escravidão atualmente
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... Direito , com as ideias de justiça e de equi-dade; tanto que, atualmente, há uma redescoberta do mundo dos valores, do ideal de justiça, da ... cada um, Aristóteles justificava, também, a existência da escravidão, pois o escravo não tem mérito algum, não tendo conseguido alcançar ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... ça pessoal: vida, liberdade, segurança, proibição da escravidão, tortura, tratamento cruel ou degradante, prisão arbitrária, ... Ob. cit., 2010, p. 11-12 ... 13 Atualmente, no plano da América Latina, a Venezuela é o principal Estado que ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... Além da notória e secular omissão estatal, registre-se que, atualmente, no começo do século XXI, no Brasil, a defesa dos direitos das crianças ... Além da escravidão, os menores trabalhavam nas lavouras, engenhos, indústrias e domicílios, ...
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Formação de Magistrados: o Brasil e a Escola Nacional da Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho
... A Abolição da Escravidão e a Proclamação da República, em 1888 e 1889, respectivamente, não ... atualmente ameaçada, nem é mesmo contestada. Em compensação, verifica-se nesta ...
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Escravidão contemporânea e a proteção dos direitos humanos e fundamentais no brasil: o retrocesso contido na proposta do projeto de lei 3842/2012
... Resumo: Durante muito tempo o conceito de trabalho escravo esteve intimamente ligado à restrição de liberdade ambulatorial. Atualmente, contudo, a configuração do crime de submissão à condição análoga à de escravo, previsto no artigo 149 do Código Penal independe desse ...
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A Proposta de Emenda à Constituição n. 287/2016 e o Risco de Desproteção Social
... de Emenda à Constituição, que levou o número 287/2016 e atualmente tramita nas casas do Poder Legislativo – que detém, na ordem ... escolaridade e a exploração – muitas vezes beirando a escravidão – de boias-frias e situações afins, não permite outra forma de prova ...
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As verbas recebidas pelos atletas profissionais de futebol e suas repercussões no contrato de trabalho
... No Brasil, mesmo durante a adoção do regime de escravidão, todo ser humano tinha personalidade, apesar de os escravos negros não rem equiparados ao homem livre. Atualmente, o direito brasileiro reconhece universalmente os atributos de ...
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Bens digitais
... baseia no conceito de Inteligência Artificial, encontrando-se atualmente em fase BETA. Mesmo na tua ausência, os seres virtuais vão publicando, ... ções sobre racismo estrutural, a relação entre racismo e escravidão, práticas antirracistas, lugar de fala, lugar social, políticas ...
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Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
... na Constituição de 1824 ao chegar de braços dados com a escravidão e com a prática geral do favor, se une na história política ... É importante frisar que, por mais que atualmente exista uma compreensão progressista da deficiência, nunca houve ... -
Responsabilidade Social das Empresas, Trabalho Decente e Acordos Marco Internacionais: um estudo de caso do setor têxtil
O artigo debate como a noção de "Trabalho Decente" proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) está presente nos programas de Responsabilidade Social das Empresas (RSE), a partir do desenvolvimento das cadeias produtivas globais. Com base em autores da Sociologia Econômica, discute-se a formação dos Acordos Marco Internacionais (AMIs) que associam o protagonismo sindical e as...
... do século XX, ao emprego assalariado em empresas formais, atualmente a entidade empenha-se igualmente pelos trabalhadores e trabalhadoras ªà ... Portugal, trabalho degradante e trabalho migrante análogo à escravidão no Brasil foram noticiadas tanto por organizações não governamentais ... -
O trabalho infantil na mídia brasileira e o direito ao esquecimento nas plataformas digitais
Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na condição de aprendiz ou a partir dos dezesseis anos, o trabalho infantil na mídia e o trabalho infantil artístico são uma realidade, através da Convenção nº 138 da OIT. Atualmente, há controvérsias envolvendo o trabalho infantil na mídia, em especial, o trabalho desempenhado por influenciadores...
... Atualmente, há controvérsias envolvendo o trabalho infantil na mídia, em especial, ... 6 ... Posteriormente, com a escravidão já abolida e findado o período do Brasil imperial, o Decreto n° 1.313 ... -
'Uberização' e a garantia do direito fundamental ao trabalho digno
O presente estudo propõe uma análise inicial dos requisitos da relação de emprego por um viés inovador, demonstrando a tecnologia disruptiva introduzida no direito do trabalho. Nesse cenário, serão abordados o conceito e o paradoxo do trabalho “uberizado” na contemporaneidade apresentado pela inovação x desproteção. Assim, em uma “invisibilidade do descontrole” opera-se com uma cegueira...
... de Direito do Trabalho o tema e estudo desenvolvido era a escravidão contemporânea e a “invisibilidade do descontrole” (1) ... Neste ... 881 de 2019 e atualmente convertida na Lei n. 13.874 de 20 de setembro de 2019 ... E assim em ... -
A colonialidade do poder como lógica racista do sistema de justiça brasileiro
O presente estudo tem como objetivo delinear, de forma sistêmica, algumas direções - senão as principais - do racismo institucional no Sistema de Justiça Brasileiro. Não se tem o objetivo de exaurir a temática, mas de apresentar um mapa de organizações vinculadas ao Sistema de Justiça em que se verificam padrões de comportamento racistas. Para tanto, é necessário enfrentar e compreender, pela...
