fronteiras artificiais
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O direito ambiental e seu contexto histórico
... dos agentes naturais; c) fixar dunas; d) auxiliar a defesa das fronteiras, de modo julgado necessário pelas autoridades militares; e) assegurar ... Art. 6º Serão classificadas como floresta modelo as artificiais, constituídas apenas por uma, ou por limitado número de essências ...
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As possíveis contribuições do caso Silala ao Direito Internacional dos cursos d'água internacionais
O presente trabalho visa analisar as possíveis contribuições do julgamento do Caso Silala ao Direito Internacional dos Cursos d’Água Internacionais. Para tanto, serão apresentadas as controvérsias acerca da definição de cursos d’água internacionais codificada pela Convenção da ONU sobre Usos Não-Navegáveis de Cursos d’Água Internacionais, de forma a identificar as lacunas existentes e compreender
... parte dessas nascentes fluem através de pequenos canais artificiais, que se unificam em um canal principal no ... eles, e seu escopo geográfico se limita a rios que trespassam fronteiras" de dois ou mais Estados. 501 ... Outra definição apresentada foi a de \xE2" ... -
Debates - 23 DE AGOSTO DE 2023 $1ª SESSÃO Extraordinária
... mesmas fronteiras artificiais que a política e a sociedade criam ... A gente precisa de ...
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... 20 , o meio ambiente é composto por “elementos naturais, artificiais e culturais que propiciem o desenvolvimento equilibrado da vida em todas ... solo por agentes naturais, fixar dunas, auxiliar na defesa de fronteiras, assegurar condições de salubridade pública, abrigar exemplares raros ...
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Inteligência artificial e direito digital
... , desde segurança pública até vigilância aduaneira e de fronteiras. Na fase da IA autônoma, que ainda não ... (500) LEE, Kai-Fu ... imprudente de se confiarem todas as respostas aos algoritmos artificiais e passarmos a “viver em ditaduras digitais” (578) ... Teresa ...
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Geografía
... ão simbólica do Estado Nação, a definição e segurança das fronteiras nacionais e internacionais são elementos geográficos que mantêm os ... o mapa do Brasil consideravelmente para o oeste, as linhas artificiais das capitanias hereditárias foram sendo substituídas por limites mais ...
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A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... A delimitação do fenómeno das inteligências artificiais. Possíveis implicações legais – 3. Impacto da inteligência ... fronteiras ... * Doutoranda em Direito Internacional Econômico e Estudos Europeus ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... quando procuraram expandir sua crença religiosa além das fronteiras do Islão ... A elocução guerra justa é um eufemismo. Nenhuma ... embriões que se formam mediante a concepção ou processos artificiais elaborados pela engenharia genética e pelas técnicas de reprodução ...
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DECRETO Nº 2314, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sobre a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bedibas.
... § 4º A bebida que contiver corante e aromatizante artificiais, em conjunto ou separadamente, será considerada colorida ou aromatizada ... , atacadistas, bem como, portos, aeroportos e postos de fronteiras; ... II - sobre matéria-prima, produto, equipamento, instalações, ...
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A Construção da Interdisciplinaridade: A área de Sociedade e Meio Ambiente do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas
... ção é central em sua proposta, pois mostra a delimitação e fronteiras simbólicas e estilos de vida em relação a categorias sociais, que ... no PICH há um movimento no sentido de transpor as fronteiras artificiais do conhecimento e que as teses refletem trabalhos de caráter ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... GIORGIANNI, O direito privado e as suas atuais fronteiras (1961), trad. M. C. De Cicco. Revista dos Tribunais n. 747, p. 42 ... E. O. LEITE, Procriações artificiais e o direito , São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995, p. 232-237 e J ...
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Acórdão, Processo nº 0001642-66.2008.4.03.6124, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
... , CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO, MUNICIPIO DE TRES FRONTEIRAS, RIO PARANÁ ENERGIA S.A ... Advogados do(a) APELANTE: ADRIANA ASTUTO ... ção da consolidação de áreas no entorno de reservatórios artificiais e a significativa diminuição da área de preservação permanente no ...
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Acórdão, Processo nº 0001643-51.2008.4.03.6124, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
... , CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO, MUNICIPIO DE TRES FRONTEIRAS, RIO PARANÁ ENERGIA S.A ... Advogados do(a) APELANTE: ADRIANA ASTUTO ... ção da consolidação de áreas no entorno de reservatórios artificiais e a significativa diminuição da área de preservação permanente no ...
