e e frutos o usos
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O marco temporal e demarcação de terras indígenas no Brasil
O presente trabalho propõe-se a compreender o regime jurídico da demarcação de terras indígenas no Brasil. O artigo analisa o contexto histórico e jurisdicional de demarcação das terras indígenas como passo necessário para a compreensão do denominado Marco Temporal da Ocupação. O ponto de partida da presente pesquisa é fundado em uma leitura constitucional das normas jurídicas que regem a tutela...
... e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e suas tradições (BRASIL, 1988) ... Além de definir as ... É dessa maneira que a plurinacionalidade pode trazer seus frutos ao servir como instrumento de caráter normativo, capaz de impactar o ... -
DECRETO Nº 53543, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1964. Dispõe Sobre a Execução do Resultado da Terceira Serie Anual de Negociações para a Formação da Zona de Livre Comercio, Instituida Pelo Tratado de Montevideu.
... arrurruz, salepo e das demais ... 12.01 Sementes e frutos" oleaginosos, ... X 12.01.4.02 (04) Para outros usos ... \xC2" ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... o deberes accesorios de conducta nacidos de la buena fe, o de los usos de los negocios, la responsabilidad es de carácter contractual y los ... na tomada de decisões políticas, as quais, dessa maneira, seriam frutos de uma deliberação racional coletiva, resultado de um processo de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... Erica não se apropriou dos frutos de seu trabalho, que é rotineiramente entregue a UBER; ... não ... Ainda, assim, como visto, uma série de elementos de usos comunicativos advertindo o ... cumprimento das regras e mesmo ... -
Bens
... e adjacências naturais compreendendo a superfície, as árvores e frutos pendentes, o espaço aéreo e o subsolo. II. Tudo quanto o homem ... é aquele que por vontade das partes, interpretado, também segundo os usos comerciais, há um valor subordinado referente a uma outra coisa principal ...
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Direito Civil
... 1.220 CC); B: incorreta, pois ele responderá pelos frutos colhidos e percebidos, por se tratar de possuidor de má-fé (art. 1.216 ... “ O silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos ...
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Dos contratos em espécie
... 6) Frutos e rendimentos do bem imóvel ficam com o comprador. 7) Se o comprador ... documentos exigidos pelo contrato ou, no silêncio deste, pelos usos". Exemplo: vale-CD. O pagamento é feito quando da entrega do documento e n\xC3" ...
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Procedimentos específicos
... Esta metodologia estabelece variáveis para os diversos usos e não usos da floresta, como veremos: ... Variável: Produção de ... @10.9 Frutos e direitos ... 10.9.1 Os frutos e direitos serão avaliados pelo ...
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Classificação dos bens, seus frutos e direitos
... usos e licenciamento ambiental, tudo conforme legislações Federal, estadual e municipal pertinentes ... Conforme CF/88: ... Art. 26 - ...
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Usucapião de bens imóveis
... 156 Lei 6.011/73, art. 4° ... que conservem usos, costumes e tradições característicos da sua cultura ... O ... inteiro, ou parte deste, abrangendo-lhe, no todo ou em parte, os frutos e utilidades”. 174 ... 174 Correspondente ao art. 714 do Código Civil ...
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Direito Civil
... (2) Mesmo quando ainda não estão separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico ... (3) São ... O silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa ...
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Dos bens
... , por exemplo, ao realizar uma plantação de árvores e depois os frutos pendentes; ou, pela ação da própria natureza , como a formação de ... 94), assim como pelos usos e costumes ... 32. CC, Art. 95. Apesar de ainda não separados do bem ...
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Direito Civil
... (E) produto ... A: correta, pois frutos são utilidades renováveis, ou seja, que a coisa principal ... , excepcionalmente, representar anuência, se as circunstâncias ou os usos o autorizarem e não for necessária a declaração expressa de vontade ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... ém irá ousar propugnar pelo fato de se transformar, sempre, os frutos de uma negociação coletiva em dispositivos de lei imperativa ... Essa ... negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração". Essa norma não existia, expressamente, no ...
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Economia do crime
... ao estudo da melhor alocação possível dos recursos escassos entre usos alternativos e fins competitivos, 25 dentro de um habitat socializante. Em ... Neste caso, os frutos ...
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Sociedade, tecnologia e trabalho
... a evolução da humanidade com o avanço tecnológico e de “seus frutos"” ( v. g. , acúmulo de conhecimento, maquinismo, automação, robotizaç\xC3" ... e exercício de certos direitos; mas, por outro lado, determinados usos ou abusos tecnológicos levaram a uma grave ameaça para a liberdade, que ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... íbrio aos agentes do mercado, e disso, diziam, seriam extraídos frutos positivos para toda a sociedade, que seria rica se seus integrantes o ... ão for mais obrigado a testar continuamente qualquer de seus vários usos de recursos à luz desse critério, ou seja, se não mais precisar adequar ...
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Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
... isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico ... consuetudines loci , os fueros , os costumes , os Landrechte , os usos feudais, as statuta das comunas, os direitos das corporações geradas ... -
Tempo e trabalho
... A primeira tratará propriamente do tempo, do tempo de trabalho e dos usos do tempo, a fim de sistematizar conceitos e disciplinas normativas sobre ... endinheiradas tinham condições de se dedicar ao ócio e seus frutos, quais sejam: etiquetas, boa ortografia, vestuário refinado, bom gosto ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , principalmente do direito do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de maneira que nenhum ... A verdade é que a inclusão legal não produziu frutos ... 3. Da redução de jornada e consequências ... De conformidade ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... dos bichos; ao passo que a mulher continuava a catar raízes e frutos, com a sua prole e os velhos ... Em outras palavras (e como já ... v. 1, p. 233 ... (86) PELLEGRIN, Nicole. Corpo do comum, usos comuns do corpo. In: CORBIN, Alain; COURTINE, Jean-Jacques; VIGARELLO, ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... analisados e catalogados para que se colha os melhores frutos de sua aplicação prática ... 4.3 POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITOS ... truídos sobre os usos e práticas da tecnologia e das redes comunicacionais, qualquer medida ...
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Acórdão Nº 0020750-38.2020.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... garantindo-lhe os meios para subsistência que substituirão os frutos do trabalho. Diz: ... "Do trabalho produtivo, por definição, resultam ... Ainda, assim, como visto, uma série de elementos de usos" comunicativos advertindo o cumprimento das regras e mesmo acenando com san\xC3" ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... com base no ordenamento normativo, seja material ou processual ou nos usos e costumes ... Se bem refletirmos, veremos que a petição inicial ... II — indenização dos frutos ... Parágrafo único. Pode o autor requerer, ainda, imposição de ...