dogmatismo
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O direito de família no contexto das transformações sociais contemporâneas: avanços e retrocessos
... e obtendo o seu sentido na totalidade da experiência de vida do homem, que por não ser unicamente científica é condenada tanto pelo dogmatismo que repudia o discurso ideológico, quanto pelo dogmatismo que concede ao discurso ideológico um absolutismo e um valor de verdade, afirmando que: ...
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Epistemologia geral
... Tudo pode ser verdadeiro, afinal ... Há, ainda, uma terceira postura possível, que mistura um pouco das outras duas: o dogmatismo. Dada a precariedade do acesso do ser humano à realidade a ser conhecida, constrói-se uma versão ou imagem dessa realidade, sem maior ...
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II Para além da violência da verdade moderna
... In: MORIN, Edgar; PRIGOGINE, Ilya (Org.). A sociedade em busca de valores : para fugir à alternativa entre o cepticismo e o dogmatismo. Lisboa: Instituto Piaget, 1996. p. 236 ... 604 CARVALHO, Salo de. Antimanual de criminologia ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. p. 177 ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... Não obstante, entendo que a teoria do criacionismo é resposta cômoda, de quem não quer questionar. É prato feito e acabado. É puro dogmatismo. Pensar, questionar, refletir, nunca! ... Terminadas essas explanações, Marina apanhou o copo de suco de frutas que Jonas lhe tinha servido, e ...
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Acesso à justiça
... característica do clamor de maior acesso ao Judiciário concentra-se no aspecto cultural, no sentido de traduzir a “reação contra o dogmatismo jurídico, forma degenerativa do positivismo jurídico” (17) ... Em simetria, Kazuo Watanabe, ao expressar: “o problema do acesso à ...
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Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo
... O Direito Imobiliário e Registral Brasileiro deu um grande passo, com repercussões sociais e econômicas. Diante desse novo dogmatismo jurídico no âmbito do Direito Imobiliário e Registral Brasileiro com a materialização dos princípios tanto constitucionais quanto registral, ...
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... , indica que esse direito fundamental está fundamentado em uma visão de mundo que nega toda e qualquer forma de fundamentalismo ou dogmatismo. Não há verdade absoluta, ponto de vista fixo, ou tema imune à crítica do pensamento, portanto. Tudo o que se diz está permanentemente sujeito ... -
A Emancipação da Humanidade
... mercados consumidores, nem que para isso necessitem abandonar, ou ao menos atenuar, seu dogmatismo socialista ... É o que ocorre com a China, para a qual se voltam as empresas transnacionais do Ocidente. Esse país vai aos poucos ampliando ...
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A controvérsia sobre liberdade religiosa no ordenamento jurídico nacional. Notas sobre a legitimidade de um ponto de vista agnóstico
... de vista do agnóstico, enquanto o ponto de vista do ateu poderia ser caracterizado, segundo a terminologia de Sexto Empírico, como “dogmatismo negativo” ... O ateísmo seria, portanto, a tese forte do ceticismo, enquanto o agnosticismo poderia ser considerada a tese fraca. A tese forte ...
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Entre a hipótese de incidência e o fato jurídico tributário: uma análise do monismo e do dualismo terminológico no âmbito da norma tributária
O presente trabalho pretende realizar breve análise sobre o debate doutrinário relativo à diferenciação terminológica entre a hipótese abstrata prevista em lei e o fato concretamente realizado. Para a literatura tributária, nacional e estrangeira, o debate tem relevância, pois permite compreender os motivos pelos quais determinadas tendências estrangeiras foram trazidas à literatura e à legislação
... Nesse período, começa a aparecer com maior força o dogmatismo normativo kelseniano na literatura tributária brasileira, fenômeno que foi amplamente desenvolvido por estudiosos ligados à Faculdade de Direito ... -
Expansão do direito penal contemporâneo
... In: MORIN, ... Edgard; PRIGOGINE, Ilya. A sociedade em busca de valores: para fugir à alternativa entre o cepticismo e o dogmatismo ... Lisboa, Portugal: Instituto Piaget, p. 117-132, 1996, p. 118 ... Analise economica da expansao do direito penal_2ª ed.indd 161 22/01/2021 ...
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Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... Mas o dogmatismo que torna aporéticas suas conclusões aparece no bojo do desvelamento da ideologia que encobre seus argumentos, geralmente fulcrados em ...
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O habitus do ensino jurídico uma crítica a partir das perspectivas de Pierre Bourdieu e Jean-Claude Passeron e de Dermeval Saviani
Este trabalho se propõe a apresentar um novo modelo para o ensino jurídico a partir da crítica ao habitus proposta por Bourdieu e Passeron e da pedagogia crítica de Saviani. Na primeira parte do trabalho, após a introdução e delimitação da estratégia metodológica, desenvolve-se a parte teórica desse estudo, explicando-se a reprodução do habitus, tal qual criticada pelos sociólogos franceses, a...