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Acórdão, Processo nº 0001676-41.2008.4.03.6124, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
... , CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO, MUNICIPIO DE TRES FRONTEIRAS, RIO PARANÁ ENERGIA S.A ... Advogados do(a) APELANTE: ADRIANA ASTUTO ... ção da consolidação de áreas no entorno de reservatórios artificiais e a significativa diminuição da área de preservação permanente no ...
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Conceitos e desdobramentos
... que os acessos e interações virtuais acontecem, ultrapassando fronteiras, como esclarece Fiorillo (2013): ... A internet, uma das mais poderosas ... ambiente é a interação do conjunto de elementos naturais, artificiais e culturais que propiciem o desenvolvimento equilibrado da vida em todas ...
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Transhumanismo e as novas fronteiras da responsabilidade civil
... responsável e inclusiva; vii) o bem-estar de toda a consciência, incluindo seres humanos, animais não humanos e quaisquer intelectos artificiais futuros, formas de vida modificadas ou outras inteligências às quais o avanço tecnológico e científico possa dar origem; viii) a ampla escolha ...
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O Brasil e sua federação
... ferroviário e aquaviário entre portos brasileiros e fronteiras nacionais, ou que transponham os limites de Estado ou Território; ... , num país denominado República Federativa , auto-nomias artificiais (e, portanto, puramente nominais) não servem de caldo para alimentar uma ...
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Povos indígenas, conhecimentos tradicionais e recursos genéticos: a regulação jurídica da pesquisa 'com' e 'em' seres humanos
... usados como armas, serem mantidos à distância, guardados nas fronteiras, dentro das esferas que não se misturam a instituições internas? Ou ... as características físicas do meio transcendem fronteiras artificiais e, no aspecto humano, as históricas relações entre povos possibilitaram ...
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Natal amarelo
... O COLECIONADOR DE FRONTEIRAS – vivências e histórias (santas e bárbaras) de um diplomata mineiro ... Há gente boa que afirma serem lagos artificiais, a Lagoa Inglesa, a Lagoa das Codornas. Hoje tornaram-se, enquanto não ...
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O conflito entre a natureza humana e a condição humana no contexto atual das ciências sociais
O presente trabalho tem como proposta central a ênfase da necessidade, no âmbito das ciências sociais, de uma reflexão conjunta e integrada (interdisciplinar) sobre os modelos sociológicos e biológicos do ser humano (que enfocam uma singularidade irrefutável da natureza humana, para além das idiossincrasias sócio-político-culturais) ou, de modo geral, sobre os homens e a natureza, em toda sua...
... as ciências sociais, no sentido de desmantelar as “fronteiras artificiais existentes entre os seres humanos e a natureza, no ... -
Capítulo 14 - Eutanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vontade
... A relação médico-paciente: velhas barreiras, novas fronteiras. São Paulo: Centro Universitário São Camilo, 2010, p. 240-241 ... 2º Não há crime quando o agente deixa de fazer uso de meios artificiais para manter a vida do paciente em caso de doença grave irreversível, e ...
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Eutanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vontade
... A relação médico-paciente: velhas barreiras, novas fronteiras. São Paulo: Centro Universitário São Camilo, 2010, p. 240-241 ... 2º Não há crime quando o agente deixa de fazer uso de meios artificiais para manter a vida do paciente em caso de doença grave irreversível, e ...
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Metaverso e vulnerabilidade digital
Considerações sobre metaverso e vulnerabilidade digital
... invisibilidade de interfaces tecnológicas, faz que as fronteiras entre o aqui (analógico) e o lá (digital), entre o corpo (carbono) e o ... ) compartilhado com outros agentes informacionais, naturais e artificiais — logo, também não temos centralidade nos ambientes digitais. O que ... -
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... , destinada a liberar as forças de mercado do controle e de fronteiras estatais e que se apropriou das críticas ao Estado, deslegitimando o ... Santos alerta para o fato de que os fixos são cada vez mais artificiais, “fixados ao solo” ou fixos-móveis, como veículos, ao passo que os ...
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Reprodu ção Humana Assistida : do direito à ao Direito da
... ão) a interrupção de medidas de alimentação e hidratação artificiais com o mero intuito de retardar o processo natural da morte e, em caso ... e as soluções a serem encontradas são sobre as novas fronteiras em reprodução assistida em relação à legislação atual. Hoje a ...