... está racializado (tanto o trabalho assalariado como a escravidão, o sistema de servos, e a pequena produção de bens tornaram-se formas ... e o papel do direito para compreendermos o Estado que se tem atualmente. O projeto de humanidade estabelecido das revoluções é uma proposta da ... -
Sujeitas ou Sujeitadas? a Prostituição como Relação de Poder e de Trabalho
O presente artigo busca discutir o modo como a prostituição é tratada pelo Direito do Trabalho, sobretudo os motivos pelos quais ainda é considerada, pela maior parte da doutrina e jurisprudência como trabalho ilícito. A prostituição é atividade antiga e já foi vista pela sociedade das mais diversas maneiras. Havia um conceito de prostituição sagrada, hospitaleira, benevolente, em contraposição àq
... pobres e negras (sobretudo em países marcados pela escravidão africana, como o Brasil). O ocidente, com a ascensão da Igreja Cristã, ... Atualmente, chamamos esse ramo de Análise do ... 337 GOFFMAN, Erving. Estigma: ... -
O direito e os povos indígenas do Brasil: uma nova perspectiva de direitos humanos
A relação do Estado brasileiro com os povos indígenas tem sido historicamente marcada por um desmazelo cuidadosamente acobertado pela lei, capaz de permitir a tomada de suas terras, a violência sistêmica, a exploração e o desmonte dos instrumentos e das instituições em tese criados mesmo para a defesa dessas comunidades. Diante desse cenário, a presente pesquisa adotou como marco teórico a...
... Após séculos de genocídio, atualmente a população indígena do Brasil perfaz um contingente significativo de ... anteriormente estavam deles excluídos – com a abolição da escravidão, a garantia dos direitos das mulheres, a defesa dos direitos dos ... -
As nações unidas
... ), 8º (§§ 1o e 2o – direito de não ser sub-metido à escravidão e à servidão), artigo 11 (direito de não ser preso apenas por não ... direito internacional dos direitos humanos conforme se aplica atualmente aos fundamentos da orientação sexual, identidade de gênero, expressão ...
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Introdução
... que se for atingido o natural raciocínio no sentido de que a escravidão é dotada de uma natureza histórica, política e sociocultural (não ... 280). Atualmente os seres humanos deixaram de ser considerados bens semoventes, mantendo-se ...
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Direito Humanos
... Os Estados-partes, atualmente 187, têm a obrigação de progressivamente eliminar a discriminação e ... das Nações Unidas sobre as formas contemporâneas de escravidão, declarou que “pelo menos 20,9 milhões de pessoas estão sujeitas a ...
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Entenda a Guerra: saiba mais sobre grupos como Hamas, Hezbollah, Fatah e locais como Gaza, Cisjordânia e Jerusalém
... A Cisjordânia é atualmente governada pela Autoridade Nacional Palestina, e seu governo é secular. Na ... de Israel, prometida por Deus aos seus antepassados após a escravidão no Egito ... A região já foi dominada por diversos grupos, entre eles ...
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Caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde: Sentença Tardia, Repercussão Limitada
... degradantes de vida e de trabalho, e situações análogas à escravidão. Essas constatações levaram à abertura de procedimentos penais e ... Tanto é assim que, atualmente, as contribuições voluntárias e a cooperação internacional respondem ...
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Antropocentrismo e o direito dos animais
O ativismo mobiliza a opinião pública em prol dos seres de outras espécies. É um estímulo que pode deter a violência, inclusive contra humanos.
... ícil eliminá-las, assim como foi difícil a eliminação da escravidão de seres humanos, das práticas de extermínio de indígenas e de muitas ... Houve tantos excessos praticados pela humanidade que, atualmente, o maior prejudicado é o próprio homem, responsável por comprometer a ... -
Classe, Genero, Raca e Colonialismo/A "Interseccionalidade" de Marx.
... escravidão". (e) ... Por fim, cumpre mencionarmos que a presente tradução foi ... Por estas razões, nenhum pensador nos fala atualmente com tanta força e precisão ... (1) MECW, vol. 6, p. 519; MEW, vol. 4, ...
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Direitos individuais e coletivos
... outros tempos, como durante o regime nazista e os séculos de escravidão negra. 1 De forma clássica, a doutrina afirma que o direito à vida ... Modernamente, essa concepção fora resgata por Rousseau e, atualmente, compreende, dentre outras liberdades positivas, o sufrágio universal, ...
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Conflito de leis no tempo
... Atualmente, o postulado da irretroatividade não se restringe apenas aos Códigos ... , a questão da extinção de instituições jurídicas, como a escravidão, a enfiteuse, entre outras ... A lógica de seu raciocínio é ...
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Protagonismo de luta indigenista e a construção dos direitos humanos dos povos indígenas
A pesquisa ocupa-se com a proteção dos Povos Indígenas, esquecidos nos diferentes continentes do Planeta, durante séculos dizimados, violentados, excluídos pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e os direitos humanos buscaram o seu reconhecimento como sujeitos de direitos internacionais, mas com poucos resultados. O objeto desse estudo tenta refletir sobre essa abordagem, indagando:...
... direito dos humanus e de sua humanitatis, a luta contra a escravidão e a regulação sobre a sua proteção (HUNT, 2009). Neste estudo serão ... Atualmente consta como acervo documental e não de orientação política ...