exterior commerce
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Outros códigos de ética
... à certaines opérations portant sur les immeubles et les fonds de commerce, ensemble le décret n° 72-678 du 20 juillet 1972 pris pour son ... ção fica obrigado a afixar uma placa em material imperecível no exterior da edificação, ou a gravar num dos seus elementos exteriores, com a ...
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A confiança como amálgama da economia compartilhada
... 338 PAVLOU, Paul A ... Consumer Acceptance of Electronic Commerce: Integrating Trust and Risk with the Technology Acceptance Model ... E mais, este relacionamento se dá com a sua apresentação exterior, ou seja, têm-se, diuturnamente, ofertas com base na aparência e a ...
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CONFEA - RESOLUÇÃO No 1.002, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002 que adota o Código de Ética Profissional da Engenharia, da Arquitetura, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia e dá outras providências
... à certaines opérations portant sur les immeubles et les fonds de commerce, ensemble le décret nº 72-678 du 20 juillet 1972 pris pour son ... ção fica obrigado a afixar uma placa em material imperecível no exterior ...
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A responsabilidade civil do provedor de aplicações no marco civil: o artigo 19 e seu retrocesso à luz da pessoa
... 173-174) ... 205 “The Electronic Commerce (EC Directive) Regulations 2002. 6. (1) A person providing an information ... Civil, Ministério das Comunicações, da Defesa, do Comércio Exterior ...
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Barriga de aluguel no exterior e a aquisicao da nacionalidade brasileira
O presente trabalho versa sobre a aquisição da nacionalidade brasileira nata dos filhos de cidadãos brasileiros gerados por "barriga de aluguel" no exterior. Primeiramente, busca se contextualizar tal prática no âmbito nacional, em vista dos dispositivos da legislação brasileira em vigor. Observa se que a falta de instrumento normativo específico sobre o tema tem levado muitos brasileiros a...
... commerce is presented. In the final part, it is argued that, based on private international law, the acquisition of ... -
Federalismo sem juízo: a regressividade da matriz tributária brasileira e os tributos anestesiantes
... power to levy war, conclude peace, contract alliances, establish commerce, and to do all other acts and things which independent States may of right ... ção, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior” ... Não entendemos assim. A tributação incidente nas fases de um ...
- Montadoras já têm fila de espera por caminhões
- Lembra do carnê de compras? Crediário acompanha e-commerce e, agora, também é digital
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A formação dos contratos eletrônicos na sociedade digital
... , por la afinidade delmismo com lãs ideas del tempo, y por sua exterior importância, atraeráhaciasí toda laatención, distrayéndola de la ... Já existem o e-commerce, o m-commerce e o t-commerce, dependendo se o veículo de transação ...
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Falência e recuperação de empresas
... ém estável, é nítido que brasileiros procuram viajar para o exterior e comprar produtos importados, em virtude do fácil acesso a eles e ao ... na prática de “fundo de comércio”, do francês fonds de commerce ... Todavia, tendo em vista a não mais utilização da Teoria dos Atos do ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... Quanto aos objetivos, estes consistem em algo exterior que deve ser perseguido. 122 117. INTERNETLAB, Associação Internetlab de ... ilustra o desrespeito ao princípio da necessidade seria se o e-commerce da empresa Sephora, rede mundial de lojas de cosméticos, exigisse ...
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Dos meios alternativos de solução dos conflitos na sociedade da informação com vistas a uma ordem jurídica justa
... e não ao conflito, como se ele fosse alguma coisa absolutamente exterior a elas mesmas. Quando as pessoas interpretam (interpretar é redefinir), ... talvez, a das transações comerciais, ou seja, os contratos de e-commerce (ressaltamos também importância da arbitragem para as questões de ...
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Jurisdição constitucional e federação
... ência federal de representar a sua própria imagem nacional no exterior a faculdade de construir ou fazer essa imagem, valendo-se, por exemplo, de ... , 452 U.S. 264, 276 (1981) (“affects interstate commerce”); ainda Maryland v. Wirtz , 392 U.S. 183, 196, n. 27 (1968) (o ...
