Filosofia da história do direito
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... ário resgatar algumas lições e teorias da densa e complexa filosofia de Hegel, sobretudo acerca das suas ideias sobre a constituição do ... óricas e que, como tal, não está acima e sim dentro da história”. BOBBIO, Norberto. Estudos sobre Hegel : direito, sociedade civil, ...
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Referências bibliográficas
... _____. Introdução à história da filosofia. Trad. de Euclidy Carneiro da ... (Org.) Introdução à Filosofia do Direito e à Teoria do Direito Contemporâneas ... 4 v. Título original: Diccionario de Filosofía ... MORRAL, John B. Aristóteles. Tradução de ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... , já que iniciada pelo movimento libertário mais conhecido da História que rompe com o modelo de Estado Absolutista (marcado pelos abusos e ... inúmeros pontos envolvidos nesta proposta jakobsiniana, desde a Filosofia Política Moderna, passando pelo hegelianismo até ao funcionalismo ...
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Processo nº 0005412-79.2012.8.19.0035 de Décima Primeira Câmara Cível, 7 de Marzo de 2018
... PRETENSÃO LASTREADA EM DIREITO" ... CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO ─ \xC2" ... BIOLOGIA, ... FILOSOFIA, ... HISTÓRIA, ... MATEMÁTICA, ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... algumas características da esfera do Direito, ... especialmente no âmbito de produção ... São efetivamente mais abrangentes na Filosofia, na Sociologia e nas demais áreas do o científico, sobretudo no tocante à História mundial. Muitos profissionais que se dedicam à ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0512938-74.2014.8.19.0001 (Cível), 26-02-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO À EDUCAÇÃO. CARÊNCIA REAL E TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E NO QUADRO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO NO COLÉGIO ESTADUAL CONDE DE AGROLONGO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. RECURSO DO RÉU. 1. Direito à educação. Direito social fundamental previsto no art. 6º da CRFB/88. Norma autoaplicável, cujo cumprimento é impositivo aos...
... RECURSO DO RÉU ... 1. Direito à educação. Direito social fundamen- ... tal ... Conde de Agrolongo, dentre elas, Filosofia, Ma- ... temática, Química, Sociologia, a, Geogra- ... fia e História ... 9. A despeito dos esforços da ... -
Direitos individuais e coletivos
... , como as que resguardam a legalidade, o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa ... 20 Assim, na filosofia kantiana, o direito desempenha papel fundamental ... tem inspirado movimentos ao longo da história da sociedade humana, tendo sido consagrada em um ...
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Formação do Estado Constitucional de Direito e Neoconstitucionalismo
... 39-47. (4) BARROSO, Luís Roberto. O começo da história: a nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no ... do direito, mas um amálgama entre o direito constitucional e a filosofia do direito, inaugurando um paradigma que nenhum outro modelo jamais ...
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O federalismo e seus princípios
... princípios, muito menos princípios de direito ... 1 Ademais, sem prejuízo de eventuais ... linhas deste importante período da história, não só porque nos ensina mais do que uma ... Vocabulário técnico e crítico da Filosofia ... São Paulo, Martins ... Fontes, p. 313 ...
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O que é Filosofia
... Por isso, no presente livro de Filosofia do Direito, para expor, logo a seguir, o conceito de Filosofia, lançaremos mão do ... crítica, e vai avolumando-se através dos séculos, formando a História da Filosofia. A Filosofia, acima definida e aqui estudada, é a Filosofia ...
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O problema do conhecimento humano e seus três elementos irredutíveis
... e escatologias na concepção da história. 1.4. Pressupostos sociológicos que vão ... filosofia ocidental, porém, ficou clara a oposição entre ... Na filosofia do direito, tal tendência desemboca no pensamento de ...
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Das leis à história: direito, política e causalidade histórica em Montesquieu
... Da Renascença do século XV, ou ainda antes, até as profundas transformações provocadas pela filosofia" cartesiana no século XVII, importantes mudanças ocorreram no conjunto da vida intelectual 4 ... No século XVIII, o homem continua a caminhar em dire\xC3" ...
