escravidão atualmente
-
Lutas e resistencias quilombolas no Brasil: um debate fundamental para o Servico Social/Quilombola struggles and resistance in Brazil: a fundamental debate for Social Work.
... contam com suas bases históricas localizadas no período de escravidão. Não há mais como negar a urgência em nos apropriarmos, no Serviço ... atualmente como resistência ao capitalismo, pode contribuir para novas formas de ...
-
O trabalho escravo entre a arte e a realidade: a necessária superação da perspectiva hollywoodiana
Através de fatos históricos e fundamentos jurídicos, o artigo apresenta como preocupação central demonstrar que o trabalho escravo nem sempre ofereceu as características reproduzidas nas paredes dos museus e nas telas dos cinemas. Mormente em tempos de sucessivas tentativas de rediscussão sobre o conceito de escravidão em trâmite no Congresso Nacional, suscitadas invariavelmente por...
... se exige, analisaremos o abismo de verossimilhança entre a escravidão real e aquela retratada nas produções artísticas, com ênfase no cinema ... Atualmente, os escravagistas modernos também se afastam por completo daquela visão ... -
Século XIX: cem anos de luta por liberdade esquecidos pelo direito constitucional brasileiro
... 1 ... Neles, encontramos referências a escravidão, a sua abolição e até ao notório caso Dread Scott, no qual a Suprema ... 43-5 ... escravidão pode parecer óbvia atualmente, mas naquela época era, literalmente, revolucionária ... Nunca é ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001-43.2011.5.24.0001)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ANTERIOR À LEI 13.015/2014. TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS A DE ESCRAVO. INCLUSÃO NO CADASTRO DE EMPREGADORES QUE MANTIVERAM TRABALHADORES NESSA CONDIÇÃO. VALORAÇÃO DA PROVA. VIOLAÇÃO CONSTITUICIONAL E LEGAL. Demonstrada a violação de dispositivos constitucionais e legais em face do quadro fático ...
... Nessa ... linha, atualmente, a jurisprudência do STF entende que o bem jurídico tutelado pelo artigo ... de a caracterização da escravidão moderna ser mais sutil, não sendo necessário haver a ... -
Sou racista? Racismo não permite respostas simples
Sou racista? Racismo não permite respostas simples
... direitos ... ", entretanto, a história recente ainda registra escravidão formal no mundo e, atualmente, ainda se vê situações "análogas" à de ... -
Cadastros públicos e risco reputacional: como estimular empresas a adotarem comportamentos socialmente desejáveis através de nudges
... que submetem seus trabalhadores a condições análogas à escravidão, publicada pelo Ministério do Trabalho; (ii) a lista de empresas mais ... criado pela Portaria nº 540, de 15 de outubro de 2004, do (atualmente extinto) Ministério do Trabalho e Emprego, mas foi revogada pela Portaria ...
-
O uso do velho argumento da 'não intervenção do Estado'
Opinião: O uso do velho argumento da 'não intervenção do Estado'
... em benefício do operariado, fez referência à abolição da escravidão" africana, lembrando em seu discurso que esta foi conseguida com a interven\xC3" ... da escravidão o escravo deixaria de ser escravo naturalmente, atualmente" é o uberizado, é o trabalhador precarizado ou superexplorado, que deixar\xC3" ... -
Combate ao ciclo vicioso da escravidão contemporânea
... Atualmente, com o fim da Copa do Mundo e a crise na construção civil no país, a demanda pelos cursos supracitados diminuiu muito. Tendo em vista que a ...
-
Direitos emergentes (ambiental e de águas): buscando fruições
Este artigo propõe um diálogo com teorias das ciências sociais, jurídicas, ambientais e políticas, com o propósito de fortalecer a efetividade desses direitos, em suas possibilidades inter-relacionais e de aparições no ordenamento jurídico brasileiro. O método aplicado intitula-se hermenêutico-sistêmico, o qual permite uma varredura transversal e longitudinal no trajeto pesquisado. Constata-se...
... Ademais, atualmente, apesar de essa teoria jurídica reducionista figurar no ordenamento ... (ou liquidez) não emergiu por meio de ditatura, opressão ou escravidão; ela brotou da forte desregulamentação, flexibilização e descontrole ... -
O ultraciclo da escravidão contemporânea: análise do caso 'trabalhadores da fazenda Brasil Verde v. Brasil
O presente artigo objetiva realizar uma análise sociojurídico-teórica do trabalho escravo contemporâneo. Como hipótese, tem-se que, na atual sociedade, complexa e globalizada, a compreensão da escravidão deve partir de considerações que não se adstrinjam apenas ao âmbito jurídico, devendo-se fazer uma análise a partir da reflexividade entre os vários sistemas sociais envolvidos na questão, dado...
... vista como a periclitação da integridade de mente e corpo dos indivíduos por uma multiplicidade de processos comunicativos anônimos e, atualmente, globalizados” (TEUBNER, 2006, p. 341, tradução nossa). 3 Assim, nota-se que eventuais críticas à teoria dos sistemas, que indiquem um aparente ... -
Quilombos in Brazil and socio-environmental rights in Latin America/Quilombos no Brasil e direitos socioambientais na America Latina.
... reconhecimento formal das comunidades quilombolas no Brasil, atualmente existem 2.958 (5) comunidades quilombolas, espalhadas por vinte e quatro ...
