Filosofia da história do direito
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... Na esteira desta complexidade, a dinâmica do Direito Constitucional também se acelera, especialmente a partir da crise do ... já produziu três grandes momentos de ruptura paradigmática da História da Humanidade, a saber: a queda do muro de Berlim (1989), a queda das ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... tem fascinado os estudiosos no curso da história. Antes mesmo das medições do tempo com ... , tem sido, é e será um tema central no Direito do Trabalho, do mesmo modo que tem sido e é na istória da Filosofia". Esse autor recorda que Aristóteles, em sua ...
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Doutrinas da Idade Antiga
@1. Pré-História e Idade Antiga ... O Estado sempre foi ... @@2.1. Da Mitologia à Filosofia Grega ... Porém, foi na Grécia Antiga que ... ção aos problemas, como a limitação ao direito" de propriedade, a extinção da escravidão por d\xC3" ...
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A cultura grega: O Problema da Igualdade e da Universalidade
... E é na filosofia entendida como vocação ou chamado para o saber, ... Ela manifesta-se ao longo da história grega em três ricas dimensões: a da formação ... igual perante a lei ( isonomia ), ter o direito ou liberdade de falar na ágora, de abrir o ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... o ex-padre Jacson e o professor de Filosofia Gustavo Lavina. Como avisado, Raul Monteiro foi o ... Na história das religiões antigas, a prática do sacrifício ... contra terceiros, e que a Ciência do Direito poderá qualificar de legítima defesa, se acorde ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... Tal mudança corrige equívoco na história" da civilização humana em que o menor era relegado a plano inferior, ao n\xC3" ... Atualmente a filosofia do individualismo jurídico que tanto marcou o Estado Liberal e a ...
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Direito grego
... se conhecer bem uma legislação insta que se conheça bem a sua história” ... Michael Gagarin 1 comenta que há três estágios de ... , madeiras e no bronze, assim como faziam com os escritos de Filosofia, Literatura e História, mas esses últimos mereceram grande destaque por ...
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Perspectiva histórica do direito natural e sua influência no uso do direito atual como função promocional da pessoa humana
... uma evolução metodológica da doutrina do direito natural na história para compreender como o conceito chegou até nós, e como influenciou o ... Pós-Graduado em Filosofia pela Universidade Gama Filho. advmelo@yahoo.com.br ... 171 Advogado ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... 2.1 A transformação do direito estatutário e a construção de princípios de ... jurídico, que apresenta uma história notável e construída casuisticamente, 42 ... foi construída a partir de uma filosofia comum e uma atenção a princípios fundamentais ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ao devedor, o juiz lhe assegurará o direito de cumprir a prestação de um ou de outro modo, ... efeitos de possíveis descompassos da história e da sua formalização em autos ficam, no ... ex., como filosofia do direito ou ciência do direito), esse ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 13/2022 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PROFESSOR A SECRETÁRIA DE
... de 07 de dezembro de 2021, assegurado o direito de inscrição neste Edital de cadastro ... , ou LP em Ciências/Biologia ou LP em História Natural ... 3.2. Licenciatura Plena em Física ou ... Aplicadas 4.4. Licenciatura Plena em Filosofia ou Bacharel em Filosofia + Licenciatura Plena ...
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... sob a ótica da análise econômica do direito. Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central ... e fomentada pelos governos em nossa história recente 119 ... Bem ... por isso, investigar as ... Esses instrumentos puseram a filosofia consumista ao alcance de um número crescente de ...
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... Estudante do curso de graduação em direito da Universidade Federal de Viçosa ... Isso porque a história da devastação ambiental é também a história ... ão do buen-vivir ou do bem viver, filosofia originária da região andina que prega um modelo ... -
Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
... velho Direito Natural que tantas confusões e males já criou na história da humanidade? ... Para os autores, contudo, ... Numa palavra, se bem ... IN: DOXA: Cuadernos de Filosofía del Derecho , Alicante, n. 26, 2003 ... PINHO, Ana Cláudia Bastos de ...
