A constituição do paradigma científico da época moderna e a crise do modelo individualista

    ...Em resumo, superar o dogmatismo, fazendo com que o direito aproxime-se de seu leito natural, de ciência da cultura. 12 . Com base nessas premissas é que se inicia a investigação sobre a crise paradigmática que assola o direito ...

  • Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos - Expectativas ao Poder Judiciário

    O princípio do acesso à justiça -intimamente ligado aos princípios da inafastabilidade e indeclinabilidade do Judiciário, consagrados constitucionalmente - é a síntese de todos os princípios e garantias do processo. É insuficiente assegurar o simples acesso aos órgãos jurisdicionados para que se obtenha a tutela de seus direitos, fazendo-se necessário que a jurisdição seja prestada com a...

    ...16) -a duração ainda era grande, quer pela indevida glorificação dos tribunais e os procedimentos de apelação - sobretudo na Alemanha - quer pelo grande formalismo e dogmatismo de alguns países, agravada pela situação de inexecução das sentenças de primeiro grau até que se tenha transcorrido o término da apelação (Cappelletti, 1974, p. 47-48 e 550). Em vista ...

  • A filosofia hermenêutica de Hans-Georg Gadamer e as escolhas orçamentárias de políticas públicas

    O trabalho visa analisar o exercício do poder estatal concernente ao atendimento das necessidades públicas ínsitas na Constituição Federal de 1988 por meio da escolha regrada constitucionalmente e no nível orçamentário, identificando opções políticas dirigidas ao Poder Executivo de qualquer unidade da Federação. Para tanto, utiliza como marco metodológico a ontologia da compreensão de Hans-Georg...

    ...O dogmatismo do contexto estaria não só sujeito à objetividade da linguagem em geral, mas também à repressividade de forças que deformam a intersubjetividade do acordo enquanto tal e que distorcem ...

  • Classe dirigente e ensino jurídico
  • Acórdão nº 2272 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Setembro de 2014

    EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. DECISÃO. TRIBUNAL DE ORIGEM. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO. INOCORRÊNCIA. Nos termos do art. 22, VI e VII, da Lei Complementar nº 64/90, cabe ao juiz eleitoral determinar, de ofício ou a pedido das partes, as diligências que entender necessárias para elucidar os fatos. A adoção de providências legais pelo magistrado não configura, por si só, hipótese de suspeiçã

    ... VII, da LC n° 64/90 encontram-se apoiadas no Direito Penal (processual ou material), conforme ensinamentos dos juristas e da jurisprudência eleitoral; c) a expressão decisória exprime dogmatismo e arbítrio, -. - porquanto aparece divorciada da interpretação mais autorizada do direito positivo, tendo sido adotada posição contrária ao ordenamento jurídico no acúmulo de incumbências, ...

  • Acórdão nº 70054183561 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 29 de Maio de 2014

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. CRÉDITO TRABALHISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ALIENAÇÃO DA UNIDADE PRODUTIVA. VARIG. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. SUCESSÃO. INOCORRÊNCIA. LEI 11.101/2005, ART. 60, PARÁGRAFO ÚNICO. Nos termos da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 3.934, a alienação de empresa em processo de recuperação judicial que observe os...

    ... é histórica, tem lugar em um tempo específico e deve ter sua funcionalidade constantemente avaliada à luz da realidade presente.Tomar outra posição é enveredar pelo caminho do dogmatismo. A modernização das práticas empresariais e as alterações institucionais que moldaram essa nova concepção de economia fizeram necessário adequar o regime falimentar brasileiro à nova ...

  • Descalabros econômicos em câmara lenta

    Rodrigo Botero Montoya Marcelo Quando se tem vento a favor, a margem de manobra econômica dos países exportadores de commodities se amplia.

    ...Os governos de Argentina e Venezuela oferecem exemplos do que sucede quando se prefere o dogmatismo ideológico ao pragmatismo na implementação das políticas públicas. Ambos os regimes registram bastante longevidade: dez anos para implantar o modelo kirchnerista na Argentina, 15 anos de ...

