dumping social da china
252 resultados para dumping social da china
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A promoção do desenvolvimento sustentável por intermédio do trabalho decente e da economia verde
Em razão dos problemas sociais e ambientais que se tornam cada vez mais latentes com a intensificação da globalização, é de grande relevo a adoção de políticas que tutelam o desenvolvimento econômico, ecológico e social de modo sustentável, possibilitando a eficácia horizontal e vertical dos direitos fundamentais. Assim, as atividades da Economia Verde, somadas com a promoção do trabalho decente,
... o desenvolvimento econômico, ecológico e social de modo sustentável, possibilitando a eficácia ... finda por ocasionar o que se denomina de dumping ambiental , acarretando, não só prejuízos aos ... aferição da OIT (2016), somente na China emprega mais de 10 milhões de pessoas e que no ... -
Decisão monocrática Nº 689 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-12-2020
... ” provenientes da República Popular da China, amparado na Resolução CAMEX nº 80/2013, ... da prática anticoncorrencial lesiva de dumping e que a Resolução CAMEX n. 80/2013 “torna ... Não comprovação de lesão à ordem social e administrativa. Agravo regimental a que se nega ...
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Órgão de solução de controvérsias da omc: acesso aos países em desenvolvimento?
O presente artigo tem por objetivo analisar a importância do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) como mecanismo para a manutenção do sistema multilateral do comércio em nível global, em especial no que diz respeito ao acesso à jurisdição pelos Estados-membros. A partir das análises quantitativa e qualitativa, o texto examina a atuação dos países em...
... , como Argentina, Austrália, Brasil, Chile, China", Coreia do Sul, Índia, Indonésia, México, Tail\xC3" ... subsídios a produtos agropecuários e o dumping. De acordo com o artigo 9º do ESC, que ... de desenvolvimento político, econômico e social. Embora a atual divisão internacional do ... -
Suicídio e trabalho em empresas transnacionais: reflexões em prol da teoria da transnormatividade desde o caso ?Foxconn'
Com o avanço do neoliberalismo, analisado sob a nova divisão internacional do trabalho, tem-se as empresas transnacionais enquanto atores fundamentais do ordenamento internacional hodierno. Exemplo disso é a Foxconn, corporação situada na grande China responsável pela produção das peças para as maiores empresas de tecnologia do mundo como Apple, Dell, HP, Nintendo, Sony, Microsoft e Motorola....
... é a Foxconn, corporação situada na grande China responsável pela produção das peças para as ... , fomentando a sua separação do tecido social. Tal situação, violadora de direitos ... Tang. Dumping social: Relações das multinacionais e dos ... -
O direito laboral português na crise atual
Partindo da análise das medidas laborais adotadas no período de crise aguda em Portugal, mais propriamente das alterações legislativas introduzidas nos regimes laborais durante o período de austeridade imposto pela Troika, pretende-se dilucidar se o Direito do Trabalho foi responsável pela crise ou foi uma vítima dela, se as modificações introduzidas provocaram uma alteração na natureza do...
... -presidente Junto do Conselho Económico e Social. E-mail: ... 1 Na verdade, acabaram-se ... Devem promover o dumping social e disponibilizarem-se para uma race to ... na era da austeridade, Lisboa, Tinta-da-china, 2013, p. ii) ... Direito e ... -
Introdução
... como elemento paciicador e de justiça social poderia conduzir o mundo a tempos melhores ... em alguma fábrica no interior da China ou precários alojamentos são erigidos como ... Esse fenômeno denomina-se dumping social. Mesmo diante de variadas espécies de ...
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O sistema capitalista e suas crises cíclicas: do retrocesso social à escravidão contemporânea
O capitalismo tem fases cíclicas, nas quais se refaz e, no processo, atinge os trabalhadores, que apenas possuem sua força de trabalho. O presente artigo tem como objetivo geral questionar a relação possível entre os apelos ao retrocesso social para salvar a economia, aqui tratados por meio da metodologia de análise dos dispositivos principais que alteraram a legislação brasileira no ano de 2017,
... de Andrade, passou-se, ainda, à vinculação dos temas com o “Dumping Social”, demonstrando, como conclusão, a face real do ressurgimento ... Ainda segundo a pesquisa, cinco países do mundo (Índia, China, Paquistão, Bangladesh e Uzbequistão) comportam 58% do total de ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 199, DE 4 DE MAIO DE 2021 (*)
... -set, originárias da República Popular da China, de Taipé Chinês, dos Estados Unidos da ... , à continuação ou retomada do dumping e do dano dele decorrente, foi iniciada, em 5 de ... systemic transaction costs, tax burdens, social security premiums, financing costs as well as ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 199, DE 4 DE MAIO DE 2021
... -set, originárias da República Popular da China, de Taipé Chinês, dos Estados Unidos da ... , à continuação ou retomada do dumping e do dano dele decorrente, foi iniciada, em 5 de ... systemic transaction costs, tax burdens, social security premiums, financing costs as well as ...
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Conclusão
... se baseia em conceitos de solidariedade social que dividem o ser humano do ambiente e a ... das fronteiras dos países: Brasil (14.4%), China (11.0%), Estados Unidos (10.0%), Federação ... Despejo de Lixo e Outros Assuntos (London Dumping Convention) e a Convenção para a Prevenção de ...