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Desmistificando os 'princípios jurídicos' de Ronald Dworkin
O artigo critica a concepção de "princípios jurídicos" de Ronald Dworkin, tomando por base os argumentos lançados por José Reinaldo de Lima Lopes em 2003. Para tanto, o artigo (i) contextualiza a posição de Dworkin na doutrina norte-americana da época em que a ideia de "princípios" começou a ganhar corpo e (ii) mostra a sua falta de originalidade naquele ambiente acadêmico; para isso o artigo...
... ção mais importante que nossa história já deu à teoria política. Outros países e ... dela como devíamos.” Ronald Dworkin, O Direito da Liberdade, p. 9 ... 1 Este estudo foi ... em setembro de 2012 no seminário de Filosofia do Direito ocorrido na Faculdade de ... -
A Fundamentação dos Direitos Humanos
... ções preconizadas para as antinomias do direito humanitário procuram suporte em opiniões ... É ponto de encontro entre a filosofia do direito e o direito constitucional, eis que ... direitos humanos independentemente da história, a outra preconiza que esses direitos não são ...
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Filosofia da linguagem e giro linguístico: implicações para os direitos autorais
Este artigo propõe uma observação crítica do direto positivo em sede de Direitos Autorais, a partir das transformações contemporâneas incidentes na Filosofia da Linguagem, com especial atenção ao que se convencionou chamar “Giro Linguístico”. A partir deste marco epistemológico, o artigo explora duas possíveis implicações da “Virada Linguística” em relação os Direitos Autorais: a ressemantização...
... à Iniciação Científica promovida no âmbito do Curso de Direito" do Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE) e do Doutorado em Direito P\xC3" ... Ao longo da história, o desenvolvimento de habilidades motoras, intelectuais e linguísticas ... -
Princípios do direito do trabalho
... esse respeito o filósofo Nicola Abbagnano discorre que “na filosofia moderna e contemporânea, a noção de princípio tende a perder sua ... não pode consumar lesividade ao obreiro, pela perda de toda a história do contrato em andamento; por isso, dá-se a sucessão de empregadores). O ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... esse vínculo. A História como Ciência nos auxiliou, explicando a migração dessas tribos ... O fundamento para esse tratamento discriminatório está na filosofia iluminista setecentista, que lutava por derrubar o Antigo Regime na ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... vontade –, 6º, cabeça, e 196 – direito à saúde –, todos da Carta da República e, ... Revista Internacional de Filosofia da Moral. Florianópolis, v ... 8, n. 1, p. 19/30, ... por seu futuro: surge o indivíduo na história do Ocidente. O indivíduo, para agir ...
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A Filosofia Brasileira
... Se o presente livro é sobre As Filosofias do Direito do Brasil , por que, então, vir, aqui, falar de Filosofia Brasileira? ... Na História da Filosofia, até hoje, não foi registrado nenhum caso de um gênio ou ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... , do próprio Direito, tratando-se de tema recorrente na Filosofia Moral, que envolve muitos aspectos que não poderão ser desenrolados com ... tura, vida e história, fato e valor, ciência e direito, animal e homem” 756 , o que não ...
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Metodologia da História do Direito
... MICHAEL STOLLEIS ... Contudo, presumir como “essências” fixas os conceitos utilizados ou é um elemento tradicional da filosofia idealista, o qual está na transversal do conhecimento histórico real, ou é uma designação de um deter-minado uso de palavra para a dogmática do ...
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Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... A questão ... 1 Professor Titular de Filosofia e Teoria do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
2.1. O Direito Civil na era das incertezas 89 As dificuldades de ... KAUFMANN, ... La filosofia del derecho en la posmodernidad (1991), 2. ed., ... ó encontra na casa do pároco uma velha história da filosofia escrita por um jesuíta do século ...