entrelinhas livraria
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7 MINUTOS COM Humberto Gessinger
...(banda que está na geladeira desde 2008), lança o volume "Nas entrelinhas do horizonte" em uma noite de autógrafos, amanhã, Ã s 19h, na Livraria ...
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Sanção Penal
...17), deixando entrever nas entrelinhas espaço para sanções alternativas de outra natureza que se acomodem aos ...André Luís Callegari e Nereu José Giacomolli. Porto Alegre: Livraria...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
...Livraria do Advogado, 2010, p. 242. . 93. KOLM, Serge Christophe. Le liberalisme ... na pós-modernidade, esta passagem revela muito mais em suas entrelinhas do que faz parecer sua breve literalidade: em releitura que propõe a ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Era uma época em que o país vivia nas entrelinhas, nas sutilezas. Eu bem me lembro de uma música do ...Basta uma breve incursão ao setor de biografias de qualquer livraria para verificar que a oferta de títulos dessa natureza sobre ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... pelos juízes fe- derais naquele curso, o que se encontra nas entrelinhas é o déficit de gestão ou de performance da empresa pública no ... Instituições do Processo Civil do Brasil. tomo I. Livraria Acadêmica: Rio de Ja- neiro, 1940. p. 42. . 805 CONSTRUCTIVISMO ...
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
...Essa percepção também pode ser encontrada nas entrelinhas da obra de Gregori (2016, p. 203), para quem é realmente difícil prever ... In: RIOS, Roger Raupp. Porto Alegre: Livraria... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
..., ressalvando-se no fim de cada assentamento, as emendas, entrelinhas e quaisquer circunstâncias que possam ocasionar dúvidas. . • Artigo ...Empresa “À Noite”, Livraria Jacintho Editora, Rio, 1943, 2 o /312) já advertiam: “Atendendo à ...
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Fica, Boal
... da biografia de Bráulio Pedroso, por Renato Sergio, na Blooks Livraria. Manoela Ferrari lança "Entrelinhas", hoje, a partir das 19h, na Travessa ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... nos atos e termos processuais espaços em branco, assim como entrelinhas, emendas ou rasuras, exceto se os espaços forem inutilizados e estas, ... 8. ed. Rio-São Paulo: Livraria Freitas Bastos, 1965. p. 95), nas mãos do juiz Magnaud “a lei variava ...
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Crimes raciais e de intolerância no âmbito desportivo
...Pelotas: Livraria Mundial, 2015. FOLHA DE SÃO PAULO. Ofensas racistas quase ...Nas entrelinhas da distinção de injúria racial e racismo. Boletim Instituto Brasileiro ...
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Novo cpc. Tutela provisória: um estudo necessário
A tarefa de dimensionar a evolução do dispositivo nas últimas décadas, comparando-se o CPC de 1973 com o de 2015, revela-se árdua como é árdua sua compreensão.
.... Durante este ensaio, nas linhas e entrelinhas, apresentamos problemas reais, existentes na doutrina e na prática, dos ...Medidas preventivas. 2. ed. Belo Horizonte: Livraria Bernardo Alvares, 1958. . 18. CUNHA, Alexandre Luna da; ZAINAGHI, ... -
Ação Penal
... causa extintiva da punibilidade e, consequentemente, em entrelinhas implícitas, consagra a inadmissibilidade de reiteração tempestiva de ... Processo penal brasileiro . Porto Alegre: Oficina Gráfica da Livraria do Globo - Barcellos, Bertaso & Cia., 1942, v. 1, p. 142. . NORONHA, ...
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fruto do desassossego busca da origem
... direito à própria origem? - pergunta-se ela, até hoje, nas entrelinhas do romance "Dentro de ti ver o mar" (Alfaguara), que será lançado às h, na Livraria da Travessa, do Shopping Leblon, com a luxuosa (e não menos ...
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Do procedimento comum
... nos atos e termos processuais espaços em branco, assim como entrelinhas, emendas ou rasuras, exceto se os espaços forem inutilizados e estas, ... 8. ed. Rio-São Paulo: Livraria Freitas Bastos, 1965. p. 95), nas mãos do juiz Magnaud “a lei variava ...
