dogmatismo
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Presidencialismo de convicções e a miséria da instrumentalidade
Presidencialismo de convicções e a miséria da instrumentalidade
...Pois bem. Cabe reflexão. A tanto é preciso dizer três coisas. A primeira é que o discurso do presidente é fincado num dogmatismo ideológico, via articulação retórica, com jargões do uso cotidiano, usados para convocar a atenção pública ("opinião geral"). É certo que ... -
Estado, Sociedade e Meio Ambiente
... modo, repensar os papéis do direito nesse cenário, já que “o referencial tradicional da ciência do direito, fundado basicamente no dogmatismo e no legalismo apresenta limites para dar soluções para as complexas questões ambientais” 51 . . A crise do referencial jurídico tradicional ...
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Povos indígenas, direito e estado: Rompendo cânones do integracionismo jurídico
O artigo investiga as formas de integracionismo jurídico que fundamentou e fundamenta as relações do Estado brasileiro e empresas privadas em relação aos povos indígenas do sudeste paraense, Amazônia Oriental brasileira: Gavião Akrãtikategê, Xikrín do Cateté e Suruí Aikewara, a partir de conflitos socioambientais envolvendo tais povos com a implementação do Projeto Grande Carajás (PGC). Consoante
... o conflito socioambiental envolvendo os povos indígenas e a produção jurídica e a aplicação do direito pautados no monismo e no dogmatismo" jurídico diante da realidade caracterizada pelo pluralismo cultural e jurídico, o local e o grau de reconhecimento que o Estado brasileiro faz ou n\xC3"... -
Liberalismo, republicanismo e os graus de liberdade na democracia brasileira: uma análise a partir de decisões judiciais
O modelo liberal e o modelo republicano, a partir das contribuições de John Locke e de Jean-Jacques Rousseau, consubstanciam-se como verdadeiros expoentes do pensamento político moderno. Assim, não obstante com o advento dos Estados Modernos as duas tradições terem se vinculado harmoniosamente ao Estado Liberal e ao Estado Social, respectivamente, tem-se que a partir da superação desses Estados,...
... . @Republicanismo e liberalismo na democracia brasileira e as decisões judiciais 12 : para além do dogmatismo" constitucional. Como forma de iniciar a análise proposta, cumpre reforçar a ideia já mencionada de que tanto o liberalismo como o republicanismo s\xC3"... -
Adaptive learning e educação digital: o uso da tecnologia na construção do saber e na pro moção da cidadania
...2 Nesse sentido, etapas como o dogmatismo, o ceticismo e o criticismo marcaram a evolução histórica da construção do saber, em uma transição da exploração humana por aqueles que o ...
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Subsidiariedade, solidariedade e cooperativismo solidário: Entre o público e o privado
Analisa-se a aplicação dos princípios da subsidiariedade e da solidariedade ao cooperativismo sob a perspectiva do Estado contemporâneo e suas relações com a esfera pública e com a esfera privada, como proposta intermediária entre os modelos liberal e assistencialista. Por meio do presente estudo, busca-se analisar a aplicação dos princípios da subsidiariedade e da solidariedade ao cooperativismo
... essa concepção romanística e dicotômica recebera, no crepúsculo da era liberal e do modelo de produção capitalista, o reforço do dogmatismo individualista que centra no homem atomizado o eixo das relações de poder na sociedade. Em realidade, o humanismo solidarista que conquistou a ... -
Lei complementar e os conflitos de competência entre o ISS, ICMS e IPI
...E enuncia: “a vida do direito é experiência e não é lógica” e, em acertada constatação, critica o “excesso de dogmatismo e carência de pragmatismo”. 669 Assim, a vida do direito não tem alternativa senão mover-se no influxo da vida moderna. . Relativamente aos ...
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Controle jurisdicional de políticas públicas
...Em síntese, o Poder Judiciário afasta-se da justiça estática, proposta pelo dogmatismo legalista para revisitar sua atuação por inter-médio da justiça dinâmica, executada através da discussão da constitucionalidade das leis, atos ...
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Os desafios do ensino jurídico na atualidade global
... . Na visão de ADRIANO de ASSIS FERREIRA ( apud ALMEIDA, 2013), o dogmatismo jurídico constrói seu raciocínio partindo da lei ou do princípio legal e vai buscar provas materiais ou procedimentais para solucionar ...
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Seguro e suas funcionalidades
...Tentativa de tal gênero reproduziria um equívoco comum ao dogmatismo próprio da nossa formação, expresso na suposição de que o legislador, se o quisesse, poderia dispor livremente, amoldando os conceitos, sempre ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... “propostas” sociológicas e filosóficas pertencentes à vertente geral da teoria crítica escolhidas para fundamentar a crítica ao dogmatismo da doutrina brasileira do Direito Administrativo, o nome de Evguiéni Pachukanis emerge com toda a força. Suas análises profundas e esclarecedoras ...
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O novo constitucionalismo e as bases da ordem jurídica
...ém disso, a afirmação de que o direito regula sua própria criação vai contra o postulado básico do jusnaturalismo que, fora de todo dogmatismo formal, concebe a possibilidade de que as fontes do direito não tenham de provir, em todos os casos, de autoridades sociais “senão que há ...
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Nesta edição
...Sugere que os operadores do direito não devem se deixar cegar pelo dogmatismo e considerar que uma disciplina dogmática constitui uma espécie de prisão para o espírito, pois a lei é a principal forma de expressão do ...
