emancipar menor
-
Mapeando a desigualdade através da constitucionalização do direito civil
... ência de um silogismo, em que a premissa maior é a lei e a premissa menor o enunciado do caso concreto que teria de caber ali de qualquer jeito. A ... 8º) Emancipar o Brasil do legado codificador da Idade Moderna da Europa Continental ...
-
Torres, Alberto
... do que asco à especulação e desejo de uma industrialização com menor sacrifício coletivo, a ocorrer em uma futura “república social” na ... emancipar os escravos, não havia, portanto, sequer quem chegasse perto de ser um ...
-
Acórdão Nº 0801232-17.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 20-06-2022
... EMANCIPAR ... PARA FIGURAR COMO TITULAR DE UMA EMPRESA DE INTERESSE DO SEU GENITOR ... Tabelionato de Notas do 4º Ofício de Maceió, pois era menor de idade e vivia na dependência ... econômica dos seus genitores; iii) o ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08154279020194058300), 25-02-2021
E M E N T A ADMINISTRATIVO. PENSÃO POR MORTE. FILHA SOLTEIRA E MAIOR DE IDADE. EMPREGO. POSSIBILIDADE. APELAÇÃO. DESPROVIMENTO. I - Apelação interposta em face de Sentença que julgou improcedente o pedido autoral de restabelecimento da pensão deixada por seu genitor, ex-servidor federal vinculado a UNIÃO (Ministério dos Transportes). II - A Filha solteira de Servidor Público Federal, após os...
... auferiu lucros com a inciativa privada que lhe permitissem se emancipar economicamente. Ademais, ressalte-se que a Autora nunca constituiu ... 5º da Lei nº 3.373, de 1958, a filha solteira deve ser menor de 21 anos na data do óbito do instituidor da pensão? ... Resposta : ... -
Is legal education alienating?/O ensino juridico e alienatorio?
... -lo, relacionar-se com ele individual e coletivamente, enfim, emancipar-se ... Como nao podia deixar de ser, e nesse ponto que a Universidade ... O defensor e a defensoria passam a ter uma (sobre)carga menor de trabalho enquanto ha estudantes a seu servico. Logo, passa-se a compor ...
-
A Importância dos Movimentos Sociais para a (Re)Construção dos Direitos Humanos
... p. 30 ... (26) É o que o autor destaca em WATERMAN, Peter. Emancipar o internacionalismo operário ... In: SANTOS, Boaventura de Sousa (Org.) ... o imbecil que, da sua ignorância política nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, ...
-
Economía
... chegar ao ponto em que não apenas a satisfação adicional fique menor, mas que ela fique negativa com a aquisição da unidade adicional do bem ... argentino Raúl Prebisch, a Cepal nasceu como uma proposta de emancipar economicamente os países da América Latina em relação aos países ...
-
Acórdão Nº 0001688-91.2018.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 02-05-2022
... Permissivo legal ... para o genitor emancipar o filho, sem participação da genitora ... Provas nos autos apontando ... “valendo-se da ingenuidade do menor quanto à prática dos atos civis, o Requerido, cujos atos ... ambiciosos ...
-
Vulnerabilidade social dos adolescentes em conflito com a lei em Boa Vista ? Roraima / Social vulnerability of adolescents in conflict with the law in Boa Vista ? Roraima
O artigo em tela, de abordagem mista e natureza explicativa, elaborado por meio de procedimentos de pesquisa bibliográfica e documental a partir de 550 Procedimentos Apuratórios de Ato Infracional – PAAI, registrados entre os anos de 2006 a 2016 na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista, do Tribunal de Justiça do estado de Roraima – 1ª VIJ/TJRR, se propõe a analisar a situação
... Ano Crimes com infrator menor de 18 anos (por 100.000 habitantes) 2007 384,6 2008 487,4 2009 ... , “no Brasil, a individualização se intensifica sem por isso emancipar os jovens dos pertencimentos típicos às suas relações primárias” ... -
Uma análise marxiana da política de cotas no ensino superior público brasileiro
Construído a partir de revisão teórica e bibliográfica, este artigo objetiva discutir a política de cotas sociais e étnico-raciais nas instituições federais de ensino superior brasileiras a partir do materialismo histórico e dialético. Toma a universidade como arena onde a luta de classes também é travada e questiona: Em que medida a política de cotas sociais e étnico-raciais constitui processos...