-
Análise do trabalho escravo nas grandes magazines: uma leitura moderna acerca do novo modo de exploração
O processo de globalização tem promovido significantes alterações no funcionamento das cadeias produtivas globais. Evidencia-se, como jamais visto, a exploração do trabalho pelo capital, materializada nas diversas formas de precarização das relações de trabalho. O presente estudo estrutura-se em dois eixos. O primeiro tem como objetivo analisar como as grandes empresas, objetivando reduzir os...
... violência, real e potencial”. Cumpre ressaltar que atualmente o regime de escravidão é tido por padrão como desumano e violador da ... -
Liberdade de Expressão e suas Restrições na Democracia
... A odiosa escravidão de seres humanos, por exemplo, só foi extinta na idade contemporânea ... Atualmente, há mais consciência na proteção de minorias e indignação contra os ...
-
Período colonial
... ção que, em casos de guerras justas, pudessem legitimar a escravidão indígena e limitar os excessos cometidos em tais situações. De acordo ... definisse direitos de propriedade aos colonos, nos moldes atualmente existentes. Tal observação é apontada por Alberto Passos Guimarães, ...
-
História do direito do trabalho no Brasil
... antigas de organização do trabalho – especialmente a escravidão e as corporações – no modo de se organizar o trabalho no âmbito da ... contratos “aos africanos bárbaros, à exceção daqueles que atualmente existem no Brasil” (artigo 7º da Lei e 13 de setembro de 1830). A ...
-
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... Atualmente, diversos outros crimes podem ser cometidos, de forma culposa ou dolosa, ... ças acentuou-se após a Guerra de Secessão e com o fi m da escravidão negra. Nesse período ocorreu grande expansão da indústria, o que ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Seria, o que atualmente chama se haters! 84 ... O que antes, era debulhado nas rodas intima; e ... 615/627 ... marcado na sociedade brasileira devido a escravidão. Nesse sentido Carvalho é claro: ... A escravidão penetrava em todas ...
-
A Normatividade dos Princípios
... religião admitiu, durante muitos séculos, a legitimidade da escravidão e da inferioridade da mulher em relação ao homem ... Durante a Idade ... da pessoa humana adquiriu contornos mais próximos do que atualmente possui, pois foi elaborado o princípio tendo ... A Normatividade dos ...
-
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... e transfobia devem ser punidas com o mesmo rigor aplicado atualmente pela Lei de Racismo, sob pena de hierarquização de opressões. 2 ... dos negros que chegou ao c úmulo de fazer da escravidão desses nossos irmãos um instituto jurídico. E que perdurou do ...
-
A tecnologia blockchain como instrumento de combate ao trabalho escravo nas cadeias produtivas
A Constituição Federal de 1988 assegura o trabalho como um direito fundamental, com o intuito de resguardar a pessoa humana do trabalhador na relação desigual do capitaltrabalho, protegê-lo de potenciais riscos do ambiente laboral e promover qualidade de vida dos trabalhadores com o reconhecimento do valor social do trabalho. Mesmo com todo esse sistema de proteção ao trabalhador, a persistência...
... a persistência de relatos da prática do trabalho análogo à escravidão no Brasil, demanda não só relexão sobre o assunto como a procura por ... ções apresentadas, a importância da tecnologia blockchain, atualmente e para o futuro, visa garantir a segurança, transparência e veracidade ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Para compreender a Constituição portuguesa atualmente em vigor acreditamos ser necessário percorrer, ainda que concisamente, os ... escravidão’ dos açorianos, brancos, cristãos e submissos pela necessidade de ...
-
Falso universalismo dos direitos humanos relacionado às formas contemporâneas de trabalho análogo ao escravo
... e direito, não sendo admitido alguém ser submetido à escravidão ou servidão, conforme dispõem os artigos 1º e 4º da Declaração ... escravo tenha sido abolido no Brasil em 1888 pela Lei Áurea, atualmente muitos indivíduos são submetidos às formas contemporâneas de ...
-
A Escravidão do Homem Livre
... é sem fronteiras; agora, afirma que há uma fronteira em nosso passado, o Cosmos é finito e muito mais simples do que se discute atualmente 32 ... Enfim, Universo ou Multiverso? Somos únicos ou há múltiplos de nós em Universos Paralelos? Se assim for, nossos erros e acertos, ao ...
-
The interface between the cultural subsystem and human trafficking/ A interface entre o subsistema cultural e o trafico de pessoas.
... infinidade de outras formas de exploracao sexual enfrentadas atualmente pelas mulheres, como a servidao domestica e o casamento forcado ... DOI: ...
-
O Direito enquanto normalização institucional: o caso do especismo
Esse artigo possui como objetivo mostrar como a aplicação de um método sócio-psicológico contribui para uma melhor compreensão do fenômeno jurídico e da normalização institucional, a partir do caso-exemplo do especismo. Trata-se de entender que o Direito constitui e é constituído por hábitos nãoconscientes, os quais precisam ser revisitados constante-mente de forma reflexiva e receptiva, se...
... Outro breve exemplo seria pensar que atualmente no Brasil há por volta de 10 casos formalizados, até o 1º semestre de ... Ou seja, primeiro se aboliu a escravidão negra, depois as mulheres começam a ter igualdades jurídico-políticas ...