dogmatismo
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... Implica a rejeição do dogmatismo e do absolutismo e fortalece as normas enunciadas nos instrumentos internacionais relativos aos direitos humanos. 1.4. Em consonância ao respeito ...
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Dignidade da pessoa humana como fator de desenvolvimento da personalidade
A valoração da pessoa humana se exprime juridicamente pelo princípio constitucional fundamental da sua dignidade, o qual assegura o mínimo respeito ao ser humano. O ser digno e a personalidade possuem um vínculo inquebrantável, e estes consistem em atributos situados como direitos primeiros do ser humano. Ao analisar a formação histórica da dignidade, reverenciando sua origem primitiva e...
... O Cristianismo foi doutrinalmente e historicamente o postulado decisivo na delimitação do dogmatismo espiritual e material que a sociedade pagã havia admitido nos seus costumes e mesmo acolhido em suas instituições. Ainda, sobre esta ... -
Nota de edição
... Por isso evitei, o tanto quanto, fazer parceria com o dogmatismo pleno, que serve de escudo contra a reflexão e transforma o Direito Constitucional num conjunto de receitas estéreis, que não são interrogadas ...
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Elementos básicos para um bom ensino jurídico
El objetivo principal de este trabajo de investigación es problematizar acerca de lo que consideramos son los elementos básicos para un ejercicio docente sistematizado. En un primer momento analizaremos la importancia y los límites de considerar aspectos lúdicos en el aula; consideramos que uno de los elementos más importantes para la buena docencia es la de fomentar la motivación y el interés en
... por relaciones de poder, es importante que dentro de la propuesta de la enseñanza creativa se supriman barreras de autoritarismo y dogmatismo ... El profesor no se legitima con el yugo de la lista y la calificación, ni mucho menos con actitudes impositivas y autoritarias, sino con la ... -
Hans Kelsen, a democracia e o paradoxo do relativismo axiológico
... Há, ainda, uma terceira postura possível, que mistura um pouco das outras duas: o dogmatismo. Dada a precariedade do acesso do ser humano a realidade a ser conhecida, constrói-se uma versão ou imagem dessa realidade, sem maior preocupação ...
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Subsidiariedade, solidariedade e cooperativismo solidário: Entre o público e o privado
Analisa-se a aplicação dos princípios da subsidiariedade e da solidariedade ao cooperativismo sob a perspectiva do Estado contemporâneo e suas relações com a esfera pública e com a esfera privada, como proposta intermediária entre os modelos liberal e assistencialista. Por meio do presente estudo, busca-se analisar a aplicação dos princípios da subsidiariedade e da solidariedade ao cooperativismo
... essa concepção romanística e dicotômica recebera, no crepúsculo da era liberal e do modelo de produção capitalista, o reforço do dogmatismo individualista que centra no homem atomizado o eixo das relações de poder na sociedade. Em realidade, o humanismo solidarista que conquistou a ... -
A filosofia hermenêutica de Hans-Georg Gadamer e as escolhas orçamentárias de políticas públicas
O trabalho visa analisar o exercício do poder estatal concernente ao atendimento das necessidades públicas ínsitas na Constituição Federal de 1988 por meio da escolha regrada constitucionalmente e no nível orçamentário, identificando opções políticas dirigidas ao Poder Executivo de qualquer unidade da Federação. Para tanto, utiliza como marco metodológico a ontologia da compreensão de Hans-Georg...
... O dogmatismo do contexto estaria não só sujeito à objetividade da linguagem em geral, mas também à repressividade de forças que deformam a ... -
Para Mansueto, mais importante que nível é a percepção sobre a trajetória da dívida pública
... Fundamental reduzir essa incerteza, que vai acontecer s com bom dilogo poltico, disse ... Mansueto rechaou a tese de que h um dogmatismo fiscal na atual equipe econmica. Mas no d para transformar grandes problemas estruturais do pas em falta de gasto pblico, salientou, comentando ainda ...
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Esboço de uma agenda metodológica para o direito civil
... e categorias jurídicas em perspectiva histórica, funcional e relativizada, estabelece renovadas bases teóricas que, abandonando o dogmatismo estático do passado, impõem a reconstrução de todo o arcabouço teórico do Direito Privado. Por dogmática, vale advertir, entende-se algo ...
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The dilemma of the Brazilian constitutional thinking: tupi or not tupi/ O dilema do pensamento constitucional brasileiro: tupi or not tupi.
... Nao e novidade que o ensino juridico vindica reformas desde longa data, tendo em vista ser marcado, ainda nos dias atuais, pelo dogmatismo e pela falta de interdisciplinaridade com as areas afins ao direito (SANTOS, 2002: 277) ... Do universo do ensino juridico da graduacao, a pesquisa ...
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O Direito Achado na Rua: condicoes sociais e fundamentos teoricos/The Law Founded in the Street: social conditions and theoretical foundations.
... de negacao dos direitos nos anos oitenta, numa conjuntura autoritaria, pleiteava a alternatividade juridica pelos vieses da critica ao dogmatismo legal oficial, ao ensino juridico alienante e ao conformismo teorico e politico dos operadores de Direito ... O balanco epistemologico das ...
