formação dos estados africanos
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Relações que promovem e reproduzem a desigualdade e o racismo no brasil
... e europeus, que depois incluíram os africanos escravizados e seus descendentes, e que se ... íticas naquele continente, levando à formação e consolidação do capitalismo (QUIJANO, 2000) ... , editados em 20 cidades brasileiras de 14 estados da federação.” A partir desse material, ...
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Sacrificio ritual di animais nao humanos nas liturgias religiosas de matriz africanas: 'medo de freitico' e intolerancia religiosa na pauta legislativa
... comidas rituais aos deuses africanos" “ajudam no fortalecimento dos laços \xC2" ... formação ...
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As lições de outubro para o brasil: classe e raça na especiþ cidade da revolução brasileira
Este artigo analisa a Revolução de Outubro tomando por base as experiências e lições para a construção de um programa de raça e classe para a revolução brasileira. Investiga o processo de transição da escravidão para o trabalho livre no Brasil, a formação e o caráter da burguesia brasileira, bem como as reparações históricas como políticas de programa de transição para a libertação do...
... ão para o trabalho livre no Brasil, a formação e o caráter da burguesia brasileira, bem como as ... Mais da metade dos africanos escravizados tiveram como o destino o Brasil, ... Franklin Delano Roosevelt, Presidente dos Estados Unidos (1933-1945), traindo a luta negra contra ... -
Ideologia neoliberal e estratégias de passivização
Este artigo propõe uma breve re0 exão sobre a hegemonia neoliberal tendo como referência teórica o conceito de revolução passiva desenvolvido por Antônio Gramsci para explicar, interpretar processos especí; cos como o Rissorgimento na Itália (formação do Estado burguês italiano, o fascismo e o americanismo e fordismo nos EUA). .Busca se por outro lado, compreender a ideologia neoliberal no...
... formação do Estado burguês italiano, o fascismo e o ... Grã-Bretanha, a queda foi até 1975, nos Estados Unidos, de 1965 até 1974; no Japão, a queda se ... de descolonização dos países africanos nos seus diversos movimentos de soberania ... -
Dignidade da pessoa humana
... específicas que contribuíram na formação ... 142 Ibid ... 143 MASSAÚ, Guilherme ... seu artigo 13, n.1, esclarece que “os Estados Partes no presente Pacto reconhecem o direito de ... muitas pessoas do mundo, em particular africanos, pessoas de ascendência africana, pessoas de ...
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Direito constitucional e teoria da constituição
... coordenação com igualdade jurídica dos Estados que têm interesses de igual valor no âmbito das ... didático, e por contribuir para a formação de uma mentalidade pública ou privada que tem ... DOS ESTADOS ASIÁTICOS E AFRICANOS Os Estados da Ásia e da África apresentam ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... específicas que contribuíram na formação do conceito de dignidade, estruturando ... seu artigo 13, nº 1, esclarece que “os Estados Partes no presente Pacto reconhecem o direito de ... muitas pessoas do mundo, em particular africanos, pessoas de ascendência africana, pessoas de ...
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Tendências interpretativas da corte interamericana de direitos humanos
Há alguns fatores que influenciam as tendências interpretativas da Corte Interamericana de Direitos Humanos ("Corte IDH"). Este trabalho possui como objetivo compreender os aspectos fundamentais que levam a Corte IDH a priorizar uma interpretação extensivamente protetiva, teleológica e evolutiva, e, consequentemente, de que forma as normas de interpretação do Artigo 29 da Convenção Americana de...
... e de impunidade, com a baixa densidade de Estados de Direito e com a precária tradição de ... acompanharam o processo global de formação do Direito Internacional dos Direitos Humanos ... disposições dos diversos instrumentos africanos relativos ... aos direitos humanos e dos ... -
Dignidade da Pessoa Humana
... específicas que contribuíram na formação do conceito de dignidade, estruturando ... seu artigo 13, n.1, esclarece que “os Estados Partes no presente Pacto reconhecem o direito de ... muitas pessoas do mundo, em particular africanos, pessoas de ascendência africana, pessoas de ...
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Genese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano/Anticolonial Genesis of Latin American Constitutionalism.
... como forma juridica de constituir Estados Nacionais. Neste artigo sera abordada apenas ... impar amplificada com a tragedia dos africanos sequestrados e trazidos em condicoes sub-humanas ...