... menor renda, ficando presos a sua necessidade grosseira, reduzida à ... 372) afirmou, “o trabalho de pele branca não pode se emancipar onde o trabalho de pele negra é marcado a ferro” ... Referências ... -
Mobilidade urbana: conflitos e contradições do direito à cidade
... ão de capitais, sob a forma de mercadorias ou mão de obra, requer o menor tempo possível e o mínimo de barreiras, sejam elas físicas ou ... extrema necessi-dade de políticas públicas urbanas capazes de emancipar, material e ideologicamente, os cidadãos e as cidades, diante dos ...
-
Desejo, Cinema e Direito: por uma crítica do sujeito de direito, na pisada de Cláudio Assis / Desire, Cinema, and Law: towards a critique of the legal subject, following Cláudio Assis' footprints
O Cinema de Cláudio Assis, com especial atenção a três de seus longas metragens (Amarelo Manga, Baixio das Bestas e Febre do Rato), é considerado neste ensaio como ponto de partida para a crítica do sujeito de direito. O ensaio é dividido em três partes. Após breve definição daquilo que se entende por subjetividade jurídica, três arcos narrativos são analisados, um para cada filme considerado. Os
... terceiro plano, ao contrário de pensar o sujeito de direito como a menor partícula de uma estrutura jurídico-política dada, este ensaio se ... de faculdade humana (i.e., ninguém se emancipa por querer se emancipar), mas (d) acontece como uma espécie de arrebatamento. Em face da ... -
Reflexões sobre o direito à autodeterminação existencial da pessoa idosa
... herança ou legado (por conseguinte, sua capacidade jurídica era menor do que a de alguém que não fosse herético). 19 14. TEPEDINO, Gustavo, ... República e os princípios norte-adores do Estatuto que visam emancipar e promover a autonomia da pessoa com deficiência ... A ...
-
Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... ízo do dever de prestar o necessário à sua educação, quando menor. Parágrafo único. Compete ao juiz, se as circunstâncias o exigirem, ... , mas também interferir na vida quotidiana com a finalidade de emancipar as pessoas, na esteira da personalização do direito civil, ...
-
A historiografia conservadora da independência
... e rigorosos que sejam, inevitavelmente refletem, em maior ou menor grau, os valores e as circunstâncias daqueles que os produzem. Quando ... como elos de um mesmo processo que impele os brasileiros a se emancipar do despotismo das Cortes de Lisboa, sob o signo de uma monarquia ...
-
Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... ízo do dever de prestar o necessário à sua educação, quando menor. Parágrafo único. Compete ao juiz, se as circunstâncias o exigirem, ... , mas também interferir na vida quotidiana com a finalidade de emancipar as pessoas, na esteira da personalização do direito civil, ...
-
A dignidade do companheiro na partilha da herança
Tese de repercussão geral do STF, transitada em julgado em 2018, mudou em definitivo o papel vexatório que a lei impusera ao sucessor em união estável.
... - plícita, ora expressamente, ao comp anheiro se fazia proteção menor. Esse debate, sobre ha ver ou não igualdade, tem início em 1988, mas ... sociais da se - gunda metade do século passado, resol - veu emancipar aquela espécie de família informal, marginalizada, denominada ... -
O reconhecimento da criança e do adolescente transgênero. Um breve contemplar ético-jurídico a partir da utilização de bloqueadores hormonais na puberdade
O presente artigo tem a proposta de debater premissas ético-jurídicas relacionadas ao exercício gradual de uma emancipação existencial da criança e do adolescente transgênero no que tange à sua liberdade (autonomia-ética), em especial daqueles indivíduos que estão a iniciar o período puberal. Defendemos que deve haver uma ponderação entre o cuidado e o paternalismo sobre a vulnerabilidade da...
