estatização da economia
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Os novos rumos do direito societário
... Todos os ativos derivados da economia real já perderam valor e deverão sofrer, sob uma economia nacional e ... ordem fiscal, de outro, constituem os principais fatores da estatização da produção capitalista [ ... ]. As necessidades da guerra e a ...
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A trajetória do irb e o desmonte do sistema de seguros e resseguros do brasil
... I. CONSIDERAÇÕES NECESSÁRIAS SOBRE O PAPEL DO ESTADO NA ECONOMIA ... Estado sempre desenvolveu, em algum nível, atuação no campo ... 49 CAMPOS, Adriana Fiorotti. “O II PND e o processo de estatização" da dívida externa: a crise das estatais e a sua posterior privatização\xE2\x80" ...
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Infraestrutura e desenvolvimento
... É interessante notar nas obras de economia que, antes de se estabelecer um conceito amplamente aceito, os autores ... Neste período, houve a estatização da contratação de obras de construção pesada. Finalmente, na terceira ...
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A cara da pobreza argentina
... O dinheiro veio tanto da recuperao da economia como da estatizao de fundos privados, do uso das reservas do Banco Central ...
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Crédito, planos e planejamento em Santa Catarina
Este artigo tem como objetivo analisar a trajetória do crédito em Santa Catarina, plasmado nos recursos liberados pelos bancos de fomento e pelos programas de incentivos fiscais, ao longo dos planos e do planejamento estadual entre 1962 e 2010. Para visualizarmos a abrangência dos impactos dos recursos liberados na economia catarinense, será analisada a relação entre crédito, Produto Interno...
... a abrangência dos impactos dos recursos liberados na economia catarinense, será analisada a relação entre crédito, Produto Interno ... brasileira, por meio do planejamento, da regulação e da estatização, também dispomos de uma série de estudos clássicos que analisaram, com ... -
Macroeconomia
MACROECONOMIA ... Mestre em Economia pela UFMG. Graduado em Economia pela USP. Professor dos cursos de Economia ... , por meio de apoio a maior regulamentação de mercados, estatização e nacionalização de empresas e puro e simples confisco de propriedade ...
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Conflicts of Interest in State-Owned Corporations: Assessing Eletrobras and Sabesp/Conflito de Interesses nas Empresas Estatais: Uma analise dos casos Eletrobras e Sabesp.
... alcancado as empresas estatais, notadamente as sociedades de economia mista. A extensao da governanca corporativa como tecnologia regulatoria ...
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A insegurança jurídica como campo fértil para a corrupção
... do Centro de Documentação e Informação do Ministério de Economia administra uma base de dados de acesso público e gratuito chamada ... Buenos Aires: Ad-Hoc, 2003. Este delito desapareceu com a estatização dos fundos de pensão privados disposta em 2008 pela Lei n. 26.425. Não ...
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Decreto nº 51.058 de 26/07/1961. APROVA O PLANO DE EMERGENCIA, PARA AUXILIO EXTERNO AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO.
... economia brasileiras nos últimos anos permite afirmar que, mantidas as tendências ... O plano não pretende nem pressupõe a estatização da economia, mas admite e incentiva a coexistência de um setor público ...
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História do Brasil
... da pecuária, muito responsável pela interiorização da economia colonial. Nesse sentido, não teriam os portugueses somente se assentado ... , a centralização, embora não quisesse dizer forçosamente estatização, caminhava a passos largos. Em 1942, a política de industrialização por ...
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O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... ] é necessário diminuir os encargos do Estado, desregulamentar a economia, suprimir os obstáculos às trocas internacionais, reforçar o sentido ... às determinações de Beveridge , que já preconizava a estatização desse seguro, além de sua unificação ao sistema previdenciário ...
- MAIS ECONOMIA HOJE NA INTERNET:
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... p. 153. 32. MARX, Karl. O capital : crítica da economia política. São Paulo: Nova Cultura, 1996, Livro 1, t. 2, p. 138. 33 ... Estado social não dependia da planificação econômica ou estatização dos meios de produção, isto é, decorria, em verdade, de políticas ...
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O princípio da separação de poderes
... que incluíam um grau de intervencionismo e de socialização da economia em compatibilidade com os postulados do Estado de Direito. Assim, para ... adotar um intervencionismo gradual que finalmente conduz à estatização de toda a economia com a finalidade de eliminar as desigualdades naturais ...
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Utilização privada de dinheiro público: alguns apontamentos sobre a gestão dos recursos do Sistema S
O objetivo desta investigação é apresentar algumas considerações a respeito do Sistema S e a gestão de recursos públicos a ele destinados. Esse sistema é formado por 11 entidades criadas pelo Estado e mantidas por contribuições compulsórias retiradas dos trabalhadores a elas vinculadas, além do pagamento de cursos ofertados pelo Sistema. Inicialmente, discute o contexto neoliberal e suas...