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Hermenêutica constitucional
... acabar com os juristas de ideias absolutas e ensinar, de vez, a construção de um pensar desatrelado à forma tradicional de dogmatismo resoluto, que se mantém passivo à tensão entre imposição de normas e pretensão de legitimidade ... 9.6 HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: A MODO ...
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Advocacia contemporânea e sua internacionalização: o cenário para nossos acadêmicos de direito
... 116 CADERNOS FGV DIREITO RIO ... mação diferenciada para se sobressair no mercado de trabalho, mas que, em certa medida, esbarram no dogmatismo e hermetismo de nosso ensino jurídico tradicional ... I. Atual advocacia privada no brasil ... Para falar da advocacia privada contemporânea no ...
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O tempo do direito da responsabilidade civil aquiliana e a banalidade do dano na sociedade de risco
... É dentro do contexto do embate entre o dogmatismo de conservação, mantenedor de um sistema arrimado de ... 4. A relevância do estudo da responsabilidade civil aquiliana, espécie de categoria ...
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Pressupostos recursais
... dogmatismo reacionário, não hesitaria em responder negativamente, sob o argumento de que não estaria configurado, na espécie, o pressuposto da situação ...
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Principiologia: A força dos princípios e a releitura do direito civil
A intervenção na relação entre os indivíduos, no século 20, corrigiu distorções criadas pela postura abstencionista adotada inicialmente pelo estado.
... Vinícius Silva Alves DOUTRINA JURÍDICA ... A partir do século 16, surge uma corrente filosófica com o intuito de superar o dogmatismo, de fortes raízes teológicas, característico do período medieval, fortemente ligado ao domínio exercido pela igreja ... relevante e ... -
A constituição horizontal
A hermenêutica deixa claro que não temos uma ordem jurídica única, mas sim diversas micro-ordens normativas à disposição dos respectivos membros de cada grupo social
... -se a inutilidade dessa busca, quando verificamos que o direito constitucional ainda se satisfaz com a mera contemplação das estrelas do dogmatismo metodológico, enquanto o mundo se precipita no buraco da arrogância e da insensatez da política mundial ... Interpretar a Constituição ... -
A constituição do paradigma científico da época moderna e a crise do modelo individualista
... Em resumo, superar o dogmatismo", fazendo com que o direito aproxime-se de seu leito natural, de ciência da cultura. 12 ... Com base nessas premissas é que se inicia a investigaç\xC3" ...
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Revista do Ministério Público do Trabalho n. 9 (março/1995) - O direito e a função do Ministério Público
... como o racionalizador do social mediante esquemas transacionais impostos à ação, os quais (esquemas) quando não cedem à tentação do dogmatismo puramente sistemático e formalizante, constroem um demi monde descomprometido com as opções sobre os últimos ins da ordem estabelecida e quem do ...
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Funcionalização do direito civil e o princípio da função social dos contratos
... categorias jurídicas em perspectiva histórica, funcional e relativizada, estabelece, assim, renovadas bases teóricas que, abandonando o dogmatismo estático do passado, impõem a reconstrução de todo o arcabouço teórico do ... 1. Assim, PERLINGIERI, Pietro. Manuale de diritto civile ...
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Contraditório e prisão preventiva: difícil coexistência!
... In: A sociedade em busca de valores: para fugir à alternativa entre o cepticismo e o dogmatismo. Org.: MORIN, Edgar; PRIGOGINE, Ilya. Lisboa: Instituto Piaget, 1998. p.11 ... 5 BAUMER, Franklin L. O pensamento europeu moderno. Rio de ...
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Aspectos desconstrutivos da teoria do estado mítico e da sociedade autopoiética
... ˮ e “hermenêutica constitucional”), um ensino que arrebatou multidões de juristas, arrastando sabedorias com raízes profundas no dogmatismo, é metodologia que está ultrapassada. Para que não sejam exemplo de dogmatismo inconsequente, seria oportuno que essas obras (que transmitiram um ...
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Arte, pornografia e a reconstrução do direito comparado foucaultiano
... no seu sentido histórico amplo, ao passo que sua contrapartida da censura legalmente estruturada se remonta ao reacionismo vitoriano e ao dogmatismo conservador do final do século XIX ao início do XX. Esse último período está repleto de tentativas desesperadas de apontar a pornografia como ...
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O valor da verdade em um processo penal orientado pelo garantismo: um percurso epistemológico
O presente artigo analisa o valor da verdade quando inserida em um processo penal orientado por premissas garantistas. Como metodologia, foi utilizada uma pesquisa bibliográfica onde buscamos compreender a verdade dentro da Epistemologia, ou Teoria do Conhecimento, para a partir daí explorarmos esse valor no processo penal moderno através de posições plurais de estudiosos nacionais e estrangeiros.
... 2 Para o autor, a despeito de as posturas subjetivistas e relativistas ambicionarem ser um ponto intermediário entre o ceticismo e o dogmatismo, elas entram em contradição e acabam convergindo com o ceticismo, pois também negam a existência da verdade, ainda que indiretamente, ao ... -
Conhecimento e categorias do pensamento crítico
Leia o primeiro capítulo do livro ‘Teoria Crítica do Direito’, clássico da literatura jurídica, cuja 5ª edição acaba de ser lançada; obra influenciou ativismo judicial.
... O dogmatismo, ao contrário, afirma a ocor- rência de verdades fundamentais, que condicio- nam toda a ulterior aproximação ao que pode ser tido por ...