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Movimento Social Negro (MSN) e religiões afro-brasileiras: questões identitárias e a promoção da igualdade racial
Este artigo é parte significativa da pesquisa de mestrado Políticas Públicas com Axé: religiões afro-brasileiras e a promoção da igualdade racial (demandas para a educação do Recife), nele destacamos as interfaces entre o Movimento Social Negro e as Religiões Afro-brasileiras, como marca de uma ancestralidade resgatada nos anos 70\80 (do século passado), analisando a participação das Religiões...
... Formação de Educadoras\es do Recife EFER – ... eco ao movimento pelos direitos civis nos Estados Unidos e à luta pela independência nas ... a construir uma cosmovisão dos rituais africanos, uma teologia negra. Certos espaços antes ... -
Impactos da corrupção no direito fundamental a uma prestação jurisdicional conforme a justiça constitucional
O artigo aborda os impactos da corrução sobre o direito fundamental a uma prestação jurisdicional adequada baseando-se na administração da justiça, analisando os direitos das partes envolvidas, a eficiência dos procedimentos e sua efetividade, com base na ideia de processo justo, trazendo suas vertentes conceituais normativas e pragmáticas. Ademais, demonstra a partir da análise de caso as...
... Professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura – ENFAM ... do Poder Judiciário de quatros países Africanos e quatro países Asiáticos, reconhecendo que em ... Mesmo assim, tudo isto só funciona em Estados de Direitos plenos, pois, em inexistindo tais ... -
Direito internacional do trabalho
... também cooperação técnica em formação profissional, administração do trabalho, ... Internacional Público, formada por Estados, com personalidade jurídica própria, integrando ... africanos) a exclusão digital em que se encontram seus ...
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Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo
A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um panorama de discriminação estrutural que configura a forma contemporânea. O estudo objetiva a proposição de medidas de responsabilização civil no âmbito das cadeias produtivas em decorrência da utilização de trabalho escravo contemporâneo. Para tanto, o trabalho compreendeu a exposição de eventos históricos e...
... de resgates, as atividades e os estados mais impactados; bem como a defesa do trabalho ... relevante, principal responsável pela formação e funcionamento contínuo da cadeia produtiva ... medidas para a repressão do trafico de africanos neste Imperio. Rio de Janeiro: MN, 1850 ... -
A jurisprudência do supremo tribunal federal sobre cotas para afrodescendentes: um estudo de caso a partir do pluralismo jurídico
O presente artigo tem por objetivo analisar as ferramentas jurídicas usadas no controle social. Sendo essas variadas, a fim de acompanhar as constantes mudanças comportamentais do cidadão brasileiro, como também, interferir em atos e/ou concepções que podem prejudicar o desenvolvimento profissional e intelectual de alguns grupos sociais, tidos como ´´grupos em desvantagem``. É tratada a importânci
... Esta insta os Estados a ter programas de ação afirmativa, inclusive ... todos os cursos com defasagem na sua formação básica, mas o desempenho no final dos cursos foi ... negros, sem contar os estudantes africanos que lá residiam. Se a tese de que os estudantes ... -
Movimentos migratórios no cenário internacional: a pluralidade da política imigratória brasileira (1946-1954)
Este artigo examina alguns aspectos dos acordos firmados entre o governo brasileiro e dois organismos internacionais, que exerceram controle sobre os movimentos migratórios internacionais no pós- -Segunda Guerra Mundial: a Organização Internacional de Refugiados e o Comitê Intergovernamental para as Migrações Europeias. A constituição do regime internacional acerca dos refugiados procedeu dos...
... dos interesses mútuos manifestados pelos Estados ocidentais, que visaram a cooperação ... de leis biológicas que orientassem a formação do povo. Os parâmetros de “fusibilidade”, ... indesejáveis segundo a eugenia racial (africanos e, em alguns casos, asiáticos). De qualquer ... -
Área de segurança militar: conflito com os direitos constitucionais de delimitação, demarcação e propriedade garantidos aos quilombolas sobre as terras ocupadas
O presente artigo tem como escopo analisar o conflito da Marinha Militar brasileira com os remanescentes de quilombolas na disputa por terras posteriormente designadas como áreas de segurança do Estado. A Constituição Federal de 1988 reconhece o direito de titularidade da propriedade das terras ocupadas pelos quilombolas, desde que comprovem o lastro com a terra, e sua longínqua ocupação. O...
