Filosofia da história do direito
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O judiciário e as funções essenciais à justiça como sujeitos de políticas públicas
O artigo, referenciado em pesquisa bibliográfica e documental, objetiva abordar de que forma o Poder Judiciário e as funções essenciais à justiça contribuem na formulação e implementação de políticas públicas. Destaca-se o papel de "mediador" deste Poder, para atenuar situações de descumprimento de direitos, no exercício do seu papel de redimensionador do processo de tais políticas. Busca-se...
...ógicas e relações de poder, e que a história não se apresenta de forma linear. . O ... de 1934 e a ideia de um Estado Social de Direito implementado no governo de Getúlio Vargas. . ... de justiça e dos ideais da filosofia que, ao longo da história do Ocidente, se teriam ... -
Direito processual constitucional e direito constitucional processual: um debate em aberto
O texto trata dos principais aspectos epistemológicos dos novos Direito Processual Constitucional e Direito Constitucional Processual, sem dúvidas um dos assuntos mais estudados na América Latina, onde, segundo forte parcela da Doutrina identifica o universo no qual se concentra o maior progresso destes estudos. De forma quase pioneira na nossa doutrina, discute as questões da Recepção...
... Constitucional, mas sim, por outros que se alocam no âmbito da Filosofia, tal como ensina um dos maiores comparativistas contemporâneos, RENÉ ...údo de qualquer ramo do conhecimento, como no caso da Direito, História, Política ou Economia, Matemática, Física ou Qiímica, tais ... -
As aventuras de Roberto Lyra filho contra o barão de munchhausen: por um diálogo crítico com a hermenêutica filosófica
O artigo realiza um convite ao diálogo com a hermenêutica filosófica e o relativismo radical, a partir da problematização de algumas críticas que estas apresentam ao humanismo dialético proposto por Roberto Lyra Filho. Contra a pretensão de verdade inscrita na dialética social do direito, a hermenêutica filosófica parece recorrer a uma radicalização do “paradigma do Barão de Munchhausen”, pois...
... Professor Adjunto do Curso de Direito da Universidade Federal de Jataí e Professor ... de acesso à verdade objetiva na História e identifica no método dialético da concepção ...Filosofia da História, o que nos permite também ... -
A aplicabilidade da teoria da indivisibilidade dos direitos fundamentais para a máxima efetivação da dignidade humana
O presente artigo visa desenvolver o tema da aplicabilidade da teoria da indivisibilidade dos direitos fundamentais, no intuito de se compreender o alcance da dignidade humana frente à dinâmica e integração dos direitos fundamentais. Nesse propósito, analisa a importância da aludida teoria a partir da premissa de que os direitos fundamentais compõem um núcleo uno e indivisível, uns necessitando...
... à luz do Estado Democrático de Direito, erigido pela Constituição de 1988. Nesse ... influências em diversos momentos da história até os dias atuais, perpassando pelo Estado ..., despertou o pensamento crítico da filosofia política de Karl Marx e Engels, os quais, por ... -
Por uma descrição da justiça em luhmann
O propósito deste artigo é descrever a justiça enquanto fórmula de contingência, tal como proposta pelo sociólogo alemão Niklas Luhmann. Para tanto, em um primeiro momento, será necessário apontar a especificidade que o autor atribui à abordagem do direito para, em seguida, sublinhar aspectos essenciais de sua visão acerca da justiça. A pesquisa bibliográfica é o recurso metodológico utilizado...
...Doutor em Filosofia do Direito e do Estado. E-mail: ...História do pensamento jurídico e da filosofia do direito ... -
Breve Histórico e Características do Direito Natural (tradicional): fragmentos de estudos e artigos de autores diversos sobre Filosofia do Direito e Ciência do Direito
1 - Estudo do Direito - 2 - Mandamentos do Advogado - 3 - Tentativa do Direito justo, Stammler - 4 - Até o século XIX: Filosofia do Direito=Teoria do Direito Natural: Pufendorf - 5 - Teoria Geral do Direito=Ciência do Direito - 6 - Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito: Kelsen - 7 - Kant: princípios a priori - 8 - O positivismo jurídico: Kelsen - 9 - O positivismo jurídico: Radbruch - 10
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Apresentacao/1 de junho de 2015.