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Comércio ilegal de animais silvestres na internet e a legislação brasileira
A presente obra tem como objetivo tratar do comércio ilegal de animais silvestres, tendo como âmbito a internet. O tema possui relevância por um conjunto de fatores, dentre eles, destacam-se a reincidência do crime no decorrer da história do Brasil; o seu crescimento ao utilizar o meio digital como local de comércio; a falta de dados sobre as práticas do tráfico; e a carência do ordenamento...
... 's history; its growth by using the digital medium as a place of commerce; lack of data on trafficking practices; and the lack of Brazilian legal ... AGROSTAT – Estatísticas do Comércio Exterior do Agronegócio Brasileiro. Disponível em: ... -
Atuação do estado no domínio econômico e sistema financeiro nacional. Inexigibilidade de licitação em incorporação ou em alienação do controle de uma sociedade de economia mista por outra sociedade de economia mista
... La Liberté du Commerce et de l’Industrie en Droit Belge et en Droit Français ... Bruxelles: ... , com destaque ao crédito rural, ao financiamento do comércio exterior e à preocupação com as necessidades creditícias distintas das várias ...
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Direito Constitucional
... ocorrer de forma não presencial no estabelecimento remetente (e-commerce) ... (E) em relação à força normativa da Constituição, Konrad ... responsável a agente público, inclusive em missão no exterior, vedada a subdelegação; E: incorreta. O recurso não é dirigido ao ...
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O comércio internacional de serviços na américa latina: a dinâmica de evolução nos períodos das recentes crises
O artigo examina aspectos teóricos e empíricos sobre a situação do comércio internacional de serviços da América Latina, identificando as características da evolução e distribuição destes fluxos, particularmente diante das conjunturas econômicas de crises internacionais que se sucederam em períodos recentes. Inicialmente é examinado teoricamente o desenvolvimento da internacionalização de serviços
... pós-guerra, o aparato produtivo das empresas é deslocado para o exterior, inicialmente, com a internacionalização da produção de produtos ... telecomunicações, incluindo o desenvolvimento da Internet e e-commerce , levaram empresas latino-americanas à busca de suprimentos disponíveis ... -
Comércio eletrônico
... base a definição conferida ao comércio eletrônico ou ao e-commerce pela OCDE, convém tratar as aludidas operações como de “ven‑ da ou ... ção, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior”.179Dessa forma, a Lei Complementar no 87, de 13 de setembro de 1996, ...
- AliExpress, Shopee e outras plataformas na mira: saiba como o governo pretende tributar e-commerce asiático
- Governo vê recuo em tributar e-commerce como tentativa de 'estancar' desgaste, apesar de derrota para Haddad
- Governo vê recuo em tributar e-commerce como tentativa de 'estancar' desgaste com classe média, apesar de derrota para Haddad
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Decisões Monocráticas nº 180334 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2020
... -se que nem mesmo a eventual existência de contas ou contatos no exterior se presta para fundamentar a prisão preventiva (fls. 9-10, e-doc. 1) ... formato de empresa de comércio virtual de mercadorias (e-commerce), a fim de encobrir que seus clientes são investidores que aplicam ...
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Performance logística do brasil no comércio internacional
O objetivo do artigo é fornecer uma análise do desempenho logístico do Brasil no comércio internacional, a partir dos índices de desempenho logístico (LPI) fornecidos pelo Banco Mundial entre 2007 e 2016. Por meio de uma análise de clusters, examina os indicadores, para cerca de 160 países. Destaca que o Brasil ocupa no ranking mundial uma posição abaixo de outros países de menor expressividade e
... Competitiveness. International Commerce. Supply Chain ... Artigo recebido em: 14/01/2021 Aprovado em: ... os fatores que determinam o posicionamento do Brasil no comércio exterior e, principalmente, os pontos vulneráveis que impedem um melhor desempenho ... - Governo vê recuo em tributar e-commerce como tentativa de 'estancar' desgaste, apesar de derrota para Haddad