... técnico-jurídica adequadas e compatíveis com a autonomia do menor trans em período púbere, com indicação de equipe multidisciplinar de ... , mas também interferir na vida quotidiana com a finalidade de emancipar as pessoas, na esteira da personalização do direito civil, ... -
Educação repressiva e educação emancipadora: notas acerca da personalidade autoritária e seus desdobramentos na educação
... acerca do preconceito, e vice-versa; houve também, correlação de menor magnitude, mas ainda assim significante, entre o conservadorismo político ... Considerações Finais ... “Temos de emancipar a nós mesmos antes de poder emancipar outros” (MARX, 2010, p. 34). É ...
-
Propostas e rejeições para o acesso do negro à terra
... Para emancipar escravos sem prejuízo da sociedade, cumpre faze-los primeiramente dignos ... ņ através do estratagema de uma Regência ņ para o futuro do ilho menor de idade, D. Pedro II. O Ato dispôs ainda de algo muito importante para a ...
-
A revolução russa e o marxismo do século xx
Uma análise dos princípios de democratização, revolução, liberdade, especi4 - cação, consciência e esperança, respectivamente, em Luxemburg, Trotsky, Gramsci, Korsch, Lukács e Benjamin/Bloch, como herdeiros distintos da Revolução Russa, sob impulsão da teoria e da práxis de Lenin.
... [ ... ] de4 nido pelo erro de que o proletariado possa se emancipar ganhando terre-no nas relações econômicas, enquanto o capitalismo ainda ... ário, como também o ”[ ... ] seu princípio segundo o qual a menor parcela de realidade percebida vale mais que o resto do mundo.”, porque ... -
Introduzindo o tema
... entre a verdade e a mentira, ou a verdade e o engano, parece bem menor do que antes. Não sem razão, em 2017, a Universidade de Oxford elegeu ... ível, controlável, confiável, como se ele realmente pudesse se emancipar da pessoa do julgador ... Hoje, à primeira vista, o processo transita ...
-
Paul F. Lazarsfeld: fundador de uma multinacional científica
Este artigo examina os condicionantes sociais da carreira de Paul F. Lazarsfeld, buscando determinar os fatores de ruptura e de continuidade que a caracterizam. Na primeira parte, analisa a juventude de Paul F. Lazarsfeld a partir de sua relação com os meios socialistas e judeus de Viena. Na segunda parte, estuda as reações diferenciais à emigração, apoiando-se particularmente na comparação entre
... porque sua inovação se deu em Newark, uma universidade de menor prestígio. Ele também foi bem-sucedido por estar à margem do sistema em ... A sociologia não deveria apenas se emancipar da ilosoia, mas também fornecer especialistas em “gestão racional” ... -
Exclusão social e cidadania: participação social e educação como empoderamento do cidadão e fortalecimento da democracia
... dão da inércia e mostrar que toda iniciativa, por menor que pareça, seja na comunidade, no bairro, na escola, na cidade, ou, ... Somente a educação é capaz de emancipar o cidadão, para que possa pensar e agir por conta própria. uma sociedade ...
-
O avanço comunitário do ensino e da pesquisa para a universidade do Amanhã
Este ensaio se propõe analisar a obra de Darcy Ribeiro, Universidade para quê?, ao idealizar uma mudança social que perpassa pela educação e pela pesquisa em todos os níveis e tipos. O objeto central é de examinar os paradigmas de pesquisa e seus métodos de ensino diante do apelo dos governos e do mercado orientativo para a otimização dos lucros em detrimento das necessidades sociais. A partir do
... A educação ao orientar e emancipar permite o desenvolvimento intelectual individual e o progresso social ... aumentar sua produtividade para atender a demanda com o menor custo. Ressalte-se, também, que o modelo privado de ensino superior ...