Nesta nova edicao da Revista Direito e Praxis (vol. 06, n. 11 de 2015, Abr-Jun) ... tambem da linha de pesquisa de Teoria e Filosofia do Direito que abriga a revista. O dossie traz z a temas da historia do direito, especialmente na primeira metade do ...
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Por uma retórica construtiva no Direito: esclarecimento e completude
Este estudo faz um retrospecto do desenvolvimento da Retórica na esfera jurídica. Questiona o conceito jurídico atual de retórica como tópica, argumentação e persuasão. Sugere a retórica como um processo de construção da linguagem a partir da história grega e seus filósofos clássicos, em particular Parmênides e Heráclito, no estabelecimento das tradições filosóficas: ontológica e retórica....
. Special Workshop: VII Jornada Brasileira de Filosofia do Direito • 1149 . Por uma retórica construtiva no Direito: . ...órica como um processo de construção da linguagem a partir da história grega e seus filósofos clássicos, em particular Parmênides e ... -
Ética Ambiental e proteção do Direito dos Animais
O presente trabalho apresenta, de forma didática, as principais correntes éticas envolvendo o direito ambiental, em especial o direito dos animais. Tais ideais éticos são premissas para a formulação de um posicionamento crítico diante de um tema tão controverso quanto o direito dos animais. Espera-se que com este estudo o leitor possa ter consciência argumentativa sobre o meio ambiente, e assim...
... Ética Animal | . . Sumário: 1. Introdução - 2. Ética e Filosofia Prática - 3. Concepções éticas da proteção ambiental - 4. ...Isto é patente na história" das ciências que se ocupam do meio ambiente. Cabe registrar ainda que na \xC3"... -
O direito à busca da felicidade: Filosofia, biologia e cultura
A partir de contributos da filosofia, da biologia, da antropologia e da economia, este artigo traz uma reflexão sobre o direito à busca da felicidade. Embora haja uma multiplicidade de significados para o conceito felicidade, muitos dos quais inconciliáveis, ora tratando-a como virtude, ora como sensação de prazer, ora como promessa de recompensa futura, observou-se certa objetivação do conceito,
...Independentemente das propensões criadas a partir de cada uma dessas disciplinas, a felicidade, na história recente, é utilizada como importante indicador para aferir o desenvolvimento econômico de uma nação, sendo qualificada pela Organização das ... -
Racionalização do ordenamento jurídico e democracia
...Maurizio Fioravanti, ao reconstruir a história do conceito de Constituição, localiza, no ...,” ou seja, àqueles sujeitos de direito individual com renda suficiente para atender aos ... em sua tese de doutoramento na área de Filosofia do Direito do Programa de Pós-Graduação em ...
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Perspectivas de um novo direito administrativo: cidades inteligentes e o princípio da função social da propriedade urbana
..., o século XXI poderia criar a sociedade mais desigual da história. Embora a globalização e a internet representem pontes sobre as lacunas ...2003. . DE CICCO, C. História do pensamento jurídico e da filosofia do direito . 3 ed. São Paulo: Saraiva. 2006. . DI PIETRO, Maria Sylvia ...
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As Revoltas Tenentistas e o Supremo Tribunal Federal (1922-1929)
A pesquisa tem por objetivo abordar a importância do estudo da história do Poder Judiciário pautando-se na análise jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal ao longo dos movimentos sociais brasileiros, como as Revoltas Tenentistas ocorridas no Rio de Janeiro (1922) e em São Paulo (1924). Analisa-se, com isso, como a atuação dos Ministros membros da Corte se desenvolveu em determinados julgados...
... Mestre e Doutor em História do Direito pela Faculdade de Filosofia, Letras e ... -
A Filosofia do Direito de Miguel Reale
..., também chamada de Teoria Geral do Conhecimento ou de Crítica, o assunto central são as quatro principais correntes filosóficas da História da Filosofia e da História da Humanidade: 1.° - o Ceticismo;. 2.° - o Idealismo; 3.° - o Materialismo; 4.° - o Realismo Crítico. Mestre Miguel ...
