empresa funcionario publico socio
43039 resultados para empresa funcionario publico socio
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ência de crédito acumulado para empresa não interdependente. Sendo que a Lei Complemen- ... que os setores interessados, seja público ou privado, re - mem em direção a um mesmo ... mútuo simulado, de forma absoluta, de um sócio para a empresa), (ii) ou o contribuinte é ... -prestação deve ser a sanção pelo funcionário obrigado face à com unidade pretensora ...
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Exercícios prácticos
... , oferecida pelo Ministério Público proposta de transação penal em razão da ... sair do edifício onde fica localizada a empresa, Antônio caminha tranquilamente cerca de 400 ... em que não havia nenhum funcionário no local, a dupla, vestindo os uniformes de ... “Vinícius House”, do qual era sócio-gerente e proprietário. Denunciado pela prática ...
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Acórdãos nº 2205304-35.2018.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2019
... do faturamento da empresa - Depositário que não é ... jurídica devedora, mas mero funcionário que atualmente trabalha noutra empresa ... ção de ofício ao Ministério Público para apuração de eventual ilícito ... Oficial de Justiça, já que sequer sócio ou representante legal da empresa devedora ...
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Falência e recuperação de empresas
... legislador dispensou atenção especial a empresa em crise, elaborando para ela institutos ... público alvo ... Por óbvio que tudo isso também ... ele deve identificar a pessoa ou funcionário que a recebeu. Vejamos a redação da Súmula ... Efeitos da falência para a pessoa do sócio ... O artigo 102, da Lei n.11.101/05, leciona ...
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL (Processo 0007526-50.2000.8.08.0024 (024000075267)), 14/09/2022
... POSTERIOR À CORRUPÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO DOS DEMAIS ... PROMESSA DE VANTAGEM INDEVIDA A FUNCIONÁRIO PÚBLICO. INGRESSO COMO SÓCIO NA ... Empresa MJA, de modo que todos tinham ciência de que um ...
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Direito do Trabalho
... Lima foi contratado para trabalhar em uma empresa no ramo da construção civil. Seu empregador ... exige a prévia aprovação em concurso público ... A: incorreta. Importante lembrar que nos ... do Oeste somente poderia contratar o funcionário por meio de concurso público, nos termos do art ... o pequeno lucro do restaurante do qual era sócio, retirou-se da sociedade empresária e averbou, ...
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Acórdão Nº 08001903420198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 19-02-2019
... /1993, ao atuar ilicitamente em favor da empresa Stadia Projetos Consultoria e Engenharia Ltda, ... a si, à empresa Stadia e a seu ex-sócio" Danilo Roberto de Carvalho com um contrato milion\xC3" ... do COL, como afirmado pelo Ministério Público; que não era o funcionário público ...
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Direito Penal
... questões de Delegado/ PE/16, Defensor Público/RN/16, Analista TRT/8/16, Analista TRE/PI/16, ... empresa pública, sociedade de economia mista, autarquia ... de peculato, crime próprio de funcionário público, não é possível a coautoria de um ... , que a posição de gestor, diretor ou sócio administrador de uma empresa implica a ...
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Agentes públicos
... o disposto no estatuto do servidor público federal – Lei 8.112/1990 ... A primeira afi ... DESPEDIDA IMOTIVADA. EMPRESA PÚBLICA OU SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA ... ódigo Penal ainda utiliza o termo “funcionário público”. A CF e as leis posteriores utilizam ... óteses aceitáveis, tendo em vista a ordem sócio-constitucional. O concurso público ... Manual ...
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Acórdão nº 1.0444.18.000019-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-08-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - LICITAÇÃO - FORNECIMENTO DE EXAMES E TESTES LABORATORIAIS E PLANTÃO EM BIOQUÍMICA - INABILITAÇÃO DA EMPRESA - SÓCIA MAJORITÁRIA - SERVIDORA PÚBLICA - VEDAÇÃO DO ART. 9º, III DA LEI FEDERAL 8.666/93 - ALTERAÇÃO DO QUADRO SOCIAL - INVIABILIDADE. Conforme disposição contida no art. 9º, III, da Lei Federal 8.666/93, é vedada a participação em...
... Aduz que de fato, a empresa tinha como scia a senhora Janiely Aparecida ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... que toma por base a “confiança do público” ou de um “observador sensato”. Em outras ... a personalidade jurídica da empresa devedora, uma vez constatada a sua utilização ... redirecionamento da execução fiscal ao sócio ... ü AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE ... da empresa e por meio de pessoa ou funcionário que aparenta ter poderes para tanto. 2.1. A ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... do processo, gasto excessivo de direito público" e falta de credibilidade e efetividade das senten\xC3" ... situações em que o porte econômico da empresa" afaste qualquer perigo de não adimplemento do cr\xC3" ... ou obrigação reipersecutória; II - do sócio, nos termos da lei; III - do devedor, ainda que ... no próprio Fórum trabalhista por funcionário da Secretaria; já o leilão é efetuado por ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1164, DE 24 DE JULHO DE 1950. Substitue o Codigo Eleitoral.
