escravidão atualmente
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Trabalho escravo: reflexões sobre a responsabilidade na cadeia produtiva
Palavras-chave: Escravidão moderna. Meio ambiente de trabalho. Responsabilidade. Subordinação estrutural.
... doutrinários e jurisprudenciais, já pode ser considerada atualmente como uma realidade, a extensão dessa responsabilização para outras ... -
Ética profissional
... Geraldo ofereceu contestação, e o processo segue atualmente seu trâmite regular, não tendo sido, por ora, designada audiência de ... trabalhadores estão em situação irregular, análoga à de escravidão ... Nos termos do Código de Ética, o advogado deve (A) ignorar ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... o jornalista Sérgio Camargo que relativizou a violência da escravidão no país, ofendeu de modo grotesco a ativista negra estadunidense Ângela ... Quem decide sobre a exceção atualmente é o ‘mercado’, em nome de uma elite invisível e ilocalizável; é ...
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Direito da Moda: a necessidade de uma nova postura frente a esta indústria
Daniela Favaretto: O Direito da Moda
... Atualmente, diversos países e instituições de ensino se dedicam a apoiar e obter ... relações laborais, havendo casos até mesmo de submissão a escravidão; questões tributárias, haja vista a alta incidência de carga ... -
Princípios de direito do trabalho
... sua natureza e aceitar a escravidão do espírito; porque não se trata de direitos cujo exercício seja livre, ... eufemisticamente, denominado contribuição sindical, que está atualmente referida nos artigos 513, e e 548, a, da CLT ... A IN 1/97 faz ...
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Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
... rearticular a sinonímia entre empregado e assalariado, a qual, atualmente", não se ... realiza adequadamente pelo critério da subordinação jur\xC3" ... escravidão" ou o pagamento sensorial da corveia na servidão. Robert Castel desvela: \xE2\x80" ...
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Apresentação da 3ª edição
... grupo de pessoas trabalhando em condições análogas à escravidão ... Dados do Governo Federal mostram que, desde 1995, quando começaram ... O Ministério Público do Trabalho (MPT) possui, atualmente, mais de 1,7 mil procedimentos de investigação da prática de ...
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Vedação da crueldade contra animais: regra ou princípio constitucional?
Este artigo pretende, a partir do dispositivo constitucional que determina a não submissão dos animais a crueldade, abordar criticamente o julgamento da ADI n. 4983/CE e indicar os principais problemas decorrentes da percepção de que o caso envolve um suposto conflito entre os princípios da liberdade de manifestação cultural e de tutela e proteção da fauna, ambos protegidos constitucionalmente. O
... paralelo entre a tirania para com humanos, escancarada pela escravidão, e a opressão contra os animais ... A capacidade de sentir dor, ... /67, do Código Florestal, dentre tantas outras, sendo certo que atualmente as condutas abusivas são tipificadas como crime de acordo com o art. 32 ... -
Instituto de Pesquisa e Memoria Pretos Novos--IPN.
... e os bate-papos, que foram o embriao das oficinas realizadas atualmente ... No inicio, muito pouco se sabia sobre a historia desses africanos ...
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Cibercriminalidade
... 69 É de MANUEL DA C. ANDRADE percuciente observação: há atualmente uma presença ubíqua do computador no cotidiano dos cidadãos; ... do tráfico internacional de pessoas para fins diversos (escravidão, exploração sexual, comércio de órgãos, etc.), o tráfico ...
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Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... (Ufir), ou índice equivalente que venha a substituí-lo 1 (atualmente com base no IPCA-e, índice de correção monetária, em substituição à ... fornecedores que estariam envolvidos com trabalho análogo à escravidão. Uma notícia dessa magnitude causa danos de monta para o valor da marca, ...
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Uma História da Evolução do Direito Laboral
... que a condição de liberdade de trabalho não o libertou da escravidão do capitalismo e sobreposição econômica e jurídica do empregador, de ... , como também já começa a influenciar no modo de vida; atualmente, há uma disseminação geral não apenas das tecnologias da informação ...
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Trabalho escravo na contemporaneidade, uma análise de caso a partir da decisão da corte interamericana de direitos humanos
... as primeiras medidas efetivas de colonização – pela escravidão de nossos nativos, sendo eles substituídos de maneira progressiva, a ... atualmente suspenso. A denúncia foi apresentada, em 22 de fevereiro de 1994, pela ...
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Do assédio existencial como causa do dano existencial e da redução do trabalho decente da OIT
O objetivo deste artigo é promover uma reflexão sobre a possibilidade de se compreender o Assédio Existencial como causa para a cobrança de indenização por Dano Existencial, mas sem que os dois institutos se confundam. Como resultado da pesquisa observa-se que o empregador pratica assédio existencial quando exige excessiva presença física ou virtual do empregado, em desrespeito ao seu direito ao...
