Fonte cognitiva do direito penal
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Do Direito de Ação
... área litigiosa, seja cível, trabalhista, penal" etc ... Guarde esse nome – pois ele ainda ir\xC3" ... diz que a ação representa a fonte primária e o fundamento essencial de cada ... jurisdicional de conhecimento ou cognitiva; ... b) pedido imediato executivo → ...
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E se usarmos a lógica de Deltan Dallagnol contra Sergio Moro?
E se usarmos a lógica de Deltan Dallagnol contra Sergio Moro?
... ou não provado, especialmente no processo penal diante da tutela de liberdades[3]. Para o ... imparcialidade (objetiva, subjetiva e cognitiva). Temos, mesmo assim, juízes que entram em campo ... (Org.). Epistemologias críticas do direito. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. , p ... o texto foi mantido tal como aparece na fonte". Nota de rodapé 356]) é um caso especial de (c \xE2" ... -
Infiltração policial e instigação em cadeia: tensão no âmbito da legalidade processual penal: notas ao direito brasileiro
... : nesta fase verifica-se: a) se os elementos informativos procedem de fonte conhecida e lícita; b) se cada elemento informativo constitui relato ... “objetiva” pela via do contraditório, que tutela a função cognitiva do processo penal e transcende o interesse das próprias partes. 132 Em ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... 1. O DIREITO FUNDAMENTAL AO EQUILÍBRIO ECOLÓGICO NA ... Por intermédio de normas de conduta (penal" e não penal) ou por meio de normas de organizaç\xC3" ... tenha vínculo, é exposto ao evento ou fonte do risco , daí porque se pode falar em ... ção e a educação (compreensão cognitiva da informação) do sujeito são fundamentais ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , cujos efeitos estarão vinculados ao direito material que se esteja procurando ver reconhecido ... negócios jurídicos bilaterais, cláusula penal (Código Civil, arts. 408 a 416) para o caso de a ... entre os pedidos reunidos deriva da fonte obrigacional comum, de que soem decorrer: o ... 485 e 487, põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a ...
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Direito Penal
... A analogia, como se sabe, não é fonte" do direito, sequer mediata, mas, sim, forma de integração (complementaç\xC3" ... direito e, por conseguinte, não garante o mínimo de segurança cognitiva do comportamento pessoal e o manifesta por meio de sua conduta”. E ...
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A tutela penal da sexualidade humana
... se verifica que, em matéria sexual, o Direito penal acaba por ser acionado de acordo com as ... Entretanto, a ideia de que a norma seria a fonte única de eleição de bens jurídicos, e, ... no qual as dificuldades de orientação cognitiva são cada vez maiores, parece mesmo razoável que ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... apenas a um âmbito; regional, o direito aqui ... reconhecido, que abarca interesse mais ... penal condenatória.” ... Nessa mesma direção, no ... ônicos, do Poder Judiciário passa a ser fonte de ... descrédito para a própria função ... complementar a atividade cognitiva mediante juízo específico ... sobre as ...
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Introdução
... além do trânsito em julgado da ação penal ... Contra abusos em face da liberdade, sejam ... de relevância no Estado Democrático de Direito ... Sem dúvidas, o Writ confere vistas de ... A democracia tem relação com a fonte de legitimação do poder, originado ... , com sua estrutura empírica e cognitiva assegurada pelos princípios da estrita ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... União a competência para legislar sobre direito processual (CF, art. 22, I). ADI 1807/MT, rel ... O Sistema dos Juizados Especiais tem por fonte a própria CF (art. 98, I) e em conseqüência ... de 10% (dez por cento), e o valor da multa penal, no percentual de 2%, bem como o valor do seguro, ... ário do que deve acontecer na fase cognitiva ... A penhora eletrônica de valores foi ...
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Objeto litigioso da execução civil
... Professor-Associado de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da ... autônomo de execução de sentença penal condenatória (Art. 515, VI, do CPC de 2015) – ... lugar, à realização de atividade cognitiva plena e exauriente ou, eventualmente, a ... distintos, mas ambos bebem da fonte da teoria geral do processo 134 e apresentam ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, ... ELIZABETE ALVES DE AGUIAR:14561 Assinado em ... çar, ademais, que todo o acusado possui o direito ... inalienável de ser informado, ... , outrossim, que, a delação anônima, como fonte" ... de informação, embora apta a propiciar o in\xC3" ... juiz desenvolva atividade cognitiva no mesmo grau de profundidade que aquela ... -
Competência da Justiça do Trabalho
... atividade jurisdicional de aplicação do direito possa ser efetivada com eficiência e qualidade ... sujeitam-se à jurisdição cognitiva desta Justiça Especializada, no que tange às ... Renato Rua de Almeida 75 , que o Código Penal francês penalizou, em 1810, toda forma de ... O direito processual penal é fonte subsidiária do direito processual do trabalho, ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... nos primeiros semestres do curso de direito, qual seja, de que existe uma hierarquia das leis ... ãos jurisdicionais que tenham competência penal; ... IX – a causa que exija urgência no ... 485 e 487, põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a ... jornalistas que tem assegurado o sigilo de fonte, garantido constitucionalmente como necessário ...
