formulario quadro horario trabalho
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Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
... Carga horria A carga horria de trabalho ser de 40 (quarenta) horas semanais para todos os ...
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Ferramentas de Compliance Trabalhista
... prevenção de incidentes no ambiente de trabalho, por meio da busca da efetiva aplicação de um ... , para não passar mensagens fora do horário do expediente, mesmo no teletrabalho, já que se ... pode ser ainda por e-mail , ou um formulário via internet ( hotsite ), por whatsapp e um ... O ministro observou que, de acordo com o quadro fático delineado no acórdão regional, além ...
- Legislação
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas ... 1) Conceito de Direito do ... Tal quadro posto em confronto com os poderes da União e dos ... ômico, se exercida essa atividade no horário e no local de trabalho e com o consentimento, ... de 1969, do MTE, que instituiu o formulário denominado Cadastro de Estrangeiros. Nos ...
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Legislação Complementar
CLT LTr trabalho InfantIl/exPloração ... DECRETO N. 3.597, ... no programa de aprendizagem, o horário de trabalho; e ... IV — a remuneração ... § 2º A diminuição do quadro de pessoal da empresa, ainda que em razão de ... ao modelo e instruções próprias do formulário DARF, devendo obrigatoriamente conter o número ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... ) , e demais vantagens, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, exceto no perodo ... do Anexo I e distribudas, conforme quadro abaixo: Matrias ...
- Legislação
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Entrevista de seleção
... no Quadro 11.1, estão citados vários exemplos de ... a sala reservada, marcar (e cumprir) horário com o candidato, analisar os requisitos da vaga ... empresa, indicações sobre o tipo de trabalho, estabilidade, motivo de saída, cargos e ... profissionais preferem o uso de formulário de avaliação com indicadores sobre as ...
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Legislação Complementar
... a fiscalização das condições de trabalho no âmbito dos programas de aprendizagem ... A ... no programa de aprendizagem, o horário de trabalho; e ... IV — a remuneração ... § 2º A diminuição do quadro de pessoal da empresa, ainda que em razão de ... , deve ser efetuada por meio do formulário disponível na página eletrônica do MTE na ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... da testemunha, que demonstrou o horário em sobrejornada, não há que se cogitar de ... Diante deste quadro, a Turma concluiu que a autarquia em questão, ... , pois se trata de um mero documento formulário exigido pela legislação previdenciária, para ...
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Da verificação e da habilitação de crédito
... quadro-geral de credores: da formação inicial (quadro ... crédito de natureza trabalhista, o formulário deve ser acompanhado de: (i) documento de ... , como por exemplo, CTPS, contrato de trabalho, rescisão trabalhista, extrato de FGTS, ... deverá, ainda, indicar o local, o horário e o prazo comum em que as pessoas indicadas no ...
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Portaria, PORTARIA Nº 010, DE 26 DE ABRIL DE 2023 - SECOM Dispõe sobre a contratação, execução e fiscalizaç
... , cabendo aos fiscais a juntada do formulário disponibilizado no Anexo I, devidamente ... quais podem ser sintetizados a partir do quadro ... a seguir exposto: ... EMPRESAS REGIDAS PELA ONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO ... I - PRIMEIRO MÊS DE PRESTAÇÃO DOS ... Cargo/função a ser exercida; ... Horário do posto de trabalho; e ... Indicação dos ...
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Leis
... a regime próprio de proteção ao trabalho que lhes assegure situação análoga à dos ... anterior, cumprindo integralmente o seu horário de trabalho ... § 1º São motivos ... ório e remuneração, que constará do quadro de horário afixado pelo empregador ... Art ... validade da declaração independe de formulário especial, sendo lícita, inclusive a declaração ...
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Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
... 30 dias; d) Cpia da Carteira de Trabalho (pginas de identificao e do ltimo contrato de ... Quadro atual do refinanciamento das dvidas de Estados e ...
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Acórdão Nº 0020182-48.2020.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
... de Santa Rosa cinco minutos antes do horário agendado, inserindo o link meet.google.com ... Diante desse quadro, entendo que os autos deveriam retornar à origem ... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ...
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Entrevista de seleção
... No Quadro 11.1, estão citados vários exemplos de ... a sala reservada, marcar (e cumprir) horário com o candidato, analisar os requisitos da vaga e ... empresa, indicações sobre o tipo de trabalho, estabilidade, motivo de saída, cargos e ... profissionais preferem o uso de formulário de avaliação com indicadores sobre as ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... da atualidade que revelam um processo do trabalho" complexo ... O CPC de 1973, mais devotado à t\xC3" ... 374, I) ... Aliás, nesse quadro de tardança generalizada na prática de atos ... , só apareceu na época do processo formulário ... Uma coisa é certa: a contestação já ... , em domingo ou feriado, ou fora do horário do expediente do foro, sem prévia autorização ...
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Edital, SELEÇÃO CLASSIFICATÓRIA PARA AS VAGAS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CAFF - ANO LETIVO 2022 EDITA
... do Contrato ou baixa na Carteira de Trabalho e Previdncia Social - CTPS). b) Se ... no ano letivo 2022, conforme o disposto no quadro a seguir. Turma ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 240, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui, nos termos do Decreto nº 55.717, de 12 d
... , quando houver identificao de postos de trabalho, de setores, ou de qualquer outra unidade ... parecer de tcnicos pertencentes ao quadro de pessoal do rgo ou entidade contratante ou de ...
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Contratos com características específicas
... Obs.: As permissões de trabalho para o pessoal e os convidados da FIFA, ... formulário específico, instruído com os seguintes ... ções especiais, como jornada variável, horário flexível, proporcionalidade de salário, ... menores de 18 anos constava de quadro publicado pela Portaria MTE n. 20, de 13.9.2001 ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ção da Organização Internacional do Trabalho a ratificação desta Convenção, por parte de ... indicado para o beneficiário padrão no quadro anexo à mencionada parte. 4. Poderá ser ... , especialmente no que respeita a horário, campo de trabalho ou esfera de atividade, terá ... viagens domésticas): a) cópia do formulário-padrão de acordo ou contrato de emprego; e b) ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... GRUPO DE TRABALHO (Portaria CNJ n. 27, de 02.02.2021) ... Ivana ... Medidas protetivas de urgência e Formulário Nacional de Avaliação de Risco ... principais serão apresentadas em um quadro sinótico ... O conceito de sexo está ... empregatícia, atitudes como mudança de horário ou local de trabalho no período de gestação e ...
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Portaria, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO EDITAL Nº 01/2021 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL - SPGG/D
... Mdico - rea Medicina do Trabalho ensino superior completo em medicina com ... equivalente ao grau inicial do Quadro dos Analistas de Projetos e de Polticas ...
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Portaria, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO R
... Leis do Trabalho - CLT, Plano de Empregos, Funções e Salários, ... definidos no quadro abaixo: ... Quadro 1: Dos empregos, ... ção do sistema de reserva de vagas,formulário de autodeclaração, constante do Anexo V, ... órico, Porto Alegre/RS, 5º andar, em horário previamente definido, com os documentos para a ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ção do geral ao concreto e importa no trabalho de adaptação e até de criação judicial do ... , sem se configurar extreme de dúvidas tal quadro de formal validade e de legitimação, não se ... tempo superior a 30 (trinta) minutos do horário marcado ... § 1º O impedimento deverá ser ... de Certidão de Dívida Judicial e o formulário de Solicitação de Protesto de CDJ, em anexo ...