Exportação comunitária
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A Propriedade, sua Função Social e sua Inserção nas Relações Privadas
... A terra restante será conservada em propriedade comunitária. A propriedade privada era plena e dominava a vida jurídica romana ... açúcar, o algodão e o café eram responsáveis por 70% da exportação. A superprodução do café, na Primeira república, causou problemas, uma ...
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Legítima, liberdade testamentária e vulnerabilidades
... baseada em alianças entre os fazendeiros (interessados na exportação" de matérias-primas) e os comerciantes (que importavam produtos para o com\xC3" ... , ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária” ... 39. SCHREIBER, Anderson; VIÉGAS, Francisco de Assis. Op. cit., ...
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Representações sobre a Solidariedade Sem Terra no site do MST, em agosto de 2020/Representations of Landless Solidarity on the Landless Movement Website in August 2020.
... , questionam a hegemonia do agronegócio, que se volta à exportação de commodities e não à produção de comida para o mercado nacional, ... os conceitos de comunicação popular, alternativa e comunitária. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, 29. Núcleo de ...
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Southern criminology/Criminologia do Sul.
... vivem na pobreza, em niveis extremos de violencia familiar e comunitaria e em um massivo e cotidiano contato com o sistema de justica criminal ...
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Capítulo 3 - Conexão entre o dever de informação pré-contratual e o direito de arrependimento
... , criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de ... Conflitos de consumo : uma perspectiva comunitária de defesa dos consumidores. Lisboa: Centro Informação Jacques Delors, ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... pelo trabalhador privado da convivência familiar, social, comunitária, política, religiosa e de seu direito constitucional ao lazer e ao ... exige trabalho contínuo para atender suas necessidades de exportação, não caracterizando ofensa a direito líquido e certo a imposição de ...
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Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
... pesquisa, industrialização, compra e venda, importação e exportação, bem como a exploração, LQGXVWULDOL]DomR H FRPHUFLDOL]DomR GH UHFXUVRV ... , o que era contrário aos propósitos de integração comunitária), mas também a própria necessidade e utilidade das prerrogativas ...
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As nações unidas
... ; (b) a produção, distribuição, difusão, importação, exportação, oferta, venda ou posse para os anteriores fins de pornografia infantil ... ças e adolescentes, a busca de sua reinserção familiar e comunitária". § 2º No exterior, a assistência imediata a vítimas brasileiras estar\xC3" ...
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MULHERES NO FIO DA NAVALHA: FEMINICÍDIO, BARBÁRIE E PEDAGOGIA DA CRUELDADE
Este artigo pretende elucidar o feminicídio enquanto um fenômeno estrutural e atinente ao movimento histórico do capital, no qual para sua compreensão, incorporaremos a análise, a partir dos seguintes eixos: 1) Apresentação do debate conceitual sobre as relações de gênero e violência; 2) Exame do processo de constituição do patriarcado moderno e problematização e reconhecimento do feminicídio...
... exportação (FEDERICI, 2019). Essa lógica que se perpetua e ao mesmo tempo é ... de “contrapoder” tanto no espaço doméstico como na vida comunitária, proporcionando processos de autovalorização e autodeterminação, ... -
Minas--Rio Project: impacts, violations, conflicts and struggles: Interview with Ana Costa e Eduardo Barcelos /Projeto Minas--Rio: impactos, violacoes, conflitos e lutas: Entrevista com Ana Costa e Eduardo Barcelos.
... implicaram em deslocamentos compulsorios, fragmentacao da vida comunitaria e das relacoes afetivas com o ambiente nos quais as familias trabalhavam e ...
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Medida Provisória nº 2.049-24 de 26/10/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... f) política nuclear; ... g) controle da exportação de bens e serviços sensíveis; ... III) Ministério das Comunicações: ... de deficiência e promoção da sua integração à vida comunitária; ... f) defesa da ordem econômica nacional e dos direitos do consumidor; ...
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Desenvolvimento Sustentável Tambaqui em Cativeiro no Polo Regional de Ariquemes visando à Geração de Trabalho e Renda dos produtores: Estudo de caso sobre direitos humanos e sustentabilidade
Com a intenção de aprovar política pública relacionada ao desenvolvimento sustentável do segmento do mercado de tambaqui em cativeiro, bem como desenvolver a comercialização da produção, ocorreu, entre os dias 25 a 27 de abril de 2013, o I Encontro de Negócios de Piscicultura de Rondônia. Foi um evento promovido pelo Governo do Estado, organizado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econôm
... de 2013, instrução normativa 38 que visa regularizar a exportação de pescado para qualquer país do mundo. A regulamentação normativa faz ... Família, autoestima, protagonismo social, organização comunitária para a aquisição de ração ou outro insumo em pool e organização ... -
Rio Branco
... SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA E SOCIAL ... Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº 11/2017 ... Nº do ... ção Comunitária e Social/ Acre Comercio Importação E Exportação LTDA ... Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para a ...