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Acordão da , 23-03-2023
HABEAS CORPUS. ROUBO. RECONHECIMENTO DE PESSOAS. INOBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 226 DO CPP. PROVA INVÃLIDA COMO FUNDAMENTO PARA A CONDENAÇÃO. AUSÊNCIA DE OUTRAS PROVAS IDÔNEAS. ABSOLVIÇÃO. ORDEM CONCEDIDA.1. A Sexta Turma desta Corte Superior de Justiça, por ocasião do julgamento do HC n. 598.886/SC (Rel.Ministro Rogerio Schietti), realizado em 27/10/2020, conferiu nova...
... 226 do Código de Processo Penal, cujas ... formalidades constituem garantia ... judiciário de um país" (Direito processual penal. 14. ed. São Paulo: Saraiva, ... ória em razão de sua fragilidade cognitiva" (p. 8). Citou, ainda, ... precedentes do STF que ... O recurso de destaque por meio de fonte em negrito dá conta de ... expressar ... -
Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... , na tentativa de continuar violando a lei penal sem a reprimenda dos agentes do Estado ... ção diferencial permite compre-ender o direito penal econômico, com todas as suas ... ão estigmatizadas como delinquentes, qual a fonte da legitimidade e as consequências da punição ... á limitada pelo tempo, pela capacidade cognitiva e pela informação disponível ... O ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... panorama, partindo desde os influxos do direito norte-americano e inglês até desaguar nas ... Democrático de Direito, compreender essa fonte de Direito ... A essa compreensão, ... será exercida de forma tendencialmente cognitiva, reconstruindo o direito a partir do ordenamento ... extraordinários, inclusive em matéria penal ... Exige-se demonstração da repercussão ...
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Ética profissional
... – 2018.3) Guilherme é bacharel em Direito, não inscrito na OAB como advogado. Ao se ... na OAB, tendo se especializado em Direito Penal. A segunda, Patrícia, não é graduada em ... ão contra a sentença proferida na fase cognitiva. Ainda pendente o julgamento do recurso, Pedro ... , sob pena de não ser considerada fonte idônea ... (C) deve endereçá-la ao ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... , por “engessar” a evolução do Direito ... 3.1 POR UMA TEORIA GERAL DOS DIREITOS DA ... 45), limitando-se à tutela pelo Direito Penal, o que com o Código Civil alemão de 1896 (BGB) ... -se afirmar que, a partir do critério da fonte imediata de Direito de que decorrem, “direitos ... dos princípios e sua abertura cognitiva e com a presença de conceitos jurídicos ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... por exemplo, aqueles a quem se concedeu o direito de cidadania. O cidadão não é cidadão pelo ... e associações funcionais constitui a fonte original dos direitos sociais. Esta fonte foi ... sempre será afetado pela assimetria cognitiva ou informacional 60 na votação de pautas ... rama del derecho: por ejemplo, en derecho penal un valor básico es el de la paz o el orden ...
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Inteligência artificial e direito digital
... tentem monitorar secretamente seu código-fonte, “uma IA esperta o bastante perceberia a ... cognitiva, trazendo conhecimento não jurídico e ... Eis, aqui, o Direito Penal do inimigo, aplicado pelo Juiz de Villefort, em ...
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O depoimento especial
... êmica, através do estudo sistemático do Direito, da Psicologia e da Assistência Social, pelo ... -se caráter nitidamente processual civil, penal e administrativo ... É importante ... e as lições da Psicologia Cognitiva. Não se descarta, jamais, que danos ... Wark e Bull R., segundo Leandro da Fonte Feix e Giovani Kuckartz Pergher. 70 Da mesma ...
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Livro II - Do processo de execução
... Art. 775. O exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas ... executiva, não é o mesmo da atividade cognitiva", pois esta visa ao acertamento do direito em ju\xC3" ... Artigo 179 do Código Penal. 1. Alegação de prescrição retroativa em ... a União Federal, com repasse de sua única fonte de receita, frustrando o pagamento de milhares de ...
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Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... jurídica, como o Direito Civil, o Direito Penal, o Direito Administrativo, o Direito Tributário ... Instrumentos Musicais – jurisdição cognitiva ; ... b) efetivará, de forma coativa, a norma ... NORMA JURÍDICA ABSTRATA PRIMÁRIA ... fonte: arts. 186 e 927 do CC ... Se → alguém, por ...
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Direito do Consumidor
... empresarial desenvolvida, sendo essa a fonte única de renda da família. No mês passado, os ... ser aplicadas no caso, em virtude do tipo penal previsto no art. 73 do CDC. Gabarito “C” ... , sob pena de extinção da medida cognitiva revisional por falta de interesse de agir ...