escravidao no ceara
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O trabalho reduzido à condição análoga à de escravo no setor da indústria têxtil e da construção civil: um desafio para o Direito do Trabalho na atualidade
Os setores da construção civil e da indústria têxtil, sobretudo no Estado de São Paulo, têm registrado elevados índices de autuação por empregarem trabalhadores sujeitos a condições análogas à escravidão, vítimas do tráfico de pessoas. São trabalhadores trazidos por aliciadores — também conhecidos como “gatos” — de outros estados da Federação e até mesmo de outros países da América Latina, sob...
... mantinha 50 trabalhadores provenientes do Maranhão, Piauí e Ceará, em condições análogas às de escravidão na obra de um conjunto ... -
Traditional black communities and the protection of the ILO Convention 169/ Comunidades tradicionais negras e a protecao da Convencao 169 da OIT.
... para esses postos, inclusive pelas proprias restricoes a sua escravidao (2), abre-se a necessidade de importar africanos para o Novo Mundo ... ) Apesar da extincao da escravidao desde o ano de 1884 nos Estados do Ceara e do Amazonas (SCHWARCZ, 2007, p. 33) ... (15) Essa familia religiosa, ...
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Da violência física à simbólica uma crítica à democracia liberal hegemônica
O objetivo deste trabalho é realizar uma discussão sobre os princípios fundadores da democracia liberal e da forma de violência nela existente, tomando como hipótese a presença de uma dominação hegemônica, que se disfarça por meio de uma violência simbólica legítima, e está entrelaçada ao próprio Estado democrático de direito. Visando atingir tal objetivo, a pesquisa utiliza-se de um método...
... ), Doutor em Direito, reconhecido pela Universidade Federal do Ceará, UFC, 2017 (Brasil). Pós-doutorado em políticas públicas na ... - Princípios de direito do trabalho
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Acesso ao ensino superior: efetividade normativa das cotas socioeconômicas
Ações afirmativas são medidas especiais e temporárias que visam a reduzir desigualdades e a garantir oportunidades a sujeitos em situação de vulnerabilidade. Uma delas consiste em reservar vagas em universidades a alunos provenientes de escolas públicas. O objetivo deste artigo é avaliar se esse modelo de ação possui efetividade normativa no âmbito da Faculdade de Direito da UERN e mapear experiên
... No Ceará, o marco normativo das cotas é a Lei Estadual nº 16.197, de 17 de ... -
Ética profissional
... , e pretende atuar profissionalmente como advogado, em Fortaleza, Ceará. Porém, em razão de seus contatos no Rio de Janeiro, foi convidado a ...
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Direito constitucional do trabalho
... , Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Bahia, Santa Catarina e Ceará possuíam mais de 400 hotéis (67) , donde resulta não somente as ...
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Editorial.
... ública à frente da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Ceará. Também são referidas reflexões em torno de políticas valorativas e ...
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A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... Comitê de Prevenção de Homicídios da Assembleia Legislativa do Ceará, com intuito de trabalhar a assistência integral a essas vítimas e seus ...
- Perspectiva existencial da relação de emprego
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Vedação da crueldade contra animais: regra ou princípio constitucional?
Este artigo pretende, a partir do dispositivo constitucional que determina a não submissão dos animais a crueldade, abordar criticamente o julgamento da ADI n. 4983/CE e indicar os principais problemas decorrentes da percepção de que o caso envolve um suposto conflito entre os princípios da liberdade de manifestação cultural e de tutela e proteção da fauna, ambos protegidos constitucionalmente. O
... in favor of understanding the unconstitutionality of the law of Ceará that regulates the activity of the "vaquejada". The case is emblematic ... -
Brasil Império
... 145 ... 121 “O Ceará é a primeira província a negar a existência de índios identificáveis ...
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A Filosofia do Direito de Miguel Reale
... da instalação do Instituto Brasileiro de Filosofia em Fortaleza (Ceará). Posteriormente, esta conferência fará parte do livro Estudos de ...
