Filosofia da história do direito
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... O humanismo encontra suas raízes na filosofia pré-socrática. 14 ... Protágoras de Abdera (480-410 a.C), ... noção de direitos é fruto de construção moral contínua na história a ampliar o valor intrínseco dos membros da sociedade, não por simpatia ... -
Edital de contratação, EDITAL Nº 12/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PROFESSOR A SECRETÁRIA DE ES
... , de 07 de dezembro de 2021, assegurado o direito de inscrição neste Edital de Cadastro ... , ou LP em Ciências/Biologia ou LP em História Natural ... 3.2. Licenciatura Plena em Física ou ... 4.4. Licenciatura Plena em Filosofia" ... 4.5 Licenciatura Plena Ensino Religioso ou Ci\xC3" ...
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Outros Pós-Positivismos
... o caráter científico e sistemático do direito até aqueles que lhe afirmam a cientificidade, ... ) anos têm sido de intensos debates na filosofia, na política e na sociologia, com discussões ... Introdução à história da filosofia: dos pré-socráticos a Aristóteles ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... discursos extremos sob suposta guarida do direito fundamental à liberdade de expressão – free ... Na filosofia escolástica, é virtual o que existe em ... A história do Facebook foi contada bem e muitas vezes. Mas ...
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Jacob Burckhardt como teórico do Estado: o esmaecimento de uma obra de arte
... áfica: Ranke seria o fundador da História Política; Burckhardt, o pai da História l ... * Professor adjunto de Filosofia do Direito na Faculdade Nacional de Direito ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... para o ponto de partida do direito do trabalho, pois nem sempre as relações de ... Sapiens: uma breve história da humanidade ... 18. ed. Porto Alegre: L&PM ... ófica, qual seja, a dignidade: “a filosofia moderna é uma filosofia da atividade e tende ...
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Fundamentos Filosóficos e animais em testes: preocupações e consequências
O presente paper busca, a partir da filosofia e da ciência moderna, demonstrar como são conduzidas as pesquisas cientificas nos Estados Unidos. A fim de abordar essa questão avança-se para entender a situação moral e legal dos animais na sociedade. Animais são vistos como uma propriedade em cada país do planeta, disponíveis para qualquer uso que os humanos considerem adequados. Para entender a...
... que morte nessa escala implica na nossa filosofia moral. E finalmente, o que nós fazemos a animais ... , é útil olharmos através da história. Originalmente, pensamentos religiosos e ... humanos, assim garantindo aos humanos o direito de usar animais de qualquer jeitos que lhes seja ... -
Decisão monocrática Nº 224294 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-02-2023
... quanto à conformidade da restrição do direito fundamental de ir, vir e ficar nada mais é do ... totalitárias e genocidas ao longo da história. Dito de outra forma, Racismo é a crença ... A Epistemologia Social é uma área da filosofia contemporânea que se dedica a teorizar sobre os ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... 2 Com o avançar da história, o referido conceito ganhou novos significados, ... por exemplo, aqueles a quem se concedeu o direito de cidadania. O cidadão não é cidadão pelo ... Por isso se invocam hoje, contra a “filosofia do sujeito”, a filosofia e a razão ...
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Conceito de norma
... por Hegel, em seu Princípios de Filosofia do Direito, ao estudo da moralidade, de tal modo ... ípios fundamentais da humanidade e da História do Homem, como, por exemplo, o que é a natureza ...
- Acórdão nº 80122204920188050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção CÃvel de Direito Público, 16 de Febrero de 2019
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Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... O Direito Administrativo no Brasil carecia (e ainda carece) ... – ensaios sobre a atualidade da filosofia da práxis. Florianópolis: Letras ... brasileiro, marcado pela débil história de desenvolvimento da democracia, resultado do ...
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Philosophical Foundations and Animals in Testing: Concerns and Consequences
O presente paper busca, a partir da filosofia e da ciência moderna, demonstrar como são conduzidas as pesquisas cientificas nos Estados Unidos. A fim de abordar essa questão avança-se para entender a situação moral e legal dos animais na sociedade. Animais são vistos como uma propriedade em cada país do planeta, disponíveis para qualquer uso que os humanos considerem adequados. Para entender a...
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Separação dos poderes e complexidade social - uma releitura sistêmica
O propósito deste artigo é esboçar uma análise sistêmica do princípio da separação dos poderes no contexto da sociedade contemporânea, marcada por sua fragmentação em diversos subsistemas autônomos que exercem funções distintas em um universo hipercomplexo. Para cumprir a tarefa, em primeiro lugar, procura justificar o referencial teórico escolhido mediante a indicação de sua pertinência para o...
... * Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (São ... Doutor em Filosofia de Direito e do Estado pela Pontifícia ... Graduação e Licenciatura Plena em História pela Universidade de São Paulo. Graduação em ... -
Introdução
... sacerdotes os primeiros conhecedores do direito. Penso que o direito começou a formar-se ... Ao passo que, na Hellenia, a filosofia cedo arrebata aos especialistas o estudo das ... “Quando o jurista aparece na história, o direito já transpôs o período de sua ...
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Hermenêutica jurídica e teoria dos valores
... Sobre o plano de conteúdo do direito; 6. Percurso da construção do sentido dos ... Com a mudança de paradigma da filosofia do conhecimento, as palavras deixam de ter um ... sua subjetividade isolada, separada da história, mas só explicáveis a partir de uma tradição, ...
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Sartre: uma filosofia em defesa da liberdade e dos direitos do homem
Este artigo visa mostrar a amplitude e as derivações do conceito de liberdade em Jean-Paul Sartre (1905-1980). Nesse sentido, vem investigar, por meio de análise bibliográfica, as condições de possibilidade de tal conceito como fundamento para um compromisso ético-moral que se traduza em responsabilidade para com a sociedade. É possível deduzir um compromisso ético-moral a partir da liberdade? A...
... , apresenta-se como práxis, processo de ação e reflexão na história humana. Sartre, em defesa da filosofia do engajamento, enfatiza a ... precisam se saber sujeitos, para que se entendam como pessoas de direito. E isso significa saber desse saber, ter consciência dos próprios ... -
Ignacio Ellacuría e o método de historicização dos direitos humanos
O objetivo deste estudo é contextualizar as linhas principais do pensamento de Ignacio Ellacuría, especialmente sua maneira de entender a filosofia e o seu papel, para que se torne possível apresentar sua proposta teórico-metodológica de historicização dos direitos humanos. Dada a importância do autor para a constituição de um pensamento propriamente latino-americano, faz-se extremamente...
... Federal de Tocantins, Faculdade de Filosofia, Programa de Pós-graduação em Prestação ... trata de um pensamento que descreve a história como conjunto de fatos. Ao invés disso, o que ... da sua obra Princípios da Filosofia do Direito (1997, p. XXXVI) de que “O que é real é ... -
Autonomia e estado de direito a partir da filosofia do direito de Hegel: o processo de reconhecimento do Direito
... história “ ao inverter o que parecia ser a ordem natural das coisas: não mais o sujeito deveria girar em torno do objeto, mas ocorreria justamente o ...
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A ambição do ouriço: um ensaio sobre a versão final da filosofia do direito de ronald dworkin
Com o presente ensaio, os autores visam a apresentar a estrutura básica do sistema filosófico exposto pelo jusfilósofo norte-americano Ronald Dworkin, ao longo de sua última grande obra, Justice for Hedgehogs, de 2011. O argumento desenvolvido por Dworkin, no citado livro, é composto por três elementos básicos: (i) a tese da independência do valor; (ii) a tese da unidade do valor; (iii) a tese da
... INTRODUÇÃO ... filosofia do direito conheceu um dos mais produtivos períodos de sua história nas últimas décadas. Temas antigos foram retomados e aprofundados, novas questões foram levantadas e exploradas, sempre em um ambiente ... -
Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... inerente ao ser humano o amor e a fé ao poder, lembrando ser a história testemunha de como o amor e a fé contribuíram para a felicidade do ser ... 6 Dicionário de Filosofia do Direito, p. 640-642. Especificamente sobre poder político , ver ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... – Lei n o 10.257/2001, 10 – Direito urbanístico, 11 – Função social da ... 1 BUENO, Eduardo. Brasil : uma história: cinco séculos de um país em construção. Rio ... de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de ...
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Perspectiva história do direito natural
c APÍTULO 1 ... PERSPEcTIVA HISTÓRIcA DO DIREITO NATURAL ... 1.1 Direito Natural na filosofia clássica ... O Direito Natural cosmológico tem origem na Grécia por volta do século VI a.C, no período chamado de “cosmológico”, ...
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Frases históricas usadas no Tribunal do Júri
... 7. “LUTA. Teu dever é lutar pelo direito. Mas no dia em que encontrares o direito em ... 67. Não há um princípio de filosofia, uma dogma de moral, um cânone de religião, um ... respeito quem renega sua própria história – qual anotou HELLER – e perde o respeito ...
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Referências
AGUIAR, Odílio Alves (Org.). et al. Filosofia e direitos humanos. Fortaleza: Universidade ... ASTESANO, Eduardo. Historia ecológica y social de la humanidad. Buenos ... BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. São ...