escravidão atualmente
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Um Panorama Legislativo, Internacional e Interno, sobre a Escravidão Contemporânea
O presente artigo traz um estudo sobre as legislações internacionais e nacionais que visam proteger o indivíduo de ser submetido ao trabalho escravo contemporâneo. Apesar da escravidão ter sido abolida em 1888, atualmente ainda há a prática de velhos hábitos, existindo diversas pessoas expostas à esta situação cruel, que desrespeita, sobretudo, o princípio da dignidade da pessoa humana
... Apesar da escravidão ter sido abolida em 1888, atualmente ainda há a prática de velhos hábitos, existindo diversas pessoas expostas à esta situação cruel, que desrespeita, sobretudo, o princípio da ... -
DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
... estenderá sua aplicação a delitos aos quais não se aplique atualmente ... 3. Não se pode restabelecer a pena de morte nos Estados que a hajam ... Proibição da Escravidão e da Servidão ... 1. Ninguém pode ser submetido à escravidão ou a ...
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O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... de monumentos simbólicos que retratam valores relacionados à escravidão (como a estátua de Robert Lee), o uso da violência pelos manifestantes ... que a presença do racismo institucional é notável e que, atualmente, os países buscam abandonar essa realidade em busca de diplomas ... -
Os impactos da escravidão moderna no Brasil
... é justificado pelo fato de que, mesmo que a escravidão já tenha sido abolida, o trabalho escravo ainda é mais comum do que se imagina atualmente, ainda há pessoas que vivem em situação análoga à escravidão no mundo inteiro, especialmente no Brasil. A atuação dos Órgãos Públicos, bem ...
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Decisão monocrática Nº 1053 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-08-2023
... do trabalho, da expropriação por práticas análogas à escravidão, da cláusula de imprescritibilidade dos crimes de racismo e das ... Salienta consistir a escravidão, atualmente, em estado ou condição de um indivíduo somado ao exercício de algum ...
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Caracterização do Trabalho Escravo no Brasil
... Privação de liberdade ou atentado à dignidade : escravidão contemporânea. Rio de Janeiro: Mauad X, 2013. p. 65-72). (84) Decisão ... : “[n]ão existe consenso acerca de que situações, entre as atualmente denunciadas, devem ser pensadas como escravidão” (A dívida que ...
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Um Olhar Contemporâneo do Trabalho Escravo: a Luta Continua
... , regra geral, ao longo de toda a História da Humanidade: a escravidão ... A escravidão sempre existiu ao longo dos tempos, mas com distintas ... Atualmente, al-guns a tratam como escravidão moderna , outros como escravidão ...
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A permanência do trabalho escravo no setor da produção de roupas no Brasil no século XXI. Da moda da escravidão à escravidão na moda
Considerando-se que a cultura demora anos para sofrer modificações, é possível notar que diversas características permanecem na sociedade, mesmo sendo consideradas de concepções aparentemente já ultrapassadas. Neste sentido, o presente texto reporta a análise dos diferentes aspectos pelos quais o trabalho escravo tem passado ao longo dos anos no Brasil. Foram tecidas relações entre os conceitos...
... atualmente de trabalho análogo ao escravo, no atual Código Penal. Na sequência, alguns autores que versam sobre a história do Brasil serão trazidos, a fim ... -
Escravidão e ruralismo brasileiro
... foi destinado a servir ao mercado interno, promovendo o desenvolvimento regional e estimulando a futura inserção no mercado externo, atualmente evidenciada pela exportação de commodities brasileiras oriundas de tal região ... considere a influência do modo de produção capitalista no ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Partido da Frente Liberal – PFL, atualmente denominado Partido Democrata – DEM, propõe ação direta de ... 1888 , data precisa da abolição da escravidão, em razão da precariedade dos meios de ...
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Crime de redução a condição análoga à de escravo: análise do tipo penal e comentários ao projeto de lei (pls) nº 432/13
... Palavras-chave: Escravidão moderna. Conceito de trabalho escravo. Artigo 149 do Código Penal ... abolida em diversos países e, não obstante existir atualmente um grande número de acordos internacionais que contêm disposições ...
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Reflexões Sobre o Ofício De Julgar e a Conciliação
... Mesmo nas épocas em que se legitimou a escravidão (como a dos negros no Brasil) ou, atualmente, no caso de condenados à ...
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Trabalho escravo contemporâneo: hoje, o mesmo de ontem
Este artigo busca analisar a temática do trabalho escravo na contemporaneidade, verificando como ele se perpetua na história brasileira de modo a indicar seu caráter não anacrônico às relações sociais brasileiras. A metodologia adotada para estes fins foi a análise crítico-descritiva da literatura, conjugada com o levantamento das legislações pertinentes e de jurisprudência e decisões judiciais...
... de pastagens, numa imbricada relação entre capitalismo e escravidão, o “moderno” e o “arcaico” ... Em que pese a coragem daqueles ... De fato, atualmente, na modernidade, na sociedade dos direitos humanos, a escravidão é ao ... -
O trabalho análogo ao de escravo no Brasil: sistema de proteção e a manutenção de arbitrariedades
O trabalho escravo subsiste com outras configurações na sociedade atual. Entender o sistema jurídico de proteção legal contra o trabalho análogo ao de escravo no Brasil é essencial para entender a sua complexidade e permitir apontar falhas e propor mudanças. O objetivo desse trabalho é estudar o sistema jurídico de proteção brasileiro contra o trabalho escravo. Utilizam-se as pesquisas...
