espionagem industrial e crime
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A gestão de ilegalismos de Foucault como categoria de análise de questões jurídicas no Brasil
A proposta desse artigo é examinar e fornecer um subsídio teórico e analítico para pesquisas jurídicas. Para tanto, empreendeu-se uma pesquisa exploratória que investigou a ferramenta “ilegalismo” e suas possíveis contribuições como categoria de análise para definir e explicar problemas normativos e a atuação do judiciário na modernidade. O principal referencial é Foucault, cuja leitura foi feita
... ção de um sistema continental de espionagem, eram consideradas como agressões a esse ... entre a força estatal, de um lado, e o crime, a turba e o distúrbio de outro. As ações ... ário que fomentaram a expansão industrial, pois era uma forma de se esquivar das cobranças ... -
Delito de violação de correspondência comercial (Art. 152)
... de estabelecimento comercial ou industrial para, no todo ou em parte, desviar, sonegar, ... Trata-se de crime especial. Só pode praticá-lo quem tenha essa ... : IV – obtém ou revela, para fi m de espionagem, desenhos, projetos, fotografi as, notícias ou ...
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Brasil tem de adotar leis contra espionagem internacional
Luís Flávio Zampronha: Brasil tem de adotar leis contra espionagem internacional
... (MLST) depredaram dependncias da Cmara e foram presos acusados de crime poltico ... Entretanto, a defesa da integridade de um Estado democrtico ... atos da simples revelao de segredo funcional ou da espionagem industrial ... Entretanto, esse debate de interesse nacional vem sendo prejudicado ... -
Fim do constitucionalismo autoritário? Os debates sobre a permanência da Lei de Segurança Nacional na redemocratização (1978-1987)/End of the authoritarian constitutionalism? Debating the permanence of the Brazilian National Security Law during the democratization (1978-1987).
... informações em escala industrial e compartilhavam informações com ... Camio e Francisco Gouriou, acusados de crime contra a segurança nacional por incitarem ... 7), incluÃÂram tipo penal para a espionagem ...
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Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... proibia a concessão “de extradição por crime político nem, em caso algum, a de brasileiro”, ... Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) 1825 e a União Postal Universal (UPU) ... de incidentes envolvendo casos de espionagem ...
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Decisão monocrática Nº 43007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-09-2023
... 14:35:04 Deltan Sim. Na parte do crime antecedente, colocaremos que o esquema Petrobras ... de contratos firmados entre a Confab Industrial, da qual o IMPETRANTE foi Diretor, e a Petróleo ... uma verdadeira indústria colossal de espionagem – permitia que os procuradores tivessem acesso ...
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Provas ilícitas
A reconstituição dos fatos por meio das provas, requisito essencial de efetividade da tutela jurisdicional de direito (inciso XXXV do art. 5o da Constituição Federal), deve ser a mais próxima possível da realidade da vida. No entanto, existem valores constitucionais mais relevantes que impõem limites à busca da verdade, justificando a inadmissibilidade das provas ilícitas (inciso LVI do artigo 5o
... anotações sob a forma de diário, a espionagem no domicílio da pessoa. O constitucionalismo ... um criminoso, por mais grave que seja o crime que lhe é imputado. Estes são direitos de ... bancário, sigilo fiscal, sigilo industrial, são esferas de relações de um sujeito com ... -
Problema grego ou 'problema alemão'?
... -democrata moderado, cometendo talvez o ‘crime’ de ressuscitar’ Keynes e as políticas ... dos EUA que divulgou os programas de espionagem à escala mundial do Big Brother americano), ... -se registado uma quebra da produção industrial de 30% entre 2009 e 2013 (uma quebra maior do que ...
