filosofia do direito bittar
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Direitos Humanos - Dignidade da Pessoa Humana
... 6414.3 - Temas de Direito Processual do Trabalho - impressão.indd 13 ... e igualdade encontram suas raízes na filosofia clássica, especialmente no pensamento ... Eduardo C. B. Bittar, nesta ordem de entendimento, diz que “a ...
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O papel das práticas jurídicas no processo de formação do bacharel em direito
O presente trabalho tem como objetivo discutir a relevância das atividades práticas no meio acadêmico, na formação do bacharel em Direito, imprescindíveis ao ensino jurídico e auxiliares no processo de conhecimento do discente, dentro da temática ensino-aprendizagem. Para tanto, reflete-se sobre esse processo, relacionando-o com as práticas na educação superior, desenvolve- -se uma discussão em...
... No estudo da filosofia, Vázquez (1977) buscou na Grécia antiga a conceituação da práxis, ... Conforme salientou Bittar (2006, p.108), a academia representava um “laboratório para aprendizes ... -
Método, direito e pesquisa jurídica criativa na sociedade em transformação
... dos métodos é paralela à história da ciência e da própria filosofia. Vale acrescentar, nos diz a autora, que a palavra metodologia designa o ... Segundo BITTAR (2001), o método é mais que raciocínio, e não é o mesmo que ...
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A deslegalização no direito tributário brasileiro contemporâneo
... Sobre o tema, ver: ARNAUD, André-Jean. O Direito Traído pela Filosofia ... Tradução Wanda de Lemos Capeller e Luciano Oliveira. Porto Alegre: ... profundo acerca da pós-modernidade na realidade brasileira, ver: BITTAR, Eduardo C. B. O Direito na Pós-Modernidade. Rio de Janeiro: Forense ...
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A Lei de Direitos Autorais e as decisões judiciais: entre o ato de domínio público e a vedação ao plágio
... José Ricardo Alvarez Vianna 1 Juiz de Direito no Paraná ... 236 José Ricardo Alvarez ... No plágio, como assevera Bittar, “há absorção de elementos fundamentais da ... Ética. In : GALVÃO, Pedro (Org.). Filosofia" : uma introdução por disciplinas. Lisboa: Ediç\xC3" ...
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Referências
... Teoria retórica da norma jurídica e do direito subjetivo. São Paulo, 2012 ... AGAMBEN, ... Available at: ... BITTAR, Carlos Alberto. Direito de autor. 3. ed. Rio de ... In: Filosofia e teoria geral do direito ... BOBBIO, Norberto ...
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As divergências no superior tribunal de justiça sobre a lesão a direitos da personalidade e o reconhecimento do dano moral
Trata-se de pesquisa sobre os entendimentos de Turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em torno de casos paradigmáticos de dano moral decorrentes de certos direitos da personalidade que não encontram previsão legal expressa. A pesquisa revelou que a instância especial possui entendimentos divergentes em torno do reconhecimento de certos direitos da personalidade e da configuração do dano...
66 • O Direito Civil nos Tribunais Superiores ... AS ... BITTAR, Carlos Alberto. Reparação civil por danos ... Prolusione al corso di filosofia del diritto nell’Università di Ferrara letta ... - Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.345 do Mato Grosso do Sul, 08-12-2023
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O Estatuto da Pessoa com Câncer e o direito das crianças ao tratamento oncológico lúdico: microssistema jurídico em favor dos vulneráveis
... -lhe balizas e limites claros, definidos e expressos [ ... ]” (BITTAR; BITTAR FILHO, 2003, p. 19). 5 A dignidade humana “[ ... ] corresponde à ... Acesso em: 2 dez. 2022 ... RADBRUCH, Gustav. Filosofia ...
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Referências bibliográficas
... Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São ... REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ... BITTAR FILHO, Carlos Alberto. “Contratos: perfil ... o projeto de código civil : estudos de filosofia e ciência do direito. São Paulo: Saraiva, 1978 ...
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As Famílias (ou Naipes)
... Lembra o exemplo do direito individual de propriedade que, numa segunda ... Também Carlos Alberto Bittar acena para o perigo provocado pelo progresso da ... , o conteúdo da democracia, segundo a filosofia política contemporânea, reside no "governo por ...
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Críticas ao estado pós-democrático de direito na literatura de José Saramago: a relativização dos direitos da personalidade do homem duplicado
Contextualização: A pesquisa trata sobre a relativização dos Direitos de Personalidade durante o processo de edificação do fenômeno do Estado Pós-Democrático de Direito. Objetivo: tratar sobre o fenômeno de desconstrução do Estado Democrático de Direito ante as influências do neoliberalismo e seus reflexos na judicialização da vida e demais avanços em limites de direitos constituídos ao longo da...
... 4 BITTAR, Carlos Alberto. Os direitos da personalidade ... 8. ed. São Paulo: ... , sejam por percepções das ciências jurídicas, sociologia, filosofia, psicologia, dentre outras, apresentam dimensões humanas que explicam a ... -
Escorço Histórico sobre o ensino do Direito: das Escolas da Grécia às Escolas do Século XXI
... Coordenador do IFE-Campinas. É pós-graduando em Filosofia e História da Educação pela UNICAMP e pesquisador do grupo ... , que abriram os horizontes do mundo para a sociedade europeia (BITTAR, 2006:95)” ... 27 “Contudo, o século xII enriqueceu de forma ...