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Juiz, Direito, Constituição e democracia: um quarteto indissolúvel
Zucchetti Filho: Um quarteto indissolúvel
... linguagem (é uma linguagem escrita em tinta invisível, nas entrelinhas, e que deriva da própria estrutura constitucional). Entre a gama de ...Livraria do Advogado Editora, 2017. . . [1] LOPES JR., Aury. Fundamentos do ... -
Dogmática estrutural finalista como marco de análise da consciência de lesividade do bem jurídico no crime de lavagem de dinheiro no atual contexto constitucional
...2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. p. 21. . EBOOK LAVAGEM DE DINHEIRO.indb 171 . ...Ensina Cláudio Brandão 28 , nas entrelinhas, que o princípio da legalidade é fundamento constitucional do método ...
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Investigação histórica: emergencialismo do tipo de injusto do processo de lavagem de dinheiro e a questão substancial do delito
... Lavagem de dinheiro: uma nova perspectiva penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001. p. 34. . 10. Art. 3º do Decreto –Lei de 21 de ... o Direito penal finalista, adotado pelo próprio Estado, nas entrelinhas" do Código Penal. E assim, do mesmo modo, os agentes públicos, como os Ju\xC3"...
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Das Provas
... 8. ed. Rio-São Paulo: Livraria Freitas Bastos, 1965. p. 95), nas mãos do juiz Magnaud “a lei variava .... Entrelinhas são inserções de palavras, números ou outros sinais gráficos entre ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
...Lembramo-nos da primeira vez. Estávamos, em 2003, na antiga livraria da Ordem dos Advogados do Brasil, em Curitiba, buscando livros de Direito .... E, no entanto, as entrelinhas da medida provisória denunciam “implicitamente” a intenção estatal ...
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A sociedade multicultural e os traços de consumismo no cenário da globalização
Estudo realizado com o intuito de se analisar a influência havida nas relações consumistas existentes na sociedade multicultural globalizada. Para tanto, buscou-se focar o modelo de globalização vigente no mundo, considerando-se a pluralidade de culturas e suas interferências nos direitos fundamentais. Caracterizou-se, nesse ínterim, os padrões de consumo contemporâneos, assim como os impactos...
... está escrita, em letras grandes ou pequenas, ou ao menos nas entrelinhas, nos folhetos de todos os produtos – inclusive aqueles que, de maneira ...Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2011. . OMMATI, José Emílio Medauar. Uma teoria ... -
Déficit Político do Poder Judiciário
... próprio princípios ou direitos que ele afirme perceber, nas entrelinhas dos princípios jurídicos, que a vontade geral da comunidade pretenderia ...Porto Alegre: Livraria...
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Acordão da Terceira Turma, 23-11-2021
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. OBSCURIDADE. OMISSÕES. AUSÊNCIA.ASTREINTES. NATUREZA PATRIMONIAL. FUNÇÃO COERCITIVA E INIBITÓRIA.RESP N. 1200856/RS. INOVAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.EXECUÇÃO PROVISÓRIA DAS ASTREINTES ANTES DA SENTENÇA DE MÉRITO.POSSIBILIDADE. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL PREJUDICADO. EXCESSO DOVALOR DAS ASTREINTES. EXAME DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. RETORNO DOSAUTOS À CORTE
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O que é um professor universitário? Em memória de Alcides Tomasetti Júnior
Em memória de Alcides Tomasetti Júnior, o 'professor-insegnante'
... São Paulo, provavelmente, poderia ser encontrado na LAEL ou na livraria DANIEL GUEDES. O Professor Alcides Tomasetti Júnior também foi um ... Alcides Tomasetti Júnior até parecem se prenunciar nas entrelinhas de sua tese de doutoramento acerca do contrato preliminar. O contrato ... -
A indisponibilidade de bens nas ações de improbidade e a (in)utilidade das leis
Indisponibilidade de bens na improbidade e (in)utilidade das leis
... alusão à teoria psicanalítica de Freud, sugeri – nas entrelinhas – que fosse feita uma espécie de “regressão” à disposição ...A vida do direito e a inutilidade das leis. Lisboa: Livraria... -
O que é o Neojusnaturalismo? Um Olhar Pela Óptica da Administração Pública Contemporânea
O presente texto investiga a interferência do direito natural no direito escrito, declinando a existência de uma normatividade valorativa preconcebida, decorrente do contexto sociocultural, expressando-se como um latente subtexto do direito. Por meio do método hipotéticodedutivo e a partir da premissa da existência e da funcionalidade de um direito contextual, conclui-se que esse fenômeno, para...
...), contida na própria Constituição, nas subcamadas ou entrelinhas fundantes do Direito como texto normativo, e, sem embargo, irradiada para ... A eficácia dos direitos fundamentais . 8. ed. Porto Alegre: Livraria...