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Zonas de processamento de exportação e a lei da Organização Mundial Do Comércio
... Tem-se por meta também o desenvolvimento social", ao fundamento de que “[o] desenvolvimento econ\xC3" ... pela análise de Irwin sobre casos de dumping suscitado perante o US Department of Commerce e ... Magnus, J. (2006). “China Subsidies and US Responses”, testimony before ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 193, DE 28 DE ABRIL DE 2021
... coleta de sangue a vácuo, originárias da China, Estados Unidos da América e do Reino Unido ... ção para averiguar a existência de dumping nas exportações para o Brasil de tubos de ... de interesse público do ponto de vista social e humano. Nesse sentido, a Greiner realizou ...
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O presente de grego nos 30 anos da constituição federal: a reforma trabalhista e a transição para um modelo intermitente de trabalho
O artigo tem como finalidade analisar, de forma crítica, um acontecimento contemporâneo do cenário político-jurídico brasileiro: a reforma trabalhista e a transição de um modelo de emprego direto, formal e duradouro (o contrato de trabalho por tempo indeterminado) para um modelo de engajamento fortuito e fracionariamente remunerado (o contrato intermitente de trabalho). A reflexão visa a...
... ordem de prioridades um amplo debate social" sobre o “tipo de relação de trabalho que conv\xC3" ... em coibir essas práticas de dumping trabalhista. O fim de tais instituições é ... para importar produtos de países como a China e as demais localidades dos denominados ... -
Sobrejornada e meio ambiente do trabalho: princípio da insignificância ou bagatela?
... como instrumento para se atingir a paz social. 3 ... O paradigma desenhado foi estruturado num ... 4.3 Dumping" social. Ministério Público do Trabalho e Justi\xC3" ... ômicos de mão de obra em países como a China, Tailândia, Bangladesh, Paquistão etc. e ...
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RESOLUÇÃO Nº 19, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
... de fios de náilon, originários da China, Coreia do Sul e Taipé Chinês. O PRESIDENTE DO ... : País Produtor/Exportador Margem de Dumping Absoluta (US$/t) Taipé Chinês Acelon Chem e ... ocasionadas por gastos alheios ao objeto social da empresa, já que ainda não se dispõe de ...
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Por um direito do trabalho global como patamar mínimo em um processo de dignificação do trabalhador
... ou insuficiente ocasionando o dumping social. Os países, para se manterem ... e são exemplo para o mundo inteiro, na China" a ausência total de regulamentação das condiç\xC3" ...
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CIRCULAR Nº 2, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
... de 2020, para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de ... da economia nacional, o desenvolvimento social e as diretrizes de política industrial do ...
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A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... has been facing deep economic and social crises for decades. For some, the causes are the ... íses desenvolvidos tenha sido acusada de dumping e Dzpráticas comerciais injustasdzǡ ela ... do século, o crescimento econômico da China e de outros países em desenvolvimento, como o ... -
Acórdão Nº 632250 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-09-2023
Direito constitucional e processual civil. Comércio internacional. Importação. Direitos antidumping e retroatividade. Revisão do reconhecimento de repercussão geral. 1. Proposta de revisão do reconhecimento da repercussão geral. Cabimento regimental, nos termos do art. 323-B, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Afetação anterior da matéria ao Tema 352, para se discutir “à luz
... 170, II), assim ... como à função social, ultrapassando interesses individuais e atingindo ... denominado dumping condenável realizável pela SECEX. A ... RE 632250 RG2JULG / SC ... CHINA. MARCO TEMPORAL. DECLARAÇÃO DE ... IMPORTAÇÃO ... -
PORTARIA SECINT Nº 506, DE 24 DE JULHO DE 2019
... ável, originárias da República Popular da China. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ... petição de início de investigação de dumping nas exportações para o Brasil de tubos de aço ... a Dutex Maxitubos Ltda., hoje sob a razão social Maxitubos Inox Ltda., que teria deixado de ...
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PORTARIA Nº 4.593, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019
... frescos ou refrigerados, originárias da China. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ... pedido de abertura de investigação de dumping nas exportações para o Brasil de alhos frescos ... ; e (d) melhor infraestrutura técnica e social" nas áreas rurais. A peticionária alegou que a m\xC3" ...
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Donald Trump: a resposta norte-americana aos efeitos desestabilizadores da globalização do capital
O processo de integração da economia mundial liderado pelos Estados Unidos gerou efeitos dúbios para o país. Enquanto, as empresas norteamericanas ampliaram a presença e o domínio sobre a economia mundial, houve uma deterioração do mercado de trabalho nos EUA e das condições de vida da classe média, o que gerou um ressentimento em relação à Wall Street depois da crise de 2008 e também...
... , declínio norte-americano, ascensão da China ... Abstract: The process of integrating the ... fim do Obamacare como a redução do gasto social em geral, e ainda da desregulamentação. Por ... Fact Sheet:Commerce Finds Dumping of Imports of Emulsion Styrene-Butadiene Rubber ... -
PORTARIA SECINT Nº 505, DE 23 DE JULHO DE 2019
... ", e bandas 165, 175 e 185, originárias da China. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ... , solicitou abertura de investigação de dumping nas exportações da República Popular da China ... dos trabalhadores, pagamento de seguro social, garantia de tempo de descanso, pagamento de ...
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Os direitos sociais dos trabalhadores em âmbito internacional
... humanos têm também uma dimensão social só veio a se afirmar após a grande guerra de ... ásicas da OMC e a preocupação com o “ dumping social ”, nos negócios encetados pelos ... secundados pela Bélgica, Bolívia, Brasil, China, Cuba, Equador, Grécia, Guatemala, Haiti, ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 176, DE 19 DE MARÇO DE 2021
... solicitando abertura de investigação de dumping nas exportações para o Brasil de pneus novos ... ções originárias da República Popular da China, destinadas ao Brasil, de pneus de construção ... De acordo com o relatório "Information on social and economic situation in Russia in 2019" ...