... Oversight. Human dignity ... 1 Introdução ... A escravidão e suas formas análogas permanecem como institutos indissociáveis à ... para o chocante número de 20,9 milhões de pessoas submetidas, atualmente, a trabalho análogo à escravidão, das quais, estima-se, 1,8 milhões na ... -
Tabalho análogo ao de escravo: o desrespeito aos direitos fundamentais
... para que se possa compreender a forma da escravidão atual, que se apresenta no mundo contemporâneo, globalizado, necessário ... Atualmente, em pleno século xxi, vivendo em um mundo globalizado, industrial, o ...
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A história global da escravidão atlântica: balanço e perspectivas
Neste artigo, parte-se de um levantamento de abordagens sobre a escravidão atlântica com vistas a avaliar a pertinência da história global para o tratamento de determinadas temáticas. Em primeiro lugar, realiza-se um balanço historiográfico rastreando-se trabalhos e abordagens passadas e presentes sobre o tema, produzidos no âmbito da história comparada e, mais recente e explicitamente, da...
... Após um refluxo decorrente da crítica ao paradigma de Tannenbaum, observa-se atualmente uma retomada de estudos comparados. Em sua maior parte, os trabalhos pretendem observar o campo de possibilidades de atuação dos sujeitos ... -
Escravidão e economia política: modo de produção econômica e violação sistemática dos direitos humanos
... da Filosofia Moral Neokantista, considerando que atualmente a escravidão é conduta proscrita na sociedade internacional, prática que se constitui em violação sistemática dos direitos humanos e coibida ...
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Parâmetros para o Controle de Convencionalidade no Brasil nos Casos de Trabalho Escravo Contemporâneo: Teoria, Conceito, Legislação e Decisões Judiciais Internacionais
... A escravidão se insere na construção das sociedades e se perpetua até os dias ... 45). Além disso, atualmente" os escravos são mais produtivos, pois sempre esperam receber uma remunera\xC3" ...
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Introdução ao direito do trabalho
... @@@1.1.1.1. Escravidão ... Na escravidão, os escravos eram equiparados a coisa, objeto de ... Atualmente, ainda existem países que possuem a igura da escravidão de forma legal, ...
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Análise do trabalho submetido à redução à condição analóga à de escravo na realidade cearense e sua afronta à dignidade da pessoa humana
... A escravidão é uma situação já extinta, mas conserva-se alguns de seus elementos na ... Atualmente, o trabalho escravo difere-se em muito da situação de escravidão, uma ...
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Trabalho Escravo Infantil e a Perpetuação do Ciclo de Miséria, Desigualdade e Exploração
... vulnerabilidade para se concretizar, tal como na relação de escravidão, pois o empregador busca na criança justamente uma mão de obra ... e adolescentes, seja quando ainda legalizada a prática, seja atualmente, quando ilícita a conduta ... O início dessa forma de exploração ...
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Mobilization of rights: uses and legal strategies of collective actors and social movements/ Mobilizacao de direitos: usos e estrategias juridicas dos atores coletivos e movimentos sociais/ Mobilizacion de derechos: usos y estrategias legales de los actores colectivos y movimientos sociales.
... Atualmente, a mobilizacao e mantida pelo direito a terra e a identidade. A Anistia ...
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A fragilidade do estado guatemalteco e as (novas) formas de escravidão
No imaginário social guatemalteco, a palavra escravo está associada à escravidão dos negros. O trabalho forçado dos indígenas durante a era colonial não era reconhecido como escravidão. A Organização Internacional do Trabalho sustenta que um escravo é qualquer pessoa forçada a trabalhar através da coerção e violência mental, física, dívidas, a retenção de documentos de identidade. O objetivo do...
... 2 NOÇÕES E FORMAS DE ESCRAVIDÃO MODERNA ... sembrador, las manos tiernas en tierra seca ... Oswaldo Guayasamín ... Atualmente, as formas de escravidão são mais sutis, invisíveis e, inclusive, algumas poderiam ser consideradas normalizadas. No âmbito internacional, têm ... -
O Trabalho Escravo Contemporâneo na Indústria Têxtil Brasileira
O fantasma da escravidão ou o trabalho em condição análoga a de escravo, continua presente na labuta contemporânea, mesmo após toda construção abolicionista desta prática no passado. Nos tempos atuais, o trabalho sem liberdade persiste tanto nos centros urbanos quanto nas áreas rurais, muito em razão da falta de oportunidades e misérias, mas também pela ausência de vigilância estatal. Há novas...
... Fernando de Alvarenga Barbosa ... Resumo: O fantasma da escravidão ou o trabalho em condição análoga a de escravo, continua presente na ... É a escravidão contemporânea ou moderna ... Atualmente, a escravidão se mostra ainda mais vantajosa do que nos séculos ... -
Preto é o lugar onde eu moro: o racismo patriarcal brasileiro
Este artigo tem como objetivo refletir sobre a relação entre racismo, relações patriarcais e pobreza como parte de um sistema de opressão específico, denominado racismo patriarcal. Trata-se de uma pesquisa teórica que buscou articular a particularidade do racismo brasileiro à conformação das relações patriarcais, a partir do pensamento das mulheres negras. Assim, tem-se um racismo produzido no...