escravidão atualmente
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... de outras hipóteses de sujeição pessoal, tais como a escravidão e a servidão ... O entendimento esposado no presente estudo é o de ... 3. As ferramentas tecnológicas disponíveis atualmente permitiram criar uma nova modalidade de interação econômica, fazendo ...
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A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... sendo submetidos à dominação pelo aprisionamento para a escravidão e ao extermínio pelas guerras, tanto armadas quanto bióticas. Frente à ... ”, “sitiantes”, “posseiros”, “agregados” e, atualmente, “agricultores familiares”. Foi recorrente nas leituras realizadas ...
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As dificuldades do enfrentamento da exploração do trabalho doméstico feminino no panorama das migrações internacionais
... domésticas filipinas encontradas em situação análoga à de escravidão e discutir as formas de se enfrentar o problema ... @2. As razões da ... Atualmente, todo empregador doméstico possui uma rede wi-fi em sua casa e permitir ...
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Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... ções de parentesco diferentes daquelas que temos como padrão atualmente. Mais importante, esse panorama demonstra que desde o século XIX se ... a sociedade passou por profundas transformações – o fim da escravidão juridicamente aceita, o desenvolvimento do capitalismo, o advento do ...
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Constitucionalidade, Convencionalidade e o Combate ao Trabalho Infantil no Brasil
... ção suplementar das Nações Unidas sobre a abolição da escravidão, o tráfico de escravos e as instituições e práticas análogas à ... Atualmente o PETI integra o Programa Bolsa-Família e compõe o Sistema Único de ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... Direito , com as ideias de justiça e de equi-dade; tanto que, atualmente, há uma redescoberta do mundo dos valores, do ideal de justiça, da ... cada um, Aristóteles justificava, também, a existência da escravidão, pois o escravo não tem mérito algum, não tendo conseguido alcançar ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 48100-12.2008.5.16.0009) 29-08-2018
RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA. PROCEDIMENTO. I. O Tribunal Regional manteve a sentença em que se extinguiu o processo de execução, sem resolução do mérito. Entendeu, em síntese, ser incabível a execução do Termo de Ajuste de Conduta, em razão da inadequação do procedimento escolhido. II. O Termo de Ajustamento de Conduta firmado perante o...
... exercido pelo Ministério Público do Trabalho no combate à escravidão moderna, verdadeira, pois a exploração abusiva de mão de obra é ecida atualmente pelos ordenamentos jurídicos dos Estados Democráticos de Direito como ... -
População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... retrógado, com uma sociedade perdida para o colonialismo, a escravidão e o absolutismo (IANNI, 1992 p. 14). Na metade do século XIX ... Atualmente, se estima uma população de 500.973 habitantes, com densidade ... -
A Ineficácia das Políticas Públicas no Estado Brasileiro no Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo na Indústria da Moda
A escravidão ainda se encontra presente em nossa sociedade, apesar de todos os esforços para combatê-la. Será observado ao longo do artigo que o inovador conceito contemporâneo de trabalho análogo à escravidão foi conformado simultaneamente à construção e à operacionalização de políticas públicas para combatê-lo, à medida que os desafios concretos experimentados nas ações fiscais se avolumavam. O
... Ingrid de Figueiredo Lopes 96 ... Resumo: A escravidão ainda se encontra presente em nossa sociedade, apesar de todos os ... 107 ... Atualmente, no final de 2017 e durante o ano de 2018, foram ... -
Trabalho escravo contemporâneo no Brasil na perspectiva da atuação dos movimentos sociais
O artigo apresenta um panorama de cinco décadas da luta contra o trabalho escravo contemporâneo no Brasil. Expõe a atuação de movimentos sociais que batalharam para colocar esse tema no cerne dos debates nacionais, de forma que, atualmente, o assunto configura-se como prioritário na agenda de defesa e promoção dos direitos humanos. Indica, através da análise, que as iniciativas públicas e...
... colocar esse tema no cerne dos debates nacionais, de forma que, atualmente, o assunto configura-se como prioritário na agenda de defesa e promoção ... Mesmo após a sua abolição formal, em 1888, a escravidão permaneceu e, ao longo dos anos, adquiriu novos formatos. Esse é um ... -
O enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil: uma análise jurídica e criminológica
... ção e redução das fronteiras mundiais está em voga e atualmente alcança a posição de terceira atividade ilegal mais lucrativa do mundo, ... do tráfico de pessoas, manifestamente no passado marcado pela escravidão de seres humanos com a finalidade de exploração de mão-de-obra. São ...
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Traditional black communities and the protection of the ILO Convention 169/ Comunidades tradicionais negras e a protecao da Convencao 169 da OIT.
... 85) ... Imperioso afirmar que atualmente no Brasil a religiao africana (9) mais conservada aos moldes africanos e a ...