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'Os Estados Unidos estão tentando criar uma nova ordem mundial'
Ideias do Milênio: Oliver Stone, diretor de cinema americano
... é possível prender um terrorista sem espionagem direcionada. Isso funciona, e sempre funcionou ... ao que aconteceu com o complexo industrial militar nos anos 1950: o orçamento foi ... lei, as mesmas sanções, e acho que o pré-crime se tornará popular, a intenção de cometer um ... -
MPF determina abertura de inquérito contra ex-delegado e blogueiro
MPF determina abertura de inquérito contra ex-delegado e blogueiro
... supostamente descobriu práticas de espionagem industrial da empresa Kroll contra a Telecom ... artigo 344 do Código Penal, que descreve o crime de “coação no curso do processo”: “Usar ... -
Censura moral na ditadura brasileira: entre o direito e a politica /Moral censorship in the Brazilian dictatorship: between law and politics.
... repressivo global", quais sejam: espionagem, polícia política, censura da imprensa, censura ... -se, dentre as infrações nomeadas, o crime de "fazer propaganda de guerra, de processos para ... de produção cultural em escala industrial, impunha uma permanente dificuldade para efetivar ...
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A Tutela Penal dos Poderosos: Discussões Acerca dos Crimes do Colarinho Branco na Política Criminal Brasileira
Em síntese, a problemática nasceu da efervescência em relação à impunidade dos Crimes de Colarinho Branco frente à Política Criminal Brasileira. Essa traz consigo, por vezes, a insatisfação com a atual realidade vivida em todo País, a qual foi o ponto de partida para a dedicação aos estudos deste tema. Desse modo, tem-se como objetivo geral analisar os Crimes de Colarinho Branco ante a Política...
... the Powerful: Discussions on White-Collar Crime in Brazilian Criminal Policy ... Jamille ... Nenhuma exploração industrial e comercial está isenta de seu controle — ... , armas, recrutamento de mercenários, espionagem industrial) e dos parlamentares. (CASTRO, 1983, ... -
Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... determinadas condutas, como a de punir como crime a prá tica da tortura (art. 5º, XLIII). 19 5 ... 365); espionagem (art. 366); motim, revolta ou conspiração ... intelectual, com reexos no domínio industrial, cien tíco, literário ou artístico. Na ...
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Participação de hackers russos nas eleições dos EUA acende alerta no país
Participação de hackers russos nas eleições dos EUA acende alerta no país
... de empresas, dentro de um processo de espionagem industrial, governos, escritórios de advocacia e ... Outro crime cibernético comum é o de invasão de ... -
A constitucionalização do direito à proteção de dados pessoais em meios digitais no Brasil: itinerário desde a lei geral de proteção de dados - LGPD até a emenda constitucional 115/2022
... no século XXI quanto o capitalismo industrial foi para o mundo natural nos séculos XIX e XX ... caso, tinha pertinência com a prática do crime pelo qual foi efetivamente condenado o ... ampla, especialmente pelo órgão de espionagem" oficial do regime, o Serviço Nacional de Informa\xC3" ...
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Da Fraude Eletrônica
... com a fraus e o metus , constituía crime privado, produto de criação pretoriana 25 ... ções privadas e aos órgãos de espionagem governamental. Seu aprimoramento é financiado ... entre países e pela espionagem industrial, como um meio para o roubo de informações ...
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O golpe de estado no Brasil em 2016 e inflexões na política de educação superior
O artigo traz refl exão sobre a conjuntura brasileira a partir do Golpe de Estado de 2016, considerando o enredo e principais forças políticas envolvidas no episódio, o consequente aprofundamento da crise econômica, política e institucional, o seu signifi cado no contexto da crise do capital, e as medidas políticas, legislativas e administrativas que daí resultaram e que têm claro teor...