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O Supremo Tribunal Federal e a Ditadura Militar: fronteiras entre liberdade e autoritarism o (1964-1985)
O presente projeto de pesquisa objetiva realizar uma análise da Ditadura Militar (1964-1985) e da atuação do Supremo Tribunal Federal. A partir da análise da trajetória acadêmica e política dos ministros do STF, bem como do teor dos acórdãos e debates transcritos nos processos julgados pela Corte, visamos uma análise dos impactos jurídicos e políticos contidos nas decisões tomadas. Temas como o...
... Mestre e Doutor em História do Direito pela Faculdade de Filosofia, Letras e ... -
A Filosofia Kantiana do Direito
...Autores dividem a história de Kant em duas fases: na primeira, chamada dogmática ou pré-crítica , segue as ideias de Leibniz, lê Locke e Rousseau, sendo que este último ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...: IBDCIVIL - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO. CIVIL. : ANDERSON SCHREIBER E OUTRO(A/S). : ...explorando a história de Aída Curi, como também utilizando a imagem. ...Aplicação. da filosofia kantiana, base da teoria da dignidade da pessoa. ... -
Rio de Janeiro and the Criminological Thinking/Rio de Janeiro e o Pensamento Criminologico.
...O Positivismo Penal, ou seja, o Direito Penal reconfigurado a partir das premissas da .... Rebeca Fernandes Dias . Professora de Historia do Direito, Filosofia do Direito e Historia da ...
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Último gênio universal ou o primeiro pensador global? Leibniz como mentor do pluralismo político
Gottfried Wilhelm Leibniz (1646-1716) é o último representante da erudição universal barroca, é o iniciador do Estado “moderno” ou é o primeiro pensador global que prenunciou uma nova era? As discussões sobre Leibniz voltaram a fluir. É geralmente aceito que Leibniz, com os seus trabalhos nos campos da filosofia, teologia, matemática, ciências naturais, história e economia, é uma das...
... Professor Catedrático de Direito Civil e História do Direito da Universidade ..., com os seus trabalhos nos campos da filosofia, teologia, matemática, ciências naturais, ... -
Biopolítica e polícia soberana: a sociedade escravocrata como chave de compreensão da violência e da seletividade punitiva no brasil
O presente artigo tem por objetivo analisar como a violência e a seletividade policial se perpetuam no Brasil a partir de suas origens no sistema escravocrata. O problema que orienta a pesquisa pode ser assim sintetizado: em que medida a sociedade escravocrata brasileira pode ser compreendida enquanto chave de compreensão da formação de uma polícia soberana, que detém, desde os primórdios de...
... Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - ... detém, desde os primórdios de nossa história", o poder de vida e morte em relação à populaç\xC3"...ícia soberana, tal qual a revelada pela filosofia agambeniana, e que evidencia de um modo muito ... -
Pluralismo Jur
...ídico radica en que, a lo largo de la historia, la colonialidad ha tenido un gran impacto en la ..., lo que incluye la literatura, la filosofía y el arte entre muchas otras prácticas que, a ...Revista Direito e Práxis Vol. 4, n. 6, pp. 129-163. 2013. ...
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Introdução. Pressupostos deste livro quanto a método, metodologia e metódica
... 1. A bipartição metodológica da filosofia para a possibilidade de uma filosofia do direito: ... de filosofia do direito e não de história da filosofia do direito. É importante dizer isso ...
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Perfis do positivismo jurídico, história política e o normativismo de Hans Kelsen
O presente artigo teve por objetivo examinar temas acerca do direito natural e do direito positivo, mais especificamente analisar com destaque o normativismo de Hans Kelsen, e das referências e amarrações de fatos históricos para compreensão da teoria do ato ilícito e da sanção, esboçada na obra teoria pura do direito. Serão abordados os dois temas, com alguns desdobramentos e referências do...
...: O presente artigo teve por objetivo examinar temas acerca do direito natural e do direito positivo, mais especificamente analisar com destaque ...Especialista em Filosofia do Direito pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE - ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
..., o pleno exercício de seu direito subjetivo ao ensino religioso como ... conhecimento científico, como história, filosofia ou ciência das religiões. 6. O ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... DE INDENIZAÇÃO E DE DIREITO DE RESPOSTA. AÇÃO DIRETA JULGADA ...história. A vida não se desenvolve apenas a partir ... ramos do conhecimento, como a filosofia, a literatura, a religião e a linguística, ...