  • Sobre a origem medieval de noções modernas como a de Direitos Humanos
  • A Intuição no Campo do Direito

    ...Em consequência à exacerbação da certeza, do dogmatismo, assistimos, cada vez mais, a tendência de relativizar todas as afirmações e conceitos, o que se manifesta, nas várias atividades do pensamento humano. Como reação à visão formalista e ...

  • Sobre a justiça a que se busca acesso

    ...A história da ciência do conhecimento nos mostra que a lógica, oscilando sempre entre o ceticismo e o dogmatismo, tem sempre partido desta errônea crença: o ponto de vista do indivíduo é falso. Daqui emanaram duas opiniões contrapostas: afirmando que não existe ponto de vista além do individual, logo ...

  • Estado, Direito E Sujeito: Contribuições Da Psicanálise Freudo-Lacaniana

    As transformações ocorridas na modernidade ocidental proporcionaram o aparecimento dos Estados modernos que promoveram a soberania das normas jurídicas positivadas e o desenvolvimento de um sujeito do Direito apreendido pela racionalidade inerente que serve de suporte elementar para a outorga estatal dos direitos e obrigações. A intersecção com o discurso psicanalítico freudo-lacaniano permite...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-103500-41.2009.5.17.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 05 de Fevereiro de 2014

    RECURSO DE REVISTA. 1. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO E RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. Quando o acolhimento das arguições da parte depender, antes, do revolvimento de fatos e provas, prescindível será a alegação de ofensa a dispositivo legal. Esta é a inteligência da Súmula 126 do TST. Recurso de revista não conhecido. 2. MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT. VÍNCULO EMPREGATÍCIO...

    ...014200-43.2010.5.17.0008 (fls. 649-652), ao contrário do que sustenta a reclamada. A despeito de tudo isso, este Relator, embora rejeite toda a forma de dogmatismo, já tem entendimento consolidado sobre a controvérsia envolvendo empregados e representantes comerciais. Para não ser empregado, o suposto representante deve ter uma infra-estrutura autônoma, ...

  • Acórdão nº 70056040843 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 28 de Novembro de 2013

    RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRISÃO EM FLAGRANTE. EXCESSO NÃO CONFIGURADO. Hipótese em que a autora pretende a condenação do Estado por danos morais e materiais, sustentando excesso dos agentes policiais ao efetuar a sua prisão em flagrante, sob a acusação de receptação de mercadorias. A absolvição da autora no processo penal, por falta de provas, não possui o

    ...In VV.AA. Le misure cautelari personali, op.cit., p.618, com indicações bibliográficas. 22 Visão dogmática aqui no sentido pejorativo do termo (dogmatismo), a significar o fechamento dos institutos jurídicos para uma visão dialógica, como se fossem verdades absolutas inquestionáveis. . 23 “A prova nos Juízos Cível, Penal e Tributário”, ...

  • A tese de hans kelsen, a norma fundamental e o conceito de justiça

    O texto esboça de forma didática e genérica as principais contribuições de Hans Kelsen sobre os conceitos de norma fundamental e justiça.Hans Kelsen é reconhecidamente um dos maiores teóricos do direito do século XX, sendo uma referência imprescindível para a reflexão sobre a adequação e profundidade das normas jurídicas e do fenômeno jurídico

    .... O enfoque da ciência jurídica é puro, positivista, e anti-ideológico cunhado por Kelsen com o fim de conservar o dogmatismo de sua teoria e afastar da influência de outras ciências. Classificou Kelsen a ciência jurídica como normativa e descritiva, e considerou que os valores como a justiça não deveriam ser objeto ...

  • Os alemães no Brasil: expedições científicas, colonização e herança intelectual

    Os efeitos dos movimentos migratórios são complexos e variados, tanto para as nações que fornecem os imigrantes quanto para aquelas que acolhem os contingentes. Os motivos que levam as pessoas a migrarem são variados, mas comumente eles decorrem da pobreza ou são os produtos de guerras, perseguições políticas e intolerância religiosa. Em muitos casos, essas forças se somam e famílias ou vilarejos

  • EstetizaÇÃO Do Marketing

    ...O autor critica o dogmatismo na aceitação das proposições fundacionais da LDS sem o exame rigoroso de suas implicações teóri- cas e gerenciais. A necessidade de assimilação de abor- dagens críticas dos fenômenos de ...