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A Filosofia do Direito de Farias Brito
... Pe. Leonel Franca, em sua Noções de História da Filosofia , inicia a exposição da filosofia de Farias Brito, que não era católico e negava todas as religiões, dizendo: "É com verdadeiro ...
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Hermenêutica e o estudo da linguagem
... CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário – linguagem e método ... São Paulo: ... DAVIES, Martin. Filosofia da linguagem ... In: BUNNIN, Nicholas & TSUI-JAMES, ... E o elemento de análise será a história, tanto no passado, como no presente e a que ainda ...
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Conhecimento, verdade e direito
... podendo ser observado por ângulos diferentes, como se dá com a História do Direito, com a Sociologia do Direito, com a Dogmática Jurídica ou ... Direito em sentido estrito, com a Antropologia Jurídica, com a Filosofia do Direito, apenas para salientar alguns saberes igualmente dotados da ...
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Princípios do direito do trabalho
... não pode consumar lesividade ao obreiro, pela perda de toda a história do contrato em andamento; por isso, dá-se a sucessão de empregadores). O ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... SORIO E O UTRO ( A / S ) E MENTA : DIREITO CONSTITUCIONAL E ELEITORAL ... In.: SARMENTO, Daniel (O rg.). Filosofia e Teoria Constitucional Contemporânea ... Rio de ... Exemplo recente da história política brasileira foi a fidelidade ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
Revista de ... Direito Econômico e ... Socioambiental ... ISSN 2179-8214 ... Licenciado ... econômico pela Universidade Gama Filho, graduado em Direito e Filosofia pelas Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso. É coordenador da ... -
Princípios do direito do trabalho
... esse respeito o filósofo Nicola Abbagnano discorre que “na filosofia moderna e contemporânea, a noção de princípio tende a perder sua ... não pode consumar lesividade ao obreiro, pela perda de toda a história do contrato em andamento; por isso, dá-se a sucessão de empregadores). O ...
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Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
... moral já se faziam notar antes que a filosofia como saber racional eclodisse na Grécia ... , é possível mencionar uma pré-história" dos direitos humanos, como alvorada de uma percep\xC3" ... numa visão unitária que identificava o direito com a religião, já destacava o ordenamento da ...
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Referências
... Direito democrático. Revista de Direito Administrativo ... BARROSO, Luís Roberto. O começo da história: a nova interpretação constitucional e o papel ... Curso de filosofia do direito ... 8. ed. São Paulo: Atlas, 2010 ...
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Não existe no Brasil uma indústria das indenizações
Rogério Donnini: Não existe no Brasil uma indústria das indenizações
... (Ulpiano)[6], entre os três preceitos do direito há o neminem laedere (alterum non laedere), não ... , especialmente na retórica, didática, filosofia, oratória e literatura. Na filosofia, os ... V. Bertrand Russell in História do Pensamento Ocidental, tradução de Laura ... -
A constituição histórico-ontológica da ética e dos direitos humanos
Procedendo em consonância com as reflexões desenvolvidas por Géorg Lukács e Karl Marx, o presente texto inscreve-se no horizonte de perspectivas abertas pela concepção materialista da história. Partindo do entendimento de que existe uma distinção nodal entre eticidade e direito, busca-se, primeiramente, ilustrar a gênese e o desenvolvimento da eticidade no contexto das sociedades de classes, bem...
... pela concepção materialista da história. Partindo do entendimento de que existe uma nção nodal entre eticidade e direito, busca-se, primeiramente, ilustrar a gênese e o ... Palavras-chave : Trabalho. Marxismo. Filosofia hegeliana. Estado. Emancipação Humana ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... sentido, já pelas suas tradições na história do nosso direito, como a simples metodização, a ... trabalhistas são informadas por uma filosofia de proteção ao hipossuficiente, empregado ou ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... Na esteira desta complexidade, a dinâmica do Direito Constitucional também se acelera, especialmente a partir da crise do ... já produziu três grandes momentos de ruptura paradigmática da História da Humanidade, a saber: a queda do muro de Berlim (1989), a queda das ...