... sob argumento de que a presidenta cometera crime de responsabilidade devido às manobras ... de uma burguesia com intenso espírito industrial e modernizador ... O desenvolvimento tardio da ... KAZ, R. Petrobras foi alvo de espionagem do governo americano. O Globo, [S. l.], set ... -
Censura moral na ditadura brasileira: entre o direito e a política
O presente artigo tem por objetivo analisar o processo de estruturação de um aparato de censura moral durante a ditadura civil-militar de 1964. Por meio da revisão crítica da literatura historiográfica especializada e de uma síntese das principais diretrizes legais sobre o tema, com destaque para o pensamento do jurista Alfredo Buzaid, discute-se o estatuto da censura moral e sua relação com a...
... repressivo global”, quais sejam: espionagem, polícia política, censura da imprensa, censura ... -se, dentre as infrações nomeadas, o crime de “fazer propaganda de guerra, de processos ... de produção cultural em escala industrial, impunha uma permanente dificuldade para efetivar ... -
Usina Hidrelétrica de Belo Monte: lutas sociais e resistência na Amazônia Paraense
Este texto analisa as formas organizativas das lutas sociais e resistência na área de influência da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, diante do projeto energético do governo brasileiro que concebe a Amazônia como produtora de megawatt. Com base no método do materialismo histórico e dialético, foi realizada pesquisa bibliográfica, documental e de campo, mediante entrevistas com lideranças
... , compulsory displacements, increase in the crime rate and deaths. Socio-environmental damage that ... , perseguições, grampos telefônicos, espionagem e ameaça de morte, configurando um quadro de ... , por causa da produção tecnológica industrial de vocês, nós estamos morrendo, eu vim pra cá ... -
Medidas preventivas podem garantir proteção de segredos industriais
Medidas preventivas podem garantir proteção de segredos industriais
... passado não muito distante, a chamada espionagem industrial dependia de máquinas fotográficas, ... [1] “Art. 195. Comete crime de concorrência desleal quem: ( ... ) ... XI - ... -
Transparência e cooperação internacional - novos mecanismos de produção de prova
... na Suíça a 5 anos de prisão por espionagem industrial e econômica ... 25. Arquivada em ... , sem outros indícios de prática de crime, é insuficiente para que esta CPI proceda a um ...
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Movimentos sociais frente às grandes mineradoras no Brasil
A partir de uma pesquisa de dados primários, este trabalho se propôs a levantar e a analisar algumas estratégias e constraestratégias de movimentos sociais que fazem frente à atividade de extração de minérios no Brasil, com o objetivo de verificar como se formam e se desenrolam os conflitos decorrentes dos impactos socioambientais e violações de direitos humanos causados pelas grandes mineradoras
... presta a atender à demanda, sobretudo industrial,do mercado mundial, e sobre a qual existem ... e após ter sido condenada pela prática de crime ambiental contra vegetação de preservação ... , ainda aborda a suposta espionagem que a Vale S/A promove em relação a sindicatos ... -
The place of the peasant and agrarian question in the Russian Revolution of 1917/ O lugar do campones e questao agraria na Revolucao Russa de 1917.
... no soviet que fora organizado na area industrial de S. Petersburgo. (Wolf, 1984, versao digital) ... varios bolcheviques, sob acusacao de "espionagem" ... Em fins de julho, Lenin escreve o artigo ... para a revolucao socialista e o maior crime contra o povo" (Lenin, 1978, tomo 2, p 633-650) ...
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Segredo do comércio
... -se o regime jurídico da proprie-dade industrial estabelecido pela Lei n o 9.279, de 14 de maio ... 195: ... Art. 195. Comete crime de concorrência desleal quem: [ ... ] ... XI ... produtiva e desestimula atos de espionagem ...
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Levantando o Véu do Regime de Direito Público
O presente texto figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como normas e julgados relativos ao ano de 2016, para registro das principais discussões político-jurídicas do setor de telecomunicações brasileiro...
... e da modernização do parque industrial, difundir e monitorar periodicamente o regime de ... poderia ser entendido como crime de responsabilidade, algo, ... Revista de ... instaurados após o escândalo de espionagem revelado por Edward Snodew, a reação de certos ...