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O trabalho escravo e fast fashion o flerte da indústria da moda com a servidão
Os elementos estruturantes da atualidade, que não apenas ordenam relações econômicas e de produção, mas também sociais e culturais, moldam a vida de forma transitória e fugaz como líquido, era nominada por Bauman de "modernidade líquida". Esse modelo, seguido por boa parte do mundo ocidental, ancora-se no discurso econômico neoliberal, propõe a redução do papel do Estado na economia e, como...
... de 90, concomitantemente com as lojas de departamento e que atualmente abarca o nascimento contínuo das tendências e consequente resposta às ... No Brasil, em que pese a escravidão ter sido abolida em 1888 e o Estado brasileiro não admitir, desde então, ... -
Escravidão contemporânea na indústria da moda: uma realidade que se perpetua no estado brasileiro
A escravidão ainda se encontra presente em nossa sociedade, e muito mais presente do que sabemos. O número aproximado de escravos contemporâneos no mundo ultrapassa os 40 milhões, sendo que 71% dos escravos são mulheres e meninas menores de idade. O presente trabalho abordou a exploração do trabalho escravo contemporâneo na indústria da moda brasileira e a sua afronta aos direitos humanos, assim...
... Atualmente, estamos recebendo vários venezuelanos que entram no país – na maioria vezes ilegalmente – em busca de uma situação de vida melhor do que a ... -
Os meios de obtenção da prova digital
... revolução comunicacional quando surgiu e se disseminou, atualmente cede lugar para outras formas de comunicação instantânea, e é nesse ... ao tráfico e viciação de veículos furtados ou roubados, a escravidão, o sequestro, o rapto e a tomada de reféns, o tráfico de pessoas, o ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... ória, já há tantos passos percorridos que a própria escravidão – hoje universalmente repudiada em qualquer ... 1. Conceito de Ulrich ... 20). Fala-se de um sujeito atualmente inserido nos mais variados processos de virtualização da vida como ...
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O trabalho reduzido à condição análoga à de escravo no setor da indústria têxtil e da construção civil: um desafio para o Direito do Trabalho na atualidade
Os setores da construção civil e da indústria têxtil, sobretudo no Estado de São Paulo, têm registrado elevados índices de autuação por empregarem trabalhadores sujeitos a condições análogas à escravidão, vítimas do tráfico de pessoas. São trabalhadores trazidos por aliciadores — também conhecidos como “gatos” — de outros estados da Federação e até mesmo de outros países da América Latina, sob...
... Para Sérgio Pinto Martins, na primeira forma de trabalho, a escravidão, o escravo nada mais era do que um objeto de troca; era considerado ... Trabalho e com os governos Federal, Estaduais e Municipais, há atualmente mais de 500 empregadores incluídos na lista suja do trabalho escravo 15 ... -
O fim do escravismo e o escravismo sem fim--colonialidade, direito e emancipacao social no Brasil/The end of slavery and endless slavery. Coloniality, law and social emancipation in abolitionist Brazil.
... para avaliar como este terreno de disputas pode ser mobilizado atualmente por grupos sociais que reivindicam uma ampla insercao cidada a populacao ...
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Trabalho Infantil no Brasil: Realidade, Proteção Jurídica e Desafi os
... essa afirmação pode causar espanto, basta lembrar que a escravidão e outras formas de degradação humana por meio do trabalho também são ... Atualmente é Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal-MA. Foi Vice-Diretor da ...
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As nações unidas
... ), 8º (§§ 1o e 2o – direito de não ser sub-metido à escravidão e à servidão), artigo 11 (direito de não ser preso apenas por não ... direito internacional dos direitos humanos conforme se aplica atualmente aos fundamentos da orientação sexual, identidade de gênero, expressão ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... o reconhecimento, por parte do Estado brasileiro, de que a escravidão e o tráfico transatlântico de escravos constituíram violações graves ... visando à regularização da situação dos estrangeiros atualmente no país, atendendo a critérios de reciprocidade de tratamento ...
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Direito constitucional do trabalho
... À época, predominava a escravidão e, recém-independentes, ainda estávamos sob a influência das ... 159 e 166) ... 2.7. CONSTITUIÇÃO DE 1988 ... Atualmente em vigor, e com seu texto original profundamente alterado por sucessivas ...
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Língua portuguesa
... Outrora a escravidão pareceria fadada à perpetuidade neste País. Falar em extingui-la seria ... Embora se proponha atualmente o emprego das formas de primeira pessoa do demonstrativo (este(a)(s), ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... O referido Código foi revisto em 2009 e atualmente prevê: ... Regras contrárias ao princípio da igualdade e não ... à de escravo" tem por fim esclarecer que as modernas formas de escravidão se distanciam do escravo enquanto coisa, ou seja, como direito de ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... Atualmente, existem 4 exemplares da carta original de 1215. [ ... ] Além dos 4 ... ções em uma grande variedade de frentes de luta, incluindo a escravidão, em que lutou para sua extirpação. Batalhadora, em 1791 ela propõe uma ...