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Por um constitucionalismo socioambiental: o princípio do buen vivir e o novo constitucionalismo democrático latino-americano
O trabalho apresenta de forma sucinta algumas características do denominado constitucionalismo latino-americano, que se destaca pela tentativa de privilegiar a riqueza cultural e as tradições comunitárias e históricas na busca de uma refundação das instituições políticas e jurídicas. Esse movimento constitucionalista, como se pretende mostrar, ao incluir em sua agenda questões de cunho ambiental,
... ortodoxos do desenvolvimento de hoje (crescimento, rapidez, exportação, dentre outros). O trabalho destaca a visão da natureza e do mundo ... ógica do sistema moderno, pretende implementar uma nova ordem comunitária na América. Mas a formação de identidade nacional não será sempre uma ... -
A ordem capitalista no Brasil
... produtividade tanto na agricultura, com melhores índices de exportação, quanto na extração e utilização de minérios, e nas incipientes ... controlavam a produção; (b) estimulando a exploração comunitária, calcada no associativismo de vários produtores familiares, como soía ...
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O sistema TRIPS como instrumento de poder das corporações transnacionais na sociedade globalizada
O estudo objetiva compreender o sistema TRIPS como instrumento de poder das corporações transnacionais na sociedade globalizada. Essa temática constitui uma questão contemporânea, uma vez que retrata situações em curso na sociedade internacional. A sociedade internacional, devido a vários fatores, sendo o mais destacado o fenômeno rede, tornou-se complexa, enfraquecendo o poderio estatal em...
... Paulo Klein Junior * ... Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Brasil) paulo_k_j@yahoo.com ... Giovanni Olsson ... passarem seus encargos ambientais para os pobres, por meio da exportação de resíduos e de fábricas poluidoras. Isso tornou-se prática comum ... -
Poções - Vara cível
... ção/curatela Jurisdição: Poções Requerente: Associacao Comunitaria Da Terceira Idade Irma Maria Gomes Advogado: Antonio Leandro Fagundes ...
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Juazeiro - 1� vara c�vel
... ção De Posse Jurisdição: Juazeiro Parte Autora: Associacao Comunitaria Do Riacho Do Mari Advogado: Mario Fausto De Oliveira Filho (OAB:BA9600) ... , criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de ...
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DECRETO Nº 11.624, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
... ção ambiental e no desenvolvimento do turismo de base comunitária; e XXIII - identificar as necessidades e propor a implementação de ... ção de pescado; e c) à oferta e à demanda de produtos para exportação e para o consumo interno; XIV - implementar políticas, programas, ...
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O direito de propriedade sobre gametas
... humanos, ocasionando um excedente de sêmen que possibilita a exportação a países com legislações mais restritivas. As faturas juntadas aos ... Nesse sentido, a importância comunitária e os valores que esses bens emanam seriam melhor apreendidos em uma visão ...
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Setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal sob o crivo comunitarista
O artigo analisa a relação entre o setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal nos Estados Unidos, sob a ótica comunitarista. O texto apresenta um breve delineamento histórico do associativismo e da tradição filantrópica, evidencia os vínculos entre as organizações não lucrativas e o Estado na constituição do welfare state liberal, elenca aspectos da legislação norte-americana...
... por uma forte tradição filantrópica, associativa, comunitária. Intelectuais comunitaristas, pesquisadores do capital social e do ... proibiu a produção, venda, transporte, importação e exportação de bebidas intoxicantes. A proibição mostrou-se ineficaz face ao ... -
Peões do transporte e do trecho: mobilidade do trabalho em barcarena
... industrial de alumina/alumínio e caulim e portos para exportação destes produtos e do agronegócio (soja e gado). (OH UHVXOWD GDV ... de sua terra e local de moradia, de convivência familiar e comunitária e de sua relação de tempo e espaço ... Porém, a superexploração ...
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Violências do estado e segurança pública em moçambique pós-independência
Este artigo discute as práticas de violência do Estado em Moçambique. Enfatiza que desde a independência política alcançada em 1975 e posterior constituição do Estado moçambicano, os cidadãos têm questionado sobre o papel deste na segurança pública, assim como na garantia dos direitos humanos já que, em determinados momentos em que as tensões sociais se agudizam, este mesmo Estado, por intermédio
... ércio e da desvalorização da moeda, estimular um aumento de exportação. Na sequência da baixa de preços de bens de exportação tradicionais no ... Adérito, menino de 13 anos morto por membros da polícia comunitária por ter sido confundido como um ʻʻmenino da ruaʼʼ que havia invadido ... -
Trabalho infantil esportivo
... , ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária ... É no contexto dessa visão de superioridade dos interesses da ... meninos e meninas são “transformados” em “produtos de exportação” e “animais” em processo de adestramento. Tornam-se os “garotos ...
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Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... ferroviárias produzidas no interior do país e destinadas à exportação, que utilizam a ferrovia de forma integrada aos terminais portuários ... Estados parte da UE têm o dever de observar a legislação comunitária que passou a versar , se assim não o izerem, estarão descumprindo o ...