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Vida privada no mundo digital: da privacidade à proteção de dados pessoais
... 2. Direito à Privacidade: Um Direito da Personalidade em ... ém o fizeram, a exemplo de Carlos Alberto Bittar, que entende a privacidade como sendo sinônimo ... Estudos de filosofia do direito: reflexões sobre a Poder, a ...
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A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... da metade do século passado, o estudo do direito contratual sempre esteve alicerçado em dogmas ... í-la devidamente dos textos legais; a filosofia de Rudolf Stammler, clamando por um direito justo ... 482 Nessa direção: Carlos Alberto Bittar, Récio Eduardo Cappelari, Caio Mário da Silva ...
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A desigualdade ensejando teoria geral e hermenêutica própria
... nos jornalísticos, a autenticidade do direito é questão recorrente, remetendo a anseios, ... 302 Rizatto Nunes. Manual de filosofia do direito , op. cit., p. 318 ... 303 Tércio ... Em outra perspectiva, Eduardo C. B. Bittar e Guilherme Assis de Almeida (2002) 321 dirão ...
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Programa de pesquisa sobre os direitos humanos relacionados com o direito à educação: a contribuição dos trabalhos de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Brasil, entre 2013-2018
Esse estudo investigou o modo de produção das teses e dissertação da Faculdade de Direito, da Universidade de São Paulo, USP, Brasil, entre 2013-2018 e localizou uma série de ideias convergentes que foram utilizados na composição de um metaprograma de pesquisa dos “Direitos humanos relacionados com o Direito à educação”. No desenvolvimento desse estudo, cinco trabalhos acadêmicos foram...
... Heraldo Elias de Moura Montarroyos ... Doutor em filosofia (2006), Mestre em Ciência Política (1999), Graduado em Ciências Sociais ... ômicos, sociais e culturais, incluindo o direito à educação (BITTAR, 2012, p.64) ... Lembra a pesquisadora Souza (2012, p. 24) que a ... -
A constitucionalização do direito civil e o direito fundamental à propriedade
O presente artigo se projeta ao estudo da constitucionalização do direito civil e do direito fundamental à propriedade. Nesse contexto, tem-se como objetivo geral analisar a constitucionalização da propriedade como direito fundamental em consonância com o princípio da dignidade da pessoa humana. O processo de constitucionalização teve início no Brasil com o advento da Constituição da República...
... e do exercício da propriedade foi substituída por uma nova filosofia, qual seja: influência do direito constitucional no direito civil em ... Relator: Ministro Marco Aurélio de Mello ... BITTAR, Carlos Alberto. Curso de Direito Civil. São Paulo: Forense ... -
Referências Bibliográficas
... Conceito de validade do direito ... São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009. ______ ... 2. ed. São Paulo: LTr, 2004 ... BITTAR, Carlos Alberto. Os direitos da personalidade ...
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A responsabilidade civil do administrador de grupo de whatsapp
... demandar soluções em diversos ramos do Direito ... No que tange especificamente à ... ção das perspectivas trazidas pela filosofia do sujeito”, de Vittorio Hösle. 27 No tocante ... 39. BITTAR, Carlos Alberto. Responsabilidade civil: teoria ...
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Ação civil pública
... Civil Pública, expressão que, diante do direito positivo vigente, é sinônima de ação ... 25, p. 80/98); Carlos Alberto Bittar Filho (Do dano moral coletivo no atual contexto ... foi elaborado levando-se em conta a filosofia da CLT, na época, voltada para o uso do jus ...
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Referências Bibliográficas
... ALEXY, Robert. Conceito de validade do direito ... Tradução: Gercélia Batista de Oliveira ... São Paulo: LTr, 2016 ... BITTAR FILHO, Carlos Alberto. Dano moral coletivo no ... O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. Trad. de Márcio Pugliesi. São ...
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A teoria jurídica de ronald dworkin como expressão de uma teoria pragmática do direito
O presente texto pretende discutir se a teoria do Direito como Integridade, de Ronald Dworkin, pode ser caracterizada em alguma vertente daquilo que se denomina de perspectivas pragmáticas do Direito. De tal forma, pretende-se demonstrar que se pode estabelecer uma relação entre o pensamento de Dworkin e a postura desenvolvida por Wittgenstein em sua obra Investigações Filosóficas. Desta forma,...
... Isso porque o pragmatismo na filosofia pode ser compreendido a partir de diversas matrizes teóricas, muitas ... Para Bittar: ... O ser-no-mundo carrega esta experiência do estar-aí (Dasein) da ... -
Animais são sujeitos de direito no ordenamento jurídico brasileiro?
A negativa de personalidade jurídica aos animais é posição majoritária na doutrina e jurisprudência brasileiras. No entanto, nas últimas décadas surgem afirmações recorrentes sobre supostos direitos reservados aos animais, o que terminaria por romper com o esquema clássico de atribuição de personalidade jurídica somente aos seres humanos e às ficções jurídicas voltadas ao atendimento dos...
... eles são coisas semoventes, 13 classificadas por Carlos Alberto Bittar como (i) mansos; (ii) domesticados; e (iii) bravios ou silvestres. 14 Os ... Conforme afirmam os comentaristas, a filosofia kantiana deixa claro que, afastada a natureza que reduz os seres vivos a ... -
Dano moral coletivo nas relações trabalhistas
... Doutor em Filosofia do Direito (PUC/SP), Mestre em Direito do ... 70, p. 185-205, jul. 1997 e BITTAR, Carlos Alberto. Reparação civil por danos ...