Elementos suplementares do salário
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Duração do trabalho - jornada
... @@1. Jornada e Salário ... O tema da jornada ocupa, em conjunto ... critérios de pactuação de horas suplementares por regime de compensação (instaurando o regime ... que os componentes suplementares são elementos acidentais desse contrato, que existem apenas em ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... a exigibilidade está atrelada aos elementos do ‘crédito’, o inadimplemento não faz ... é o limite de sessenta vezes o valor do salário mínimo, o exequente demonstrar situação de ... suplementares de valor pago, bem como o fracionamento, ...
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COVID. Legislação correlata
... II — adotar escalas de horas suplementares entre a décima terceira e a vigésima quarta ... proporcional de jornada de trabalho e de salário; e II — suspensão temporária do contrato de ... e outros que exijam a coleta prévia de elementos de prova por parte dos advogados, defensores e ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... ção da Justiça do Trabalho (1939) e salário mínimo (1936) ... 3. Consolidação das ... ficará adstrito à conformidade dos elementos essenciais do negócio jurídico e balizará sua ... de acréscimo de até seis horas suplementares semanais. Estipula o adicional de 50% para as ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... , claramente, também ser devido o 13º salário proporcional na hipótese de cessação do ... 76. O valor das horas suplementares presta- das habitualmente, por mais de 2 (dois) ... sua convicção através de outros elementos dos autos quanto à antecipação ou ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 29 DE MAIO DE 1956. Aprova as Convenções do Trabalho de Numeros 11, 12, 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 96, 99, 100 e 101, Concluidas em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... 3º) as quantias mínimas de salário que forem fixadas serão obrigatórias para os ... mesmas bases usuais para as horas suplementares dos trabalhadores livres ... 2. Um dia de ... deverão ter em conta os diversos elementos a considerar, notadamente a aptidão física da ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... jornada e seus intervalos e o valor do salário e sua evolução cronológica, como a data da ... ), sempre que tiver diante de seus olhos elementos que lhe permitam concluir que o autor está ... poderão ser processados em autos suplementares, a requerimento da parte ou a critério do juiz ...
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Tira dúvidas
... deverá ser pago com acréscimo no salário, a título de horas extras ... - No sábado, o ... que apresentados, para que não faltem elementos no momento do julgamento e nem da liquidação. O ... RAIMUNDO CANUTO ... horas suplementares, em número não excedente de 2 (duas), mediante ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... são admissíveis, desde que os elementos condicionantes sejam razoáveis. 4- Não apenas ... fixada em até 10 (dez) vezes o valor do salário mínimo ... v. Arts. 291 e ss. do CPC ... poderão ser processados em autos suplementares, a requerimento da parte ou a critério do juiz ...
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Remuneração e salário
... I. INTRODUÇÃO ... A onerosidade consiste em um dos elementos fático-jurídicos componentes da relação empregatícia. Ela se ... Os adicionais consistem em parcelas contraprestativas suplementares devidas ao empregado em virtude do exercício do trabalho em ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... ção doutrinária e jurisprudencial dos elementos característicos do contrato de emprego clássico ... o fazendo sob outra denominação (salário para o trabalhador terceirizado e comissão, por ... , de acréscimo de até seis horas suplementares semanais (192) ... Godinho explica a ...
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Acórdão nº 0000019-45.2003.8.05.0144 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 29 de Agosto de 2014
... SALÁRIO MÍNIMO NA DATA DO FATO, E À INABILITAÇÃO ... Bahia, o alto montante de créditos suplementares abertos ... pelo executivo municipal ... Segundo ... elementos probatórios trazidos aos autos, não restando ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... , sob a dependência deste e mediante salário ... Parágrafo único - Não haverá ... á exclusivamente a conformidade dos elementos essenciais do negócio jurídico, respeitado o ... , sem a possibilidade de horas suplementares semanais, ou, ainda, aquele cuja duração não ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... pode interpretar o caso valendo-se de elementos que encontrará tanto no direito natural como no ... 20, de 1998, restringiu o salário-família e o auxílio-reclusão aos dependentes ... serão aplicados em ações suplementares de nutrição, habitação, educação, saúde, ...
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DECRETO LEI Nº 900, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969. Altera Disposições do Decreto-lei 200, de 25 de Fevereiro de 1967, e da Outras Providencias.
... Fôrça Aérea Brasileira, inclusive de elementos para integrar as Fôrças Combinadas ou ... para abertura de créditos suplementares, quando se evidenciarem insuficientes, durante o ... ços, deixando de receber o vencimento ou salário correspondente ao cargo ou emprego público ...
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Consolidação das leis do trabalho
... IV — salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, ... ção dos dados pessoais e de outros elementos necessários e úteis a sua caracterização, ... suplementares nos últimos 12 (doze) meses anteriores à ...
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Direito Constitucional
... ponto de vista material, ao menos dois elementos caracterizam o neoconstitucionalismo e merecem ... salário mínimo. Os fundamentos de índole material a ... e o estado pode editar normas suplementares, mas enquanto inexistir lei federal, a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... Despesa - GND constituem agregação de elementos de despesa de mesmas características quanto ao ... ções decorrentes dos créditos suplementares e especiais, aprovados até 30 de junho de 2009 ... ção, garantindo-se aumento real do salário mínimo equivalente à taxa de variação real do ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito individual do trabalho
... á exclusivamente a conformidade dos elementos essenciais do negócio jurídico, respeitado o ... ção da jornada, com as horas suplementares ou extraordinárias; regime de compensação de ... de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário-hora normal ... § 4º Na hipótese de o ...
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Súmulas da jurisprudência do TST
... do aviso prévio , do décimo terceiro salário e das férias proporcionais ... Súmula n. 15 ... O valor das horas suplementares prestadas habitualmente, por mais de 2 (dois) ... sua convicção através de outros elementos dos autos quanto à antecipação ou ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... , para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como ... Na morfologia do salário, entram dois elementos: a) o básico, isto é, a soma em dinheiro ... casos, de prestações salariais suplementares, caracterizadas por uma periodicidade distinta do ...
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Sistema de garantias salariais
... salário ... Tal larga proteção manifesta-se nos ... de pagamento não gerem empecilhos suplementares ao imediato recebimento dos valores pagos, ... , o empregado, formado pelos cinco elementos caracterizadores da relação de emprego (pessoa ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... ção da Justiça do Trabalho (1939) e salário mínimo (1936) ... @3. Consolidação das ... ficará adstrito à conformidade dos elementos essenciais do negócio jurídico e balizará sua ... de acréscimo de até seis horas suplementares semanais. Estipula o adicional de 50% para as ...
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Súmulas do TST
... Incorporação ao salário-base — 250 ... ADICIONAL DE HORAS EXTRAS ... suplementares prestadas habitualmente, por mais de 2 (dois) ... sua convicção através de outros elementos dos autos quanto à antecipação ou ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... ílio-doença acidentário é de 91% do salário de benefício (art. 61 da Lei n. 8.213, de 1991, ... ícia médica, na verdade está dando os elementos conceituais do que seja doença profissional, ... , expressamente, o trabalho em horas suplementares, além das oito horas diárias, aos ...