... houve uma evolução, visto que até mesmo a primeira forma de escravidão foi, à sua época, um progresso, por substituir a imolação e a ... 10 ... O colaborador atualmente tem que se adaptar ao emprego flexível, considerado pela OIT como aquele ... -
Agrarian question: capitalism and rural proletarization in Brazil/ Questao agraria: capitalismo e proletarizacao rural no Brasil.
... a agricultura no pais e submete as relacoes sociais no campo atualmente, cuja divisao social de tudo que se produz reserva ao trabalhador a mais ...
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As mulheres da vida (nada) fácil
... já ocorre com o trabalhador submetido a trabalho análogo à escravidão, haja vista que o labor já foi realizado e apropriado por outrem, seja ... Atualmente, observa-se, na seara penal, três maneiras de se tratar a prostituição ...
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'A carne mais barata do mercado é a carne [das travestis e mulheres trans] negra[s]': as relações de necropolítica que consubstanciam o gênero, cor e raça das LGBTI que morrem no Brasil
Sob a perspectiva da necropolítica de Achille Mbembe, pretende-se, por meio da pesquisa crítico-metodológica, demonstrar como o racismo de Estado, conceituado por Michel Foucault, age sobre as travestis, especialmente as travestis negras, que são tidas como corpos que não importam ou corpos feitos para morrer. Para isso, trabalha-se com o conceito de Necropolítica, apresentando como as políticas...
... 128) ... Dessa feita, a Escravidão 18 _ 19 é entendida como um momento histórico em que se teve a ... criado pela aids, especialmente nos anos 80, mas, também, atualmente ... -
Um breve panorama sobre a filosofia política no pensamento de John Locke
... do próprio Segundo Tratado – quando disserta acerca da escravidão, igualdade ou sociedade civil, por exemplo, frequentemente alude a Deus e ... [ ... ] é impossível aos governantes que vivem atualmente sobre a terra tirar qualquer proveito ou derivar a menor sombra de ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... ser direito natural, independia de outorga estatal, sendo a escravidão inadmissível – deixando de existir a separação entre ius civile, o ... ípua na tutela de direitos fundamentais, como bem se observa atualmente" ... Nessa senda e sob a influência dos valores revolucionários, no s\xC3" ...
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Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: dificuldades conceituais, caracterização das vítimas e operacionalização
O presente trabalho aborda o tema do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, buscando a definição do objeto de estudo, por meio da caracterização do fenômeno do tráfico de pessoas. Propõe a diferenciação entre o tráfico de pessoas e o contrabando de imigrantes, e entre a exploração sexual e a prostituição, expondo as dificuldades conceituais, principalmente no referente ao...
... é um fenômeno impulsionado pela globalização, expressão da escravidão moderna e que ascende como nova modalidade do crime organizado ... Atualmente, o tráfico de pessoas é uma das atividades mais lucrativas do crime ... -
Direitos fundamentais como abertura para o passado: diálogos entre ronald dworkin e a teoria pós-colonial
O artigo põe em diálogo teoria constitucional e pensamento póscolonial, objetivando alcançar uma hermenêutica jurídica que leve a violência colonial a sério. Primeiramente, a partir do pensamento de Ronald Dworkin, caracteriza os direitos fundamentais como porta de entrada da moral e, consequentemente, da história no sistema jurídico. Em um segundo momento, define a interrupção crítica que o pós-c
... As narrativas históricas sobre raça e escravidão durante a Revolução Francesa destacam leis e decretos, culminando com a ... 14 Somos cientes das controvérsias infindáveis que existem atualmente nas ciências sociais a respeito de conceitos como “pós-colonial”, ... -
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... , o sistema trabalhista foi tomando a forma como o identificamos atualmente em diversas localidades ... D’Antona aponta que o Direito do Trabalho ... no Brasil: a Lei Áurea, diploma legislativo que aboliu a escravidão, abrindo espaço para a constituição de um dos pressupostos do ramo ...
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Casos superinteressantes sobre o júri
... hipótese: Alegado no plenário do júri que o réu não tem atualmente ou não tinha condições, ao tempo do crime, de entender o caráter ... e da psique, tais como o espancamento, suplício, estupro, escravidão, perseguição sexual, mutilação genital, intervenções ginecológicas ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... ão há o descanso necessário para a recuperação da fadiga - atualmente é mais comum o uso da expressão estresse -, esta se converte em ... a Independência do Brasil, em 1822, até a abolição da escravidão (1888) - período no qual o trabalho escravo constituía a regra, ...
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Das sesmarias à propriedade liberal: a lei de terras como marco divisor (from the 'sesmarias' to the liberal property: the land laws as a dividing line)
... Com ... 11 A escravidão do indígena se mostrou por demais complexa, embora tentada e mantida, ... nos Estados Unidos e sua relação com as políticas agrícolas atualmente adotadas nesses dois países. In IEA 66 anos. Ciclo de seminários: ...