... na manutenção da cultura e costumes africanos ... A palavra quilombo é originária do ... de quilombo são reconhecidos pelos Estados, destacando com grande participação política ... , basicamente a identidade pátria da formação e construção de nossa sociedade 27 ... -
Me chame pelo seu nome? A ressignificação do direito ao nome após o Código Civil de 2002
... 7 BEVILAQUA, Clóvis. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil Commentado, vol. I. 3ª ed. Rio ... A formação da população brasileira e a construção do ... grupos: indígenas, portugueses e africanos ... com os dez filhos dele e os oito filhos ...
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Trabalho, lutas sociais e resistências na América Latina
Este artigo, fruto de uma Mesa coordenada apresentada na Joinp 2021, composta por 2 docentes colombianos e 2 brasileiros, busca discutir a atualidade do sistema capitalista e sua relação destrutiva com a natureza, que produz consequências dramáticas como doenças, epidemias e a pandemia da covid-19, tendo consequências profundas para a economia, na concentração e acumulação de riquezas e de...
... ância particularmente grande; 4) a formação de associações internacionais monopolistas de ... Na esfera das relações inter-estados", o rompimento do equilíbrio significa guerra ou \xE2" ... responsável pela morte de milhões de africanos no século XIX, através da partilha da África e ... -
A gestão de ilegalismos de Foucault como categoria de análise de questões jurídicas no Brasil
A proposta desse artigo é examinar e fornecer um subsídio teórico e analítico para pesquisas jurídicas. Para tanto, empreendeu-se uma pesquisa exploratória que investigou a ferramenta “ilegalismo” e suas possíveis contribuições como categoria de análise para definir e explicar problemas normativos e a atuação do judiciário na modernidade. O principal referencial é Foucault, cuja leitura foi feita
... Foucault, o mecanismo que trouxe a formação desse sistema punitivo é mais profundo e mais ... Os Estados disputavam, garantiam e incentivavam um modelo ... que concorreu com a escravização de africanos como oferta de mão-de-obra cativa. Vadios, ... -
Bumbas e tambores num circuito translocal: Notas sobre a construção translocal do patrimônio cultural do Maranhão
... ] para sua tese de pós-graduação nos Estados [g116][g38][g54][g121][g50][g36][notdef][notdef] ... ] culturas e heranças étnicas na formação" de identidade maranhense. 2007. 317 p. Dissertaç\xC3"ão (Mestrado em Estudos Étnicos e Africanos) – Instituto ...
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Novo constitucionalismo latino-americano no antropoceno: uma experiência comparada Brasil e Equador
A visão colonialista de observar a natureza, inicialmente como espaço inservível e posteriormente como objeto da dominação, implicou a deteriorização do espaço natural e a necessidade de positivação nas Constituições de normas de proteção. O artigo visa analisar o Direito Animal numa perspectiva comparada com base no tratamento jurídico dos direitos dos animais não-humanos na jurisprudência do...
... Conclui que determinadas categorias em Estados similares podem construir para a revalorizar os ... outra razão que os indígenas e povos africanos redimensionam a natureza para propiciar o ... ão do componente ético no Direito e a formação do Estado Constitucional de Direito é uma onda ... -
Legalidade discriminatória e direito à alimentação sagrada
O presente artigo aborda o histórico das limitações à livre expressão religiosa experimentados pelos povos e comunidades de terreiro a partir das criminalizações de suas práticas no contexto brasileiro. Visa-se compreender os meios jurídicos utilizados contemporaneamente para restringir a livre expressão religiosa desses grupos, os quais são classificados como formas de legalidade discriminatória.
... e escravização que integram a formação socioeconômica do Estado brasileiro. Os estudos ... órios oriundos dos grupos étnicos africanos que foram trazidos para o Brasil através do ... população total, supera os números dos estados da Bahia e do Rio de Janeiro (ORO, 2012, p. 558) ... -
Adentrando o lugar público: mulheres negras na luta pelos espaços
Este artigo tem como finalidade discutir a inserção e as experiências das mulheres negras no espaço público, mais especificamente a partir do campo da representação legislativa. A análise tem como foco a política local e se volta para a atuação de Marielle Franco como vereadora da cidade do Rio de Janeiro, examinando a integração entre mulher, negritude e favela como pilares centrais de seu...
... formação social brasileira (ALMEIDA, 2020). Silvio Almeida ... no mundo, recebendo cinco vezes mais africanos escravizados que os Estados Unidos inteiros ... -
A superação da formula de alienação nas democracias constitucionais majoritárias modernas pelo novo constitucionalismo democrático na América Latina
... Por exemplo, nos Estados Unidos da América, o sistema presidencial com ... africanos, muçulmanos, judeus, mulheres, inferiores, ... formação dos estados modernos, onde um grupo se sobrepõe ...