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Casamento civil homoafetivo e o princípio da dignidade da pessoa humana
O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade jurídica do casamento civil homoafetivo de maneira adequada ao atual paradigma constitucional do Estado Democrático de Direito, tendo como fundamento o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Com base na interpretação das leis e na metodologia hermenêutica, visa demonstrar que diante do reconhecimento da união homoafetiva estável, não
... . Considerações finais . Ao longo de todo trabalho demonstrou-se o dogmatismo redundante em negar a possibilidade do casamento civil homoafetivo. Sem base constitucional e social, a manutenção deste entendimento jurídico ... -
Fundamento
... de justificar racionalmente determinadas pretensões veiculadas por lutas e movimentos empreendidos contra o autoritarismo estatal e o dogmatismo das Igrejas 8 . As razões dessas lutas e desses movimentos devem ser procuradas não no estado de natureza, nem na própria natureza humana, mas na ...
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Execução de Título Provisório: Instrumento de Efetividade e Tempestividade Processuais
...Precisamos, apenas, compreender e aplicar adequadamente as suas regras, destituídos de preconceitos e desprendidos do dogmatismo meramente acadêmico. A execução imediata e completa da sentença é fator "imprescindível para realização do direito constitucional à ...
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Os impactos do maternar nas relações familiares
...3. O princípio do melhor interesse da criança e do adolescente tem por escopo salvaguardar "uma decisão judicial do maniqueísmo ou do dogmatismo da regra, que traz sempre consigo a ideia do tudo ou nada" (PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Dicionário de direito de família e sucessões. São Paulo: ...
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Princípios Constitucionais da Previdência do Servidor Público
... como instrumento de expressão dos princípios, outorgando-lhes efetividade normativa que, muitas vezes, é exigida pelos adeptos do dogmatismo, momento em que se constituem os chamados princípios explícitos. Além destes, existem, ainda, os princípios implícitos consistentes naqueles ...
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Elementos básicos para um bom ensino jurídico
El objetivo principal de este trabajo de investigación es problematizar acerca de lo que consideramos son los elementos básicos para un ejercicio docente sistematizado. En un primer momento analizaremos la importancia y los límites de considerar aspectos lúdicos en el aula; consideramos que uno de los elementos más importantes para la buena docencia es la de fomentar la motivación y el interés en
... por relaciones de poder, es importante que dentro de la propuesta de la enseñanza creativa se supriman barreras de autoritarismo y dogmatismo. . El profesor no se legitima con el yugo de la lista y la calificación, ni mucho menos con actitudes impositivas y autoritarias, sino con la ... -
A jurisprudência como categoria social: multiplicações de Deleuze...
Em duas entrevistas reunidas em Pourparlers, Gilles Deleuze afirmava que a jurisprudência seria a verdadeira filosofia do direito. Ao mesmo tempo em que declarava a prescindibilidade dos juízes, Deleuze advogava que a prática jurisprudencial fosse atribuída a "grupos de usuários", assinalando aí o ponto em que se passaria do direito à política. Essas teses sugerem a possibilidade de adotar a noção
...58). Nesses termos, Deleuze não teria aversão ao julgamento, mas ao seu dogmatismo abstrato, a seu universalismo transcendente em relação aos casos concretos. . Essas são as premissas para que Lefebvre possa lançar uma nova ... -
Hans Kelsen, a democracia e o paradoxo do relativismo axiológico
.... Há, ainda, uma terceira postura possível, que mistura um pouco das outras duas: o dogmatismo. Dada a precariedade do acesso do ser humano a realidade a ser conhecida, constrói-se uma versão ou imagem dessa realidade, sem maior preocupação ...
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Criatividade judicial do direito
...Combate-se a postura profissional de dogmatismo que não permite o debate destas questões, aferrada à visão interna do Direito, ignorando o crescente uso político deste 241 . . O grande ...
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Dignidade da pessoa humana como fator de desenvolvimento da personalidade
A valoração da pessoa humana se exprime juridicamente pelo princípio constitucional fundamental da sua dignidade, o qual assegura o mínimo respeito ao ser humano. O ser digno e a personalidade possuem um vínculo inquebrantável, e estes consistem em atributos situados como direitos primeiros do ser humano. Ao analisar a formação histórica da dignidade, reverenciando sua origem primitiva e...
... . O Cristianismo foi doutrinalmente e historicamente o postulado decisivo na delimitação do dogmatismo espiritual e material que a sociedade pagã havia admitido nos seus costumes e mesmo acolhido em suas instituições. Ainda, sobre esta ... -
A filosofia hermenêutica de Hans-Georg Gadamer e as escolhas orçamentárias de políticas públicas
O trabalho visa analisar o exercício do poder estatal concernente ao atendimento das necessidades públicas ínsitas na Constituição Federal de 1988 por meio da escolha regrada constitucionalmente e no nível orçamentário, identificando opções políticas dirigidas ao Poder Executivo de qualquer unidade da Federação. Para tanto, utiliza como marco metodológico a ontologia da compreensão de Hans-Georg...
...O dogmatismo do contexto estaria não só sujeito à objetividade da linguagem em geral, mas também à repressividade de forças que deformam a ... -
Para Mansueto, mais importante que nível é a percepção sobre a trajetória da dívida pública
...Mansueto rechaçou a tese de que há um dogmatismo fiscal na atual equipe econômica. “Mas não dá para transformar grandes problemas estruturais do país em falta de gasto público”, salientou, ...