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A superexposição de crianças por seus pais na internet e o direito ao esquecimento
... mais de seis anos de idade, Valentina Muniz, filha do humorista Ceará e da modelo Mirella Santos, já conta com 2,5 milhões de seguidores em ...
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Casos superinteressantes sobre o júri
... ção jurídica, considerando que Tício é promotor de justiça no Ceará ... Os crimes dolosos contra vida, cometidos por membros do Ministério ...
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A ordem capitalista no Brasil
... , desidratação ou secagem “no tempo”, como era o caso da carne-ceará, que se difundiu com o nome de carne-do-sol ... E, mais outros produtos de ...
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A Efetiva ção dos Direitos Fundamentais Trabalhistas atrav és da Proposta de Confisco de Propriedades onde se Constata a Presença de Escravos : a PEC n. 438
... Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 2004 ... MELO, João Alfredo Telles (org.). Reforma Agrária Quando? ...
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Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: dificuldades conceituais, caracterização das vítimas e operacionalização
O presente trabalho aborda o tema do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, buscando a definição do objeto de estudo, por meio da caracterização do fenômeno do tráfico de pessoas. Propõe a diferenciação entre o tráfico de pessoas e o contrabando de imigrantes, e entre a exploração sexual e a prostituição, expondo as dificuldades conceituais, principalmente no referente ao...
... ao Tráfico de Seres Humanos e Assistência à Vítima no estado do Ceará, indicou como países destino das rotas internacionais Portugal, Alemanha, ... -
Atualidade da questão agrária no Brasil
O artigo investiga a atualidade da questão agrária no Brasil. Parte de uma revisão da literatura, especialmente Prado Júnior. Analisa a permanência dos conflitos no campo em uma fase da história brasileira marcada pela ampla previsão de direitos e garantias. Constatados os limites das normas referentes à política agrícola, fundiária e à reforma agrária presentes no texto constitucional, busca...
... 1 Professora adjunta da Universidade Federal do Ceará – UFC, lotada no Departamento de Direito Processual da Faculdade de ... -
Organic and inorganic concepts in the sociohistorical formation of Brazil according to Caio Prado Jr/ Setores organico e inorganico na formacao social brasileira em Caio Prado Jr.
... O organico, representado na escravidao ou no "cla-patriarcal", seria o setor ligado a grande exploracao, ao ... e organizacao politica dos trabalhadores rurais na Lagoa do Mineiro/Ceara. Dissertacao (Mestrado--Programa de Pos-Graduacao em Servico Social), ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... , Hermes da Fonseca (1910-1914) em Pernambuco, 179 Bahia, 180 Ceará, 181 Alagoas, 182 São Paulo e ... Rio Grande do Sul; 183 Epitácio ...
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Análise do trabalho escravo nas grandes magazines: uma leitura moderna acerca do novo modo de exploração
O processo de globalização tem promovido significantes alterações no funcionamento das cadeias produtivas globais. Evidencia-se, como jamais visto, a exploração do trabalho pelo capital, materializada nas diversas formas de precarização das relações de trabalho. O presente estudo estrutura-se em dois eixos. O primeiro tem como objetivo analisar como as grandes empresas, objetivando reduzir os...
... Mestre em Direito em 2001 pela Universidade Federal do Ceará (UFC) ... Especialista em Direito Processual Civil Individual e ... /integra-da-sentenca-judicial-em-que-zaraeresponsabilizada-por-escravidao/>. Acesso em: 12 jan. 2015 ... JACQUES, Caroline da Graça. Trabalho ... - Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001642-93.2017.5.07.0033), 2020-02-05
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... Campesinato e campesinatos: sul da Bahia, Ceará e Amazônia (1978-82) ... Depois da Chapada Diamantina, visitei o outro ... -
A Emancipação da Humanidade
... Filosofia e direitos humanos ... Fortaleza: Universidade Federal do Ceará ...