... Sistema S ... aparece nas discussões a respeito da economia, da política ou da sociedade como um todo. Não podemos mais negá-la, ... ele, em 1972, havia um movimento de nacionalização e estatização; em 1990, quando desvinculado do poder público, o movimento de ... -
Pragmatismo em Filosofia, Realismo em Direito e o Duplo Assalto à Economia Política Clássica: as bases do First Law and Economics Movement na Progressive Era Americana (1880-1930)
O presente ensaio visa discorrer sobre o chamado First Law and Economics Movement, vinculado à Progressive Era Americana, cuja concepção possibilitou uma ruptura paradigmática na prática jurídica dos Estados Unidos.
... a compreensão de que os acadêmicos envolvidos na evolução da relação entre direito e economia confiavam num alto grau de estatização à implementação de políticas públicas voltadas para, por exemplo, o mínimo salarial, o ensino público gratuito, a taxação gradativa em ... -
Notas sobre privatização
... anterior que deve optar ou por modelo económico centralizado, de economia planificada, ou pela economia de mercado. Dessa decisão prévia é que ... da revolução industrial e do capitalismo selvagem, quer da estatização exacerbada da atividade económica, não nessa ordem cronológica ou, ...
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A questão social e o contexto amazônico
Qual é a atual Questão Social da Amazônia? O artigo busca tal resposta a partir da articulação entre o conceito de questão social em Robert Castel, as especificidades da América Latina e a realidade da região amazônica do Alto Solimões, bem como das políticas públicas concebidas e implementadas para dar conta dos problemas lá vivenciados. Conclui-se que, na questão social do contexto amazônico...
... de bairro, movimentos sociais mais amplos, inclusive a própria Economia Solidária em sua gênese com os mercados de trocas e a agricultura ... dos donos das terras e a Nuevas (1542) que representava a estatização do índio, pertencendo à Coroa. Esta última incentivando posteriormente ... -
A pretensão da reforma econômica na reforma administrativa
Opinião: Sobre reforma econômica e reforma administrativa
... agentes econômicos privados, empresas públicas ou sociedades de economia mista ou que impeçam a adoção de novos modelos favoráveis à livre ... Por exemplo, na Alemanha, vê-se, atualmente, a estatização de serviços antes privatizados. Ainda, na Comunidade Europeia, a ... -
História Mundial
... ência inicial, julgue (C ou E) os itens a seguir, a respeito da economia ocidental no século XX. (1) Com o New Deal, as relações entre os ... Ou seja, não podemos falar em uma total coletivização ou estatização, mas o item está C 4: Anulado. A Guerra Civil Russa contou com a ...
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Federalismo e política de transporte ferroviário. Renovação antecipada dos contratos de concessão. A Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.991.
... A ampliação da malha ferroviária teve como principal impulso a economia agroexportadora, com destaque para o café do Vale do Paranaíba e que ... fatores contribuíram para a precipitação do processo de estatização das ferrovias brasileiras: ... E tais custos se combinaram ainda com um ...
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Entre new public management (npm) e post-npm: govtechs de gestão de documentos na perspectiva do direito fundamental de acesso à informação
Este artigo objetiva compreender como se aplicam os parâmetros do direito fundamental de acesso à informação às govtechs. Nesse sentido, sua hipótese é a de que a aplicação do direito fundamental ao acesso à informação deve ter primazia nos casos da parceria entre Administração Pública e govtech, devendo os mecanismos de regulação serem utilizados para exercer intervenção em casos de desrespeito...
... nos Estados pelo mundo todo, integrando conceitos da técnica da Economia e da gestão corporativa aos atos da Administração Pública, em nome de ... está entre aqueles que aplicaram os conceitos de (des)estatização e racionalidade econômica dignos dessa reforma da gestão pública ... -
O regime jurídico do petróleo no Brasil
... assolou a economia brasileira durante a década de ͳͻͺͲǡ na década seguinte o desaϐio ... ϐiança nas projeções de rentabilidade das operaçõesǤ A estatização" ... ͵\u0378\u0378 DzO artǤ ʹ͑ da Lei ͳʹǤ͵ͷͳȀʹͲͳͲ deϐineǣ ȋǤ\xC7" ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... questão de utilização de bens públicos pode conduzir a uma economia coletivista e dirigista, a pretexto da defesa dos sistemas ecológicos ... pela presença de um outro pressuposto negativo daquela: a estatização/publicização absoluta. Dentro dessa cláusula de anulação da ...
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Situações subjetivas patrimoniais regimes de bens
... os filhos nas hipóteses em que esses se casem ou estabeleçam economia separada ... A ausência de outorga conjugal torna anulável o ato ... pela substancial retração em sua composição, por sua estatização e pela democratização do núcleo familiar, tendo em vista a igualdade ...