... á recair em cidadão que ocupe cargo público de que posse ser demitido ad nutum, que seja tor, proprietário ou sócio de emprêsa beneficiada com privilégio, ... desta Comissão designará um funcionário do Tribunal para servir de secretário e tantos ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... se postula a solidariedade de determinada empresa tomadora de mão de obra, o Juiz do Trabalho, ... dos fatos não se aplica ao defensor público, ao advogado dativo e ao curador especial ... II – na sucessão por morte de sócio; ... III – quando e como determinar a lei ... Quando figurar no rol de testemunhas funcionário público ou militar, o juiz o requisitará ao ...
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Simulado Delegado PF
... DELEGADO PF 41 ... Um agente público foi condenado por ato de improbidade ... a teoria do risco administrativo, uma empresa estatal dotada de personalidade jurídica de ... em um imóvel de propriedade de Geraldo, sócio que assina todos os contratos da sociedade. A ... funcionário público, para fins de responsabilização penal ...
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Direito administrativo
... exemplo, um concessionário de serviço público), no exercício de prerrogativas públicas, ... de indústria e comércio ou liberdade de empresa e a liberdade de contrato. Consta do artigo 170 ... funcionário admitido por concurso. Etapa 4. Exoneração de ... , também, critérios populacionais e sócio"-econômicos, publicados regularmente pela Fundaç\xC3" ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... das leis e dos atos normativos do Poder Público é exercido sob as formas: a) difusa; e b) ... 1) simples associação de empregados de empresa que não congrega uma categoria de pessoas ... fica um dos crimes praticados por funcionário público contra a administração pública em ... e) quando for sócio ou membro de direção ou de administração de ...
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Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
... ou de licença ou autorização do poder público: ... V – a suspensão dos direitos ... Estado, de Território, de Município, de empresa pública, sociedade de economia mista, autarquia ... somente se admite se o ofen-dido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de ... Art. 152 – Abusar da condição de sócio ou empregado de estabelecimento comercial ou ...
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Princípios da administração pública
... ípios que norteia a atuação do poder público e o coloca numa posição privilegiada ... D) ... -se à sociedade de economia mista e à empresa pública ... 126) (2016) Banca: Quadrix – ... , para favorecer sociedade empresária cujo sócio administrador é amigo íntimo de um dos membros ... são imputáveis não ao funcionário que o pratica, mas ao órgão ou entidade ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... Público e de um terceiro, a viabilizar, dentro da mesma ... POR MEIO DE CONTRATO TEMPORÁRIO, DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS E DE COOPERATIVA ... podem recorrer no Processo do Trabalho: o sócio de empresa reclamada que foi condenada; e a ... TRT e sequer contém a assinatura do funcionário responsável por sua elaboração.” ... OJ ...
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Direito Penal
... a intenção de Carla, o Ministério Público poderá imputar a Carla a prática do(s) crime(s) ... de peculato, crime próprio de funcionário público, não é possível a coautoria de um ... pessoa no cargo de Presidente de empresa pública federal ... (C) Deve-se reconhecer a ... figurava como administrador e principal sócio, foram apreendidas duas armas de fogo, de calibre ...
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(NOVA) Tendência Empresarial: A Holding Familiar
O ambiente dos negócios está propício ao surgimento de determinados acontecimentos, tendências e o conhecido “modismo”, que se muito utilizados, passam a se tornar regra para os grandes gestores. O presente trabalho trata de uma tendência, nova para alguns e conhecida para outros, uma inovação jurídica que utiliza métodos lícitos e assertivos com a finalidade de reduzir custos e proteger os bens...
... controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, ... 9 denomina holding familiar àquela empresa cuja constituição se deu para unicamente ... judiciais dentro da lei, é de um ex-funcionário ajuizar uma ação trabalhista, na qual o juiz ... requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que ... -
Direito Administartivo
... ser aplicados diretamente pelo gestor público, mas não em sentido contrário à lei ( contra ... o estado X, o governo local instituiu empresa subsidiária da empresa de abastecimento ... ão é a retribuição mensal paga ao funcionário pelo exercício do cargo, correspondente ao ... édio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário: prazo não superior a 14, 12 e 4 ...
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Alimentos
... 5.1.5 Legitimidade do Ministério Público ... O Ministério Público tem legitimidade ... que ‘não há obrigação legal de um sócio prestar alimentos ao outro’. Ocorre que uma ... diz que “quando o executado for funcionário público, militar, diretor ou gerente de empresa ...
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O preposto de M.E ou E.P.P diante do juizado especial
Microempresas e empresas de pequeno porte, quando no polo ativo, devem possuir tratamento diferenciado quanto à representação por preposto
... ência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente ... Sabendo que as microempresas ... Leiloeiro público oficial com registro na Junta Comercial PR ... A empresa de pequeno porte constitui-se em pessoa jurídica ... qualquer pessoa, mesmo que não seja funcionário, possa representar tais pessoas jurídicas na ...