... O dogmatismo jurídico, fundado no positivismo e aplicado ao ensino jurídico, tem, por sua vez, se aplicado exclusivamente, um demérito: fazer com que o ... -
Da bioética ao biodireito
... 28 Não há, no dogmatismo, a pergunta do que é o Direito em si, mas sob quais circunstâncias, em que proporção e de que maneira há conhecimento jurídico. Isso não quer ...
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El nuevo constitucionalismo y las bases del orden jurídico
El artículo analiza los impactos que el fenómeno del nuevo constitucionalismo ha producido en el marco del Derecho Público, examinando las principales cuestiones que la constitucionalización del orden jurídico plantea. El trabajo trata de la confrontación entre ideas del positivismo y de las tendencias iusnaturalistas, enfrentando temas como ley natural y ley positiva, justicia, distinción entre...
... demás, la afirmación que el derecho regula su propia creación va en contra del postulado básico del iusnaturalismo que, fuera de todo dogmatismo formal, concibe la posibilidad de que las fuentes del derecho no tengan que provenir, en todos los supuestos, de autoridades sociales “sino que hay ... -
Capítulo 1 - Da bioética ao biodireito
... 28 Não há, no dogmatismo, a pergunta do que é o Direito em si, mas sob quais circunstâncias, em que proporção e de que maneira há conhecimento jurídico. Isso não quer ...
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A cooperação processual no modelo constitucional de processo
... 1 Two Kinds of Autonomy – Legal and Individual ... dogmatismo e solipsismo do juiz, que impedem a participação do povo na construção compartilhada do pronunciamento decisório, eis que atuam de modo criativo ...
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Apresentação
... da análise econômica do processo, um dos temas que mais necessitam o ferramental analítico da análise econômica, dado o elevado de dogmatismo a teoria processual brasileira, a qual ainda guarda muito da tradição abstrata e apriorística do século passado ... Finalmente, no capítulo 19, ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... 112 Etapas como o dogmatismo, o ceticismo e o criticismo marcaram a evolução histórica da construção do saber 113 , em uma transição da exploração humana por aqueles que ...
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Responsabilidade civil e fake news: a educação digital como meio para a superação da desinformação e do negacionismo
... 33 ... A História mostra que etapas como o dogmatismo, o ceticismo e o criticismo marcaram a evolução da construção do saber 34 , a ponto de se atingir um estágio de dubiedade, nebulosidade e ...
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Decisões Monocráticas nº 1209880 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2019
... pelo bom senso e razoabilidade, tomando o cuidado de evitar ficar adstrito ao sentido literal e abstrato do comando legal, aplicando o dogmatismo jurídico em prejuízo dos princípios constitucionais que norteiam o direito à educação. - Os princípios constitucionais da proporcionalidade, ...
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Decisão da Presidência nº 1209880 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2019
... pelo bom senso e razoabilidade, tomando o cuidado de evitar ficar adstrito ao sentido literal e abstrato do comando legal, aplicando o dogmatismo jurídico em prejuízo dos princípios constitucionais que norteiam o direito à educação. - Os princípios constitucionais da proporcionalidade, ...
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Estado precisa promover uma readequação do sistema dogmático-penal
Hioman Souza: Estado precisa readequar sistema dogmático-penal
... dogmatismo penal para adaptar a essa criminalidade econômica, de cunho metaindividual ... Diálogo das fontes: entre o constitucional e o penal ... É na ... -
O sistema de justiça criminal precisa superar a fantasia dogmática
O sistema de justiça criminal precisa superar a fantasia dogmática
... perspectiva diversa da instância de conhecimento servil, buscando superar o atual contexto epistemológico marcado pelo “reforço do dogmatismo, o isolamento científico e o natural distanciamento dos reais problemas da vida”.[6] ... Com efeito, a partir de novas lentes para análise e ... -
O dilema da América Latina' revisitado: as novas estruturas jurídico-políticas em processo de construção pela 'potência plebeia'
Há mais de 30 anos, Darcy Ribeiro apresentava um esboço de teoria geral da estrutura de classes nas sociedades latinoamericanas, incorporando a perspectiva antropológica e reelaborando categorias inicialmente formuladas no bojo do eurocentrismo. Em geral, sua proposta foi condenada ao ostracismo, mas a “vingança da história” se materializou na forma da “potência plebéia”, que de um modo geral...
... É surpreendente verificar que, há quase 40 anos atrás, contra todo o dogmatismo “marxista” e as demais ideologias burguesas reinantes, RIBEIRO evoca como vocação histórica dos movimentos revolucionários latino-americanos ...